POR QUE ESTAMOS NO ANTROPOCENO?

  

O conceito de Antropoceno surge de forma definitiva com o químico atmosférico Paul Crutzen em 2000 e há mais de duas décadas, segundo Jan Zalasiewicz et alli[1], tem sido popularizado como uma nova unidade geológica de tempo. Segundo Gillings et alli,[2] antes de Crutzen, a expressão foi usada pela primeira vez no final do século XIX por Antônio Stoppani, geólogo que cunhou o termo “Era Antropozoica”, sendo depois utilizado o termo antropoceno por Eugene Stoermer.

O Antropoceno deve ser entendido aqui no sentido geológico mesmo. Como um novo período que segue o Holoceno, ainda na Era Quaternária. O Antropoceno é caracterizado pelas mudanças no uso da terra que modificam, desde o século XVIII e com maior aceleração a partir do século XX, fronteiras planetárias. O Antropoceno deve ser entendido sim, portanto, no seu sentido geológico ou cronoestratigráfico.

O período Geológico Quaternário era até então dividido em épocas chamadas pleistoceno e holoceno. As transições entre os períodos e as épocas são acompanhadas de “mudanças significativas no clima, atmosfera ou biota”, segundo Gillings et alli. Vivemos no Holoceno, por aproximadamente 10 a 11 séculos, mas começa-se a aceitar que desde a Revolução Industrial estamos transacionando para o Antropoceno:

 

“Nos últimos 10.000 anos, os humanos viveram na época do Holoceno. Este tem sido um período interglacial de relativa estabilidade ambiental, onde temperatura, condições atmosféricas e ciclos biogeoquímicos exibiram apenas flutuações menores (Dansgaard et al. 1993; Rioual et al. 2001; Young e Steffen 2009). Essa estabilidade permitiu aos humanos desenvolver a agricultura e formar comunidades assentadas, culminando nas complexas sociedades dos tempos modernos. A própria estabilidade do Holoceno ajudou os humanos a abandonar um estilo de vida móvel que explorava recursos naturais, em favor de assentamentos permanentes com infraestrutura complexa (van der Leeuw 2008). (...)No entanto, nossa infraestrutura e agricultura foram desenvolvidas para funcionar sob as condições benignas que caracterizaram o Holoceno, e os últimos 10.000 anos. É, portanto, motivo de considerável preocupação que as atividades humanas tenham começado a alterar o clima e a biogeoquímica da Terra, ameaçando nos lançar em uma era de imprevisibilidade em todos os sistemas terrestres.” (Gillings et alli: 2014)

 

Gillings et alli (2014) fazem a seguinte provocação: quais seriam os argumentos convincentes identificarmos uma fronteira estratigráfica entre o Holoceno e o Antropoceno? Como resposta, alegam terem sido identificadas várias fronteiras planetárias. Fronteiras planetárias são “limiares abaixo dos quais a humanidade pode operar com segurança, e além dos quais a estabilidade de sistemas em escala planetária não pode ser confiada (Rockstrom et al, 2009a / 2009b). Transgredir essas fronteiras pode deixar um registro claro na coluna geológica”. Quais são, portanto, essas fronteiras planetárias? Em um total de nove, são as seguintes: mudança climática, acidificação dos oceanos, depleção do ozônio, carga de aerossóis atmosféricos, ciclos do fósforo e do nitrogênio, uso global de água doce, mudança no sistema de terras, perda da biodiversidade e poluição química.

                        No que tange à fronteira planetária da mudança climática, segundo Baede et alli[3], o Segundo Relatório de Atividade do IPCC de 1996 identificou a ação humana sobre as mudanças climáticas. Segundo os autores, a partir do século XX é que começa a se sentir uma maior influência do ser humano sobre o clima global. OS modelos climáticos começaram a observar mudanças a partir do século XVIII com a Revolução Industrial, mas nada como aceleração vista a partir do século XX, tendo a emissão de dióxido carbono aumentado de forma a causar um maior resfriamento da Terra, ao mesmo tempo que um aumento de concentração de gases de efeito estufa e aerossóis causam um aumento gradual na temperatura. Modelos climáticos são justamente o estudo do comportamento do sistema climático. Ainda, segundo Baede et alli, vários tipos de mudanças no uso da terra, ou seja, mudanças no uso e manejo da terra, podem contribuir para alterações climáticas. Um exemplo citado é a urbanização. Estas mudanças acarretam os chamados eventos extremos, que segundo Baede et alli são eventos que dificilmente ocorrem em determinada região, comprovados estatisticamente.

