A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: A LEI ORGÂNICA DE 1817 DA REPÚBLICA DE PERNAMBUCO

Na minha humilde opinião, a xenofobia contra o Nordeste tem raízes em razões políticas. O atrevimento da elite nordestina, leia-se atual "Nordeste Oriental", contra as pretensões dos então reinóis portugueses e o sacrifício que tinham de fazer em mandar recursos para sustentar uma Corte no Rio, longinqua de sua realidade, em detrimento de efeitos catastróficos da seca (em 1816 houve uma seca feroz), incomodava os intrépidos pernambucanos. Dra Margarida Cantarelli e Dr Altamir Silva afirmam que a Lei Orgânica de 1817 foi a primeira Constituição escrita do Brasil ("A Constituição Da República De Pernambuco De 1817' na Revista Damas/2018) . O cronista da Revolução de 1817, o Monsenhor Francisco Tavares Muniz , em sua obra "A História da Revolução de Pernambuco de 1817", localizou na Biblioteca Nacional o texto da Lei Orgânica de 1817 do Governo Provisório da República de Pernambuco (a partir de 09.03.1817), em vigor até que uma Assembleia Constituinte fosse convocada. A Lei Orgânica de 1817 pode ser localizada na edição comemorativa dos 100 anos da Revolução de 1817, nesse link:  https://bd.camara.leg.br/bd/items/7f152bed-a9fb-42e6-90d7-852ab171c5aa . O Confrade da Comissão de Direito Constitucional, Dr Ednardo Benevides, conseguiu localizar a Lei Orgânica entre as páginas 547 a 554. Mas, mesmo com a repressão sobre os insurgentes, devemos lembrar que Pernambuco foi uma República independente, reconhecida pelos Estados Unidos da América, além de ter dado a primeira Constituição ao atual Brasil, já que também fomos um pais. A República de Pernambuco foi também a inventora da Diplomacia brasileira com o diplomata recifense Cruz Cabugá que representava os interesses pernambucanos nos EUA. A República de Pernambuco era composta por: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Lembrando que Pernambuco também abraçava o oeste da Bahia e o Estado de Alagoas. O autor da Lei Orgânica de 1817, foi, ao que tudo indica, Frei Caneca, executado após o fim da Confederação do Equador de 1824. A Revolução de 1817 também ficou conhecida como Pernambucana e dos Padres.  Há outras observações a serem feitas sobre os Pernambucanos, trazidas por Muniz Tavares, sobre as Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa, já que ele dedica um capítulo a isso, mas não faremos análise agora.

As Bases da Constituição Política da Monarquia Portuguesa só entraram em vigor em todo território nacional em 8.6.1821, tendo sido La Pepa, a Constituição de Cádiz de 1812, a primeira, vigorando apenas 1 dia, publicada em 21.04.1821 e revogada em 22.04.1821 por Dom João VI. Então a Lei Orgânica de 1817 é a primeira Constituiçåo, La Pepa a segunda e as Bases a terceira. A Constituição outorgada de 1824, por Dom Pedro I, foi a quarta, a bem da verdade.

Sobre a Constituição outorgada de 1824, as mesmas províncias que aderiram à Revolução de 1817, formaram a Confederação do Equador, e durante o período de 06 meses (entre 2 de julho a 1 de dezembro de 1824), conforme Antônio Penalva Rocha e Laura Tetti, foram novamente um país à parte, que não aceitaram a Constituição outorgada de 1824 e adotaram a Constituição da Grã-Colombia de 1821, até a convocação de uma Assembleia Constituinte, que não aconteceu, assim como em 1817. Também , em 1824, uma grande seca assolou o Nordeste. Essas seriam as razões da origem da xenofobia contra nordestinos, pautada numa campanha desabonatória vinda da Corte, contra o espírito insurgente das províncias nordestinas do chamado popularmente de Nordeste Oriental.

