quarta-feira, 21 de agosto de 2019

SOBRE O ATO CONTRA A PL 7596/2017


Foto Thiago Moraes

Foto Thiago Moraes
Na entrada do Fórum Cível da Capital estive, ontem, em 20.08.2019, com Dona Maria Edilene, que teve seu filho assassinado a mando do grupo político do Deputado Estadual Doda de Tião, para participarmos do ato contra a PL 7596/2017 que trata da tal Lei Contra Abuso de Autoridade. Lá vi um Magistrado que foi citado como facilitador em esquemas de licitações em diálogo gravado do ex -Procurador Geral do Estado Gilberto Carneiro com o ex- Secretário Estadual Waldson Souza, este ex - Procurador há pouco sentenciado por falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos e também denunciado por peculato, concussão e ocultação de bens pela Operação Calvário. Como advogada e ex conselheira de Direitos Humanos do Estado da Paraíba pela OAB/PB, eu fui criminalizada justamente pela ORCRIM a que servem membros da gestão passada do Governo do Estado e até pouco tempo integrava os quadros atuais. Excessos? Pelo menos estou viva. Falar é garantia de vida. Ademais, chamei a atenção para fatos que muitas autoridades fingem não ver. Ajudei a dar notoriedade. Será que realmente juízes e promotores sabem o que é correr o risco de serem criminalizados? Continuam falando para si mesmos e não para a sociedade. Poderiam ter feito o ato realmente "em público", para o povo. Ficou restrito à classe. Não alcança o povo que é o destinatário final dos serviços públicos, inclusive prestados pelo Judiciário e pelo MP. Mas isso é pra dizer que sou contra essa PL. Que acredito que bandido é pra ter medo da Justiça e não domesticá-la, usando contra as pessoas, como certo cidadão faz aqui no Estado, este sim, abusador de autoridades, atrapalhador de investigação e da vida dos outros. Queremos independência e não queremos que a Polícia, o Judiciário e o MPPB, que aqui na PB por meio do GAECO tem feito um excelente trabalho, fiquem a mercê de ORCRIMS. Mas queremos que se dialogue com o povo. E os advogados e advogadas? O por quê da omissão? Por que não foram chamados então não foram? A OAB Nacional agora é político- partidária. Não votei em Bolsonaro, mas não vamos misturar as coisas. Essa PL é para favorecer corruptos de todos os lados. Sim. Fui com a camisa de Bruno Ernesto para lembrar que o crime dele não pode cair no esquecimento. Há mandantes. Se o Caso Bruno Ernesto continuasse na PGR seriam requisitadas novas diligências.

Laura Berquó

terça-feira, 23 de julho de 2019

SEGUNDA CARTA ABERTA AO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO

PREZAD@S, PASSADOS ALGUNS MESES EM QUE ESCREVI CARTA NESTE BLOG DIRECIONADO AO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA, REVERTI A MESMA PARA UM ESPAÇO EM QUE SOMENTE EU COMO PROPRIETÁRIA DESTE BLOG TENHO ACESSO. O TEMPO ACALMA AS EMOÇÕES E FAZ A GENTE REFLETIR MELHOR SOBRE CERTAS COLOCAÇÕES E INFORMAÇÕES QUE NOS SÃO TRAZIDAS E COMO SÃO POSTAS DEPENDENDO DO MOMENTO EM QUE NOS ENCONTRAMOS. DEPOIS DO OCORRIDO NUNCA TIVE A OPORTUNIDADE DE CONVERSAR COM O REFERIDO DESEMBARGADOR SOBRE A FALA QUE TERIA ME CAUSADO IRRITABILIDADE. TAMBÉM NÃO SEI SE MINHA POSTAGEM TROUXE ALGUM DISSABOR. PORÉM, CREIO QUE CERTOS COMENTÁRIOS SÓ SERVEM PARA INFLAMAR ÂNIMOS ÀS VEZES JÁ SATURADOS. INDEPENDENTEMENTE DO REFERIDO DESEMBARGADOR CRER REALMENTE OU NÃO DA FORMA QUE ME FOI REPASSADA POR TERCEIROS DE QUE "DENUNCIO, MAS NÃO PROVO", EU RESOLVI REPARAR DE FORMA ESPONTÂNEA E POR LIBERALIDADE QUALQUER SOFRIMENTO QUE POSSA TER SIDO CAUSADO A ELE.