Acreditamos, com base, nisso, que as enchentes ocorridas em grandes proporções no Rio Grande do Sul no ano de 2024, foram um exemplo de eventos extremos. Da mesma forma, os deslizamentos de terra entre o Nepal e o Tibete em 2026, provocando enchentes descomunais, são um exemplo de eventos climáticos extremos.

Ainda, com base em Baede et alli, o clima é identificado pela variabilidade por determinado período em determinada área geográfica. A Terra possui vários registros climáticos dependendo de condições e acidentes geográficos. Quando a variabilidade do estado médio do clima ocorre por décadas, temos a chamada mudança climática. Já o conceito de tempo engloba elementos meteorológicos imprevisíveis e variáveis, de limitada duração que não devem ser confundidos com clima.

Mas como tratar os problemas trazidos pelas mudanças e instabilidades ambientais no Antropoceno, em específico a climática, em atendimento ao ODS 13? Segundo Gillings et alli (2014) será necessária a “cooperação e coordenação entre cientistas, formuladores de políticas, governos e o público em geral.”

Desde 2015, novo documento legal internacional está em vigor. O Acordo de Paris, já ratificado pelo Brasil, pelo Decreto nº 9.073, de 05 de junho de 2017, veio em substituição ao Protocolo de Kyoto de 1997, sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 1992, em vigor desde 1994. Os 193 países signatários do Acordo de Paris devem adotar medidas nacionais para o cumprimento do firmado na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para a estabilização de concentração de gases de efeito estufa. Embora em 2017 tenha sido ratificado o Acordo de Paris, desde 2009 o Brasil adotou uma política nacional através da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNCM.

Por fim, o possível reconhecimento do termo Antropoceno e da real interferência humana no Sistema Terra por geólogos foram, segundo Jan Zalasiewicz et alli,, bem recebidos pela Comissão de Estratigrafia da Sociedade Geológica de Londres e a Subcomissão de Estratigrafia do Quaternário da Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS) estabeleceu um Grupo de Trabalho formal sobre o Antropoceno (AWG).

 

Laura Berquó

 

---

[1] ZALASIEWICZ, Jan, COLIN, Neil Waters, MARK, Williams e SUMMERHAYES. C.P. A general introduction to the Antropocene. 2019.

[2] GILLINGS, Michael R. e HAGAN-LAWSON, Elizabeth L.The cost of living in the Anthropocene. Earth Perspectives, 2014.

 

[3] BAEDE, A.P.M, AHLONSOU, E,DING, Y, e Schimel D.. The Climate System: an Overview.

O QUE AS TRÊS MAIORES AGÊNCIAS DE RATING FALAVAM SOBRE O PARAGUAI?

  

As três maiores agências de classificação de riscos (Rating) que dominam o mercado financeiro globalizado são: a Moody’s, S&P e a Fitch, segundo a UNCTAD[1] (ONU Comércio e Desenvolvimento). Por curiosidade, fui pesquisar a avaliação feita pelas três maiores agências de rating citadas sobre a quebra do Ueno Bank no Paraguai, haja vista que tanto metade da população paraguaia como muitos brasileiros foram  atingidos pela intervenção do Banco Central Paraguaio. Não se trata aqui de questões relacionadas a investimentos de nacionais e de vizinhos fronteiriços. O meu enfoque está na responsabilidade de agências de rating que cresceram e se tornaram imprescindíveis em um mercado financeiro cada vez mais globalizado e dependente das tecnologias de informação. Assim, conforme ainda a UNCTAD (2025) ao questionar o grau de confiabilidade das avaliações nas classificações de riscos:

“As agências de classificação de risco afirmam que sua função primordial é oferecer uma opinião sobre a probabilidade de que países soberanos, empresas estatais e corporações privadas realizem o pagamento integral e pontual de títulos, notas, papéis comerciais (*commercial papers*) e quaisquer outros instrumentos de dívida que emitam. Contudo, o fato de operarem sob um modelo em que o emissor paga pelos serviços — somado à oferta de uma gama de serviços acessórios, como classificações relacionadas a critérios ambientais, sociais e de governança (ESG), dados e análises, pesquisas, soluções tecnológicas, *compliance*, avaliação de riscos de terceiros, gestão de portfólio e até mesmo serviços de subscrição (*underwriting*) — tem suscitado alegações de conflitos de interesse.” (UNCTAD: 2025, p.01)

Conforme matéria da IstoÉ Dinheiro[2], de 26 de julho de 2024, a Moody’s aumentou o rating do Paraguai de Ba1 para Baa3, tornando-se um país considerado seguro no mercado financeiro e recebendo o grau de investimento. Já a Standard & Poor’s (S&P)[3] considerou o país positivo para investimentos em janeiro de 2025 e estável em dezembro de 2025, ou seja, esta última avaliação não tem nem 01 ano.

 

Agency	Rating	Outlook	Date
S&P	BBB-	Stable	Dec 17 2025
S&P	BB+	Positive	Jan 08 2025

 

Já em 30 de setembro de 2026[4], a Fitch considerou o Paraguai um país positivo para investimento, ou seja nível BB+.

Segundo a Fitch:

“As classificações do Paraguai refletem suas políticas macroeconômicas, de modo geral prudentes e consistentes, seu baixo endividamento público e sua robusta liquidez externa. Por outro lado, tais classificações são limitadas por indicadores de governança frágeis, uma base de arrecadação reduzida, um mercado de capitais local pouco profundo — o que restringe a flexibilidade de financiamento fiscal — e pela vulnerabilidade a choques climáticos adversos. Contudo, esses choques têm sido cada vez mais mitigados por uma maior diversificação econômica.”[5]

As classificações de risco com resultados animadores realizadas pelas 03 maiores agências de rating para o caso paraguaio nos faz concluir que a UNCTAD está correta quando levanta a dúvida sobre a possibilidade de conflitos de interesses de agências de rating e pagamento desses serviços por interessados na captação de investimentos. Também nos faz questionar a confiabilidade dessas agências de rating em um mercado financeiro globalizado cada vez mais dependente da tecnologia da informação e sujeito aos efeitos da Era da Pós-Verdade/Desinformação.

Laura Berquó  

---

[1] UNCTAD (2025) Policy review. Credit rating agencies, developing countries and bias.

[2] https://istoedinheiro.com.br/moodys-eleva-rating-do-paraguai-a-baa3-perspectiva-estavel-pais-adquire-grau-de-investimento

 

[3] https://pt.tradingeconomics.com/paraguay/rating

[4] https://www.fitchratings.com/research/sovereigns/fitch-affirms-paraguay-at-bb-outlook-positive-30-09-2026

[5] https://www.fitchratings.com/research/sovereigns/fitch-affirms-paraguay-at-bb-outlook-positive-30-09-2026

 

SUL GLOBAL: O PORQUÊ IDENTIFICAR A ORIGEM E DECOLONIZAR SABERES

O Sul Global corresponde também à parte da divisão internacional do trabalho, que existe para sustentar os direitos sociais do Norte Global, conforme se depreende de Nicola Bullard e seguimos nesse diapasão. Como no Norte Global há maior organização de sindicatos e pressão por direitos sociais, os vínculos mais precários ficam para o Sul Global. E para manter essa condução, regimes militares são necessários muitas vezes, como se viu no auge da Guerra Fria, quando várias democracias na América Latina, por exemplo, tiveram ditaduras militares à frente até os anos 1980. 

