COLETIVO BOCAS NEGRAS: CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM

PREZAD@S, QUEM PUDER CONHECER E CONTRIBUIR PARA O PROJETO DO COLETIVO BOCAS NEGRAS DE CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM SERÁ DE GRANDE AJUDA. O CURSINHO PRÉ-ENEM É VOLTADO À POPULAÇÃO DA PERIFERIA DA CAPITAL PARAIBANA E ATUALMENTE ATENDE A 30 ALUN@S DA REDE PÚBLICA. QUEM PUDER CONHECER E CONTRIBUIR É BEM VIND@. ACOMPANHEM NO INSTAGRAM @asbocasnegras , ONDE VOCÊS PODERÃO VER AS POSTAGENS DE FORMA MAIS VISÍVEIS.

CURSO DE EXTENSÃO “TRANSGENERIDADE E MULHER: CAMINHOS DA MARIA DA PENHA”

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO

LITORAL NORTE – CAMPUS IV

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

PROJETO DE EXTENSÃO “TRANSGENERIDADE E MULHER: CAMINHOS DA MARIA DA PENHA”

CURSO DE EXTENSÃO “TRANSGENERIDADE E MULHER: CAMINHOS DA MARIA DA PENHA”

MINISTRANTE: Profª. Ms. Laura Berquó

LOCAL: Campus IV da UFPB – Unidade de Mamanguape

HORÁRIO: 14:00 h às 16:00 h

CARGA HORÁRIA TOTAL: 14 horas

INSCRIÇÕES: gratuitas no DCSA (Campus IV –Unidade de Mamanguape ou pelo celular 83 99197-0913) ou pelo SIGAA (plataforma da UFPB)

TOTAL DE VAGAS: 30

PROGRAMAÇÃO:

DIA 19.07.2019 – História da legislação brasileira quanto à mulher. Que é o ser mulher. O que pertence ao feminino. Que é transexualidade. Que é cisheteronormatividade. A agressividade masculina e estudos sobre o tema.

DIA 26.07.2019 – A Lei Maria da Penha e sua aplicação às mulheres biológicas e trânsgeneras. Análise do Projeto de Lei (PLS) N.º  191/2017. Sujeitos da Lei Maria da Penha. Tipos de violência. Avanços da aplicação da lei às mulheres trans. Feminicídio e mulheres trans.

DIA 02.08.2019 – Medidas protetivas. Espécies. Quem pode determinar a sua aplicação. Como requerer. Crime de descumprimento de medida protetiva pelo agressor. Falsos avanços da lei.

DIA 09.08.2019 – Qual a estrutura do Estado para esses casos. Análise das políticas públicas implementadas. O que existe em específico para mulheres trans. quais os serviços?

DIA 16.08.2019 – como proceder perante às autoridades policiais. O que esperar do Ministério Público. Como proceder perante o juízo.

DIA 23.08.2019 – Análise da lei e decisões judiciais.

DIA 30.08.2019 – Oitiva de casos dos participantes e testemunhos. Confraternização.

