Lélia Gonzalez nos traz o conceito de racismo por omissão. Não falar do racismo como se ele não existisse, tentar ignorá-lo enquanto problema social, foi a crítica feita por Lélia quando nos anos 80 verificou que em um programa passado na TV, o Partido dos Trabalhadores não abordava a questão ao lado de outros problemas sociais. Isso me lembra Aimé Cesaire quando este disse que o PS Francês era racista. O que quero dizer é que ambos perceberam um distanciamento da esquerda para a questão racial. A fala de Lélia é anterior à Constituinte. Mas algo no racismo por omissão me chama a atenção, porque enquanto é possível pensar nele no discurso sociológico, no Direito o crime de racismo exige o dolo, como elemento subjetivo do tipo, não existindo a figura do racismo culposo. Como fica a inexistência de dolo em práticss racistas por omissão? Ou aínda, habitos decorrentes do racismo estrutural que construíram a nossa sociedade, mas não há a possibilidade de punição, pois não existe a tipificação de racismo culposo? Voltaremos a esse assunto, para encontrarmos uma solução para o racismo por omissão, quando inexistente o dolo.
Laura Berquó
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