EPA HEY!!!
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
PARA DEZEMBRO: O VOLUME 2 DE QUESTÕES ÉTNICO-JURÍDICAS DA ATUALIDADE
terça-feira, 27 de outubro de 2026
A PEDAGOGIA DA INDIGNAÇÃO EM PAULO FREIRE E COMO CRIAR FILHOS PARA A SOCIEDADE
Em 02 de maio de 1997, falecia Paulo Freire. A obra PEDAGOGIA DA INDIGNAÇÃO traz os últimos escritos de Paulo Freire organizados após a sua morte pela sua viúva e pedagoga Nita Freire. Uma das cartas, e que dá a tônica ao título do livro, trata da indignação de Paulo Freire diante do assassinato do líder indígena Pataxó Galdino de Jesus, morto após ser incendiado enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília, por jovens de classe média alta, no dia 19.04.1997. Algumas semanas depois, em início de maio, Paulo Freire morria, mas nos legou ainda esses escritos. A indignação é um sentimento que só é possível se o ser humano consegue vivenciar o mundo dentro de limites éticos e de alteridade. Ainda Paulo Freire trata em uma de suas cartas da necessidade de se colocar limites em crianças, nas suas vontades, dentro de uma medida equilibrada, obviamente, que não descambe também para o autoritarismo castrador, mas que não crie para o futuro seres humanos sem limites éticos, verdadeiros ditadores, déspotas quando nos espaços públicos. O dizer "Não", o ensinar a ter respeito aos outros, isso faz parte da formação do indivíduo e é responsabilidade dos pais. Nesse mesmo sentido vemos muitas vezes pronunciamentos do filósofo Cortella. Logo, essa falta de limite na educação de crianças, que as transformam em pessoas ditadoras quando têm acesso à coisa pública, está na mesma raiz da criação daqueles que na falta de limites éticos e empatia com o próximo são capazes de incendiar pessoas em paradas de ônibus por pura diversão.
Laura Berquó
DO CASAMENTO MORGANÁTICO ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: POR QUE A MONARQUIA NÃO CONTEMPLA OS BRASILEIROS?
Há pouco tempo, saiu na mídia, mais lida no Sudeste do que no restante do país, sobre o possível futuro casamento morganático, de um possível futuro reinado, de um possível futuro trono, e a negativa na autorização para o enlace, como se estivéssemos falando de um Império que ainda existisse, ou que possa existir. Isso fez com que eu pensasse que realmente há grupos que vivem em mundos paralelos e vou explicar o porquê, após ver o novo vídeo de Dom Rafael, sobre o resultado das eleições, vídeo este que só tomei conhecimento, porque sigo O Diário do Rio. Mas, antes, quero falar de algumas impressões correlacionadas. Certa vez, um colega advogado, educado pela TFP nos anos 70 em São Paulo, ao comentar comigo sobre os colegas advogados e a pretensão dele ser uma liderança no meio, referia-se aos colegas causídicos como "a massa". Nunca me esqueci do desprezo à maioria e às minorias, literalmente. Era monarquista. Por que falo isso? Porque às vezes sinto que essa seria a vibe de uma possível monarquia em um futuro imaginário. Vocês já pararam para pensar em um país governado pela mentalidade TFP? Mas, eu penso que seria muito fora da nossa realidade, retornarem ao poder os herdeiros de uma Coroa que vive do saudosismo dos que eram queridos no século XIX, como nossas Imperatrizes, porque hoje vivemos outros tempos em que se exige mais que assistencialismo ou uma participação feminina ativa, mas de bastidores. Somos protagonistas hoje. Todas as classes podem participar do processo político. Do ponto de vista da liberdade de pensamento, o Brasil retomaria uma fase ante-positivista. Porque também se exalta o elemento religioso. Não vejo muita diferença na forma como os próprios Bolsonaros crêem serem aptos a criarem uma dinastia, só que nesse caso, plebeia e vulgar, além