OS UNICÓRNIOS AZUIS RESGATADOS NOS EUA

Em agosto de 2026, 163 menores foram resgatados na Flórida. Entre bebês, crianças e adolescentes de até 17 anos , todas possíveis vítimas de tráfico humano e exploração sexual. Ontem, foram resgatadas 79 em Ohio com a expectativa que o menino do casal de irmãos Ágatha, 06 anos e Allan, 04 anos, de Bacabal, desaparecidos há 8 meses, e o menino Edson Davi (com 06 anos na época) desaparecido há 2 anos na praia da Barra da Tijuca no Rio estejam entre as vítimas. Vamos acompanhando as notícias sobre essa crueldade chamada tráfico humano e o que estão fazendo com crianças e adolescentes. Um alerta para todos nós que nunca sabemos o momento em que esses traficantes de pessoas são capazes de atacar. Pode ser qualquer pessoa bem vestida com nível superior. Torcemos para que nossos brasileiros desaparecidos possam voltar para casa. A gente não deve subestimar a periculosidade das pessoas. Certa vez, eu vi o nome de um senhor muito agradável, espiritualizado, que ama gatos, numa lista de pessoas que foram treinadas pela Ditadura Militar para vigiar e dedurar "comunistas" aqui na Paraíba. Quantas pessoas não podem ter sido torturadas com apenas uma iniciativa desse senhor? Ele ficou transtornado quando viu que a possível colaboração dele não tinha ficado tão secreta assim. Mas apenas para dizer que não temos como traçar um perfil perigoso se as ações são discretas e a pessoa é agradável. O mesmo deve ser com esses traficantes de crianças e adolescentes.

Laura Berquó

O BOI DE PIRANHA DO GOLPE. A CASA DE NOCA PASSOU PROCURAÇÃO

"Vamos acabar com TodES" Democratas

"Vamos acabar com TodOs" Republicanos

(Visto numa charge na Internet)

Que há Ministros que devem explicações à população sobre suas relações com o Banco Master, não temos dúvidas. Mas daí usar como boi de piranha para um golpe contra o país já é outro assunto. Não há como dizer que Moraes e Mendonça são isentos para comandarem processos em que investigações em curso possam favorecer ou desfavorecer determinado grupo político. Mas não parece estranho que instituições jurídicas com bolsonaristas saiam à frente no momento gritando por moralidade contra quem é mais apontando por ser o calo do clã Bolsonaro? Eu crendo que na Casa de Noca as coisas estavam mais silenciosas, só que não. Estão armando tudo direitinho com seus testas de ferro aqui. E o ocorrido ontem sobre a destituição do Diretor -Geral da PF, quando o assunto é Dark Horse e outras coisas, já demonstra que mesmo que de aparência menos agressiva que Moraes, Mendonça se parece muito com ele. A diferença é que Moraes não deixou a peteca cair contra os próprios Ministros quando das investidas vindas dos bolsonaristas entreguistas e dos próprios EUA. E o que temos agora é a união de forças no Judiciário amparadas por religião e grupos de extrema-direita comandados por Bolsonaristas para ajudarem na entrega do país. Quem for vivo verá.

Laura Berquó

PLANO DE CAMPANHA DO PL: PARA VENCER O ATRASO PASSANDO POR CIMA DAS CLÁUSULAS PÉTREAS

 