Laura Berquó

TBT: O PROJETO DOS "CEMITÉRIOS UNIVERSITÁRIOS"

      Mexendo no meu instagram vi postagens que fiz do tempo da pandemia. Revoltada com a possibilidade de sermos obrigados a retomarmos as aulas presencialmente sem termos todos os corpos, docente e discente, imunizados com a primeira dose da vacina contra o coronavírus, vulgo COVID, postei, na época, que o projeto do MEC, com certeza, era a criação de "cemitérios universitários". Eu protestava contra uma possível necropolítica educacional.

      Caso houvesse a imposição, defendi que seria o caso de praticarmos desobediência civil e mantermos nossas aulas virtuais. Houve também as "carreatas da morte" no início da pandemia, onde em muitas cidades se protestava contra o fechamento do comércio para evitar aglomeração.

      Passou a pandemia e ainda vivemos os reflexos não só do COVID, mas do Golpe de 2016 e a ascensão da extrema-direita no Brasil, porque o que é ruim tem que chegar em combo pelo que parece.

      Mesmo assim vemos como as pessoas se consternam e se solidarizam com politicos que iriam rir da sua falta de ar, de politicos que preferem prejudicar a economia com o tarifaço e se esquecem dos comerciantes e consumidores. Também choram, esses politicos, alegando problemas de saúde.

       Eu lembro sempre do projeto dos cemitérios universitários como o auge da maldade. E também acho incrível como essas  classes média baixa e média/média vão pedir anistia e falar em Direitos Humanos nas manifestações, mas nunca se juntaram para pedir liberdade de quem comete furto famélico. Eu sempre via bem a cara da classe média, predominantemente branca, que apoiava aquele governo maluco.

   Ainda bem que os cemitérios universitários não foram implementados como política oficiosa. Mas vendo o discurso de jovens que adoram governo necrófilo e genocida, muitos que não teriam oportunidade de estudo sem o REUNI que expandiu para os interiores campi universitários, vejo que há uma inversão de valores. A vida, ou a qualidade dela, não é também a prioridade para muitos dessa nova geração extremamente conservadora que está surgindo.

Laura Berquó

HELLO! HELLO!

 

Hello! Hello! Depois que a esquerda inventou a corrupção, a roda e o fogo no Brasil, a única alternativa é entregarmos nossas riquezas para os EUA! O brasileiro não gosta do que vê no espelho. Não gosta da cara de povo que tem, e para não prejudicar o patrão, vota em parlamentar com chicote na mão. É contra o fim da escala 6x1.  O mesmo patrão que queria abrir o comércio para você morrer na pandemia para a economia não quebrar. Só teve vacina no Brasil, porque não tiveram a ideia de extinguir a Anvisa. Só deu tempo de pensar em cemitérios universitários. Com a constituição outorgada, que está por chegar, você não terá o artigo 7° de 88. O brasileiro é um ingrato. Tudo que planta, aqui dá na nossa terra. Inclusive a extrema-direita. Plantaram a semente e floresceu. Mas o brasileiro ensimesmado na sua Branquitude, quer continuar lotando consulados atrás daquele hexavô italiano para ver se vira europeu, ainda que a Itália de Meloni não queira saber de você, que não fala nem italiano meia-boca e nem conhece nenhuma ária de ópera bufa. Enfim, talvez vire norte-americano. É o início. O Nordeste tem orgulho da própria cultura. O nordestino gosta das origens e diz não à dominação cultural, por exemplo. Mas não somos o suficiente para revertermos o quadro. 

Laura Berquó

O DEPÓSITO DA FÉ EM MARIA (REPOSTADO EM RAZÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)

 

