terça-feira, 8 de setembro de 2026

PLANO DE CAMPANHA DO PL: PARA VENCER O ATRASO PASSANDO POR CIMA DAS CLÁUSULAS PÉTREAS

 



Voltando a analisar os planos de Governo dos Presidenciáveis de 2026, vamos agora analisar o de Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal, que está liderando com o Presidente Lula (PT) a preferência do eleitorado, sem podermos desconsiderar o crescimento do candidato do Avante, Augusto Cury. O Plano intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso, a parte que trata sobre Segurança Pública é muito parecida com a de seu pai quando em 2018 foi candidato e apresentou propostas que feriam cláusulas pétreas, direitos fundamentais. Mais uma vez se fala em castração química, porque para a extrema-direita tarado não usa dedo e língua ou acredita que estupros não podem ser mais pela demonstração de poder sobre as vítimas que propriamente incontinência de conduta. Outra proposta discutível é a redução da menoridade, do ponto de vista constitucional, embora reconheçamos que a criminalidade tenha aumentado, principalmente com relação aos estupros coletivos envolvendo menores, haja vista que os adolescentes de hoje não são os mesmos de 1990. Mas o correto é buscar soluções que não firam a Constituição. Outro aspecto interessante é que as propostas do candidato são de quem vai passar a maior parte do seu mandato legislando, porque tudo passa pela reforma da LEP. Então, por que não se mantém como legislador? Também quer reprimir a criminalidade evocando Bukele para o Brasil. A OEA já se manifestou diversas vezes contra as violações de Direitos Humanos em El Salvador e sobre o regime atual que caracteriza um verdadeiro Estado de Exceção. É esse tipo de modelo que o candidato do PL está querendo instaurar aqui.


Resumindo, em tom menos sentimental que o Plano de 2018, quando a pauta da segurança pública mexeu com o emocional dos eleitores, não deixa de seguir a mesma receita:


"Chega de medo. Um país não prospera enquanto o crime manda na esquina,  enquanto a mãe reza para o filho voltar da escola e o comerciante decide se  abre a porta. A primeira coragem do nosso governo será recuperar os territórios dominados pelas facções e devolver ao brasileiro o direito de ir e vir, de trabalhar, de empreender e de ser feliz. Um Estado que se orienta pela vida do cidadão não trata bandido como "nosso criminoso". (Conclusão do Plano)


Promete reconhecer como terroristas as facções, na mesma esteira dos EUA, por certo. Sobre milícias, o Plano se cala. Mas tem um grande mérito na pauta voltada para as mulheres que é não querer armá-las, como muitos projetos de deputados do PL, em arrumar financiamento de armas. A extrema-direita tirando proveito do aumento do feminicídio para vender armas. Não vi no Plano. No mais, são as promessas de sempre que questionamos sobre a viabilidade de um Brasil Digital como se isso fosse mudar a qualidade do serviço público em si para populações mais carentes e promessas de redução de impostos e tarifas sem estudos de impacto -financeiro sobre o orçamento e concessionárias prestadoras de serviços. Promete fazer a população comer mais, alunos terem incentivos para estudarem e ajudarem outros colegas, etc, etc. A pauta das terras raras entra sempre nos planos dos candidatos, mas somente o PCO, em que pese o radicalismo, deu às terras raras a importância econômica e estratégica que elas possuem, propondo a criação de uma empresa pública. Os demais planos fazem um discurso curto ou neoliberal.


Laura Berquó

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