Voltando a analisar os planos de Governo dos Presidenciáveis de 2026, vamos agora analisar o de Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal, que está liderando com o Presidente Lula (PT) a preferência do eleitorado, sem podermos desconsiderar o crescimento do candidato do Avante, Augusto Cury. O Plano intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso, a parte que trata sobre Segurança Pública é muito parecida com a de seu pai quando em 2018 foi candidato e apresentou propostas que feriam cláusulas pétreas, direitos fundamentais. Mais uma vez se fala em castração química, porque para a extrema-direita tarado não usa dedo e língua ou acredita que estupros não possam ser mais pela demonstração de poder sobre as vítimas do que propriamente incontinência de conduta. Outra proposta discutível é a redução da menoridade, do ponto de vista constitucional, embora reconheçamos que a criminalidade tenha aumentado, principalmente com relação aos estupros coletivos envolvendo menores, haja vista que os adolescentes de hoje não são os mesmos de 1990. Mas o correto é buscar soluções que não firam a Constituição. Outro aspecto interessante é que as propostas do candidato são de quem vai passar a maior parte do seu mandato legislando, porque tudo passa pela reforma da LEP. Então, por que não se mantém como legislador? Também quer reprimir a criminalidade evocando Bukele para o Brasil. A OEA já se manifestou diversas vezes contra as violações de Direitos Humanos em El Salvador e sobre o regime atual que caracteriza um verdadeiro Estado de Exceção. É esse tipo de modelo que o candidato do PL está querendo instaurar aqui.

Resumindo, em tom menos sentimental que o Plano de 2018, quando a pauta da segurança pública mexeu com o emocional dos eleitores, não deixa de seguir a mesma receita:

"Chega de medo. Um país não prospera enquanto o crime manda na esquina,  enquanto a mãe reza para o filho voltar da escola e o comerciante decide se  abre a porta. A primeira coragem do nosso governo será recuperar os territórios dominados pelas facções e devolver ao brasileiro o direito de ir e vir, de trabalhar, de empreender e de ser feliz. Um Estado que se orienta pela vida do cidadão não trata bandido como "nosso criminoso". (Conclusão do Plano)

Promete reconhecer como terroristas as facções, na mesma esteira dos EUA, por certo. Sobre milícias, o Plano se cala. Mas tem um grande mérito na pauta voltada para as mulheres que é não querer armá-las, como muitos projetos de deputados do PL, em arrumar financiamento de armas. A extrema-direita tirando proveito do aumento do feminicídio para vender armas. Não vi no Plano. No mais, são as promessas de sempre que questionamos sobre a viabilidade de um Brasil Digital como se isso fosse mudar a qualidade do serviço público em si para populações mais carentes e promessas de redução de impostos e tarifas sem estudos de impacto -financeiro sobre o orçamento e concessionárias prestadoras de serviços. Promete fazer a população comer mais, alunos terem incentivos para estudarem e ajudarem outros colegas, etc, etc. A pauta das terras raras entra sempre nos planos dos candidatos, mas somente o PCO, em que pese o radicalismo, deu às terras raras a importância econômica e estratégica que elas possuem, propondo a criação de uma empresa pública. Os demais planos fazem um discurso curto ou neoliberal.

Laura Berquó

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, O JUDEU

 

 

Continuando as postagens sobre o grande dramaturgo morto pela Inquisição, em Lisboa, trazemos outra fonte sobre esse jovem sefardita, nascido no início do século XVII na cidade de São João de Meriti. O conteúdo é do Dicionário das Mulheres do Brasil, no verbete 'Lourença Coutinho", mãe de Antônio José da Silva. Existem diversos estudos na Pós-Graduação de História na UFF sobre mulheres cristãs-novas fluminenses perseguidas pela Inquisição no Rio de Janeiro. O caso de Lourença Coutinho é interessante, porque ela foi denunciada por uma escravizada ao se negar a conceder a alforria.

O dicionário pode ser acessado em: https://mulheresdasgerais.com.br/documents/publicacoes/ca4acd6ce03384de5d0eec19586ba3ea.pdf

A coordenação geral é de Schuma Schumaher e Érico Vital Brazil.

