HERANÇA CANÔNICA NO CASAMENTO CIVIL BRASILEIRO: PARTE 1

O casamento estrutura a sociedade. A partir de alianças vemos a continuidade de patrimônios, reinos, etnias, elites, afetos e etc. O que muda é o modelo. Particularmente, não tenho nada contra a monogamia cristã, nem contra a poligamia dos muçulmanos. Entendo que são formas de construção social diversas e que há um resguardo de tradições culturalmente construídas de direitos e deveres. Minha mãe me disse que cemitério significa "câmara nupcial". Nunca casei, nem morri, e por isso, como já disse certa vez, os gregos com seus mistérios eleusinos saberiam explicar melhor o porquê do que eu. Mas creio que essa ideia de iniciação tenha sido trazida em seu simbolismo esotérico para o matrimônio católico. 

No casamento católico, ou seja, no sacramento do matrimônio, os celebrantes são os nubentes. A exigência de diversidade de sexo tem a ver antes de tudo com o simbolismo do feminino e masculino, ânimus e ânima, elementos contrapostos que buscam a unidade e o produto, o casamento, poderia ser entendido como um produto andrógino espiritual. O matrimônio é uma encenação terrena dessa simbologia, que para muitos se torna distante da compreensão e daí a justificativa da sua indissolubilidade. Na verdade o matrimônio seria a encenação de um processo alquímico, no seu sentido esotérico, no que também repousaria a lógica do amor romântico, hoje amaldiçoado e distorcido pela infelicidade das pessoas em não entenderem que tudo não passa de símbolos e que não existem príncipes e princesas encatados.

Nesse sentido, e por termos herdado a ideia canônica de casamento com base no sacramento do matrimônio, é que entendo que o casamento seria um negócio jurídico unilateral, por ser um ato de vontade de duas pessoas com um único objetivo e na mesma direção. Salvo engano, quem esposa esse entendimento é Maria Helena Diniz.

Mas embora a ideia do sacramento do matrimônio (e ideia herdada de casamento) seja esta, a Igreja não deixou de nomear incorretamente o sacramento do matrimônio de "contrato". O casamento/matrimônio faz surgir deveres e não obrigações. O inobservância desses deveres gera o dever de indenizar a partir de um ato ilícito civil e não pela inobservância de cláusulas contratuais, como se vê nas obrigações a partir do contrato, que tem este natureza de negócio jurídico bilateral. Eu entendo que deveres e obrigações são coisas diversas conforme lição de San Tiago Dantas, salvo engano.

Entretanto, como dito, como podemos inferir nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, o conceito dado sobre o sacramento é de "contrato", mas no sentido de consenso, embora as vontades das partes não estejam em sentidos opostos. No artigo 259, além de posicionar o matrimônio como sétimo sacramento, afirmava o seguinte:

"E sendo um contrato com vínculo perpétuo e indissolúvel pelo qual o homem e a mulher se entregão um ao outro, o mesmo Christo Senhor nosso o levantou com a excellencia do sacramento, significando a união que há entre o mesmo Senhor, e a sua Igreja, por cuja razão confere graça ao mesmo Senhor, e  a sua Igreja, por essa razão confere graça aos que dignamente o recebem".

No Brasil, no período colonial, antes de vigorar as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707, vigoravam as leis canônicas sobre a matéria do matrimônio. As leis canônicas regeram a matéria até 24.01.1890 quando instituído o casamento civil em nosso país, que será objeto de outro texto. Segundo o Padre Vitor Pereira, e também confrade do IAB,  antes de 1890, a matéria matrimonial era deferida pelo Estado à Igreja, que regia o assunto pelas regras do Concílio de Trento, mas mais especificamente pelo Decreto Tametsi de 1563, que passou a vigorar em Portugal no reinado do Cardeal Dom Henrique, tio de Dom Sebastião. Essas eram as regras que vigoravam no Brasil até o advento das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707.

