DO ACHADO DO TESOURO NA PARAÍBA

 

DO ACHADO DO TESOURO NA PARAÍBA Uma das formas de aquisição da propriedade móvel é o que chamamos de "ACHADO DO TESOURO". Essa forma de aquisição é muito comum na Paraíba, pelo incrível que pareça, tanto no litoral norte paraibano e cidades próximas, desde o tempo das incursões francesas como das invasões holandesas, bem como no semiárido, em virtude da necessidade de esconder riquezas dos cangaceiros que invadiam propriedades rurais e cidades. Os tesouros estão geralmente escondidos em área de propriedade rural e pelo conhecimento popular, você sempre encontra o tesouro após um sonho que revela a localização, geralmente com a alma do antigo proprietário ou proprietária do lugar, dando início à "caça " das botijas. O tesouro é uma "fortuna" enterrada em algum local, seja no subsolo ou emparedada em antigas propriedades com paredes falsas, sendo que não se consegue mais identificar o antigo dono e muitas vezes o período histórico, quando consiste em ouro e joias. A forma de apropriação do tesouro está descrita no Código Civil, sendo que o tesouro deve ser dividido igualmente entre o proprietário do lugar e o descobridor, salvo quando o descobridor também é o proprietário ou se a busca do tesouro foi patrocinada pelo proprietário do imóvel onde está escondido o tesouro justamente com essa finalidade. Em terras onde pisaram piratas europeus e cangaceiros como a Paraíba, é corrente entre a população ter conhecimento de alguém que encontrou algum tesouro revelado por algum espírito atormentado. O fato é que eu ainda não encontrei um. Mas, independentemente do valor da fortuna, seria muito interessante me deparar um dia com uma botija de séculos atrás. Laura Berquó

TBT 2018: MESTRE MOA DO KATENDÊ: A CARNE NEGRA É A MAIS BARATA DESSAS ELEIÇÕES

MESTRE MOA (Foto do Facebook)

O MESTRE DE CAPOEIRA, MOA DO KATENDÊ, OGÃ, 63 ANOS, FOI ASSASSINADO NA MADRUGADA DO DIA 08.10.2018, POR PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SANTANA, 36 ANOS. O MOTIVO: MOA VOTOU EM HADDAD E DECLAROU SEU VOTO, O QUE DESAGRADOU O AGRESSOR QUE VOTOU EM BOLSONARO. POR CONTA DESSE MOTIVO FÚTIL, O AGRESSOR DESFERIU 12 FACADAS. O QUE IMPRESSIONA A MIM SÃO AS DECLARAÇÕES REPRODUZIDAS NA MÍDIA ATRIBUÍDAS AO CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PSL, TAMBÉM VÍTIMA DE 01 FACADA EM 06.09.2018. LAMENTANDO O OCORRIDO, DISSE NÃO TER CONTROLE SOBRE O COMPORTAMENTO DE SEUS ELEITORES. O QUE NÃO DEIXA DE SER VERDADE, PORQUE NÃO HÁ COMO SERMOS RESPONSABILIZADOS PELO COMPORTAMENTO ALHEIO ATÉ O MOMENTO EM QUE NÃO FAZEMOS CERTAS APOLOGIAS. A QUESTÃO QUE PONHO AQUI SÃO CERTAS CONSIDERAÇÕES FEITAS PELO CANDIDATO QUE INTERPRETO COMO DESPREZO AO PRÓXIMO: CONSIDEROU APENAS EXCESSO O OCORRIDO QUANDO NA VERDADE HOUVE UM ASSASSINATO POR MOTIVO FÚTIL COM O AGRAVANTE DA VÍTIMA SER PESSOA IDOSA. SEGUNDO LI NO G1, O CANDIDATO TERIA DITO AINDA, QUE O AGRESSOR DE MOA TERIA PRATICADO UM EXCESSO, COMO DITO, E QUEM TOMOU A FACADA FOI ELE, BOLSONARO. QUEM PRATICARIA A INTOLERÂNCIA E O ÓDIO SERIA O ADVERSÁRIO, NO CASO HADDAD E SIMPATIZANTES, CONFORME SE EXTRAI DA LEITURA. E AINDA DIRIA QUE É PROVA VIVA DISSO. FUI VERIFICAR EM OUTRAS FONTES E LI A NARRATIVA DE FAMILIARES DE MESTRE MOA E VI QUE A DISCUSSÃO SE DEU PORQUE O AGRESSOR CHEGOU E SE INTROMETEU NUMA CONVERSA DE FAMÍLIA SOBRE AS ELEIÇÕES. O GRUPO FAMILIAR SE ENCONTRAVA REUNIDO NO CENTRO DE SALVADOR. O MOTIVO REALMENTE FOI POR DISCORDÂNCIA POLÍTICA. MAS O QUE IMPRESSIONA É A BANALIZAÇÃO DO CASO E A FORMA COMO O CANDIDATO TRATA A QUESTÃO SÓ ENXERGANDO O PRÓPRIO PROBLEMA. A FACADA QUE ELE LEVOU NÃO LHE DEU O MÍNIMO SENTIDO DE ALTERIDADE E ISSO ME ASSUSTA.