O MENINO RHUAN

Menino Rhuan 

No dia 31 de maio de 2019, o menino Rhuan Marcos da Silva Castro, 9 anos, foi esquartejado vivo pela sua mãe Rosana Auri da Silva Cândido, e pela sua madrasta Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, após 12 facadas. Um ano antes seu pênis já havia sido decepado por ambas porque queriam que o menino virasse menina. Eu não vou aqui atacar a "ideologia de gênero" como muitos estão fazendo porque infelizmente o machismo também viola e assassina meninas e meninos, homens e mulheres. Quantas meninas são abortadas ou negligenciadas por terem nascido meninas?  A violência é inerente ao ser humano. Algumas culturas e permissividades culturais apenas legitimam a violência. Trata-se na verdade de duas criminosas que odiavam a criança que já tinha sido tomada do pai que possuía a guarda do filho. Eu penso que vivemos em um país que legitima a violência. Um Poder Judiciário moroso. Uma polícia que não está preparada para reprimir crimes mas cuidar do caso consumado. Rhuan foi torturado, mutilado, esquartejado em vida, assassinado. Houve por parte do genitor o empenho dentro da lei para conseguir resgatar a criança mas sem sucesso. A morosidade e a burocracia da estrutura de segurança do nosso país e do Judiciário acabam por abreviar vidas com a de Rhuan. Eu sinto muita pena dessa criança. Dizem que as duas foram mal recebidas no Presídio pelas outras presas. Não sei se é fake news. Mas com certeza irão comer o pão que o diabo amassou porque entre as apenadas temos mães. Também creio que deveria se fazer um exame bem acurado dessas duas para saber se possuem algum transtorno que impossibilite o retorno ao convívio em sociedade. Eu questiono o que realmente tem sido feito nesse país em prol das crianças e o por quê do caso não ter recebido a comoção necessária? Pelo contrário. Está sendo usado para discursos de extrema-direita para incriminar a "ideologia de gênero". Já os militantes de extrema-esquerda se calaram e estão extasiados ainda com o vazamento de conversas dos pais da Lava-Jato como se todo o esquema de corrupção no país não existisse, porque há uma doença em qualquer viés político de endeusar políticos, e muitos corruptos se beneficiam, como o assassino de Bruno Ernesto que já se manifestou chamando ex-juiz e Procurador de membros de ORCRIM. Talvez porque como chefe de uma, o cara de defunto entenda disso. Mas a respeito do menino Rhuan, o que políticos acham independente da pseudo-ideologia ou conveniências que professam? Há grupos de pessoas que quando cometem crimes, pessoas de movimento social se calam porque têm medo de mostrar que na diversidade humana existe muita maldade independente de orientação sexual. Mas com medo de martirizarem lésbicas se calam diante do suplício de Rhuan. Estão todos errados e erradas. Quem cometeu uma barbaridade dessas terá que pagar pelo que fez.

Laura

MINHA ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO MOVIDO POR RC CONTRA MIM POR TÊ-LO APONTADO COMO MANDANTE DO CASO BRUNO ERNESTO

PREZAD@S, INICIALMENTE PENSEI EM NÃO ME PRONUNCIAR PORQUE HÁ PESSOAS  E GRUPOS QUE MERECEM O NOSSO DESPREZO. ATÉ O MAL QUE NOS FAZEM DEPENDENDO DA INTENSIDADE, MERECE DESPREZO. EU HOJE ESTOU RETOMANDO MINHA VIDA ESPIRITUAL E ATIVIDADES QUE ALIMENTAM MINHA ALMA, CUIDANDO DE PENDÊNCIAS SOMENTE E FOCANDO NAQUILO QUE ME INTERESSA E SEMPRE ME INTERESSOU ANTES DESSAS AVALANCHES DE PROCESSOS E PERSEGUIÇÕES QUE É A ADVOCACIA NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ONTEM, EU OUVI UMA FALA MUITO BELA QUE É MAIS OU MENOS ASSIM: "DIANTE DO MESTRE INTERIOR (VOCÊ PODE DIZER TAMBÉM DIANTE DE DEUS, SEUS ORIXÁS ETC), VOCÊ NUNCA ESTARÁ CALUNIADO". A VERDADE É QUE POR MAIS QUE O MESMO GRUPO QUE ESTEVE E AINDA ESTÁ NO PODER DO GOVERNO DO ESTADO TENTE ME ROTULAR NEGATIVAMENTE COM DINHEIRO PÚBLICO PARA PROMOVER BLOGS E TENHAM ENCHIDO A MINHA FICHA DE PROCESSOS CRIMINAIS E CÍVEIS POR FALAR APENAS A VERDADE, DIANTE DE DEUS E DE MEUS ORIXÁS EU NÃO FUI CALUNIADA, PORQUE NA MINHA INTEGRIDADE E NA MINHA VERDADE EU CONFIO. DURANTE ALGUM TEMPO SE CONSEGUIU COLOCAR EM PESSOAS A FALSA IDEIA DE QUE EU SOU UMA CALUNIADORA. NO DIA 06.06.2019 FOI PUBLICADA A SENTENÇA QUE ME ABSOLVEU DA ACUSAÇÃO DE CALÚNIA POR TER DITO HÁ MAIS DE DOIS ANOS QUE O EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO É UM DOS MANDANTES DO ASSASSINATO DE BRUNO ERNESTO E QUE TAMBÉM FAZIA VISTAS GROSSAS PARA OS ASSALTOS AOS BANCOS NA PARAÍBA PROMOVIDOS PELA QUADRILHA DO DEPUTADO ESTADUAL DODA DE TIÃO, PORQUE SEU IRMÃO CORIOLANO COUTINHO TINHA APROXIMAÇÃO COM OS TIÃO E LUCENAS DE QUEIMADAS. OS ADVOGADOS DO EX-GOVERNADOR PERDERAM O PRAZO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS E EU FUI ABSOLVIDA PELA OCORRÊNCIA DA PEREMPÇÃO. NÃO SE JULGOU O MÉRITO. PORÉM NÃO DEIXA DE SER UMA VITÓRIA O ABANDONO DA CAUSA PELO QUERELANTE, NO CASO O EX-GOVERNADOR, PORQUE COMO SE TRATA DE UMA PESSOA ACOSTUMADA A PROCESSAR POR QUALQUER RAZÃO PESSOAS QUE SE COLOQUEM CONTRA CERTAS CONDUTAS, DENUNCIANDO E APONTANDO, O ABANDONO É UM ATESTADO DE QUE NÃO VALIA A PENA CONTINUAR A BRIGA, PORQUE SE CHEGANDO AO MÉRITO E SENDO IMPROCEDENTE A QUEIXA-CRIME, TUDO QUE FOI DITO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS DA MINHA DEFESA E NO MEU INTERROGATÓRIO E NAS CONTRADIÇÕES DO INTERROGATÓRIO DELE TOMADOS EM 23.11.2018, SERIAM TIDOS COMO VERÍDICOS. DA LIÇÃO SE EXTRAI O SEGUINTE: MUITOS SUBESTIMAM PESSOAS COMO EU, PORQUE SOMOS PESSOAS À MARGEM DO PODER, NÃO ESTAMOS DETENDO RECURSOS PÚBLICOS PARA OPRIMIR PESSOAS, MAS SOMOS PESSOAS COM BRIO E NÃO ACEITAMOS E NEM ACREDITAMOS EM MEIA-BRIGA. A NOSSA DIGNIDADE NÃO É DE PAPEL. AINDA ESTOU RESPONDENDO A OUTROS PROCESSOS DESSA FÁBRICA, CUJOS IDEALIZADORES ESTÃO NA MIRA DA OPERAÇÃO CALVÁRIO E INVESTIGADOS POR HOMICÍDIO. ESSA DECISÃO É UMA VITÓRIA SIMBÓLICA DIANTE DO ABANDONO DA CAUSA PELO EX-GOVERNADOR, NÃO SÓ PARA MIM, MAS PARA TODOS OS PERSEGUIDOS E PARA OS FAMILIARES DOS ASSASSINADOS BRUNO ERNESTO E SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO. SATISFEITA POR TER IDO ATÉ O FIM NAQUILO QUE ME CABIA E MUITO GRATA AOS MEUS ORIXÁS.