No início da nossa colonização era comum a prática do crime de bigamia, como era comum a "amancebação" de homens casados com mulheres indígenas solteiras. Era o país que nascia com suas próprias regras. Embora o matrimônio estruture a sociedade como dito, para o povo a união estável sempre foi um caminho mais acessível, e como se verá em postagens seguintes, do contrário do que se pensa, a Igreja "reconhecia" a união estável para impedir casamentos entre nubentes em que um deles fosse companheiro (a) de seu/sua genitor/a. Os impedimentos dirimentes e impedientes (nomenclaturas que não usamos mais) vêm do Direito Canônico, assim como os deveres entre os cônjuges (coabitação, assistência, lealdade, etc). 

Não há nada de novo em nossas vidas e em nosso direito, a única mudança que existe atualmente sobre o casamento é que hoje se aceita a igualdade de sexo entre os nubentes. E que desde 1977 o casamento não é mais indissolúvel (só com a morte e por isso perpétuo), haja vista a lei do divórcio. Mas não há nada de novo fora isso. As coisas são tão antigas com cara de novas, que até mesmo o alimento gravídico comemorado no início do século XXI já existia em Portugal na Idade Média, conforme Antônio Manuel Hespanha em O Direito dos Letrados no Império Português.

Dessas atualidades antigas, quero falar da separação de corpos entre os cônjuges, das medidas protetivas de urgência por analogia. Embora o vínculo seja perpétuo e indissolúvel pela legislação canônica do Concílio de Trento, pelo Decreto Tametsi de 1563, pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e pelos Códigos Canônicos de 1917 e 1983, nenhum cônjuge é obrigado a sofrer maus tratos, violências, sevícias, etc, e por essa razão, a separação de corpos sempre pode ser deferida e autorizada com base em regras canônicas pela Igreja. Citarei somente o que tratava as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707 no artigo 316:

"Alem das sobreditas causas(adultério) ha outra temporal, pela qual os casados se podem também separar, as saber, as sevícias graves, e culpaveis, que um delles commette. Pelo que conformando-nos com os Sagrados Canones, declaramos, que se algum delles, com ódio capital tratar tão mal ao outro, que vivendo junto corra perigo sua vida, ou padeça molestia grave, se possa este justamente separar, e se o tal perigo for imminente, de sorte que havendo dilação se possa seguir, se poderá separar ainda por autoridade propria e não será restituido ao outro, ainda que ele pretenda. E não havendo o tal risco, então será necessário recorrer a Nós, ou ao Vosso Vigário Geral, para a tal separação, a qual se arbitrará pelo tempo, que parecer conveniente."

Depois iremos esmiuçar os impedimentos para o casamento que herdamos da legislação canônica para na nossa legislação civil. Mas será objeto de outra postagem.

Laura Berquó

 

VIVALDO COARACY E O RIO DO SÉCULO XVII : ANTISSEMITISMO E O OUVIDOR

Em 1606, segundo o grande historiador Vivaldo Coaracy, na obra "O Rio de Janeiro do Século XVII" temos a primeira (creio eu) perseguição política (no sentido de confronto entre os representantes dos "Poderes" de então) contra um judeu (cristão-novo). O Ouvidor do Rio, Gonçalo Homem, foi denunciado pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro ao Governo Geral com sede na Bahia, pelo fato de ser judeu. Foi com muito esforço que somente em 1614 conseguiu ser reintegrado, tendo permanecido no cargo por apenas 2 anos. A verdade é que o Ouvidor (um Magistrado do tempo colonial e que também fiscalizava atos administrativos) estava desempenhando apenas sua função legal e incomodou os Vereadores da jovem cidade do Rio. A Câmara de Vereadores, no período colonial e do Império, em todo país tinha a função também administrativa da cidade, porque a figura do "Prefeito" surge em fins do século XIX na maioria dos municípios brasileiros. Precisamos lembrar que o Estado até a República adotava a forma unitária. 

