MEMÓRIAS DA RUA DO OUVIDOR POR JOAQUIM MANUEL DE MACEDO - PARTE 1

Neste post vamos começar a falar da obra que trata da comemoração dos 100 anos da Rua do Ouvidor de autoria do memorialista Joaquim Manuel de Macedo, ele mesmo, o autor de "A Moreninha". A obra escrita em 1880 intitulada "Memórias da Rua do Ouvidor", trata da origem da rua com narrativa própria do romantismo, embora já no realismo. O interesse pela obra se deve ao fato particular de eu sempre ser questionada se descendo do Ouvidor Francisco Berquó da Silveira, que a partir de 1780 deu novo nome ao famoso logradouro. A resposta é que o Ouvidor é um primo mui mui distante, sendo na verdade, sobrinho de um antepassado meu. Logo, não descendo dele. Mas descendo de outra figura que deu nome à artéria em questão e sobre o qual o mito fundador próprio do romantismo e pela falta de informações mais precisas, fez com que Macedo recriasse uma suposta memória do lugar. Até hoje a rua do Ouvidor parece exercer uma atração nas pessoas e que segundo Macedo se deve ao fato de que o sobrenome Berquó é anagrama de "Quebro", fazendo com que a rua "quebre" e "requebre" a todos para que cedam aos seus encantos. Hoje irei me ater aos 3 primeiros capítulos para algumas explicações históricas. A rua do Ouvidor foi provavelmente a terceira rua da cidade do Rio de Janeiro, após a Rua da Misericórdia e a Rua Direita (atual 1° de Março), sendo aberto um desvio após a rua Direita e o antigo Largo da Polé (Praça XV), entre 1568 e 1572 que ficou até o ano de 1590 conhecido como Desvio do Mar. Essa área tinha sido dada em sesmaria ao meu décimo-terceiro avô Aleixo Manuel Albernaz, o Velho. É aí que ficção e realidade se misturam na obra de Macedo. De fato, a partir de 1590 a rua ficou conhecida até meados do século XVII como Caminho/Rua do Aleixo Manuel, sendo inicialmente uma fileira de casas de um lado só, haja vista que o outro era voltado para a praia, onde moças casadoiras iam pescar acompanhadas de suas parentes mais velhas, para exibirem os belos rostos sob mantilhas. Na obra, Macedo diz que Aleixo Manuel era um barbeiro e tipo um boticário de fidalgos. É possível. O que não bate é a informação de que teria ganho algum dinheiro combatendo Tamoios, embora, de fato, fosse um dos homens mais ricos da cidade, sendo no entanto, na obra descrito como um homem de posses moderadas. Quem ganhou sesmarias combatendo Tamoios foi, na verdade, o Botafogo (meu décimo-segundo avó). Mas voltemos à rua. Segundo Macedo, Aleixo Manuel, já um cinquentão, teria se apaixonado por uma "mameluca" de 17 anos de nome Inês, sua escravizada de beleza fatal, e com ela contraído núpcias. Que ele não teria deixado herdeiros. A história não bate, porque Aleixo Manuel Albernaz, o Velho, casou-se em 1572 com Francisca Homem da Costa e com ela teve pelo menos 06 filhos, sendo uma delas Inês, nascida em 1584 e no suposto período em que teria se casado no enredo com a "mameluca" Inês, na vida real, o casal Aleixo e Francisca concebeu minha décima-segunda avó Beatriz Homem da Costa. O fato é que Macedo, como todo bom romântico, inventou um mito fundador para a Rua do Ouvidor e Aleixo Manuel e Inês cumprem bem isso na história. Ainda, prosseguindo sobre informações, nos três primeiros capítulos, Macedo explica como a rua do Ouvidor se estendeu até a Rua da Vala (Rua Uruguaiana), sendo o referido local considerado arrabalde da cidade em pleno final do século XVII. Sobre a Rua Uruguaiana, aquela área do Centro tenha sido dada em sesmaria ao casal Manuel dos Rios e Antônia Rodrigues Sardinha, meus décimo -segundo avós, desde o século XVI/XVII. Os três primeiros capítulos narram como surgiram os primeiros mercados e quitandas da cidade, todas próximas do antigo Largo da Polé e do Caminho de Aleixo Manuel. E antes de ser rua do Ouvidor, após a morte de Aleixo, com o tempo a rua passou a ser chamada de Rua Padre Homem da Costa, não sabendo Macedo maiores informações, senão fatos sobre o padre guloso e casamenteiro que deu novo nome à ilustre artéria. O Padre Homem da Costa vivia na rua famosa, porque era filho de Aleixo Manuel, adotando o patronímico da mãe Francisca. Um pouco mais de 200 anos separavam Macedo dos primeiros personagens da rua, razão pela qual, recorreu à liberdade de criação de memórias, na ausência de maiores informações, baseado em histórias que foram repassadas pela oralidade. Traremos mais considerações sobre essa obra pouco conhecida do autor de "A Moreninha". Pintura de Eduard Hildebrant. Laura Berquó

