sábado, 29 de agosto de 2026

PLANO DE CAMPANHA DO PCO: SALÁRIO, TRABALHO E TERRA

PLANO DE CAMPANHA DO PCO: SALÁRIO, TRABALHO E TERRA Resolvi baixar 07 Planos de Governo dos Presidenciáveis de 2026 para analisar e fazer, lógico, críticas. Baixei até o momento dos seguintes candidatos: Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury, Romeu Zema, Ronaldo Caiado, Rui Pimenta e Renan Santos. O plano mais breve é o do PCO (Rui Pimenta) e por essa razão será lido e comentado primeiro. Apresenta 07 páginas cheias de aberrações inconstitucionais. A última análise será o plano prolixo, e provavelmente cansativo como seus livros, do Candidato do Avante, Augusto Cury. A capa do Plano parece com livro de auto-ajuda. Mas falaremos depois. Vamos começar pelo PCO. Quem acompanha as falas em pod cast do candidato no Instagram, já deve ter percebido que a liberdade de expressão irrestrita, defendida também no seu plano de apenas 15 propostas por 7 laudas, é uma liberdade de desprezar autodeterminações identitárias muito semelhante com a extrema-direita. No plano, por exemplo, usa a expressão já ultrapassada "dos Índios". E quem acompanha suas falas e críticas às pautas identitárias, também deve observar uma confusão entre críticas ao Governo de ultra -direita israelense, mas com um toque de antissemitismo, porque muitas vezes há uma alegação de fala antissionista pela extrema -esquerda, quando o que se quer fazer são falas antissemitas mesmo. E a única diferença com a extrema-direita quanto à defesa irrestrita da liberdade de expressão. Inclusive o plano não fala de políticas afirmativas. A liberdade de expressão já é cláusula pétrea. O que não é autorizado é você ofender ou extrapolar esse direito. O que realmente pretende o PCO com essa proposta? A extrema -direita nesse ponto se parece com a extrema-esquerda do PCO: querem uma liberdade de expressão sem limites. E isso é passar por cima de pessoas na maior parte das vezes de grupos vulnerabilizados. Já as demais propostas temos como primeira direcionada à classe trabalhadora: reajuste de salários, e reposição/correção em 100%, aumento salarial de 3% automaticamente para cada aumento do custo de vida, aumento para R$ 7.500,00 do salário-mínimo, aumento para 1 salário-minimo do Bolsa-Familia, ou seja, o Bolsa-Familia passaria para R$ 7.500,00. Propostas jogadas sem estudo de impacto -financeiro. Sem nem informar como será feita essa engenharia. O segundo ponto também é interessante. Porque fala em redução de jornada para 7 h dos trabalhadores, mas parece que a proposta principal é para quem não tem emprego: invadir empresa que demita ou que possa fechar, desconhecendo inclusive que as empresas podem evocar o princípio função social e da conservação da empresa e pedir recuperação judicial. Também a proposta de salário-desemprego igual o último salário sem dizer como o INSS absorverá isso, também fala de passagem 0800 para desempregados, ferindo o princípio do equilíbrio economico-financeiro das concessões e também proibição de pessoas desempregadas serem despejadas. Ou seja, se você alugar um imóvel para alguém, para ter uma renda, caso você fique desempregado também ou doente ou outra contingência, você terá que deixar morando de graça no seu imóvel por tempo indeterminado. Isso fere o direito de propriedade previsto no artigo 5 da CF. Fala de isenção de água, luz etc para desempregados, sem um política de contrapartida que respeite o art. 37, XXII da CF/88, o princípio do equilíbrio econômico -financeiro das concessões já citados. Mas o mais curioso é que não há nenhum plano de geração de emprego e renda. Estamos à volta com a informalidade do Quarto Setor, mas não existe um plano econômico de geração de emprego e renda. com recolhimento para o INSS. O que achei realmente interessante é a taxação das grandes fortunas que podem inclusive financiar programas de reparação histórica. Mas no geral, realmente teremos o caos instalado..O ponto 3 fala em revogação da Reforma Trabalhista. Acho interessante, porque a Reforma feriu o Princípio da Proibição do Retrocesso Social, inviabilizou o acesso à Justiça por trabalhadores e criou maior vulnerabilidade com a criação da resilição bilateral. Mas não informa como irá repor 100% do valor das aposentadorias. Fala em mexer em privilégios de juízes, militares e familiares. Parece que aqui se esquece que o Judiciário tem orçamento próprio. Que os militares têm regime próprio de Previdência e que já há algum tempo essa nova geração de filhas de militares não terão pensões vitalícias, salvo contribuição extra. Falta informação ou boa-fé. Há uma proposta que considero interessante que é a criação de uma estatal para gerenciar as terras raras brasileiras. Mas rever todas as privatizações dos anos 90 apenas por ser a favor do comunismo e esquecer que a Ordem Econômica brasileira prestigia o Princípio da Subsidiariedade sem uma análise aprofundada da viabilidade ou não pela iniciativa privada e exclusivamente por ela ou não, apenas para instaurar o caos é muito temerário. E as inconstitucionalidades prosseguem. Há umas aberrações outras no Plano como o fim do STF. A mesma fala da extrema -direita de ditadura do Judiciário e uma proposta de acabar com o Supremo me faz lembrar um novo 08 de Janeiro. No plano defende a auto-tutela da classe operária e eu pergunto para que? Invasões , quebradeira? O Direito defende autocomposição de conflitos, não autotutela. E a qual classe operária o PCO se refere com o crescimento do Quarto Setor? Infelizmente são propostas com pouca viabilidade, semelhantes com a pauta de extrema -direita quando você tira o viés de classe. Mas antidemocrática e inconstitucional no trato com o Judiciário. Política pra cultura só do Futebol e Carnaval como boa política do Pão e Circo. Se você estiver desempregado por falta de políticas públicas, poderá morar de graça na casa dos outros, sem pagar passagens, o que consumir de serviços e ainda se orgulhará de ser o país do futebol e do carnaval. Laura Berquó