CORDIALMENTE,

LAURA

segunda-feira, 24 de junho de 2019

ETERNA JUNO

PREZAD@S, ESTOU AQUI PARA FALAR DA DEUSA JUNO. PRIMEIRAMENTE, JUNO É NOME FEMININO. O MÊS DE JUNHO E AS FESTAS JUNINAS TIVERAM INÍCIO NAS HONRARIAS NA ROMA ANTIGA À DEUSA JUNO, CHAMADA DE REGINA (RAINHA) PELOS ANTIGOS ROMANOS POR SER A PATRONA DOS ROMANOS E ROMANAS DA ANTIGUIDADE E POR SER ELA A REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO FAMILIAR, DO SUSTENTO DA FAMÍLIA, DA RIQUEZA FAMILIAR E SUSTENTO (DAÍ A QUALIDADE DE JUNO MONETA ALÉM DA QUALIDADE DE JUNO REGINA). COMO MUITOS DISTORCEM AS DIVINDADES ROMANAS E ESTRUSCAS, COLOCANDO-AS COMO CÓPIAS DAS GREGAS, CABE A NÓS DESCENDENTES COM ESPIRITUALIDADE E CULTORES DA ANCESTRALIDADE PAGÃ FAZERMOS AS DEVIDAS CORREÇÕES. APÓS O SOLSTÍCIO DE VERÃO, QUE OCORRE NO HEMISFÉRIO NORTE NO DIA 21 DE JUNHO, AS HONRAS À DEUSA ERAM FEITAS ACENDENDO FOGUEIRAS QUE POSTERIORMENTE O CRISTIANISMO TOMOU PARA SI EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO BATISTA E POR SINCRETISMO O CANDOMBLÉ EM HOMENAGEM AO ORIXÁ XANGÔ.  CONFORME O DICIONÁRIO DE SÍMBOLOS (DE JEAN CHEVALIER E ALAIN GHEERBRANDT), JUNO  "NÃO TEM EQUIVALENTE EXATO NA MITOLOGIA GREGA, EMBORA SE APROXIME DE HERA, MULHER DE ZEUS". NA MITOLOGIA ROMANA, ZEUS CORRESPONDERIA AO DEUS JÚPITER, DOS TROVÕES E DAÍ SUA SEMELHANÇA NESSE ASPECTO COM O ORIXÁ XANGÔ, ALÉM DA PRÓPRIA MAJESTADE EM SI.  SEGUNDO O DICIONÁRIO CITADO, JUNO "SIMBOLIZA TAMBÉM O PRINCÍPIO FEMININO, NA SUA JOVEM MATURIDADE, EM PLENO VIGOR, SOBERANO, COMBATIVO E FECUNDO". AINDA SEGUNDO O DICIONÁRIO DE BRUXARIA HEREDITÁRIA (STREGHONERIA) HÁ REFERÊNCIA DE QUE OS ROMANOS CULTUAVAM SUA PEQUENA "JUNO" SOBRE A LAREIRA, SENDO A LAREIRA UM SÍMBOLO MASCULINO. DAÍ A CONJUGAÇÃO DE PRINCÍPIOS FEMININO E MASCULINO COM A CONOTAÇÃO DE CONTINUIDADE.  DE QUALQUER FORMA, ESQUECIDA OU LEMBRADA, E AMADA PELOS QUE NÃO SE ESQUECEM DA SUA ANCESTRALIDADE, JUNO CONTINUA VIVA NO MENTAL E NO ESPIRITUAL DAS PESSOAS. PEDIMOS QUE NO DIA DE HOJE, 24.06.2019, TODAS AS DIVINDADES E SANTOS POSSAM NOS ABENÇOAR.