NOVELAS SEXUAIS DA INQUISIÇÃO: O SEXO ANAL NOS AUTOS DO SANTO OFÍCIO

Tem me chamado a atenção as confissões feitas por pessoas comuns quando das visitações do Santo Ofício, referentes à prática sexual de casais. Hoje não vou falar da prática entre homens, mas da "sodomia" entre cônjuges (heterossexuais), quando casais tomados pela luxúria, decidiam penetrar no "vaso traseiro" da mulher, mas que ficasse esclarecido que sem gozar propriamente dito. Pelo menos, essa era uma das preocupações dos conftentes. Sendo assim, quando da Primeira Visitação do Tribunal do Santo Ofício nas Capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba (1593-1595), para citar apenas um caso de muitos outros, enquanto durou a Inquisição, em janeiro de 1595, a então cidade de Filipeia de Nossa Senhora das Neves (atual João Pessoa), cujos editais foram fixados na humilde capela que deu origem à Catedral de Nossa Senhora das Neves, compareceu na presença do inquisidor Heitor Furtado de Mendonça um casal de origem madeirense, como muitos que aqui residiam, sendo ele branco e ela parda, assim como parda de origem cristã-nova ou velha com mulheres negras das Madeixas era boa parte da população da cidade, a exemplo do primeiro tabelião denunciado pela própria esposa por criptojudaísmo. O referido casal compareceu à mesa do Santo Ofício, primeiro ela (os nomes não serão citados em respeito à intimidade, mas estão nos autos) e depois o marido, tendo a esposa confessado que pelo menos 2 vezes teve esse tipo de coito com seu esposo há alguns anos. O marido compareceu em seguida para confessar também, mas deixando esclarecido que tudo partiu dele, sem vontade ou intenção da esposa, como forma de proteger o bom nome e a moral dela, pelo que deduzi. Mesmo com todo pudor imposto pela época, o que fez uma mulher ceder ao seu marido, na minha opinião foi o bom e velho tesão. Porque há uma questão simples, mas que não é percebida por homens chatos e cansativos que insistem pelo "vaso traseiro" e de mulheres que não se autoconhecem o suficiente. Quando o nível de excitação da mulher está muito alto, graças ao envolvimento com o parceiro, o desejo nasce naturalmente, sem pedidos insistentes dele ou promessas nunca cumpridas dela. Fiquei imaginando como na vida íntima daquele casal talvez a conexão sexual fosse muito boa, embora em tempos em que se deveria falar cochichando em casa, para não serem denunciados por vizinhos. O fato é que confessar a intimidade que poderia ter ficado restrita aos dois foi a única saída para que aquele casal expiasse a culpa do prazer e da entrega. Laura Berquó

AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E O SURGIMENTO DO TERCEIRO SETOR