LAURA

PROJETO DE LEI NEYMAR DA PENHA E A CHACOTA ÀS MULHERES

Uma falta de respeito com a história de Maria da Penha Maia Fernandes o projeto de lei protocolado pelo Deputado Federal Carlos Jordy (PSL-RJ), intitulado Neymar da Penha. Ainda temos uma cultura de romantizar o estupro ou vitimizar o homem porque a mulher exerce sua sexualidade. Mostram o vídeo de um encontro posterior em que Nágila, na minha opinião, na verdade foi de forma incorreta provar que tinha sido agredida anteriormente e se vingar. Mas isso não elimina a possibilidade da agressão sexual no primeiro encontro pela suposta desavença por conta da falta da camisinha. Ela admite que foi para ter relações sexuais com ele mas não sem camisinha e ele a virou e penetrou mesmo sem camisinha. Pra mim, se foi do jeito que ela narra, houve violência. Em quantos relacionamentos isso ocorre, inclusive na relação anal em que o homem promete ir até um limite e mesmo vendo que a mulher já está reclamando insiste em continuar a penetração? Ou ainda as pancadas levadas no colo do útero quando homens precisam demonstrar que são bem dotados ainda que nos façam desenvolver feridas ou um futuro câncer? Ninguém vê como violência, mas é. Um absurdo que no século XXI homens jovens ainda se comportem com os mesmos vícios sexuais, violência das gerações anteriores e as mulheres condenadas por viverem sua liberdade sexual, não terem seus limites respeitados porque decidiram fazer sexo. Outro absurdo que é crime foi o vazamento das fotos da moça para provar que ela tinha diálogos com ele sobre sexo e encontro. Ela nunca negou isso, ela reclamou do ato em si e é um direito dela. Deve ser apurado. Uma piada de mau gosto esse projeto de lei. Falam que se trata de uma prostituta. As pessoas precisam entender que ainda que seja o caso, as pessoas não são obrigadas a forçar seus limites na cama ainda que se trate de uma profissional do sexo. Como toda mulher que denuncia casos em que se diz vítima de violência, já foram atrás do passado da moça. Eu defendo que as pessoas façam sexo respeitando a liberdade da outra, porque essa história de que entre quatro paredes tudo vale, é complicado quando o depoimento parte de uma mulher que reclama porque teria consentido em fazer sexo, mas chegou na hora foram extrapolados limites. Porque esse caso pra mim passa a mensagem seguinte: se uma mulher quer transar então ela aguente o que vier. Grande desserviço esse projeto de lei.

