PREPARANDO JULHO NAS LEITURAS: CARLA AKOTIRENE

SUGESTÃO DE LEITURA PARA O MÊS DAS MULHERES NEGRAS. A obra "Ó PA Í, PREZADA!" é o resultado da dissertação de Mestrado da Pós-Graduação em Estudos de Gênero, Mulheres e Feminismos da UFBA, de autoria da referência brasileira em feminismo interseccional, a Doutora pelo mesmo programa, assistente social e feminista negra CARLA AKOTIRENE @carlaakotirene. A obra tem como campo de pesquisa o Conjunto Penal Feminino de Salvador, Complexo Penitenciário Lemos Brito. O estudo realizado no período de 13.12.2011 a 19.01.2012 analisou a violência institucional contra mulheres presas, considerando a criminalização a partir da dimensão raça-gênero na reprodução de violência e encarceramento de mulheres negras coagidas a introduzirem em seus corpos drogas para atenderem demandas impostas pelo encarceramento masculino. O embasamento teórico-metodológico parte da contestação de um modelo de mulher universal, excluída do alcance da mão punitiva do Estado e de uma análise interseccional de Raça-Gênero-Classe com base em conceitos de Kimberly Crenshaw e a contribuição de Patricia Hill Collins, Heleieth Saffioti com a adoção de uma metodologia epistemológica feminista negra. Além da criminalização de mulheres negras a partir de condicionantes raciais e sexistas, a Autora aponta um racismo epistêmico ao não visibilizar mulheres presas como produtoras de conhecimento. Ao historiar a prisão de mulheres negras, a criminalização dessas mulheres se deve ao fato de estarem à margem é de forma subversiva não correspondendo ao modelo de mulher universal. No caso as prisões e casas de correção surgem para essas mulheres para "reeducá-las", enquadrá-las no modelo social destinado às mulheres dentro do conceito de modelo de mulher universal. A partir daí a Autora aponta uma distinção entre o racismo aberto e individual e o racismo encoberto institucional citando Stokely Carmichel e Charles Hamilton, autores da obra Black Power de 1968 e militantes afroamericanos. Prossegue sua análise o ciclo de violência a que estão expostas mulheres negras que são revitimizadas pelo encarceramento, sendo o corpo da mulher negra um território desapropriado por várias experiências de violência doméstica à violência do Estado. Ainda a corporeidade da mulher negra definiria seu status no sistema carcerário. Como dirá a Autora mais adiante há uma naturalização da inserção da mulher negra em contexto de vulnerabilidade social, porque além de estigmatizadas por serem negras, pobres e obesas, passam a ser marcadas pelos antecedentes criminais. A invisibilidade da produção de saberes e conhecimentos dessas mulheres é uma forma de não empoderá-las, promovendo como já dito um racismo epistêmico. Analisa ainda as relações de afeto que surgem no encarceramento e o fato de mulheres passarem a ser nomeadas com apelidos marcadores de status criados na prisão, o que apaga a identidade dessas mulheres, considerando inclusive marcadores como orientação sexual, raça e obesidade o que mais uma vez irá contra o modelo da mulher universal considerado o ideal na sociedade racista e sexista. A autora narra ela mesma ter sofrido racismo institucional na condição de pesquisadora. Por fim, traz o conceito de sociocídio, cunhado a partir sobretudo de presas políticas e a necessidade de engajamento das feministas na luta contra o encarceramento, sendo o sociocídio um instrumento biopolítico de "assassinato" pelo Estado dessas mulheres que se comportam de forma considerada à margem ou subversiva, sendo o racismo e o sexismo suas forças de opressão que se criam ao mesmo tempo para submeter corpos de mulheres negras desde à violência doméstica ao encarceramento promovido pelo Estado como forma de revitimização não reconhecida pela biopolítica pelo sistema que segue o padrão hegemônico branco e patriarcal. Laura Berquó