O Estado de Bem-Estar Social do Norte Global é às custas da espoliação do Sul Global. Pelo que percebo, os ODSs são parâmetros para toda a discussão atual sobre globalização, inclusive no que tange ao bem-estar e desenvolvimento humano, com enfoque no Sul Global. Não há como abordarmos a questão de inclusão x exclusão de grupos vulneráveis do Sul Global sem a análise dos ODSs, bem como dos ODMs para as ordens internas. Por serem objetivos não-vinculativos das ordens jurídicas, internas ou internacional, geram, na verdade, uma adesão de natureza moral global. Embora, o Sul Global seja uma região, não necessariamente geográfica, pois podem existir “Sul” no Norte Global, do ponto de vista econômico, político, social e de acesso às novas tecnologias de transporte e informação, a raiz da determinação desse espaço global está relacionado originariamente à divisão internacional do trabalho, no início dos 80, está relacionado ao sul geográfico, que serviu como outra forma de parâmetro para os níveis de desenvolvimento desses países, em sua maioria localizados no hemisfério sul, com o enfraquecimento da Guerra Fria e a velha divisão em países do Terceiro e Primeiro Mundo, países em desenvolvimento, desenvolvidos e subdesenvolvidos., segundo ainda Nicola Bullard.

Esses países do Sul Global herdaram toda a expropriação capitalista iniciada com o processo de colonização e com o patriarcado que vem acompanhado do racismo, a partir do início das Grandes Navegações e tráfico de pessoas do continente africano para fins de escravização. O patriarcado, aqui, entendo como expansão também das formas institucionais de poder que legitimaram o início do capitalismo e suas formas de acumulação, subjugando outros povos. O racismo foi a ‘tecnologia’ social utilizada, tanto no viés religioso como pelo viés étnico. O patriarcado, nesse caso, era representado pela Igreja Católica, que desde o século XV, por meio de suas Bulas, autorizava a escravização de povos, ainda que houvesse a desculpa do resgate.       Conforme exponho no meu livro Questões Étnico-Jurídicas da Atualidade, a escravização de pessoas negras teria começado como justificativa para o “resgate” de prisioneiros dos mouros e sarracenos, senão vejamos:

 

 

“Segundo o jurista Perdigão Malheiros, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB na década de 1860, no volume 03 da sua obra “A Escravidão no Brasil. Estudo histórico-jurídico- social” de 1867, o tráfico de africanos escravizados para a península ibérica teria iniciado como forma de resgate de prisioneiros mantidos em cativeiros inimigos dos mouros e sarracenos, e por isso, justificavam os ibéricos como que estando prestando um grande serviço (1867:pp.1-2, volume 03). O resgate consistia em reduzir à escravidão alguém que por ventura tivesse sido vencido em guerra ou capturado por inimigos e mantido em cativeiro. Por isso, espanhóis e portugueses naturalizaram a escravização de negros da África Ocidental, em princípio, justificando pela fé cristã contra inimigos e reféns. Segundo ainda Perdigão Malheiros, não há conformidade entre as fontes, se teria sido Portugal ou Espanha o primeiro a introduzir pessoas negras escravizadas sob esse pretexto, mas é sabido, segundo ele, que os “mahometanos” também traziam pessoas negras escravizadas como moeda de troca para resgatar prisioneiros de origem islâmica.

Em 1442, Portugal já havia transformado o tráfico negreiro em um lucrativo comércio sob o comando do Infante Dom Henrique, trazidos pelo português Antônio Gonçalves (Malheiros, 1867, p.2), tendo no entanto, a Espanha iniciado o tráfico para as Américas, ainda no ano de 1500, mais precisamente de pessoas negras da região chamada de Guiné (Senegal, Gâmbia, Guiné e Guiné-Bissau).