LAURA

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/10/bolsonaro-comenta-morte-de-capoeirista-na-bahia-lamento-um-excesso.ghtml

TBT 2020: IARAS E PAGUS: ARAPONGAGEM E FASCISMO

 

A BANDEIRA É NOSSA

A bandeira brasileira é nossa, a camisa da seleção brasileira é nossa, tudo é nosso, inclusive nossas terras raras. Tudo é do povo brasileiro. De onde vem agora essa mania de Bolsonarista dizer que os demais brasileiros abandonaram a bandeira? Na verdade, o nosso símbolo nacional foi praticamente sequestrado por uma onda pseudo-chauvinista da extrema -direita. "Pseudo" porque se de fato fossem nacionalistas, não votariam em candidatos dispostos a entregar o Brasil para os EUA  ou, como disse o ex-Presidente Bolsonaro, ao criticar a autonomia e altivez do Presidente Lula, diante de Trump: "___ Eu sei o meu lugar!". O fato é que o chauvinismo, segundo Leandro Konder é um dos aspectos do fascismo e o que vimos foi justamente isso com a ascensão da extrema-direita. Uma outra característica interessante do fascismo é o controle exercido por pessoas comuns sobre as pessoas que não estão nesse tipo de projeto neofascista. Eu me recordo que em 2020, no Programa Iaras e Pagus (https://www.youtube.com/live/zfGbo3MH0wQ?is=eyth3en4g-4UVJ_i), denunciamos arapongagem feita contra colegas professores no Campus IV da UFPB. De fato, muitas pessoas da sociedade civil estavam vigiando nossas redes sociais, pois os projetos de extensão de muitos colegas tomaram o formato virtual durante a pandemia. Mas, enfim, a bandeira brasileira é de todos os brasileiros, inclusive de quem vai votar 13 no dia 25.

Laura Berquó

A MULHERIDADE BRANCA BURGUESA: QUEM FAZ O TRABALHO SUJO?

 