                                                        Foto G1

Há muito, fiz um arremedo de informações sobre Mariologia e meditei sobre um dos dogmas da Igreja Católica: a Virgindade de Maria. Ao lado da maternidade, da Imaculada Conceição e da Assunção, temos o da virgindade que para muitos têm servido como dogma e assim é uma verdade inalienável, colhida com base nas Sagradas Escrituras e na Sagrada Tradição. O dogma é um instrumento de meditação para compreensão dos mistérios e estes sempre nos reconduzem ao caminho da reintegração com o Divino. Mas a virgindade de Maria para outros tem sido entendida como uma aberração da natureza, pois não haveria no mundo mulher que desse à luz em tal condição. Tal ceticismo foi muito bem retratado no Protoevangelho de Maria, um texto apócrifo, Proto-Evangelho de Tiago (A História do Nascimento de Maria), quando narra que uma mulher de nome Salomé ao duvidar da castidade da mãe do Cristo tenta penetrá-la com a mão e constata a virgindade de Nossa Senhora mesmo após o parto e em seguida pede perdão pela falta de fé.  Mas não devemos nos ater à castidade física do corpo de Maria, mas ao sentido esotérico e não somente exotérico do dogma. Nas grandes religiões que antecederam ao Cristianismo, encontramos sempre a Virgem que dá à luz ao Redentor da espiritualidade daquele determinado povo, e é assim que temos a Virgem Devaki, mãe de Khrishna, como também a mãe de Platão, que para os gregos foi um grande Iniciado (mistérios de Elêusis) conforme nos ensina Edouard Schuré. A virgindade de Maria é a condição da alma pura, em estado virginal para que em seu ventre possa vir o Cristo, não o homem, mas o espírito renovado.  A alma pura é virgem, sempre pronta para novas concepções, para gerar sempre o Redentor interior que faz a diferença em nossas vidas e assim se manterá ainda que procriadora, Imaculada. Ao observar um altar católico, vemos sempre geralmente uma Nossa Senhora sob a imagem do Cristo, como que diz: __ Ele é o Redentor mas a alma que O concebeu sou eu, Maria. No dicionário de símbolos de Chevalier e Gheerbrant há uma passagem no verbete Virgindade que diz o seguinte:  a Virgem Maria representa a alma perfeitamente unificada na qual Deus tornou-se fecundo. Ela continua virgem, pois continua intacta em relação a uma nova fecundidade." E para finalizar, cito a seguinte passagem bíblica : " Mas Maria guardava todas estas coisas, conferindo-as em seu coração" (Lc 10:42).

Laura Berquó

EMPODERAMENTO ESTÉTICO: AUMENTO DA MISOGINIA ESTÉTICA DE VIÉS RACISTA NO PÓS-ELEIÇÃO

  

A urbanista e escritora Joice Berth nos traz o conceito de empoderamento em sua obra ‘Empoderamento’, da coleção Feminismos Plurais. E nessa obra ela trata justamente da relação de estética e empoderamento. E mais, como a construção de padrões podem ser ‘desestimulantes da autoestima de grupos historicamente oprimidos’, senão vejamos:

 

“Discussões apaixonadas se formam em torno da pergunta: estética é empoderamento? Talvez essas discussões pudessem ser reduzidas se entendêssemos os valores que circulam em torno da estética que é inerente à imagem e em que medida a forma com que padrões criados no cerne de uma sociedade plurirracial e patriarcal podem ser fatalmente excludentes e desestimulantes da autoestima de grupos historicamente oprimidos (...)Temos, então, nesse campo, um elemento importante nos processos de dominação de grupos historicamente oprimidos, pois, uma vez que se criam padrões estéticos pautados pela hierarquização das raças ou do gênero, concomitantemente criamos dois grupos: o que é aceito e o que não é aceito e, portanto, deve ser excluído para garantir a prevalência do que é socialmente desejado. E, assim se deu com o fenótipo da raça negra, desde o período colonial, que, de acordo com Grada Kilomba, é “a máscara que não pode ser esquecida. Ela foi uma peça muito concreta, um instrumento real, que se tornou parte do projeto colonial europeu por mais de 300 anos”” (BERTH: 2019, P.70).