LAURA


COLETIVO BOCAS NEGRAS: CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM

PREZAD@S, QUEM PUDER CONHECER E CONTRIBUIR PARA O PROJETO DO COLETIVO BOCAS NEGRAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM SERÁ DE GRANDE AJUDA. O CURSINHO PRÉ-ENEM É VOLTADO À POPULAÇÃO DA PERIFERIA DA CAPITAL PARAIBANA E ATUALMENTE ATENDE A 30 ALUN@S DA REDE PÚBLICA. QUEM PUDER CONHECER E CONTRIBUIR É BEM VIND@. ACOMPANHEM NO INSTAGRAM @asbocasnegras , ONDE VOCÊS PODERÃO VER AS POSTAGENS DE FORMA MAIS VISÍVEIS.



CURSO DE EXTENSÃO “TRANSGENERIDADE E MULHER: CAMINHOS DA MARIA DA PENHA”



UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO
LITORAL NORTE – CAMPUS IV
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

PROJETO DE EXTENSÃO “TRANSGENERIDADE E MULHER: CAMINHOS DA MARIA DA PENHA”

CURSO DE EXTENSÃO “TRANSGENERIDADE E MULHER: CAMINHOS DA MARIA DA PENHA”
MINISTRANTE: Profª. Ms. Laura Berquó
LOCAL: Campus IV da UFPB – Unidade de Mamanguape
HORÁRIO: 14:00 h às 16:00 h
CARGA HORÁRIA TOTAL: 14 horas
INSCRIÇÕES: gratuitas no DCSA (Campus IV –Unidade de Mamanguape ou pelo celular 83 99197-0913) ou pelo SIGAA (plataforma da UFPB)
TOTAL DE VAGAS: 30
PROGRAMAÇÃO:


DIA 19.07.2019 – História da legislação brasileira quanto à mulher. Que é o ser mulher. O que pertence ao feminino. Que é transexualidade. Que é cisheteronormatividade. A agressividade masculina e estudos sobre o tema.

DIA 26.07.2019 – A Lei Maria da Penha e sua aplicação às mulheres biológicas e trânsgeneras. Análise do Projeto de Lei (PLS) N.º  191/2017. Sujeitos da Lei Maria da Penha. Tipos de violência. Avanços da aplicação da lei às mulheres trans. Feminicídio e mulheres trans.

DIA 02.08.2019 – Medidas protetivas. Espécies. Quem pode determinar a sua aplicação. Como requerer. Crime de descumprimento de medida protetiva pelo agressor. Falsos avanços da lei.

DIA 09.08.2019 – Qual a estrutura do Estado para esses casos. Análise das políticas públicas implementadas. O que existe em específico para mulheres trans. quais os serviços?

DIA 16.08.2019 – como proceder perante às autoridades policiais. O que esperar do Ministério Público. Como proceder perante o juízo.

DIA 23.08.2019 – Análise da lei e decisões judiciais.

DIA 30.08.2019 – Oitiva de casos dos participantes e testemunhos. Confraternização.