de outros fatores. No caso dos Bolsonaros há uma confusão clara entre os limites do público e do privado, porque era o que se via da interferência dos filhos na gestão do pai e a forma como vão para o exterior para incendiarem o país, como se o Brasil fosse a Casa da Mãe Joana de titularidade deles. Isso é o despotismo. Somente lendo A Pedagogia da Indignação de Paulo Freire, para entendermos o resultado da falta de limites. Mas quanto à Monarquia de sangue azul, embora, não pudesse se retomar um Estado oficialmente católico, por exemplo, haveria pressão de forma inoficiosa, em um cenário diferente do século XIX, porque naquele tempo, também de forma clandestina, segundo Pereira Barreto as pessoas eram oficialmente católicas, mas toleravam e aceitavam outras práticas. Só que isso não combina com o Brasil atual e a liberdade de expressão religiosa das pessoas. Também é bom destacar que seria uma Casa que manteria laços com Casas europeias, obviamente, embora a população brasileira, em sua maioria seja parda (negra). Uma continuidade do que restou do colonialismo em pleno século XXI. Acho um mundo paralelo. Em um país que inventaram desculpa para retirarem uma Presidente do poder, dar um golpe em um rei para colocar outro não seria problema. E isso, Dom Rafael parece ignorar, apontando defeito no jogo democrático de candidatos serem oponentes e promoverem a escolha pública. Ele chama isso de instabilidade, e como solução para a instabilidade, só a Monarquia com ele no trono, com a legitimidade de apenas 183 mil seguidores dele do Instagram, em detrimento dos 4,5 milhões a mais de brasileiros que confirmaram Lula. Alega que a Monarquia seria Constitucional e Parlamentarista, é óbvio, mas, como se o Gabinete não pudesse trazer instabilidade. Alguns sugeriram um plebiscito para 2026. Inconstitucional, porque já houve o de 1993 para essa finalidade e a população não quis Monarquia Parlamentarista. Simples. Muito estranho imaginar que se tem direito congênito a alguma coisa que não existe mais, em detrimento da maioria. E o mais interessante, é que as Constituições só mudam com grandes mudanças políticas como: fins de regimes políticos, queda de formas de Governo, etc, o que exigiria no cenário atual, no mínimo, um novo Golpe de Estado. Laura Berquó
segunda-feira, 26 de outubro de 2026
"LUIZ, RESPEITA JANUÁRIO!": AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES
A canção "Respeita Januário" de Luiz Gonzaga se refere ao seu pai Januário e o respeito devido aos mais velhos, por mais ilustres que sejam os filhos. O Nordeste é o avô do Brasil. Não há motivo para tanto menosprezo aos mais velhos. Como foi visível, o entorno do candidato Flávio Bolsonaro era composto, majoritariamente, por homens brancos que não passavam dos 60+. O menosprezo ao Presidente Lula, que amanhã completará 81 anos, o pouco caso aos aposentados, o esquecimento da parcela idosa apta ao voto, apesar de facultativo, tudo isso mostra que se o 22 ganhasse, teríamos muitos problemas com o bem-estar dos nossos mais velhos. Imaginem qual o impacto na população idosa se extinguissem a farmácia popular? Na Paraíba, uma senhora de 114 anos, a Dona Josefa Pereira da Conceição, do município de Arara, foi votar em Lula no dia 25. Os "voinhos" e "voinhas" do Brasil foram também os protagonistas da virada. Eles deixarão um país democrático como legado. Uma mulher nascida em 1912, a Dona Josefa, no Nordeste, que passou pela República Velha, testemunhou a Revolução de 30, viu mulher começar a votar, Estado Novo, 2 redemocratizações, Ditadura, Reabertura, Diretas, Impeachments, eleição da Primeira Mulher Presidente e ajudou a livrar o Brasil da extrema-direita. Essa foi a eleição mais bonita da história do Brasil.