 

O que se anuncia com a vitória da extrema-direita nas Eleições 2026 para o Congresso Nacional, e uma grande chance de vitória do candidato Flávio Bolsonaro, é o aumento da misoginia estética, com viés racista e moralista. Estamos vendo uma estética branca feminina, há algum tempo, para mulheres de vida pública, com procedimentos estéticos para reforçar a estética clean girl, que faz parecer minimalista e sem a necessidade de maquiagem, mas branca. Além disso, observem a padronização de rostos, inclusive de mulheres da extrema-direita, que reforçaram traços étnicos considerados brancos, com exceção dos lábios preenchidos. Já para mulheres que vivem na sombra de homens da extrema-direita ou que são influencers transfóbicas e anti-feministas, vivemos um momento de exaltação da mulher de presença estética apagada, sem maquiagens e acessórios chamativos, mas brancas. Sem liberdade na forma de se vestirem em estilos mais despojados e de livre movimento dos cabelos, usando suas cores pastéis e de tonalidade clara, porque da mulher na extrema-direita o que se espera é a figura insossa mesmo, no seu “devido lugar”, de passar a imagem de mulher santa, sem ambições de aparecer, discreta, controlada e sem libido. É a estética ideal da mulheridade branca burguesa.

Com o fortalecimento da extrema-direita, a estética e suas formas de expressão serão formas de resistência, como têm sido já há algum tempo com movimentos identitários minoritários, mas agora com o sentido de enfrentar o aumento da misoginia, com recorte estético, que deverá se tornar mais visível nos embates, a partir de 2027, no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, haja vista a eleição também de mulheres negras, indígenas, obesas e trans para assembleias estaduais e para a Câmara dos Deputados.

 

Laura Berquó

 

A ORFANDADE NA DIREITA MODERADA: NÃO É SÓ A ESQUERDA QUE DEVE REAGIR À EXTREMA-DIREITA

  

A extrema-direita ascendeu por ausência de lideranças na direita. Costumamos apontar o vazio de líderes na esquerda, tão competitivos quanto Lula, mas a verdade é que na direita o último nome competitivo foi o de Aécio Neves em 2014, que, envolvido em escândalos, deixou de ser competitivo e ainda apagou o brilho do PSDB no cenário nacional. Mesmo com todos os inquéritos arquivados e rejeição de denúncias pelo STF, e absolvições no TRF3, amargou em 2026, o 7º lugar na disputa pelo Senado em Minas Gerais. A direita moderada ainda é uma opção entre a extrema-direita e a esquerda, na falta de candidatos competitivos da esquerda. Tem sido assim em eleições anteriores para prefeituras no país, mas agora o que vemos são lideranças de direita cooptadas pela esquerda e afundando com ela no cenário nacional. Tenho visto muitos eleitores da direita moderada votando em Lula com medo do horror do Bolsonarismo. A ascenção de Bolsonaro começou nesses programas de PodCast e foi subestimada. No início um tipo que falava o que dava na telha, que espelhava o preconceito das pessoas em suas falas. E no meu detector da falta de empatia pelo próximo, que se confirmou na pandemia, eu já havia percebido nesses programas de entrevista e entretenimento, hoje Bolsonaristas, o desprezo por vidas, quando fez pouco caso de civis que morrem em guerras. Para vencer a extrema-direita, não serão somente lideranças da esquerda que deverão surgir, mas da direita também. Não é certo colocar exclusivamente esse peso na esquerda. Porém, a esquerda autofágica se juntou aos movimentos da Jornada de Junho de 2013, início da mobilização popular contra o Governo Haddad em São Paulo (capital), contra os 0,20 centavos da passagem de ônibus, ampliando para o movimento nacional “Não são só 0,20 centavos” liderados pelo Movimento Passe Livre de caráter dito suprapartidário. Em junho de 2013 estive na mobilização representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos, abrindo a caminhada com discurso preparado e em nome do Conselho, pedindo paz, calma e serenidade aos manifestantes. Fui recepcionada no trio elétrico por algumas lideranças do PSOL de João Pessoa. Para completar o início do vácuo político que ocorreu a partir de 2014, sepultando a força da esquerda e da direita moderada no pais e início da ascensão da extrema-direita, a Operação Lava Jato foi direcionada para essa finalidade seguindo à risca o manuscrito, do agora eleito Governador do Paraná, Sérgio Moro, “Considerações Sobre a Operação Mani Pulite”, (https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/625), com distorções sobre o processo penal italiano para justificar um modelo de sistema inquisitorial que não é adotado no Brasil. Somando-se a isso, nem a direita, nem a esquerda dominam a cyber militância, que desde 2016 prolifera no mundo, pela extrema-direita, divulgando Fake News, racismo e misoginia. Não é somente a esquerda que deverá repensar sua forma de fazer política, mas a direita moderada também.