domingo, 16 de junho de 2019

QUEM SÃO OS NOMES QUE ADMIRO ATUALMENTE NA PARAÍBA? PARTE 1



EU ESTOU OBSERVANDO ESTE BAFAFÁ ENORME NA GRANDE MÍDIA AINDA DEVIDO AOS VAZAMENTOS DAS CONVERSAS DE MORO E DALLAGNOL. INDEPENDENTE DA MINHA OPINIÃO PESSOAL SOBRE MORO, NÃO PODEMOS NEGAR QUE A CORRUPÇÃO NO PAÍS EXISTE E ALGUNS ASSASSINOS LOCAIS ESTÃO QUERENDO SE BENEFICIAR INTERNACIONALMENTE. INFELIZMENTE, O CASO É COMPLEXO, UMA VEZ QUE TAMBÉM NÃO PODE PASSAR BATIDO ARTIGO ESCRITO POR MORO HÁ ANOS "CONSIDERAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO MANI PULITE" E O FATO DE TODO SCRIPIT TER SIDO SEGUIDO À RISCA, AINDA QUE A CORRUPÇÃO EXISTA. AINDA QUE SE FALE EM PARCIALIDADE, A CORRUPÇÃO EXISTE E O SENTIMENTO DE INSEGURANÇA PROMOVIDO POR HACKERS TAMBÉM. NA VERDADE, NINGUÉM ESTÁ CERTO E PERDEMOS TODOS SE ANALISARMOS FRIAMENTE, PORQUE NÃO EXISTE RESPEITO ÀS GARANTIAS DE AMBOS OS LADOS. POR ISSO, SEMPRE ACHEI PERIGOSO QUERER COMPARAR O CASO DA PARAÍBA AOS NOMES NACIONAIS, UMA VEZ QUE ESSA MANIA QUE TEMOS DE COMPARAÇÕES NUNCA É SALUTAR. A OPERAÇÃO CALVÁRIO TEM UM FOCO PRÓPRIO, LUZ PRÓPRIA, NOMES PRÓPRIOS, FATOS PRÓPRIOS COM LARÁPIOS PRÓPRIOS DO ERÁRIO. PORQUE INSISTO EM FALAR DA OPERAÇÃO CALVÁRIO? PORQUE ELA SURGE COMO DIVISOR DE ÁGUAS NA VIDA POLÍTICA PARAIBANA ACOSTUMADA COM A VELHA PRÁTICA LADRA E PATRIMONIALISTA E TAMBÉM INSTITUCIONAL. VEM PROJETAR ESPERANÇA E MOSTRAR ALTIVEZ DENTRO DE UMA INSTITUIÇÃO DESACREDITADA PARA A POPULAÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. SOMOS UM ESTADO PEQUENO EM RECURSOS PÚBLICOS E OPORTUNIDADES. A PARAÍBA É UM ESTADO SOFRIDO E QUE TEM UMA ECONOMIA POBRE, ONDE PESSOAS ESPERAM VER QUEM SERÁ O NOVO GESTOR PARA SABER O QUE FARÃO DE SUAS VIDAS. NÃO HÁ UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A PARAÍBA É UM ESTADO COMPARADO A UMA MULHER BONITA, MAS MAL TRATADA. TIVEMOS GRANDES NOMES AQUI QUE ORGULHARAM SUA HISTÓRIA PELA DEFESA DE MINORIAS COMO JOÃO AGRIPINO QUE DEFENDEU O DIREITO DE UMBANDISTAS POR SER UM DELES E ATÉ HOJE É LEMBRADO PELOS ANTIGOS DA RELIGIÃO, MAS O NETO DEPUTADO NOMEOU CORIOLANO COUTINHO PARA ASSESSOR. CORIOLANO COUTINHO QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM VÁRIOS ESCÂNDALOS E COM CERTEZA NA CALVÁRIO TAMBÉM. TEMOS AINDA NOMES DE DEPUTADAS ESTADUAIS QUE SE DIZEM FEMINISTAS MAS, UMA DELAS SE CALOU E SE CALARÃO SEMPRE QUANDO PRESAS DO BOM PASTOR FOREM TORTURADAS OU CHAMADAS DE MACACAS NA GESTÃO GIRASSOL, OU QUANDO MEU NOME, DE PÂMELA, DE MYRIAM OU DE DONA INÊS FOREM COGITADOS PARA IREM A ALPB. MEU NOME É MACULADO PELA IMPRENSA PAGA COM DINHEIRO DA SECOM, ASSIM COMO DE OUTRAS PESSOAS. DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO PARA FIM TORPE. MAS EU ESTOU AQUI. EU QUERO SABER QUANDO DONA INÊS E DONA MARIA EDILENE QUE TIVERAM FILHOS ASSASSINADOS A MANDO DE PARLAMENTARES SERÃO CHAMADAS NA ALPB. O NOME DISSO É RESISTÊNCIA PORQUE ESTÃO VIVAS. É FÁCIL RESISTIR COM MÍDIA PAGA COM DINHEIRO PÚBLICO PARA INFLAR PROJETOS