Vejamos o que traz de informações o verbete sobre a mãe de Antônio José da Silva:

 

"Lourença Coutinho (1679-c.1757)
Condenada pela Inquisição por judaísmo.
Nasceu em 1679, na cidade do Rio de Janeiro, ɹlha de Baltasar Rodrigues Coutinho, senhor de engenho em São João do Meriti (RJ). Pertencia a uma família de cristãos- novos estabelecida no Rio de Janeiro desde meados do século XVII. Lourença casou-se com o advogado e dono de plantações de cana João Mendes da Silva, formado em Coimbra em 1691, com quem teve seus filhos Baltasar, André e Antônio José. O caçula, Antônio José da Silva, escreveu A guerra do alecrim e da manjerona, um clássico das literaturas barroca portuguesa e brasileira, e passou à história com a alcunha de “o Judeu”. Em 1712 Lourença foi presa pela Inquisição e levada a Lisboa para interrogatório. Seu marido deixou as propriedades e, com os ɹlhos do casal, acompanhou a mulher a
Portugal. Em Lisboa, Lourença foi submetida a torturas e assistiu ao Auto da Fé realizado no Largo do Rocio, no dia 9 de julho de 1713. Tinha, então, 47 anos. Durante o longo ritual, os condenados permaneciam perɹlados e expostos ao achincalhe de populares reunidos em volta do Largo. Eram também obrigados a manter aceso nas mãos um círio de mais de um metro. À medida que a cerimônia ia-se desenrolando, gotas
ardentes de cera iam queimando as mãos dos acusados. Em 1726 Lourença voltou a ser denunciada. Foi presa junto com seu ɹlho mais novo, Antônio José. Mãe e filho foram torturados e interrogados pelo Tribunal do Santo Ofício e submetidos ao Auto da Fé no dia 13 de outubro de 1729. A sentença foi publicada em 16 de outubro daquele ano. Antônio José foi libertado, mas mantido sob observação, enquanto sua mãe, Lourença, foi condenada a novo degredo por três anos na vila de Castro Marim, situada na região do Algarve, sul de Portugal. Libertado, Antônio José voltou a exercer a carreira de advogado e se casou com Leonor Maria Carvalho, de origem espanhola, que também já havia sofrido uma investigação do Santo Ofício. O casal teve uma filha chamada Lourença, em homenagem à avó. No dia 12 de outubro de 1737, Lourença, seus ɹlhos e sua nora Leonor foram novamente presos pelo Santo Ofício e submetidos a torturas. Lourença estava viúva e a
denúncia tinha sido feita por sua escrava Leonor Gomes. As acusações da escrava eram de que Lourença praticava o judaísmo, jejuava aos sábados e “no dia grande do mês de setembro”, passava o dia sem comer nem beber, ceando coisas que não eram carne. Esse terceiro processo sofrido por Lourença e seus filhos foi presidido pelo inquisidor Philippe Maciel. Depuseram, além de Leonor Gomes, mais quatro pessoas. A escrava chegou a fazer cinco depoimentos. A defesa de Lourença foi de que sua escrava não merecia crédito, era desobediente,
soberba e tratava mal seus netos, além de furtar para dar aos homens. O que a escrava queria mesmo era a liberdade. De fato, Leonor era escrava, havia 18 anos, da família de Lourença e queria ser alforriada ou, em última instância, vendida ou posta ao ganho. A liberdade de Leonor Gomes era a razão da guerra surda entre as duas. Nessa disputa, Leonor associou-se a outros serviçais tanto da família quanto das vizinhanças, para, através da perseguição implacável do Santo Ofício aos cristãos-novos, fazer sua vingança pessoal contra sua senhora.
Lourença foi novamente condenada, além de ter que pagar as custas do processo. Seus filhos também foram submetidos ao Auto de Fé. Antônio José foi condenado ao garrote e à fogueira; André também foi condenado, mas não se conhece a sentença. Leonor, a nora, e ela própria foram condenadas à pena de prisão perpétua em cárcere.
Fontes: Alberto Dines, Vínculos de fogo; Antônio Baião, Episódios dramáticos da Inquisição portuguesa; Francisco A. Varnhagen, Excertos de várias listas de condenados pela Inquisição de Lisboa; Lina Gorenstein Ferreira da Silva, Heréticos e impuros – a Inquisição e os cristãos-novos no Rio de Janeiro do século XVIII; Lúcio de Azevedo, História dos cristãos-novos portugueses; Meyer Kayserling, História dos judeus em Portugal; Torre do Tombo, Inquisição de Lisboa, processo nº 3458."