 

Laura Berquó

 

O QUE É O ÍNDICE DE GINI? E O QUE ELE INFORMA SOBRE OS GOVERNOS LULA E BOLSONARO?

  Lendo o PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL: UM PAÍS SOBERANO, DEMOCRÁTICO, DESENVOLVIDO SUSTENTÁVEL E CRIATIVO (https://static.poder360.com.br/uploads/2026/08/Programa-Governo-LULA-2026.pdf), Plano de Governo do Presidente Lula apresentado para as eleições de 2026, verifiquei a informação de que no 3º Governo Lula o Coeficiente de Gini atingiu o patamar mais baixo da história do Brasil. Criado pelo sociólogo Corrado Gini na década de 1910, passou a ser adotado oficialmente no Brasil em fins dos anos 70. O Coeficiente de Gini ou Índice de Gini serve para marcar a desigualdade social de um país, a concentração de renda, numa escala que varia de 0 (Zero) a 1 (Um). Quanto mais perto de Zero, menor a desigualdade social em um país. No Plano citado, informa que no terceiro mandato, o Índice de Gini alcançou o ponto mais baixo da história brasileira nessa escala estatística em 0,504. Fui confirmar e isso ocorreu no ano de 2024. Vejamos o que nos informa o IPEADATA com o quadro abaixo sobre a variação do Coeficiente de Gini (https://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.aspx?serid=2096727571&module=M):

 

Data   Coeficiente de Gini da renda domiciliar per capita de todas as fontes   1995 61,5 1996 61,6 1997 61,6 1998 61,4 1999 60,8 2001 61,0 2002 60,3 2003 59,6 2004 58,5 2005 58,2 2006 57,5 2007 56,8 2008 55,8 2009 55,4 2011 54,3 2012 54,0 2013 53,2 2014 52,6 2015 52,4 2016 53,7 2017 53,9 2018 54,5 2019 54,3 2020 52,3 2021 54,4 2022 51,7 2023 51,7 2024 50,4 2025 51,1

 O Brasil saiu de 61,5 ou 6,15 em 1995 para 60,3 ou 6,03 no Governo FHC, governo este que implantou políticas públicas sociais desmercantilizadoras aprimoradas pelo Governo Lula e unificado no Bolsa Família. No período de 2003 a 2009, porque o período de 2010 não consta, saímos de 6,03 do Governo FHC e reduzimos para 5,54. No Governo Dilma, em seu primeiro mandato, saímos de 5,46 (2011) para 5,26 (2014). No período de instabilidade que seguiu houve um aumento para 5,37 (2016) e encerrou com 5,39 (2017) já sob a gestão de Michel Temer. No período pós- Golpe, de 2017, o coeficiente de Gini continua aumentando e chega em 2019 a54,3, reduzindo para 52,3 em 2020. No Governo Bolsonaro atinge 54,4 no período pós-pandemia e depois reduz para 5,17 em 2022. No terceiro Governo Lula se mantém em 5,17 no primeiro ano (2023), atingindo o ponto mais baixo do Coeficiente de Gini até então no ano de 2024 com 5,04. Aumento breve em 2025 com 5,11.

Não pode ser desprezado que o PT construiu uma política sólida de redistribuição de renda, bem como criou políticas habitacionais, permitiu que mais pessoas ascendessem às universidades. Estamos longe do ideal de países europeus. Mas estamos em um caminho que não permite mais retrocessos. Houve em 30 anos (1995-2025) uma queda de 1 ponto ou 10 pontos (numa escala de 0 a 100) no Coeficiente de Gini demonstrando que políticas públicas sociais de inclusão deram certo a partir do Governo de Lula, desde o primeiro mandato, sendo o que foi recebido por Temer e Bolsonaro foi a estrutura deixada pelos Governos anteriores.

 

Laura Berquó