PESSOAIS. DIFÍCIL É SER MÃE DE BRUNO ERNESTO OU DE SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO. DIFÍCIL É SER PÂMELA BÓRIO E SER LEVADA A FORÇA PRA SER ESPANCADA NA GRANJA SANTANA NA FRENTE DO FILHO. MAS CONTINUEMOS. NO MEU CASO, SOU UM SER INDEFINIDO. SUI GENERIS. NINGUÉM ME CATALOGOU. NÃO DOU ESSE DIREITO. NÃO SOU DE ESQUERDA PARA A ESQUERDA. NEM DE DIREITA PARA A DIREITA. PORQUE AS PESSOAS SE SENTEM NO DIREITO DE ROTULAR VOCÊ. AINDA QUE SE SINTAM NO DIREITO DE APONTAR FASCISTAS SEM O SANGUE DERRAMADO DOS PARTIGIANI, SANGUE ESTE QUE EU TRAGO COM ORGULHO NA MINHA ANCESTRALIDADE. SIM, EU TENHO A MINHA HISTÓRIA, EMBORA TENTEM MUITAS VEZES TRANSFORMAR VOCÊ EM RESTO DE QUALQUER COISA. AINDA QUE TENTEM SE APROPRIAR DO CAOS HISTÓRICO DO PASSADO E DE LUTAS COM UM DISCURSO CHEIO DE VERNIZ PARA ESCONDER ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO. ESTE ARTIGO É PARA FALAR DOS NOMES QUE ADMIRO NESTA TERRA QUE QUEREM TRANSFORMAR SEM DONO, SEM LEI E SEM ORDEM. NÃO ACREDITEM EM PESSOAS NEGATIVAS QUE QUEREM COLOCAR TODOS NO MESMO SACO, PORQUE ELAS NÃO SÃO DO MESMO MATERIAL. SÃO COMO ÁGUA E ÓLEO. NÃO SE MISTURAM. EU ADMIRO MUITO HELDER MOURA. TEM ME ENSINADO MUITO SOBRE O SENTIDO DE RESISTIR E TOCAR PRA FRENTE PROJETOS. ESCRITOR DE MÃO CHEIA. TEM ME ENSINADO A SABER FOCAR QUANDO PRECISO E APRECIAR A VIDA. É UM GRANDE NOME. OUTRO NOME QUE APRENDI A RESPEITAR, FOI O DE DR OCTÁVIO PAULO NETO PORQUE ESTÁ A FRENTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO DIVISOR DE ÁGUAS NA HISTÓRIA INSTITUCIONAL E POLÍTICA (NO QUE TANGE AO COMBATE À CORRUPÇÃO) NA PARAÍBA. NÃO ACHO JUSTAS AS CRÍTICAS À CALVÁRIO QUANTO À DEMORA DE PRISÕES DE GENTE GRAÚDA. INVESTIGAÇÃO NÃO É CIRCO E NEM PALCO. SEMPRE QUANDO ESCUTO O NOME DE DR OCTÁVIO AS REFERÊNCIAS SÃO POSITIVAS, SEMPRE DE UMA PESSOA ÍNTEGRA. OUTRO NOME É DE FLÁVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA PELA PERSISTÊNCIA E CORAGEM SOLITÁRIA NO CASO DESK. HOJE VEMOS O RESULTADO DE SUA LUTA DE QUASE 10 ANOS. MULHERES: DONA INÊS (BRINO ERNESTO) E DONA MARIA EDILENE (SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO). EU TENHO MUITA VERGONHA ÀS VEZES DE ME QUEIXAR DA VIDA PERTO DELAS. A GENTE REAVALIA CERTAS FRAQUEZAS PERTO DAS DUAS. NÃO SEI, MAS CREIO QUE A MATERNIDADE VEM PARA ENSINAR A SERMOS FORTES. PÂMELA SEMPRE INJUSTIÇADA POR TER SEU MODO DE SER INCOMPREENDIDO NUMA SOCIEDADE MISÓGINA ONDE MULHERES COMO NÓS SEMPRE SEREMOS ROTULADAS, MAS QUE TEM RESISTIDO A TUDO QUE LHE FOI TIRADO PELO "SISTEMA": EMPREGO, FILHO, SAÚDE, PAZ. SÃO NOMES QUE VOCÊ PODE NÃO CONCORDAR COM POSICIONAMENTOS MUITAS VEZES MAS NÃO TEM COMO NÃO REGISTRAR A ADMIRAÇÃO. OUTRA MULHER QUE ME SURPREENDEU FOI MYRIAM GADELHA POR TER DENUNCIADO A AGRESSÃO QUE SOFREU. GERALMENTE MULHERES DE CLASSE MÉDIA ALTA E QUE SOFREM AGRESSÕES FÍSICAS DE NAMORADOS POLÍTICOS SE CALAM. DAÍ MEU RESPEITO E ADMIRAÇÃO A MYRIAM E QUE SERVE DE EXEMPLO PARA MUITAS MULHERES. EM BREVE ESCREVEREMOS SOBRE MAIS NOMES.
LAURA