Sobre a segunda prisão pelo Santo Ofício, já em Portugal, é importante que se diga que o fato ocorreu, porque um cristão-novo paraibano, foi quem denunciou Antônio José da Silva e seus familiares, embora tenha sido por eles acolhido. Essa informação está na obra 'A Saga dos Cristãos-Novos na Paraiba" de Zilma Ferreira Pinto e será objeto da próxima postagem sobre Antônio José da Silva.

 Laura Berquó

MEI COMO POLÍTICA PÚBLICA - PARTE 3/5

 

QUEM NÃO PODE SER MEI?

 

-         Casos de incapacidade civil. Conforme o Código Civil:

“Art. 3 ^o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos;

Art. 4 ^o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; 

 III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

 IV - os pródigos.

Parágrafo único.  A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. 

 Art. 5 ^o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade:

I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;

II - pelo casamento;

III - pelo exercício de emprego público efetivo;

IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;

V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

-         Casos de Impedimentos previstos na lei:

 

“Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.”

Exemplo: servidores públicos federais, militares, magistrados, promotores, etc.

E quem mais não pode ser MEI?

 

-         Quem é sócio ou titular em outra empresa;

-         Estrangeiro sem visto permanente.

 

Quais atividades econômicas podem requerer inscrição como MEI?

 

O CONSELHO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS traz mais de 460 atividades permitidas. Acesse para saber:

https://blog.meifacil.com/quero-ser-mei/atividades-mei-permitidas-tabela-completa/

 

Quem perde benefícios previdenciários ou assistenciais caso se formalize como MEI?

“1. Quem recebe benefício do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social/Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), ou o seu tutor;

2. Quem recebe aposentadoria por invalidez;

3. Quem executa construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores;

4. Quem é pensionista (por invalidez) ou servidor público federal em atividade. Neste caso, os critérios podem variar de acordo com as respectivas legislações, estaduais ou municipais;

5. Quem é estrangeiro com visto provisório;

6. Quem é titular, sócio ou administrador de outra empresa.”

FONTE: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/quem-nao-pode-ser-mei

 Laura Berquó

DOUTORAMENTO EM ESTUDOS GLOBAIS

 

Fiz minha matrícula no Curso de Doutorado em Estudos Globais na Universidade Aberta/UAb (Portugal). Agora sou Doutoranda em Estudos Globais com pelo menos 14 obras para ler, antes das aulas iniciarem! Mas dou conta. Estudar nunca foi problema.

A Globalogia estuda o fenômeno da Globalização. Podem ser adquiridas informações sobre essa área do conhecimento e seus estudos por meio do canal do Youtube https://www.youtube.com/@globalogia , do Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta. 

No Brasil, a Universidade de Brasília possui um Centro de Estudos Globais.

Uma área do conhecimento interdisciplinar aproveita mais o meu potencial como estudiosa e como ser humano. Gosto desse tipo de diálogo.

Iniciarei os meus estudos em setembro/outubro de 2026, em conformidade com o calendário escolar europeu. O curso tem a duração de 03 a 05 anos. As disciplinas semestrais e anual, dentre obrigatórias e opcionais são as seguintes:

1.      Anual: Seminário Avançado em Estudos Globais (SAEG);

2.      Semestrais obrigatórias: Globalização Económica e Contestação Social (GECS); Paradigmas da Globalização(PG); Sustentabilidade, Ambiente e Globalização (SAG); e Metodologias de Investigação (MI);

3.      Semestrais optativas que escolherei: Literaturas, Artes e Transculturas (LAT) e Politíca de Língua, Globalização e Diversidade Linguística (PLDL).

 

Maiores informações vocês conseguem no portal da Universidade Aberta:

https://portal.uab.pt/

 

Laura Berquó