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO EM HOMENAGEM ÀS CARTOMANTES

Fiquei muito feliz em saber que nós, cartomantes, seremos homenageadas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro por iniciativa do Vereador Átila Nunes Jr. A homenagem será às 10h do dia 31.08.2026 e também será transmitida pela TV Câmara do Rio de Janeiro. Nossa ocupação (CBO 5168-05) sempre sofreu com preconceitos e criminalização. Onde saber mais sobre a história dessas oraculistas no Rio? Nas obras de Luis Edmundo e João do Rio, ambos cronistas do início do século XX e no livro "Do outro lado: A história do sobrenatural e do espiritismo" de Mary Del Priore. Laura Berquó

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

BRUNA CASSIANO LANÇARÁ EM NOVEMBRO: "MÃE RENILDA. MULHER DE TODAS AS LUTAS"

Fotografia: Bruna Dias. Realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Operacionalização: Secretaria de Estado da Cultura – Governo do Estado da Paraíba.
"Bruna Cassiano é educadora e pesquisadora na área de Letras. É graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde também se especializou em Fundamentos Linguísticos para o Ensino da Leitura e da Escrita; é mestra em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com ênfase em estudos africanos e afro-brasileiros. Desenvolve pesquisas nos campos da literatura brasileira, teoria literária, literatura e memória, e literatura e ensino, com destaque para estudos sobre narrativas de mulheres negras, representações sociais na literatura e formação do leitor literário. Atua como transcritora dos manuscritos da escritora Carolina Maria de Jesus, a convite da editora Companhia das Letras, além de colaborar na redação de notas biográficas para novas edições de suas obras. Possui experiência em revisão e edição de textos acadêmicos e literários, além de atuação em mediações, cursos e projetos voltados à difusão da literatura negra e à salvaguarda de acervos e narrativas culturais. Atualmente, desenvolve um projeto biográfico sobre Mãe Renilda de Oxóssi, liderança religiosa do Ilê Axé Ojú Ofá Dana Dana."

