UMA DAS MELHORES INICITATIVAS DO TJPB: EXPOSIÇÃO SOBRE A NEGRA GERTRUDES

PREZAD@S, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMPLETARÁ ESTA SEMANA 125 ANOS DE EXISTÊNCIA. NÃO HÁ COMO NÃO DESTACAR A RELEVÂNCIA DESTA INSTITUIÇÃO, REPRESENTANTE MAIOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NA FORMAÇÃO DA HISTÓRIA PARAIBANA. DESTACO UMA DAS MAIORES INICIATIVAS DO TJPB E ACREDITO QUE RESGATAR HISTÓRIAS DE PESSOAS DO POVO EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA COMO NO CASO D@S

A negra Gertrudes. Desenho de Flávio Tavares

NOSS@S ANTEPASSAD@S NEGR@S ESCRAVIZAD@S, ABRINDO SEUS ARQUIVOS PARA A POPULAÇÃO CONTRIBUI PARA COMPREENDER COMO SE FORMOU A SOCIEDADE PARAIBANA, QUAIS FORAM SUAS BASES, SEUS PRINCÍPIOS, ETC. REPRODUZO O TEXTO PUBLICADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE A HISTÓRIA DE LUTA DA NEGRA GERTRUDES, QUE NA DÉCADA DE 1830, COMEÇOU SUA LUTA PELO RECONHECIMENTO DA SUA LIBERDADE, UTILIZANDO-SE PARA ISSO, OS MEIOS LEGAIS, RECORRENDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ENTÃO PROVÍNCIA DA PARAHYBA DO NORTE. A PUBLICAÇÃO DATA DE 23.09.2013. NA VERDADE, A EXPOSIÇÃO SOBRE O CASO "ESCRAVA GERTRUDES" PERCORREU VÁRIOS FÓRUNS. EU PESSOALMENTE COMPARECI A ALGUMAS DELAS E NA ÉPOCA O PRÓPRIO TJPB FEZ MATERIAL IMPRESSO EM FORMA DE FOLDER PARA DIVULGAR ENTRE A POPULAÇÃO QUE COMPARECIA AOS FÓRUNS DA CAPITAL. O TEXTO ABAIXO É DE VALTER NOGUEIRA. HÁ AINDA AUTORAS NA PARAÍBA, NO CASO PROFESSORES UNIVERSITÁRIAS, QUE ANTES DA EXPOSIÇÃO FIZERAM TRABALHOS DE PESQUISA SOBRE A NEGRA GERTRUDES, E EU IREI INDICAR ESSES TEXTOS NO BLOG.

"Museu do TJPB realiza, desta segunda-feira até quinta, exposição sobre o caso emblemático da “Escrava Gertrudes”

O Tribunal de Justiça da Paraíba participa da 7ª Primavera de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que tem a temática a memória e cultura afro-brasileira. O caso emblemático da ‘Preta  Gertrudes Maria’, escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, é o tema da exposição aberta ao público na manhã segunda-feira (23), no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, instalado no Palácio da Justiça.

A exposição no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, do TJPB, ocorrerá no período de 23 a 26, das 8 às 18h. A mostra já tem como certo a participação de estudantes de escolas das redes estadual, municipal e privada de ensino, que já agendaram visitas, o que ainda pode ser feito junto ao Cerimonial do Tribunal (3216-1452).

Durante a exposição, o público tem a oportunidade de conhecer detalhes do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens que são expostos através de painéis, inclusive com ilustrações do artista plástico Flávio Tavares. Um folder com a história é distribuído aos visitantes.

A escrava Gertrudes, paraibana, alforriada, travou batalha judicial durante 14 anos para evitar que fosse vendida ilegalmente. A “Negra do Tabuleiro”, como era chamada, vendia frutas, verduras e o que mais lhe permitiam. Com cerca de 30 anos, Gertrudes Maria não quis ser vendida em praça pública e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra judicial pela própria liberdade.

Em 1826, a escrava que era propriedade de Carlos José da Costa conseguiu comprar a própria liberdade pela metade do seu valor, sob a condição de prestar serviços ao patrão por tempo indeterminado para quitar o restante da dívida. Gertrudes, que já aproveitava a liberdade condicionada, só não contava que o seu senhor estivesse cheio de dívidas e que poderosos da Capital, inclusive do clero, quisessem recebê-la como valor devido por Carlos José da Costa.

A negra quitandeira teve que se opor a um embargo de penhora contra seu senhor, iniciado em 1828, que colocou em risco a sua liberdade parcial. Seu grande feito foi o de não ter se posicionado de forma passiva e de ter procurado de imediato o auxílio de advogados em sua defesa. Naquela época, não era comum às mulheres ou aos homens escravizados contratarem advogados ou serem representados por eles.

Na luta jurídica, que durou de1828 a 1842, Gertrudes teve que enfrentar poderosos como o carmelita Frei João da Encarnação e o Sr. José Francisco das Neves. Para isso, a escrava contou com a amizade de advogados bastante prestigiados na capital paraibana.

Gertrudes chegou a ser presa. Para conseguir a liberdade de volta, Gertrudes solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, o mesmo credor entrou com uma “Ação em Juízo” na tentativa de vender Gertrudes e os filhos em praça pública para receber a dívida, sendo estas as últimas informações registradas sobre o caso.

Gecom – Valter Nogueira"