Hoje, 15.08, comemora-se o Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia. As Santas Casas serviram como primeiros hospitais no Brasil Colônia, já dedicados à filantropia . Nascia o Terceiro Setor, que chegou ao Brasil com as Santas Casas de Misericórdia. O Terceiro Setor é o conjunto de iniciativas que não partem nem do Estado, nem do Mercado e que se desenvolvem melhor conceitualmente a partir do surgimento da ideia de subsidiariedade com a Encíclica Rerum Novarum em 1891. Santos possui o hospital mais antigo do Brasil (1543) fruto do Terceiro Setor trazido no início da colonização. Na Paraíba, o Terceiro Setor surge com a criação da Santa Casa de Misericórdia construída pelo grande investidor Duarte Gomes da Silveira e sua esposa Fulgência Tavares no ano de 1602. Talvez o Terceiro Setor se faça novamente urgente com o surgimento do Quarto Setor e vulnerabilidade social cada vez maior. Com a ideia de cada vez mais "uberizar" as relações trabalhistas, surgiu há algum tempo a ideia de um Quarto Setor. No Quarto Setor ficam os chamados "empreendedores" com seu vínculo informal, que na prática não são autônomos, mas subordinados às plataformas de entrega e de motoristas e outras situações análogas. O mesmo caso de empregados pejotizados. O Quarto Setor é assim nomeado, sendo um limbo entre mercado e trabalhadores subordinados, que tem provocado um grande prejuízo à Previdência Social. O Terceiro Setor é antigo no Brasil, passando por diversas fases: nascido da filantropia hoje é parceiro no Estado Societal e deve se reformular para atender as demandas sociais com o crescimento do Quarto Setor. Mas sua origem está nas primeiras Santas Casas de Misericórdia no país, valendo nosso registro e reconhecimento dessa iniciativa pioneira em nosso país. Laura Berquó

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS | ABMCJ

"CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS | ABMCJ A ABMCJ – Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, em parceria com a Editora Maria Adaile Leite, convida pesquisadoras, pesquisadores, acadêmicas, acadêmicos e profissionais da área jurídica a contribuírem para a coletânea: 📖 “Justiça em Preto e Branco: Reflexões sobre política antirracista e equidade social.” Uma obra coletiva que propõe ampliar o debate sobre justiça social, equidade, representatividade e enfrentamento às desigualdades nos campos jurídico, político e educacional. EDITALABMCJ.pdf ✨ Alguns dos eixos temáticos: • Discriminação estrutural • Equidade de gênero • Interseccionalidade • Violência simbólica e assédio • Representatividade feminina • Justiça social • Políticas públicas e educação • Futuro da justiça 🗓️ Prazo para submissão: até 30 de agosto de 2026 📌 Resultado da seleção: 30 de setembro de 2026 📚 Publicação prevista: fevereiro de 2027. EDITALABMCJ.pdf 📩 Envio: os artigos devem ser encaminhados em formato Word para adaile "