Laura Berquó

A MULHER DO PRÓXIMO

 

O mandamento “Não cobiçarás a mulher do próximo” é uma das exortações que mais provoca discussões de várias espécies, levando-se em consideração a figura popular do homem que é traído, como motivo de desmoralização pessoal. A origem do “chifrudo” ou “corno” tem também a sua raiz no Direito, uma vez que as Ordenações Filipinas, de 1603, que vigoraram em nosso país até a primeira metade do século XIX (matéria criminal), determinava que o homem traído assassinaria sua esposa (daí a origem da legítima defesa da honra), assim como o amante da mesma, se fosse de condição social inferior a do marido traído. Não era diferente nas Ordenações anteriores e no costume medieval. Se a perdoasse seria obrigado a desfilar em público com um chapéu contendo dois chifres ou cornos. Mas não queremos discorrer sobre o adultério que envolve amantes que se amam de verdade, mas sim de mulheres que são levadas a trairem seus maridos, após se envolverem com “sedutores”, verdadeiros Don Juans, homens especializados em viver diversas aventuras sem assumir compromisso com ninguém e cujo currículum vitae revela preferência por mulheres casadas ou que namoram, ou que estão sendo cobiçadas por amigos ou outro homem de seu círculo social. É interessante perceber também que ainda no histórico desses homens, eles nunca poupam o marido traído, fazendo com que a relação extraconjugal se torne do conhecimento de todos e “para evitar maiores constrangimentos”, são “obrigados” a “desistirem” de seu relacionamento. Também percebemos que nesse caso a mulher é sempre posta como propriedade de alguém, daí a necessidade de “esbulhar” a coisa alheia. Mas se para as pobres mortais o peso de uma rejeição por um amante sedutor pode criar vários conflitos, para o consolo de todas, eis o que se deu no Olimpo: numa das versões conhecidas, nem mesmo a deusa do amor e da beleza foi poupada da covardia de seu amante, um deus guerreiro e ao mesmo tempo pusilânime. Afrodite e Ares, ela era esposa do feioso Hefesto, eram amantes e foram descobertos pela astúcia de Hélio. Após a revelação, como todo sedutor aventureiro, Ares teria simplesmente batido em retirada e não teria assumido o seu amor, razão pela qual podemos concluir que o demérito não está nas qualidades da mulher. O Kama Sutra, o Código do Amor Hindu, vulgarmente deturpado nos dias atuais, mas cuja narrativa remonta ao século I d. C., é na verdade um compêndio antropológico, que visa demonstrar também as implicações sociais e políticas das relações amorosas, dentre as quais a do sedutor com as mulheres casadas com homens influentes. Baudrillard, citando “O Diário de Um Sedutor”, afirma que o fetiche do sedutor é colecionar objetos mortos. Poucos se importam com o fim de suas presas, nem mesmo com a vida das mulheres alvo de homens furiosos pela dor da traição. O que talvez sirva de consolo para esses maridos, é que no desejo de possuir a esposa alheia encontra-se um desejo homossexual inconsciente que se manifesta na posse da “propriedade” de outrem. Como não há uma forma consciente de submeter o outro macho, o sedutor contenta-se em utilizar, “esbulhar” a mulher alheia, esta na condição de esposa, filha de alguém, amante ou namorada. A relação sexual entre o sedutor e a mulher teria um sentido inconsciente de dominação e realização de submeter o outro à “vassalagem”. Por tudo isso, a compaixão que Jesus demonstra pela mulher adúltera talvez seja um dos maiores ensinamentos deixados para todos nós.

 

 Laura Berquó

 

 

AS BRUXAS PERNAMBUCANAS NA VISITAÇÃO DO SANTO OFÍCIO DE 1593 A 1595 - PARTE 2

Continuando com nossas histórias reais, hoje trazemos a figura de Fellicia Tourinha, apontada como bruxa por Domingas Jorge, que há exatamente 433 anos (28.11.1594) compareceu à mesa do Santo Ofício, mais especificamente, da Primeira Visitação do Santo Ofício (1593-1595) às capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba.

Assim como Domingas Brandôa, nossa querida "Bruxa" já anteriormente citada, Fellicia Tourinha também foi presa por crime comum, por ter dado "huã bofetada a huã molher onrada da Igreja?" Talvez a motivação do crime tenha sido por algum desrespeito da "molher onrada da Igreja". Fellicia Tourinha era uma mulher "mulata", filha natural de um clérigo com uma negra forra chamada Antônia Vaz. 