DIA INTERNACIONAL DA DECLARAÇÃO DO HOMEM E DO CIDADÃO

No dia 26.08.1789 era divulgada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão na França, inaugurando o constitucionalismo clássico (liberal) propondo uma maior limitação do poder político do soberano, mas de forma escrita, trocando o constitucionalismo empírico do Antigo Regime pelo racionalismo constitucional (Carrion). Se os hebreus inventaram o constitucionalismo teocrático como forma de limitação do poder político de soberanos, a Revolução Francesa veio para dizer que a fonte desse novo contrato social não seria nem uma fonte sobrenatural, nem a vontade de um monarca, mas a vontade de todos os cidadãos, entendidos aqui os do sexo masculino. Como forma de limitação da vontade absolutista, as constituições posteriores passaram a tratar, por escrito, com exceção do empirismo anglo-saxão, da limitação dos poderes do Estado e dos direitos fundamentais dos cidadãos, criando o tipo de constituições materiais do liberalismo. Antes, conforme Eduardo Carrion, os direitos fundamentais existiam, mas não eram estendidos a todos os estamentos (constitucionalismo empírico francês), sendo as revoluções burguesas-liberais necessárias sob esse aspecto. No Brasil, os primeiros documentos que vigoraram de forma breve antes da Constituição do Império de 1824, dentro dessa ideia de reconhecimento dos direitos fundamentais dos cidadãos foram La Pepa, que no Brasil vigorou apenas 1 dia (21.04.1821 a 22.04 1821) e as Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 10 de março de 1821, que no Brasil vigorou de 08.06.1821 a 20.10.1823. Voltaremos a tratar desse assunto em outra oportunidade ao comentarnos "O Que é Terceiro Estado?" de Emmanuel-Joseph Sieyès. Laura Berquó

terça-feira, 25 de agosto de 2026

SEXUALIDADE DA MULHER BRASILEIRA DE ROSE MARIE MURARO PARTE 2/6

Continuando a leitura de "Sexualidade da Mulher Brasileira. Corpo e Classe da Mulher no Brasil" estudo coordenado por Rose Marie Muraro no final dos anos 70 com as seguintes classes sociais: burguesia carioca, campesinato pernambucano e classe média paulista. Hoje iremos prosseguir com o estudo da burguesia carioca a partir da entrevista com 11 homens da alta burguesia. No post anterior sobre o assunto falamos da mulher a partir das entrevistas de 33 mulheres coletadas entre a alta burguesia carioca. Essas leituras que estou fazendo faz parte das referências que irei citar em dois livros 📚 previstos para primeiro semestre de 2027 cujas fotos da proposta de capa se encontram abaixo. O que dizer da burguesia masculina carioca dos anos 70 e sua visão da sexualidade feminina a partir deles? Os homens entrevistados viram, em sua maioria, a esposa como mãe de seus filhos, reservadas ao espaço privado para garantir conforto emocional e psicológico, criticando mulheres que interessavam no mercado de trabalho e perdiam com isso ingenuidade e comportamento de carinho voltados para a vida familiar. Fica clara a distinção que o espaço público é para os homens e o privado é onde as mulheres atuam a partir das necessidades psicológicas e sociais desses homens. Também acreditavam que a vida de solteiro era melhor, do ponto de vista da questão sexual e a maioria não exitava em deixar sexualmente de lado suas esposas na menopausa e arrumarem parceiras sexuais extraconjugais, marcando o papel meramente reprodutivo e conveniente da mulher e do matrimônio. Havia um sentimento de achar maravilhosa a gravidez e a maternidade de suas esposas e se fazerem presentes na criação dos filhos recém nascidos. Por outro lado, havia ainda um posicionamento desses homens 100% favoráveis ao aborto, em decorrência de relações extraconjugais. Já as entrevistadas eram a favor, na sua maioria, ao aborto para diminuir o número de filhos de pessoas pobres, o que demonstra uma eugenia aporofóbica. Esses homens não viam suas esposas como corpos desejantes e por isso achavam que certas carícias íntimas não deveriam ser feitas pelas esposas. Quanto à relação com o próprio corpo, os homens não viam o corpo como extensão do próprio prazer, mas apenas como uma máquina de trabalho e as doenças que relatavam sentir eram próprias de executivos. A casa para a burguesia carioca dos anos 70, a partir da visão dos entrevistados era o lugar seguro e de tranquilidade, sendo a vida da mulher melhor por isso, e embora reconheçam que as demais classes possuem muitas mulheres no mercado de trabalho, o ideal ainda era a missão de ser mãe como influenciadora e formadora de futuras gerações, sendo que nas classes menos abastadas, acreditavam que as mulheres trabalhavam para ajudar o marido e que não tinham consciência da própria força produtora. O que os estudos coordenados por Muraro revelaram é que o homem burguês carioca do fim dos anos 70 trazia, com relação às mulheres, uma dimensão edipiana não resolvida. Laura Berquó

POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ADUFPB