DA DIÁSPORA AFRICANA AO CANDOMBLÉ: AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO PARTE 2

O tráfico de pessoas indígenas na localidade que deu origem à cidade de Salvador e no antigo Porto dos Escravos (atuais São Vicente e Santos) já existia antes da vinda de Martim Afonso de Sousa em 1531 (Bahia e Rio de Janeiro) e 1532 (São Vicente), conforme o Diário de Navegação de Pero Lopes de Sousa (1530-1532) sem no entanto fazer nenhuma menção a escravizados de origem africana. Portanto, concluímos que o tráfico teve início realmente com Jorge Lopes Bixorda em 1538, traficando 36 pessoas africanas, provavelmente de origem angolana, para a atual Salvador, porque também não há registro no referido diário de bordo de Pero Lopes de Sousa, de que estivessem levando pessoas escravizadas. Em 1549, segundo Perdigão Malheiro, o Alvará de 29 de março, autorizava a escravização de pessoas negras africanas por meio de resgaste, desde que à custa do colonizador, para trabalharem nos engenhos de açúcar já existentes. Do século XVI não conseguimos ainda um “censo” da população africana no Brasil desde, pelo menos 1536, mas há algumas referências históricas relevantes. Assim, Delgado de Carvalho informa na sua obra, de 1926, ‘História da Cidade do Rio de Janeiro”, que em fins do século XVI, a população carioca contava com apenas 100 angolanos, 750 portugueses e 3000 pessoas indígenas. Esse número parece muito irrisório, quando comparamos à outras informações disponibilizadas por Nina Rodrigues ao citar, em nota de rodapé, o etnólogo Oliveira Martius, na obra ‘Os Africanos no Brasil”, em que no período de 1575 a 1591, 50.000 escravizados de origem angolana foram trazidos para o Brasil e Índias Castelhanas (países da América colonizados por Espanha). A informação de Delgado de Carvalho não é inverossímil, uma vez que na cidade do Rio de Janeiro, em fins do século XVI, somente existiam 03 engenhos de cana-de-açúcar. Segundo João Luís Ribeiro Fragoso, “Em 1583, o Rio de Janeiro contava com somente três engenhos; em 1612 este número passaria para 14 e dezessete anos depois, para 60.” (2000: p. 1)[1]. Ainda, informa Fragoso, que em Pernambuco, no ano de 1583 existiam 66 engenhos de cana-de-açúcar, e na Bahia existiam 36. Ainda, sobre o Rio de Janeiro, aponta Gabriel Soares de Sousa, em seu Tratado Descriptivo do Brasil de 1587, publicado em 1831 por Varnhagen, que na expulsão dos franceses pelos portugueses alguns moradores da Bahia que acompanharam Mem de Sá, levaram consigo pessoas escravizadas. Ao comentar as ordens dadas à Mem de Sá, pela Rainha Catarina da Áustria, viúva de Dom João III, o Colonizador, informa que: “(...) que logo se fizesse prestes e fosso povoar este rio, e o fortificasse edificando nelle uma cidade que se chamasse de S. Sebastião: e para que isto pudesse fazer com mais: facilidade , lhe mandou uma armada de três galeões , de que ia por capitam mór Chrislovam de Barros, com a qual, e com dous navio de El-Rei que andavam na costa , e outros seis caravellões, se partiu o governador da Bahia com muitos moradores delia que levavam muitos escravos comsigo , e partiu-se para o Rio de Janeiro, onde lhe suecedeu o que neste capitulo se segue”. (1831: p.88) Entretanto, a presença pessoas negras escravizadas no Rio de Janeiro em fins do século XVI, realmente deve ter sido muito pequeno, haja vista que não há menção por Gabriel Soares de Sousa de pessoas negras sendo recrutadas pelos colonizadores para renderem os Tamoios no litoral norte fluminense. Segundo Vivaldo Coaracy, na sua obra ‘O Rio de Janeiro no século XVII. Raízes e Trajetórias’, o ano de 1583 registrou que o Governador Salvador Correia de Sá determinou que o primeiro traficante de escravizados negros no Rio de Janeiro, João Gutierrez Valério, pagasse “uma taxa por escravo que trouxesse da África no seu navio.” (2009: p. 53), no caso angolanos, pelo que concluímos do registro de 1620 em que se intensificou o “comércio com Angola” em virtude da multiplicação dos engenhos na cidade. (2009: p. 56) Muito diferente era a existência africana em Salvador no mesmo período, haja vista que Gabriel Soares de Sousa, ao expressar seu temor de que a capital baiana fosse atacada por corsários franceses, informa que a defesa da cidade poderia ser feita com pelo menos 10 mil escravizados, sendo 4 mil “pretos de Guiné”: Curiosa essa informação de que seriam 4 mil “negros