A população das vilas (Olinda, Recife, etc) e cidade (atual João Pessoa) das capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba já era bem miscigenada com pessoas "mulatas", "mamelucas", negras de origem angolana, brancas (cristãos novos e cristãos velhos portugueses) e indígenas. Muitos mestiços de brancos com negros eram oriundos das Madeiras, a exemplo do grande Capitão-Mor e um dos heróis da Paraíba no século XVII, João Fernandes Vieira, o "Mulato". Mas não temos informações maiores sobre a origem de Tourinha, se sua mãe era nascida no Brasil, das Madeiras ou se era angolana, haja vista que o tráfico de pessoas da Costa da Guiné para essas três capitanias começou com os holandeses no século XVII, conforme leitura de textos na obra Antologia do Negro Brasileiro de Edison Carneiro.

A denunciante de Fellicia Tourinha foi Domingas Jorge, sua ex-companheira de cela há 9 ou 10 anos antes da denúncia. Domingas Jorge foi presa por ser "amancebada com homem casado".

Segundo Domingas Jorge, Fellicia enfiou uma tesoura em um chapim (calçado feminino) e proferiu as seguintes palavras "diabo guedelhudo, diabo orelhudo, diabo felpudo, me digas se vai "Foam" (Fulano) por tal caminho (que era hum homem ao qual queria saber se hia onde ele tinha dito que havia de ir), se isto he verdade faça andar isto, se não he verdade não o ffaças andar".

A tesoura não só teria se mexido como fez meia volta, sob reclamações da denunciante. Tempos depois, Domingas Jorge soube que a resposta do "Diabo" estava correta: o tal homem foi pelo lugar que disse que iria. 

Fellicia Tourinha estava sendo acusada de evocar o Diabo para práticas advinhatórias. Mas para sua sorte, não se encontrava mais em Olinda, pois tinha se casado com um homem branco, chamado Gaspar de Paiva e antigo criado de Filipe Cavalcanti, genro do famoso Adão Pernambucano. O casal Fellicia e Gaspar haviam se mudado para um das "capitanias de baixo", ao sul de Pernambuco.

Laura Berquó

RACISMO ALIMENTAR, MULHERES MENOPAUSADAS E MERCADO DE CONSUMO

RACISMO ALIMENTAR, MULHERES MENOPAUSADAS E MERCADO DE CONSUMO

Já conhecia o conceito de nutricídio. Muitas mulheres obesas e pobres vivenciam o nutricídio. Já há a divulgação de um novo conceito chamado racismo alimentar. Podem acessar:

https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/55161

Depois que a mulherada 40+, 50+, 60+ passou a ser um mercado consumidor interessante, o algoritmo lembra sempre que você é uma mulher 45+, para mostrar as mulheres realizadas com sua vida na menopausa, nos 50+, com o life style ideal, de quem vive de academia e comida fitness, cara limpa sem maquiagem (mas com botóx e preenchimento) na sua timeline. É a nova beleza. "Beleza natural sem maquiagem", mas com procedimentos bem feitos. 'Afinal, o capitalismo também vende autocuidado. Cansativo. Antigamente as mulheres tinham filhos tranquilamente perto dos 50. Algumas depois até como se relata no sertão. A comida era natural, as pessoas andavam mais a pé e não pululavam métodos anticoncepcionais. Hoje você tem mulheres novas de 35+ falando de cansaço e alteração de humor como resultado da perimenopausa. Não vêem que o estilo de vida desregula os hormônios. A maioria não está na perimenopausa não. Procurem se conhecer. É porque descobriram uma indústria para mulheres 40+ chamada "perimenopausa/menopausa" em que até creme para a pele é vendido prometendo amenizar essa fase da vida. Tudo muito cansativo quando sabemos que estão atrás das mulheres 40+, 50+, 60+, porque estão independentes financeiramente, muitas vezes melhor colocadas que os homens no mercado de trabalho. Daí o ressentimento dos redpills com mulheres 30+. Agora, vocês já viram mulheres, até mais novas, mas pobres, racializadas, que sofrem com o racismo alimentar e o nutricídio, nessas postagens? Não, porque a nova mulher 40+, 50+, 60+ precisa ter dinheiro. Tudo na internet funciona como marcador de classe. Menopausa agora tem marcador de classe. Incrível né? No dia que sobrar o dinheiro da mulher pobre 40+, vão inventar shapes, creatinas, colágenos genéricos das de classe média+ para vender para as mulheres pobres-. O mercado de trabalho fez com que a mulher não desejasse menstruar. Ou diante dos incômodos, estava lá o mercado. Mulheres que deixam de menstruar e chegam aos 40 com útero e ovários atrofiados e depois vão alimentar o mercado de óvulos congelados. Cansativo né. Eu completo 47 anos menstruando normalmente. Outra colega fez 46 menstruando normalmente. Outra vai fazer 49. E conheço várias mulheres de 52/53/54 menstruando na Paraíba. Não é interessante para o mercado dos produtos 40+, 50+,60+ que nós existamos. Porque não vamos dar dinheiro, por enquanto.  Espero envelhecer bem, mas sem sugarem meu dinheiro. No dia que os homens voltarem a ter poder aquisitivo com dinheiro livre de despesas com pensões alimentícias, família, livres de subemprego/desemprego, a indústria vai descobrir a "andropausa". Mas o homem de classe baixa (-) também não aparecerá nos algoritmos para homens classe média +. Já lucram com produtos de calvície, para impotência, etc, mas podem deixar que vão arrumar algo para o homem deixar seu dinheiro que sobrou. Mas deixe "descobrirem" a andropausa. A nova identidade feminina antes de promover o debate sobre etarismo misógino 40+, alimenta preconceitos etaristas contra mulheres que não podem ter o mesmo life style. Tudo será uma questão de mérito pessoal e não se discutirá racismo alimentar, nutricídio, acesso ao mercado de consumo, tempo livre com qualidade, responsabilidades que mulheres pobres (-) têm como arrimo de família, etc. Também não estão preocupadas em debater como o sistema de seguridade social comportará as gerações futuras de idosas saradas. O Quarto Setor cresce falindo com a Previdência. Mas no tempo de identitarismos (não confundir com identidades e recortes para políticas), o que vale é a "política" narcisista do Eu. E surge mais uma nova identidade: a da mulher de classe média+ menopausada, que reforça o discurso do mérito. É cansativo o bombardeio de informações sobre esse tema, porque virou uma indústria. 'Autocuidado' 40+, 50+, 60+ virou uma indústria para mulheres de classe média+.

Laura Berquó

CURSO PREPARATÓRIO INSS

 

SÃO SEBASTIÃO E O ENTRICHEIRAMENTO DE URUÇUMIRIM

 

 