No Papado de Nicolau V foram emitidas 02 bulas que legitimaram a escravização de africanos por portugueses, estivessem eles ou não em poder dos sarracenos. São as seguintes bulas: a ‘Dum Diversas’2 de 1452 e a ‘Romanus Pontifex’ de 1455.” (BERQUÓ: 2026)

 

Essa passagem sobre a origem da escravização por meio do tráfico transatlântico, marca o início do racismo, não do racismo científico que serviu para legitimar o imperialismo e o neocolonialismo do século XIX, mas o fim dos protorracismos e um nova divisão internacional do trabalho, dividindo civilizações pelo critério da religião e/ou cor/etnia. O racismo foi uma invenção para legitimar a divisão internacional do trabalho que sustentou o colonialismo. A Igreja Católica, nesse caso, enquanto instituição, representa o patriarcado. Como já visto em Boaventura de Sousa Santos (2020), os 03 "unicórnios" que andam interligados a partir do século XVI: colonialismo, capitalismo e patriarcado. No caso, o patriarcado dá sustentação à nova divisão internacional do trabalho necessária ao capitalismo nascente.

Como forma de legitimar a degradação de civilizações para servir à divisão internacional do trabalho que foi iniciada com o colonialismo/capitalismo do século XV-XVI, é preciso deslegitimar os conhecimentos desses povos subalternizados pela visão ocidentalocêntrica de matriz europeia e a forma mais rápida é a desumanização das crenças, conhecimentos, saberes, etc. Daí a necessidade, com a modernidade, de classificar o que é conhecimento científico e o que é conhecimento popular.

                       A desligitimação de certos saberes/conhecimentos leva à exclusão de grupos étnicos postos numa posição de subalternidade para justificarem e manterem a divisão internacional do trabalho. Demonizar formas de conhecimento, culturas e crenças, sendo o conhecimento de civilizações cristãs o único legítimo, desumaniza os demais integrantes de civilizações consideradas “racionalmente fracos e não plenamente humanos” para serem submetidos à força de trabalho capitalsta. Como legitimador desse ‘conhecimento científico” que contribui para o epistemicídio de saberes do Sul Global, as universidades, com a imposição da visão hegemônica ocidentalocêntrica na modernidade, funciona como espaço de reprodução, legitimação e reconhecimento do capital intelectual do “conhecimento científico” do colonizador, em detrimento do que é denominado de conhecimento popular quando de saberes não legitimados.

               O Colonizador tem uma prepotência, em “descobrir”, no sentido de “inventar” novos mundos. Para que isso ocorra, é importante exterminar o que existe, ainda que se refira aos saberes. Conforme Boaventura de Sousa Santos, os saberes a que se refere não têm a conotação foucaultiana, pois esta visão estaria ainda impregnada da modernidade ocidentalocêntrica. Essa prepotência do colonizador é definida pela paçavra hybris, citada tanto por Walter Mignolo e Madina Tlostanova sobre  Knowledge Production Systems, como Irene Vallejo, quando fala em arrogância de políticos, em específico, mas que definiria bem a prepotência “epistemológica” do Norte Global colonizador. Para Boaventura (2019), saberes e conhecimento têm o mesmo sentido e quando se trara de Sul Global, tem a ver com práticas de resistência, de insurgência contra uma colonialidade do saber (ou uma colonialidade do conhecimento) que serve somente para, citando Anibal Quijano, como instrumento de continuação da “expansão e o reforço das opressões geradas pelo capitalismo, pelocolonialismo e pelo patriarcado”. A necessidade de reconhecer epistemologias do Sul Global e não desligitimá-las é o que entendemos como Ecologia dos Saberes. 

               A necssidade de reconhecer epistemologias sulocêntricas permite o questionamento da divisão internacional do trabalho que promove exclusão e são frutos do colonialismo iniciado com o capitalismo dos séculos XV/XVI, como vemos nos questionamentos de Françoise Vergès em sua obra Um Feminismo Decolonial, que destaca o recorte de gênero que pode ser trazido em outras discussões sobre epistemicídios do sul global e decolonização/colonialidades do saber e do poder e subalternidade nas relações advindas da divisão internacional do trabalho atuais com o fim da nova onda colonialista/imperilista iniciada no século XIX.

 

Laura Berquó

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

BERQUÓ, Laura. Questões étnico-jurídicas da atualidade. Florianópolis:  Clube de Autores, 2026.