Laura

POR QUE NOS INTERESSA?: AINDA SOBRE A OPERAÇÃO CALVÁRIO E AS ELEIÇÕES DO MPPB

Prezad@s, eu continuo acreditando na Operação Calvário. Inclusive creio que devemos dar apoio moral à investigação. Como cidadãos a eleição para a Procuradoria Geral de Justiça nos interessa muito, porque o MPPB não ira tratar de uma simples eleição e escolha de classe. Interessa à sociedade paraibana como um todo as escolhas e o novo Procurador Geral de Justiça terá que abraçar a Operação Calvário que é o maior acerto no combate à corrupção na Paraíba. A impressão que nos passa, infelizmente, é um encastelamento tanto do MP como também de advogad@s quando há escolhas para a OAB, por exemplo, em que o interesse público, dos cidadãos, os anseios da coletividade, passam à margem da discussão. Exercemos profissões em que somos imbuídos ou deveríamos ser do sentimento de serviço ao próximo para a manutenção da coesão e paz social muitas vezes ameaçadas pela corrupção que gera do menor abandonado de rua aos mortos em corredores de hospitais por desvio de verbas da saúde. Somos responsáveis pelo que promovemos em sociedade não só pelas nossas ações como pelas nossas omissões. Então, como cidadã, creio que temos um compromisso sim, de cobrar junto ao MPPB e ao seu representante maior a ser escolhido a partir de 29.07.2019, que se mantenha compromissado com a Operação Calvário que tem demostrado por meio do GAECO-MPPB, qual a verdadeira missão do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade. Deve haver uma conscientização da população que essa escolha atingirá indiretamente a vida de muitas pessoas, e daí a necessidade sempre de sabermos qual o compromisso ou comprometimento do novo nome e a razão pela qual é escolhido pelos seus pares. Eu apoio os profissionais altivos e independentes compromissados com a coisa pública e sem dever ao poder temporal cujas ações são objeto de investigação porque lesaram o erário. Torcemos e acreditamos na longevidade da Operação Calvário dentre outras e da necessidade que a sociedade abrace e apoie essa causa e fiscalize o MPPB no apoio institucional que é dado às equipes a frente das investigações.

Laura

OPERAÇÃO CALVÁRIO: O MAIOR ACERTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA

PREZAD@S, ONTEM AO ASSISTIR AO PROGRAMA INTROMETIDO, FIQUEI ME PERGUNTANDO SOBRE O DESTINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA PARAÍBA. EM JULHO SERÁ ESCOLHIDO UM NOVO NOME OU RECONDUZIDO O ATUAL À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. ESPERAMOS QUE INDEPENDENTEMENTE DE RESULTADOS, A ESCOLHA SE CENTRE EM NOME QUE POSSA DAR CONTINUIDADE AO MAIOR TRABALHO REALIZADO NO ESTADO E QUE TEM ENGRANDECIDO O NOME DO PARQUET ESTADUAL: A INDEPENDÊNCIA DO GAECO NO DESMONTE DO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO ATÉ ENTÃO CONHECIDO NO ESTADO. PARA ISSO TAMBÉM HÁ A NECESSIDADE DE QUE O ATUAL GOVERNADOR COMECE A SE TORNAR UMA LIDERANÇA E IMPRIMIR PERSONALIDADE PRÓPRIA AO SEU GOVERNO, NÃO NO SENTIDO DE UM GESTOR PERSONALISTA E QUE FERE DE FORMA BERRANTE O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE COMO O GESTOR ANTERIOR AO PROMOVER PERSEGUIÇÕES, SE UTILIZANDO DA SECOM E DO PODER JUDICIÁRIO PARA PROMOÇÃO DE ASSASSINATOS DE REPUTAÇÕES. A OPERAÇÃO CALVÁRIO TEM SIDO UM DIVISOR DE ÁGUAS DENTRO DA HISTÓRIA POLÍTICA DA PARAÍBA, BEM COMO UM DIVISOR DE ÁGUAS INSTITUCIONAL. SEGUINDO A OPERAÇÃO XEQUE-MATE, A OPERAÇÃO CALVÁRIO TEM REVELADO NOMES DE DENTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REALMENTE TÊM UM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, COM A COISA PÚBLICA, COM O COMBATE À CORRUPÇÃO. NOMES QUE SE APRESENTAM COM UMA TRAJETÓRIA IMACULADA, EM QUE PESE A PROPAGANDA POLÍTICA E PEQUENA DE TRANSFORMAR GESTORES CORRUPTOS EM VÍTIMAS DE PERSEGUIÇÃO IDEOLÓGICA, FASCISTAS, DIREITISTAS. COMO TENHO SANGUE DE PARTIGIANO E CRESCI OUVINDO HISTÓRIAS SOBRE FASCISMO, RESISTÊNCIA E SOBRE GUERRAS MUNDIAIS, ACHO INCRÍVEL A DOENÇA DE ALGUNS POLÍTICOS DA PARAÍBA EM QUERER CONFUNDIR O DESRESPEITO À COISA PÚBLICA, À VIDA HUMANA, ÀS INTISTUIÇÕES QUE TÊM POR DEVER FREAR CONDUTAS DE PSICOPATAS TRANSVESTIDOS DE GESTORES, COMO SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA "PARTIGIANA" CONTRA UM "FASCISMO" QUE SE ASSEMELHA MAIS À CONDUTA DESSAS PRÓPRIAS CRIATURAS. A VERDADEIRA RESISTÊNCIA EXISTE DENTRO DAQUELES QUE LIDAM COM ASSASSINATOS DE REPUTAÇÕES PROMOVIDOS COM VERBA PÚBLICA ESTADUAL ATRAVÉS DE UMA MÍDIA CHAPA BRANCA, AGACHADA E DESPERSONALIZADA, A RESISTÊNCIA EXISTE EM JORNALISTAS E CIDADÃOS PERSEGUIDOS POR EXERCEREM SEU DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO E EM MEMBROS INDEPENDENTES E AUTÔNOMOS DE INSTITUIÇÕES. ESPERAMOS QUE O PRÓXIMO NOME À FRENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TENHA EM MENTE QUE APÓS A EXPOSIÇÃO DE QUE EXISTEM DOIS MINISTÉRIOS PÚBLICOS NO ESTADO, A OPÇÃO SEJA POR AQUELE COMPROMETIDO COM OS VERDADEIROS MEMBROS QUE HONRAM COM A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE NÃO SE INTIMIDAREM COM INVESTIDAS E GOLPES BAIXOS DO PODER POLÍTICO LOCAL. MEMBROS QUE NÃO TÊM "DÍVIDAS DE GRATIDÃO" PORQUE COM SEU TRABALHO MOSTRAM POSSUIR MÉRITOS PRÓPRIOS. NÃO SE CURVAM AO PODER TEMPORAL DE POLÍTICOS QUE DEVEM PAGAR POR SUA IRRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. A OPERAÇÃO CALVÁRIO É UM ESFORÇO ARTICULADO ENTRE O GAECO DA PARAÍBA, DO RIO DE JANEIRO E GOIÁS, SENDO UMA FORMA DE DESPRESTIGIAR DIZER QUE A OPERAÇÃO CALVÁRIO FOI IMPORTADA DO RIO. NA VERDADE É UM ESFORÇO DE MAIS DE 1 ANO DE COLHEITA DE PROVAS, INFORMAÇÕES, DE ESTRATÉGIAS BEM ELABORADAS QUE TIVERAM QUE AGUARDAR ALGUMAS QUESTÕES DE DIREITO PARA PODER DAR INÍCIO AO DESMONTE DO MAIOR ESQUEMA DE SAQUE AO ERÁRIO ESTADUAL. TORCEMOS PARA QUE A PRÓXIMA GESTÃO A FRENTE DO MPPB POSSA RECONHECER E APOIAR A GRANDEZA DA OPERAÇÃO CALVÁRIO, ATÉ PORQUE INDEPENDENTEMENTE DE FREIOS QUE SE QUEIRAM IMPOR, A OPERAÇÃO CALVÁRIO DENTRE OUTRAS DO GAECO-MPPB, TEM COMO PROMESSA A SUA LONGEVIDADE.

LAURA