PREPARANDO JULHO NAS LEITURAS: VILMA PIEDADE

SUGESTÃO DE LEITURA PARA O MÊS DE JULHO, O MÊS DAS MULHERES NEGRAS. O termo sororidade foi criado pela feminista Kate Millett em 1970 (vide site https://www.google.com/amp/s/www.geledes.org.br/sororidade-o-valor-da-alianca-entre-as-mulheres/amp/). O termo Dororidade foi criado pela professora, intelectual e feminista negra Vilma Piedade em 2017. A ideia de sororidade é uma proposta de transformação a partir da empatia que poderia unir mulheres no apoio mútuo contra o pacto masculino estabelecido pelo patriarcado. Na prática a 'sororidade', embora a proposta de Kate Millet tenha sido positiva, demonstrou ser mais um reforço ao pacto narcísico entre mulheres de determinadas classes sociais, grupos étnicos, que estivessem próximas de suas próprias realidades excluindo outras mulheres. Por isso, Vilma Piedade explica como surge o termo "dororidade" quando diz que para a realidade de muitas mulheres negras vitimadas pelo racismo e por consequência a exclusão social, o sentimento deve ser de "dororidade". A empatia com a dor de outras mulheres fora de seu pacto narcísico, como crítica à branquitude acrítica foi o que entendi da criação do termo. Podemos estender a compreensão da Dororidade a outros grupos de mulheres excluídas. Em aula que assisti em curso sobre Feminismo (promovido pelo @ireebr ) a Prof. Dra Vilma Piedade ainda fala da importância de transpor a própria dor, no caso de mulheres que tiveram que enfrentar a própria realidade, e também apontou que no período de pandemia percebeu situações em que tanto a sororidade como a doridade puderam caminhar juntas. Laura Berquó

PREPARANDO JULHO NAS LEITURAS: FRANÇOISE VERGÉS

SUGESTÃO DE LEITURA NO MÊS DAS MULHERES NEGRAS. "UM FEMINISMO DECOLONIAL". De autoria de Fraçoise Vergès. A obra é uma crítica ao feminismo liberal e branco, que se omite diante a subalternização e exploração de mulheres racializadas em países que se beneficiaram com o colonialismo na África e Ásia, a partir do século XIX, bem como de países em que as relacões de exploração da mão de obra de mulheres racializadas traz em si a carga do sistema de colonização. "Quem limpa o lixo do mundo" para que uma cidade não pare, a casa de outras mulheres não pare, para que o mundo não pare enquanto outros descansam?: as mulheres racializadas após um longo processo de colonização que ficam expostas aos agentes nocivos, insalubres, para que o mundo possa servir aos poucos que podem usufruir de suas benesses. Necessariamente o feminismo decolonial se alinha aos feminismos nterseccional e negro. O pacto racista e capitalista hegemônicos de feministas que acredita estar falando por todas as mulheres não enxerga as mulheres racializadas que "limpam a sujeira do mundo" repetindo o padrão de subalternização e precariedade imposto a mulheres vítimas de regiões exploradas pelo colonialismo. Laura Berquó

PREPARANDO JULHO NAS LEITURAS: MARIELLE FRANCO

SUGESTÃO DE LEITURA PARA JULHO NO MÊS DAS MULHERES NEGRAS. Hoje MARIELLE FRANCO mês em que completaria 47 anos de vida. Indicamos a leitura da obra "UPP. A REDUÇÃO DA FAVELA A TRÊS LETRAS. UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" publicada após seu assassinato, sendo resultado da sua dissertação de Mestrado pela UFF em 2014. A autora trata da implantada das Unidades de Polícia Pacificadora como política pública vitrine na área de segurança fluminense a partir de 19.12.2008, inicialmente no Morro Santa Marta em Botafogo, zona sul carioca. O estudo compreende 2 períodos: 2008 a 2013 com a instalação de 38 UPPs e 2013-2014 com a UPP do Complexo da Maré. São analisados documentos legais na implantação das UPPs, comprovando-se a ausência de legislação no período inicial de funcionamento até o ano de 2011 podendo se questionar a legalidade. A autora chama a atenção da implantação das UPPs inspiradas na políticas de segurança adotadas na Colômbia a partir de 2005, com a diferença que naquele país houve investimentos em políticas sociais, não ocorrendo no caso fluminense. As UPPs seriam o resultado de uma política neoliberal que reforça o Estado Penal e criminaliza a pobreza e a população desses territórios, sob o pretexto de guerra às drogas, sem de fato combater o varejo do tráfico armado, causando mortes de policiais, violência policial contra moradores, tomada da área por milícias e a busca para demarcar o território das áreas escolhidas para o projeto de especulação imobiliária, supervalorização de imóveis, atração de investimentos para a cidade nas áreas próximas, o que torna a vida mais cara para a população das comunidades pacificadas, sem contrapartida estatal, além de controle da vida cultural e participação política de seus moradores para se adequarem às necessidades vislumbradas para atração de investimentos dentro do modelo hegemônico neoliberal. Laura Berquó