BULLARD, Nicola. The Encyclopedia of Global Studies. Verbete: Global South, SAGE Publications 2012.

MIGNOLO, Walter e Tlostanova, Madina. The Encyclopedia of Global Studies. Verbete: Knowledge Production Systems, SAGE Publications 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo. A afirmação das epistemologias do sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. 2020. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/89207

VALLEJO, Irene. Alguém falou sobre nós. Lisboa: Bertrand Editora, 2023.

VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. 2019. Disponível em: https://mulherespaz.org.br/site/wp-content/uploads/2021/03/Um-feminismo-decolonial.pdf

A MORTE IGUALA A TODOS?

 

Segundo minha mãe informou, "Cemitério" vem do grego e significa câmara nupcial. Não me perguntem o porquê, já que nunca casei, nem morri, mas os gregos com seus misterios eleusinos com certeza têm uma explicação. Como diz o ponto de Pombagira: "Cemitério é praça linda, mas ninguém quer passear". Local sagrado para várias religiões, local de culto e de oferendas, onde residem entidades, os cemitérios possuem uma energia própria e importante para os apreciadores. O Boa Sentença é o segundo cemitério oficial em funcionamento no estado da Paraíba. O primeiro fica no sertão. Antes logicamente haviam cemitérios na capital, mas é assunto para outras postagens. O Boa Sentença foi inaugurado em torno de 1857, porém o primeiro túmulo é do Tenente Coronel Jozé Narcizo de Carvalho, localizado logo na entrada do cemitério, sendo o primeiro à esquerda. Lê-se acima: "Jazigo dos restos mortaes de Joze Narcizo de Carvalho Tenente Coronel da 2 Linha do Exército (ilegível) Grande Agricultor da Província. Fallecido aos 7 de março de 1855 com 37 annos 10 mezes (ilegivel) dias de idade." . Segundo o Sr. Joacil, que trabalha no Boa Sentença, a área do cemitério é de aproximadamente 04 hectares com aproximadamente 9 mil túmulos. Considerando que nos túmulos não há geralmente uma pessoa somente enterrada, temos uma população de mortos maior que a de muitos municípios, fazendo jus ao nome grego "necrópole" " cidade dos mortos". Ainda vocês poderão ver no Boa Sentença o túmulo da santa popular pessoense Maria de Lourdes da Silva, criança assassinada pela polícia de menores em um sábado de 1965, acusada injustamente de furto de joias pela família para qual trabalhava como doméstica. O gradil da entrada do Boa Sentença até fins da década de 1920 contornava o Passeio Público que é a atual Praça João Pessoa onde ficam os prédios dos 03 Poderes na Paraíba e que testemunhou muitas paqueras dos jovens estudantes daquela geração. Provavelmente muitos deles já residem no Boa Sentença. No Boa Sentença o primeiro cruzeiro que se vê logo após a capela principal é um cruzeiro erguido em homenagem aos soldados mortos na guerra de Princesa Isabel. O Boa Sentença conta por meio de seus mortos e alamedas, labirintos e achados a história esquecida de uma cidade adormecida construida por famílias imigrantes conforme se vê pelos sobrenomes, herois desconhecidos pelas novas gerações, santas que nos lembram as desigualdades sociais, monumentos maçonicos, monumento à causa operária, às religiosas, mas é bom lembrar que o Boa Sentença também traz uma história de exclusão social porque nem todos os pobres eram enterrados lá, conforme se lê em 'Mandacaru: sua história e seu povo' de Vicente Bezerra de Macedo, assunto para outra postagem. Todo cemitério que se preze tem que ter cachorros, porque cemitério é dominio de Pai Omulú no Candomblé. O cão também é o guardião da porta do mundo subterrâneo, animal ctônico por natureza na mitologia grega. E para finalizar, túmulos abandonados, sabe-se lá se não há herdeiros ou se os herdeiros lotam fóruns atrás de herança e esquecem de cultuar a memória dos seus. A cena que me chamou a atenção foi de uma mulher dormindo dentro de um jazigo. Quando a pobreza é extrema, vida e morte se confundem.