Há exatos 459 anos, na atual cidade do Rio de Janeiro,  mais precisamente no Outeiro da Glória, a Batalha das Canoas com 05 canoas portuguesas contra 180 canoas tamoio-francesas lideradas pelo Morubixaba Guaixará (https://www.historia.uff.br) dava início à retirada dos franceses da cidade do Rio de Janeiro e início do processo de escravização dos Tamoios. Acho interessante esse aspecto colonial de rogar aos Santos proteção nas batalhas e nas empreitadas de marujos e marinheiros na expulsão dos franceses e na guerra contra os povos étnicos. Pergunto como São Cosme e São Damião podem ter ouvido os rogos em detrimento das crianças indígenas em Igarassú (Pernambuco). Diferente não foi no Rio e o fato é que São Sebastião “atendeu”. O sangue francês se mesclou ao tamoio, assim como o sangue tamoio se mesclou ao temininó e ao português após a servidão.  A presença negra angolana ainda era resumida a um número pequeno. Segundo Delgado de Carvalho, a população carioca em fins do século XVI era de 3.000 Tamoios e Temininós, 750 portugueses e 100 angolanos. A batalha em Uruçumirim, aldeia tamoia que ficava no Outeiro da Glória, ocorreu de forma planejada entre portugueses e Temininós sob a liderança de Arariboia. Do lado franco-tamoio tivemos duas grandes heroínas que a lembrança popular transformou em mito: Potira e Iguassu, lutando ao lado de parentes e do amado francês (Dicionário das Mulheres do Brasil). Esse fato também pode ser lido em Pedro Dória em ‘1565’. Tombaram as guerreiras tamoias no campo de batalha. Os Tamoios se estendiam por 19/20 aldeias (Pietroluongo), algumas abandonadas como a tapera que deu origem ao bairro de Inhaúma (Pietroluongo). As aldeias ocupavam desde a atual Zona Norte /Central do atual município do Rio até a enseada de Botofago. A aldeia tamoia de Uruçumirim ficava entre a Glória/Catete até as proximidades do bairro do Flamengo. A cidade do Rio de Janeiro foi fundada em 01.03.1565 com o nome de São Sebastião do Rio de Janeiro em honra a Dom Sebastião. Devido a escolha do padroeiro em homenagem ao Rei, foi marcado para o dia 20.01.1567 o enfrentamento em Uruçumirim. Os franceses já haviam se estabelecido na área entre Flamengo, o Outeiro da Glória e o antigo morro de São Januário (Castelo). Desde meados de 1566, os Tamoios e franceses ocupavam a Baía de Guanabara para o evento que se tornou a Batalha das Canoas. Os portugueses haviam se fixado nas proximidades do Morro da Urca e Cara de Cão que naquele tempo eram ilhados, tendo sido um dos primeiros aterros da antiga Cidade. A mágoa dos Temininós se devia ao fato de que o Morubixaba Maracajá-Guaçu, pai de Arariboia, foi expulso com seu povo pelos Tamoios da Ilha de Paranapuã (Governador), tendo se mudado para o Espírito Santo e lá recebido o batismo cristão. Arariboia realmente viu na união com os portugueses a possibilidade de reconquistar Paranapuã. Não obteve sucesso, entretanto, recebendo em contrapartida sesmarias próximas ao atual bairro de São Cristovão e, posteriormente, em áreas correspondentes no município de Niterói, do qual foi fundador, não tendo sido, porém o primeiro sesmeiro. A primazia coube ao casal Antônio de Mariz e Isabel Velho, este morto em tocaia em conflito com os Tamoios no ano de 1584. Antônio de Mariz foi um dos que lutaram ao lado de Mém de Sá e Estácio de Sá em Uruçumirim e foi retratado na obra O Guarani, de José de Alencar, de forma romanceada, já que muitas informações não são reais. Após a derrota, os Tamoios foram reduzidos à servidão. Desfeita a trincheira de Uruçumirim, criada por franceses e Tamoios, os portugueses tiveram acesso ao extinto morro do Castelo, à área do Rio Carioca e ao atual bairro do Flamengo. No conflito de 20.01.1567, foi atingindo por uma flecha envenenada Estácio de Sá, morrendo 1 mês depois. Não deixou descendência. Na fundação da cidade e nos acontecimentos que aconteceram em Uruçumirim estiveram presentes meu décimo-quarto avô Francisco Velho (feito refém dias antes pelos Tamoios), meus décimos-terceiros avós Aleixo Manuel Albernaz, o Velho e Antônio de Mariz, meu décimo-segundo avô João Pereira de Souza, o Botafogo. Atualmente, os restos mortais de Estácio de Sá repousam na Igreja de São Sebastião na Tijuca, terceira igreja construída em homenagem ao padroeiro (a primeira – ermida - foi construída por Francisco Velho na Urca, a segunda no Morro do Castelo e após a demolição do Morro do Castelo foi construída a terceira na Tijuca). Estácio de Sá era o Governador desde 1565 e Mém de Sá permaneceu no Rio até 1568, quando nomeou seu primo distante em grau, que na época tratavam por sobrinho (mesma situação de Estácio de Sá), Salvador Correia de Sá como segundo governador do Rio, pra quem ficou Paranapuã. Arariboia morreu com idade aproximada de 60 anos, afogado na baía de Guanabara, entre as ilhas Mocanguá. Morreu com o nome cristão de Martim Afonso de Sousa, inspirado em Martim Afonso de Sousa (meu décimo-sexto avô). O que aconteceu nas décadas seguintes ou anteriores a esse episódio em Uruçumirim, são temas para outras postagens.

Laura Berquó