PREPARANDO JULHO NAS LEITURAS: SOBUNFU SOMÉ

SUGESTÃO DE LEITURA NO MÊS DAS MULHERES NEGRAS. "O Espírito da Intimidade. Ensinamentos Ancestrais Africanos Sobre Relacionamentos" pela filósofa burkinabe Sobunfu Somé, falecida em 2017. Na obra discorre sobre os ensinamentos ancestrais do povo Dagara, sobre como a espiritualidade e o apoio da ancestralidade e da comunidade constroem os vínculos afetivos entre as pessoas. Traz uma visão própria dos Dagara de como curar a contra parte psíquica masculina e feminina nas mulheres e nos homens (o que corresponde ao ânimus e ânima), de rituais de cura e fortalecimento do povo Dagara para os relacionamentos, o vínculo espiritual e a criação de um espírito próprio nos relacionamentos, o respeito à espiritualidade das pessoas da comunidade e da família, formas de resolução de conflitos com o envolvimento da comunidade, crítica ao amor romântico e sexualidade do Ocidente, e uma visão espiritual e não Ocidental da homossexualidade. Refiro -me à Ocidental pq a Autora se refere à Ocidente para distinguir do seu lugar de Origem que é uma aldeia do povo Dagara, etnia hoje espalhada por três países, mas que no caso dela refere-se aos Dagara de Burkina Fasso. Laura Berquó

QUESTÕES DE GÊNERO E PARECERES JURÍDICOS

 

Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, assinando somente Laura Berquó, nasceu aos 24 dias do mês de janeiro do ano de 1979, na cidade do Rio de Janeiro. Em 31 de janeiro de 1993 passou a residir em João Pessoa, capital paraibana, aos 14 anos de idade.
É graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, Mestre em Ciências Juridicas pela UFPB (2006) e Especialista em Prática Penal Avançada pelo Instituto Damásio de Direito (2021).
A autora foi estagiária do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba no ano de 2001, onde aprendeu a elaborar pareceres e de onde trouxe esse aprendizado para sua vida profissional.
É advogada desde 2002 e Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, tendo ingressado nos quadros da instituição em 2009. Ex-Conselheira Estadual de Direitos Humanos (Paraíba/2012-2015). Ingressou como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros em 21 de setembro de 2022.

No dia 01.03.2026 foi publicado o livro PARECERES JURÍDICOS. Do que trata o livro? São 05 pareceres Jurídicos elaborados como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. O primeiro trata de transgeneridade e sistema prisional; o segundo sobre PL que visa instituir a possibilidade de doação de órgãos duplos para fins de remição da pena; o terceiro trata de PL que visa criminalizar a intersexofobia; o quarto parecer sobre PL que cria o instituto da senexão; e o quinto trata da "uberização". Todos abordam conteúdo de Direitos Humanos. 

No dia 30.03.2026 publicou o livro QUESTÕES DE GÊNERO. O livro é uma coletânea de 52 textos publicados em diversos veículos desde o ano de 2009. O prefácio do Professor Titular da UFPB Prof. Dr. Charliton Machado.

Laura Berquó

 

 

 

LIVRO PARECERES JURÍDICOS

 

Como adquirir o livro PARECERES JURÍDICOS?

Acesse em https://clubedeautores.com.br/livro/pareces-juridicos

O que trata o livro? São 05 pareceres Jurídicos elaborados como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. O primeiro trata de transgeneridade e sistema prisional; o segundo sobre PL que visa instituir a possibilidade de doação de órgãos duplos para fins de remição da pena; o terceiro trata de PL que visa criminalizar a intersexofobia; o quarto parecer sobre PL que cria o instituto da senexão; e o quinto trata da "uberização". Todos abordam conteúdo de Direitos Humanos.

Cordialmente,

Laura Berquó