Eu poderia repetir o questionamento de Françoise Vergès sobre quem limpa a sujeira do mundo ?, de seu livro Feminismo Decolonial. Mas não é a sujeira de sujidades, mas sim o tipo de serviço que mulheres brancas (ou lidas como brancas) burguesas costumam delegar a terceiros em tom de ordem. As sinhás da atualidade são muitas, e sendo brancas, ou lidas assim, encontram-se tanto na direita, como na esquerda e, atualmente, na extrema-esquerda. Darei alguns exemplos: uma senhora, a fim de me perseguir, pediu que uma colega, com menos status no lugar que ela, iniciasse a perseguição. O outro exemplo que posso citar é que ao tratar de um caso de assassinato na Paraiba, como conselheira de DH, a mãe da vítima aguardava que outras pessoas tomassem a frente nas denúncias na mídia e nas exposições, porque não ficava bem para uma mulher da classe social dela, qualquer manifestação mais acalorada. Há outro caso, interessante, que uma senhora incomodada com minhas postagens em grupos de whatsapp, foi pedir a terceiros que me tolissem, aguardando que seu pedido = ordem, fosse acatado. Em outro episódio, em grupo também de whatssap, uma administradora queria que eu apagasse a postagem de um integrante sobre propaganda política  de um candidato que ela não vota, com o argumento de que não podia fazer campanha lá. De fato, não podia. Então, por que ela mesma não apagou, se era autorizada? Queria que eu, como criadora do grupo, fizesse o que ela poderia fazer, para reafirmar o seu poder. Lógico que não apaguei. Quem se incomoda e está autorizado, que resolva. Mas a mulheridade branca burguesa segue delegando em tom de ordem, aquilo que ela pode fazer, para manter sua posição intocada. Outros que se sujem e se cansem. É essa a lógica de quem acha que está para ser servida. Há uns anos cuidei de um caso de uma mulher africana, vítima de tráfico e redução à condição análoga de escravo. Mesmo a empregada estando doente, e recém cirurgiada, a mulher (do casal que a trouxe), queria mandar buscá-la do repouso pós-cirurgico para limpar o vômito do filho pequeno.  Outros que façam o serviço sujo por elas. É assim a mulheridade branca burguesa. E merecem toda crìtica do mundo sim. Muitas delas, inclusive, são contra programas sociais para que mulheres pobres voltem a faxinar suas casas em troca de um prato de comida, poucos trocados e algumas roupas velhas bondosamente doadas. A mulher branca burguesa só se vê abaixo das estruturas patriarcais brancas e, sem identidade individual, sente-se feliz em ser extensão do falo branco na estrutura de poder.

Laura Berquó

AS SANTAS INOCENTES DA PARAÍBA: 103 ANOS DO SUPLÍCIO DE FRANCISCA MARTA

 

Como devota das meninas Francisca Marta e Maria de Lourdes, duas meninas paraibanas que foram torturadas e vieram a falecer, venho falar das semelhanças que unem essas duas histórias, já que dia 11.10.2026 completa 103 anos do suplício de Francisca Marta que foi morta em 11.10.1923, em Patos (sertão paraibano), após uma sessão de surra dada por sua patroa Domila Emerenciano. Seu corpo foi deixado sobre umas pedras em área na saída da cidade sobre a qual hoje temos a sua capela.  

O corpo foi depositado ali pelo marido de Domila, Absalão. Já Maria de Lourdes, natural de Teixeira (Paraíba) foi assassinada depois de uma sessão de espancamento por 04 policiais (Polícia de Menores), aqui na capital em um sábado de 1965. Seu túmulo já era visitado na década de 1960, porque foram atribuídos vários milagres à menina Lourdinha.  

A morte trágica de crianças sempre sensibiliza a população e ao mesmo tempo inconscientemente acreditamos no perdão e por isso recorremos ao espírito dessas almas que teriam tudo para serem atormentadas para aliviarmos o peso da nossa própria existência. Mas o que há em comum também entre Francisca Marta e Maria de Lourdes é que ambas eram exploradas e de origem muito pobre. A mão de obra, o trabalho infantil, a violência decorrente do vínculo doméstico e patronal são características que marcaram e ainda marcam a existência de crianças miseráveis.  

Segundo pude colher, a menina Maria de Lourdes, de aproximadamente 13 anos, foi espancada à pauladas, por ter sido acusada pela patroa de ter furtado joias da família, que seriam encontradas dias após o óbito de Lourdinha. Na verdade, a patroa havia guardado as joias e não recordava o local. Já Francisca Marta, a quem se atribui 

milagres até nos EUA nos anos 1960, tinha entre 08 a 12 anos e foi entregue ao casal pelos pais por conta da seca e da fome. Incrível como em Campina Grande temos uma rua em homenagem ao Absalão. Quem quiser saber mais sobre o caso de Francisca Marta, e o processo tumultuado, pode ler a obra de Biu Ramos "Os Crimes Que Abalaram a Paraíba". No caso de Lourdinha houve expulsão dos policiais da Polícia Civil, segundo relatos de populares que visitam o túmulo, mas se abafou o nome da família abastada do bairro de Jaguaribe.  