Laura Berquó
AINDA SOBRE O PROJETO DE LEI ANA CLARA
Em postagem anterior sobre o caso, alertei que o PL n.5638/2026, apelidado de Lei Ana Clara, de autoria do Senador Camilo Santana (PT-CE) fere a impessoalidade e a abstração necessárias, embora se dê um verniz de generalidade, uma vez que mesmo que sejamos solidários ao Caso Ana Clara, há aspectos técnicos que devem ser observados. Hoje, conversando sobre a questão com o Prof. Dr Ricardo Lucas Camargo da Faculdade de Direito da UFRGS, ele me falou sobre decisões do STF reconhecendo o desvio de finalidade legislativa em leis "ad personam", haja vista sua experiência com ADIs. Mesmo que se alegue que a intenção é que a legislação seja aplicada à toda classe política que advoga, existe uma verdade não dita, aliás 2: a primeira é que o projeto tem endereço certo. O segundo é que causa estranheza a todos o Senador Flávio Bolsonaro exaltar milicianos e advogar para um policial militar que não estava tecnicamente indefeso. Não é criminalizar advocacia, mas como se diz na Paraíba, não tem nenhum menino aqui não , para achar que nos engana. Ocorre que, infelizmente, o PL n° 5638/2026, apesar de bem intencionado, está tecnicamente incorreto.
Laura Berquó
domingo, 25 de outubro de 2026
A QUINTA SÉRIE PERDEU A ELEIÇÃO
Uma coisa que sempre achei grotesca é o tal do bullying: bullying, wollying, e todas as variações. Pegou muito mal a piada capacitista do debate do dia 23, feita pelo candidato Flávio Bolsonaro. Pensou que estava numa eleição para Presidente de turma da quinta série. Perdeu feio e ainda, foi fazer vergonha no discurso de derrota, pedindo anulação das eleições, porque além de não saber perder, não faz autocrítica. Só faltou ir se queixar com o pai ou com a mãe, como fazíamos aos 11 anos de idade. Lidar com frustrações é algo que exige amadurecimento. O PT fez autocrítica e Lula principalmente. O 13 mereceu, por isso, virar a eleição. Não adianta vociferar, porque a diferença foi de mais de 4 milhões de votos. O 13 acertou, porque mudou estratégias e fez uma campanha no segundo turno com mais humildade. Já o 22, tinha gente dando entrevista como se já estivesse ocupando Ministério. Eu sempre achei o Bolsonarismo vulgar pelo nível das falas e debates de seus políticos e da maioria dos seus defensores. Mas candidato que desce para o play e não sabe brincar é a primeira vez. O Brasil tem Constituição. O Presidente Lula teve que falar que o país tem uma Constituição. Parece óbvio, mas isso demonstra o quanto a Democracia estava vulnerável.
Laura Berquó
A VITÓRIA DE LULA E O NOVO ESTADO SOCIETAL
O segundo turno, além de trazer a vitória para o Presidente Lula e seus eleitores, demonstra que parece ter havido um crescimento pessoal do candidato e também uma mudança de leitura da realidade. Houve uma troca valiosa entre gerações. Devemos ter paciência com nossos idosos que não cresceram em ambientes virtuais. A velha guarda da esquerda aprendeu o poder da cyber militância. Boas intenções e conexão com o presente farão com certeza do quarto mandato do Presidente Lula, e sexto do PT, um terreno fértil para o fortalecimento da participação popular, como o próprio Presidente reeleito afirmou em discurso: aumentar a participação popular. Há dois fatores positivos para que isso aconteça : o gestor reeleito disse que passada a eleição, não haverá mais adversários , pois, governará para todos. Como ele mesmo afirmou, não precisam gostar do Lula, mas o Brasil tem uma Constituição. Quer reunificar o país sob os ditames constitucionais. O segundo fator é o povo. O brasileiro queria votar. O povo queria participar. O direito fundamental de ir e vir dos cidadãos precisa ser garantido para que o povo participe mais de assembleias, de plenárias, de audiências públicas. O sistema/plataforma do Portal Gov.br poderia ser melhor ajustado nesse Estado Societal. Um Estado Societal e Digital. Para quem sabe , no futuro, a população possa votar pelo Portal Gov.br e automaticamente ser comunicado ao TSE que aquele eleitor já votou. Algo a ser pensado para que o cidadão tenha oportunidade de escolher se vota presencialmente na seção ou virtualmente.
Precisamos ampliar a democracia e o exercício dela, adaptando aos novos tempos.
Laura Berquó





