Trabalho apresentado no 18° ELADISC
GT 6 -Tema: Direitos e Perspectivas Interdisciplinares na Nova Ordem Mundial: Políticas Globais e Integração Latino-americana
AS RIQUEZAS MINERAIS NAS TERRAS INDÍGENAS
A partir do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU em fins de setembro de 2019 inaugurou uma política eugenista silenciosa contra povos originários brasileiros pela extrema-direita brasileira. Com um discurso assimilacionista as terras amazônidas ricas em minérios para a indústria armamentista estão no centro da questão. Assim em 2019 ocorreu na Bolívia a ascenção de um governo de extrema-direita militarizado, sendo a Bolívia um dos maiores reservatórios de lítio do mundo. Na mesma época no Equador a alta dos combustíveis castigou ainda mais a população indígena que compõe ¼ da população pobre local. A Amazônia brasileira é rica em nióbio, tório e urânio. No Brasil há uma política oficiosa que envolve todos os poderes constituídos de forma omissa ou comissiva na violação dos direitos dos povos originários. Na aprovação do PL da Devastação houve inclusive senadores da base do Governo Lula votando favorável ao projeto. O PL da Devastação viola a participação dos povos originários, desconsiderando a exigência de consulta prévia prevista na Convenção 169 da OIT. As riquezas naturais em terra dos povos originários servirão às potências armamentistas e às indústrias de alta tecnologia de países que o Brasil tem parceria.
NOME: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
QUALIFICAÇÃO: Mestre em Ciências Juridicas pela UFPB/Professora Adjunta da UFPB
INSTITUIÇÃO: UFPB
E-MAIL laura.berquo79@gmail.com
PAÍS: Brasil
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