O túmulo de Lourdinha, localizado próximo à entrada do Cemitério Senhor da Boa Sentença na capital paraibana é visitada por vários fiéis que agradecem as graças alcançadas. Eu também pedi a minha graça. Vamos aguardar! enquanto isso se lê no túmulo de Lourdinha: "Pede orações e perdoa seus algozes" 

 

Laura Berquó

A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: A LEI ORGÂNICA DE 1817 DA REPÚBLICA DE PERNAMBUCO

Na minha humilde opinião, a xenofobia contra o Nordeste tem raízes em razões políticas. O atrevimento da elite nordestina, leia-se atual "Nordeste Oriental", contra as pretensões dos então reinóis portugueses e o sacrifício que tinham de fazer em mandar recursos para sustentar uma Corte no Rio, longinqua de sua realidade, em detrimento de efeitos catastróficos da seca (em 1816 houve uma seca feroz), incomodava os intrépidos pernambucanos. Dra Margarida Cantarelli e Dr Altamir Silva afirmam que a Lei Orgânica de 1817 foi a primeira Constituição escrita do Brasil ("A Constituição Da República De Pernambuco De 1817' na Revista Damas/2018) . O cronista da Revolução de 1817, o Monsenhor Francisco Tavares Muniz , em sua obra "A História da Revolução de Pernambuco de 1817", localizou na Biblioteca Nacional o texto da Lei Orgânica de 1817 do Governo Provisório da República de Pernambuco (a partir de 09.03.1817), em vigor até que uma Assembleia Constituinte fosse convocada. A Lei Orgânica de 1817 pode ser localizada na edição comemorativa dos 100 anos da Revolução de 1817, nesse link:  https://bd.camara.leg.br/bd/items/7f152bed-a9fb-42e6-90d7-852ab171c5aa . O Confrade da Comissão de Direito Constitucional, Dr Ednardo Benevides, conseguiu localizar a Lei Orgânica entre as páginas 547 a 554. Mas, mesmo com a repressão sobre os insurgentes, devemos lembrar que Pernambuco foi uma República independente, reconhecida pelos Estados Unidos da América, além de ter dado a primeira Constituição ao atual Brasil, já que também fomos um pais. A República de Pernambuco foi também a inventora da Diplomacia brasileira com o diplomata recifense Cruz Cabugá que representava os interesses pernambucanos nos EUA. A República de Pernambuco era composta por: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Lembrando que Pernambuco também abraçava o oeste da Bahia e o Estado de Alagoas. O autor da Lei Orgânica de 1817, foi, ao que tudo indica, Frei Caneca, executado após o fim da Confederação do Equador de 1824. A Revolução de 1817 também ficou conhecida como Pernambucana e dos Padres.  Há outras observações a serem feitas sobre os Pernambucanos, trazidas por Muniz Tavares, sobre as Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa, já que ele dedica um capítulo a isso, mas não faremos análise agora.

As Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa só entraram em vigor em todo território nacional em 8.6.1821, tendo sido La Pepa, a Constituição de Cádiz de 1812, a primeira, vigorando apenas 1 dia, publicada em 21.04.1821 e revogada em 22.04.1821 por Dom João VI. Então a Lei Orgânica de 1817 é a primeira Constituiçåo, La Pepa a segunda e as Bases a terceira. A Constituição outorgada de 1824, por Dom Pedro I, foi a quarta, a bem da verdade.

Sobre a Constituição outorgada de 1824, as mesmas províncias que aderiram à Revolução de 1817, formaram a Confederação do Equador, e durante o período de 06 meses (entre 2 de julho a 1 de dezembro de 1824), conforme Antônio Penalva Rocha e Laura Tetti, foram novamente um país à parte, que não aceitaram a Constituição outorgada de 1824 e adotaram a Constituição da Grã-Colombia de 1821, até a convocação de uma Assembleia Constituinte, que não aconteceu, assim como em 1817. Também , em 1824, uma grande seca assolou o Nordeste. Essas seriam as razões da origem da xenofobia contra nordestinos, pautada numa campanha desabonatória vinda da Corte, contra o espírito insurgente das províncias nordestinas do chamado popularmente de Nordeste Oriental.

Laura Berquó