quarta-feira, 12 de junho de 2019

O MENINO RHUAN

Menino Rhuan 
No dia 31 de maio de 2019, o menino Rhuan Marcos da Silva Castro, 9 anos, foi esquartejado vivo pela sua mãe Rosana Auri da Silva Cândido, e pela sua madrasta Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, após 12 facadas. Um ano antes seu pênis já havia sido decepado por ambas porque queriam que o menino virasse menina. Eu não vou aqui atacar a "ideologia de gênero" como muitos estão fazendo porque infelizmente o machismo também viola e assassina meninas e meninos, homens e mulheres. Quantas meninas são abortadas ou negligenciadas por terem nascido meninas?  A violência é inerente ao ser humano. Algumas culturas e permissividades culturais apenas legitimam a violência. Trata-se na verdade de duas criminosas que odiavam a criança que já tinha sido tomada do pai que possuía a guarda do filho. Eu penso que vivemos em um país que legitima a violência. Um Poder Judiciário moroso. Uma polícia que não está preparada para reprimir crimes mas cuidar do caso consumado. Rhuan foi torturado, mutilado, esquartejado em vida, assassinado. Houve por parte do genitor o empenho dentro da lei para conseguir resgatar a criança mas sem sucesso. A morosidade e a burocracia da estrutura de segurança do nosso país e do Judiciário acabam por abreviar vidas com a de Rhuan. Eu sinto muita pena dessa criança. Dizem que as duas foram mal recebidas no Presídio pelas outras presas. Não sei se é fake news. Mas com certeza irão comer o pão que o diabo amassou porque entre as apenadas temos mães. Também creio que deveria se fazer um exame bem acurado dessas duas para saber se possuem algum transtorno que impossibilite o retorno ao convívio em sociedade. Eu questiono o que realmente tem sido feito nesse país em prol das crianças e o por quê do caso não ter recebido a comoção necessária? Pelo contrário. Está sendo usado para discursos de extrema-direita para incriminar a "ideologia de gênero". Já os militantes de extrema-esquerda se calaram e estão extasiados ainda com o vazamento de conversas dos pais da Lava-Jato como se todo o esquema de corrupção no país não existisse, porque há uma doença em qualquer viés político de endeusar políticos, e muitos corruptos se beneficiam, como o assassino de Bruno Ernesto que já se manifestou chamando ex-juiz e Procurador de membros de ORCRIM. Talvez porque como chefe de uma, o cara de defunto entenda disso. Mas a respeito do menino Rhuan, o que políticos acham independente da pseudo-ideologia ou conveniências que professam? Há grupos de pessoas que quando cometem crimes, pessoas de movimento social se calam porque têm medo de mostrar que na diversidade humana existe muita maldade independente de orientação sexual. Mas com medo de martirizarem lésbicas se calam diante do suplício de Rhuan. Estão todos errados e erradas. Quem cometeu uma barbaridade dessas terá que pagar pelo que fez.

Laura