Laura Berquó

DIREITO AO AUXÍLIO-RECLUSÃO E INCONSTITUCIONALIDADE DESSE PONTO DA LEI ANTIFACÇÃO/LEI RAUL JUNGMANN

 

Agora que estou tomando conhecimento da Lei Antifacção, a Lei 15.358, de março de 2026, Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil (Lei Raul Jungmann).

Ela tem um ponto inconstitucional, porque fere o princípio da intranscedência da pena, porque tira o direito ao auxilio-reclusão dos dependentes, senão vejamos: "Art. 2° § 6º Fica vedada a concessão do benefício de auxílio-reclusão, previsto no art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, aos dependentes do segurado que estiver preso cautelarmente ou cumprindo pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto, em razão do cometimento dos crimes previstos neste artigo.". Um dos argumentos para o fim da revista íntima vexatória foi justamente o fato de que parentes de presos não deveriam sofrer as consequências do comportamento, dos crimes de presos e apenados. No discurso do Presidente Lula, que vi em um vídeo no Facebook, ele diz em resumo, que membros de facções (de tráfico ou milícia) saberão que seus filhos sofrerão as consequências de seus crimes. Isso fere o princípio previsto no art. 5°,  XLV da Constituição Federal de 1988. O primeiro documento legal, que tenho conhecimento, porque possa ser que tenha existido outro que eu desconheça, são as Bases da Constituição Política da Monarquia de 1821, que vigorou no Brasil, por curto período, antes da Constituição do Império de 1824.

Laura Berquó

PARA DEZEMBRO: O VOLUME 2 DE QUESTÕES ÉTNICO-JURÍDICAS DA ATUALIDADE

Prezad@s,

Para o mês de dezembro de 2026 está previsto o lançamento do volume 2 do livro5 Questões Étnico-Jurídicas da Atualidade. Nesse volume abordaremos os PDLs que têm como proposta sustar demarcações de TIs pelo Poder Executivo, conflito de competência entre a Justiça Estadual e Federal para tratarem de crimes de redução análoga à condição de escravo, o Caso Adriana de Paiva Rodrigues e, por fim, feminismo decolonial e relações de trabalho.

Laura Berquó 

 

A PEDAGOGIA DA INDIGNAÇÃO EM PAULO FREIRE E COMO CRIAR FILHOS PARA A SOCIEDADE

Em 02 de maio de 1997, falecia Paulo Freire. A obra PEDAGOGIA DA INDIGNAÇÃO traz os últimos escritos de Paulo Freire organizados após a sua morte pela sua viúva e pedagoga Nita Freire. Uma das cartas, e que dá a tônica ao título do livro, trata da indignação de Paulo Freire diante do assassinato do líder indígena Pataxó Galdino de Jesus, morto após ser incendiado enquanto dormia numa parada de ônibus em Brasília, por jovens de classe média alta, no dia 19.04.1997. Algumas semanas depois, em início de maio, Paulo Freire morria, mas nos legou ainda esses escritos. A indignação é um sentimento que só é possível se o ser humano consegue vivenciar o mundo dentro de limites éticos e  de alteridade. Ainda Paulo Freire trata em uma de suas cartas da necessidade de se colocar limites em crianças, nas suas vontades, dentro de uma medida equilibrada, obviamente, que não descambe também para o autoritarismo castrador, mas que não crie para o futuro seres humanos sem limites éticos, verdadeiros ditadores, déspotas quando nos espaços públicos. O dizer "Não", o ensinar a ter respeito aos outros, isso faz parte da formação do indivíduo e é responsabilidade dos pais. Nesse mesmo sentido vemos muitas vezes pronunciamentos do filósofo Cortella. Logo, essa falta de limite na educação de crianças, que as transformam em pessoas ditadoras quando têm acesso à coisa pública, está na mesma raiz da criação daqueles que na falta de limites éticos e empatia com o próximo são capazes de incendiar pessoas em paradas de ônibus por pura diversão. 

Laura Berquó