de Guiné”, uma vez que o tráfico ostensivo de pessoas negras do Golfo de Guiné só ocorre a partir da década 1620 com a fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais pelos holandeses. Outro dado importante, é que Gabriel Soares de Sousa registrou no ano de 1587, somente 2 ou 3 engenhos de cana-de-açúcar em São Vicente. Isso nos leva a concluir, somada as informações de Fragoso, que o tráfico de pessoas negras escravizadas para o Brasil durante o século XVI, tinha como destino Pernambuco e Salvador. Sobre a informação dos 4 mil “negros de Guiné por Gabriel Soares de Sousa, Reginaldo Prandi[2], ao citar os estudos de Pierre Fatumbi Verger, traz a seguinte informação sobre o tráfico negreiro e a distribuição da população negra pelo Brasil: “No caso do tráfico dirigido à Bahia, Pierre Verger estabelece quatro períodos: 1º) o ciclo da Guiné durante a segunda metade do século XVI; 2º) o ciclo de Angola e do Congo no século XVII; 3º) o ciclo da Costa da Mina durante os três primeiros quartos do século XVIII; 4º) o ciclo da baía de Benin entre 1770 e 1850, estando incluído aí o período do tráfico clandestino. A chegada dos daomeanos, chamados jejes no Brasil, deu-se durante os dois últimos períodos, enquanto a dos nagô-iorubás corresponde sobretudo ao último (Verger, 1987: 10). A chegada relativamente tardia na Bahia urbana de etnias sudanesas, permitiu que, no final do século XIX, velhos africanos ainda pudessem ser reconhecidos por sua etnia ou nação. Nina Rodrigues, em Os africanos no Brasil, nos conta daqueles que ele pode conhecer pessoalmente ou de ouvir falar, remanescentes das nações iorubás, chamados nagôs no Brasil, que reuniam as etnias de Ilorin, Ijexá, Abeokutá (egbás), Lagos, Ketu e Ibadan e Ifé, sendo que os provenientes da região central da iorubalândia (Oyó, Ilorin, Ijaxá) eram quase todos malês ou muçulmanos. Nina Rodrigues também fala dos jejes, trazidos tanto do Daomé como de cidades do litoral, e do reino dos mahis, localizado ao norte do país dos jejes, daomeanos; mais os haussás, os tapas, os grúncis e outros. Viviam agrupados com os seus, preservando línguas e costumes, embora falassem todos a língua nagô ou iorubá, língua geral de comunicação dos africanos de todas as origens que viviam em Salvador pelo menos no século XIX.” (2000: p.05) No ano de 1600, começaram a ser trazidas pessoas escravizadas de Angola para a Paraíba, cujos engenhos de cana-de-açúcar também começavam a se multiplicar até a invasão holandesa de 1634 em terras tabajarinas. Informa José Leal, na obra ‘Itinerário da História. Imagem da Paraíba entre 1518 e 1965’, citando Tavares Cavalcanti. José Leal informa ainda que no ano de 1642 aumentaram as fugas de escravizados para o Quilombo dos Palmares. Poucos sabem que o bandeirante Domingos Jorge Velho tratou das negociações para acabar com o Quilombo dos Palmares na Capitania da Paraíba, tendo recebido sesmarias no sertão paraibano e lá morrido. Para a formação do Quilombo dos Palmares, ainda no século XVI, concorreram escravizados de origem angolana na Bahia e pessoas indígenas escravizadas. Segundo o romance histórico de Domingos Jaguaribe Filho, “Os Herdeiros de Caramuru”, por ser um quilombo formado por pessoas indígenas e negras vindas da Bahia na direção norte ao rio São Francisco, para que indígenas e negros pudessem chegar a um acordo sobre a liderança, foi nomeado como chefe o líder indígena Jaracahepó, morrendo bem idoso no ano de 1600 e sendo substituído pelo ex-escravizado Roque, que passou a ser chamado de “Zambi” e até o fim de Palmares, pelo menos 04 Zambis (Zumbi?) assumiram a liderança. Rio de Janeiro, Pernambuco e Paraíba receberam pessoas negras escravizadas de Angola em maior quantidade, fazendo crer que os negros que vieram para o Brasil fossem majoritariamente de origem bantú. Continuaremos com mais informações. [1] FRAGOSO, João. A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII). Disponível em https://revistatopoi.org/publicacoes/A_nobreza_da_Republica_notas_sobre_a_formacao_da_primeira_elite_senhorial_do_Rio_de_Janeiro_seculos_XVI_e_XVII_Joao_Fragoso [2] PRANDI, Reginaldo. De africano a afro-brasileiro: etnia, identidade, religião. Revista USP, São Paulo, nº 46, pp. 52-65, junho-agosto 2000. Disponível em https://reginaldoprandi.fflch.usp.br/sites/reginaldoprandi.fflch.usp.br/files/inline-files/De_africano_a_afro-brasileiro.pdf

AGOSTO LILÁS E VIOLÊNCIA VICÁRIA: O NOVO DESAFIO

Desde 2022 ficou instituído oficialmente o Agosto Lilás através da Lei n.° 14.448/2022. No ano passado (2025) tivemos a honra de participar de evento organizado pelo Rotary de Mamanguape (Paraíba) juntamente com Prefeituras e Câmaras Municipais de municípios do Vale do Mamanguape (litoral norte paraibano). O evento foi realizado em Mataraca - Paraíba e contou com a participação minha e da colega Elis Inocêncio como docentes da UFPB e representação da ADUFPB (Campus IV), além de autoridades e profissionais de diversas áreas dos municípios envolvidos. Naquela oportunidade falamos do Pacote Antifeminicídio. E em 2026? Qual o maior desafio para conscientização de mulheres, instituições governamentais, Judiciário e Ministério Público contra ofensores ? Sem dúvida, a Lei n 15.384/2026 reconheceu textualmente um novo tipo de violência na Lei Maria da Penha: a violência vicária. Esse tipo de violência consiste justamente em usar os descendentes ou ascendentes da vítima contra a mulher. É muito comum a violência contra os filhos para atingi-la ou manipulações destes contra elas. Assim, conceituou-se violência vicária: "VI – a violência vicária, entendida como qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la.” A Lei n. 15.384/2026 também criou o tipo penal vicaricídio, com pena base que varia de 20 a 40 anos de reclusão, assim como já previa o crime de feminicídio. O novo desafio para conscientização sobre violências contra as mulheres é sem dúvida a violência vicária que pode ser confundida com alienação parental, sendo que no caso da violência vicária, ela ocorre muitas vezes quando a vítima geralmente resiste/sobrevive aos demais tipos de violências e o agressor não tem acesso direto mais à mulher, usando dos filhos, já que não há restrição ao direito de visita. Para finalizar, é importante lembrar que o rol de violências apontados no art. 7° da Lei Maria da Penha não é taxativo, podendo outros tipos de violência não previstos ali serem reconhecidos. Laura Berquó

SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Organização Fórum de Diversidade Religiosa - Paraíba

Lista de participantes do evento em alusão a Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Data: 21/08/2026 Horário: 13:30h Local: Escola Municipal Ativa e Integral Frei Afonso - Rua Cordeiro Sênior, nº 250. Bairro: Varadouro/Róger. Pedimos aos participantes que tragam uma comida e bebida para compartilhar com o corpo estudantil que represente sua cultura religiosa . Se quiserem trazer artefatos, símbolos, livros sagrados, roupas para exposição, fiquem a vontade. Traje pedido para a ocasião é o litúrgico e cerimonial de vocês. 01 - Saulo Gimenez Ferreira Ribeiro ( Wicca/Bruxaria Tradicional ); 02 - Dom Eddie ( Bispo da Arquidiocese Anglicana Abu Ghosh ); 03 - Rev. Willams da Penha (Igrejas da Comunidade Metropolitana); 04 - Yalorixá Viviane Ramalho ( Umbanda/Mestra Juremeira); 05 - Francimery Lima dos Anjos. ( Jurema Sagrada/ Historiadora ); 06 - Soraya Vilar ( Islã - Centro Islâmico da Paraíba ); 07 - Imã Antônio Ahmed ( Islã - Centro Islâmico da Paraíba); 08 - Monge Taishin ( Escola Soto Zen Buddismo ); 09 - Ekédi Tânia Maria (Candomblé Jejè Sawalu); 10 - Padre Euclides Franklin ( Igreja Católica Romana - Arquidiocese da Paraíba ); 11 - Pastor Bruno Pontes Costa ( Igreja Batista); 12 - Sérgio Arruda ( Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias); 13 - Janaina Araujo ( Facilitadora do Centro de Estudos Budistas Bodisatva); 14 - Monge Keigan ( Escola Soto Zen Budismo ); 15 - Pastor Aldson Lacerda ( Igreja Batista ); 16 - Yá Karina Ceci ( Umbanda - Terreiro de Ogum Beira Mar );