Para falarmos de Candomblé no Brasil e suas origens até a formação das comunidades tradicionais de terreiro (religiões de matrizes africanas e afro-ameríndias), é necessário fazermos um escorço histórico da diáspora africana, para rebatermos argumentos racistas e de menosprezo de que o Candomblé é uma religião inventada no Brasil sem maiores fundamentos em África, como comumente é exposto, confundindo a forma de organização de casas de candomblé a partir do século XIX, em que a população negra já vivia um contexto social diferente dos séculos iniciais da escravização, embora ainda houvesse racismo institucional com perseguição policial, e também, considerando que a Constituição do Império do Brasil (1824), em que pese adotasse a religião católica como oficial, admitia que os cidadãos brasileiros professassem sua fé particular em seu espaço privado, o que foi um avanço se pensarmos que a Inquisição durou oficialmente em Portugal até 21.03.1821. Também, os que argumentam com a “tese da invenção” se esquecem que em vários países da África tem havido um crescimento vertiginoso de igrejas pentecostais.
Segundo o jurista Perdigão Malheiros, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, no volume 03 da sua obra “A Escravidão no Brasil. Estudo histórico-jurídico- social” de 1867, o tráfico de africanos escravizados para a península ibérica teria iniciado como forma de resgate de prisioneiros mantidos em cativeiros inimigos dos mouros e sarracenos, e por isso, justificavam os ibéricos como que estando prestando um grande serviço (1867:pp.1-2, volume 03). O resgate consistia em reduzir à escravidão alguém que por ventura tivesse sido vencido em guerra ou capturado por inimigos e mantido em cativeiro. Por isso, espanhóis e portugueses naturalizaram a escravização de negros da África Ocidental, em princípio, justificando pela fé cristã contra inimigos que o faziam reféns. Segundo ainda Perdigão Malheiros, não há conformidade entre as fontes se teria sido Portugal ou Espanha o primeiro a introduzir pessoas negras escravizadas sob esse pretexto, mas é sabido, segundo ele, que os “mahometanos” também traziam pessoas negras escravizadas como moeda de troca para resgatar prisioneiros de origem islâmica.
Em 1442, Portugal, já havia transformado o tráfico negreiro em um lucrativo comércio sob o comando do Infante Dom Henrique, trazidos pelo português Antônio Gonçalves (Malheiros, 1867, p.2), tendo no entanto, a Espanha iniciado o tráfico para as Américas, ainda no ano de 1500, de pessoas negras da região chamada de Guiné (Senegal, Gâmbia, Guiné e Guiné-Bissau).
Com relação ao tráfico negreiro para o Brasil, Perdigão Malheiros presume que o tráfico se iniciou já com a vinda de Martim Afonso de Sousa, quando da instalação dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar em 1532 (1867, p.06), mas as fontes dão mais como certa a vinda dos primeiros escravizados africanos como sendo em 1538 para Bahia, pelo traficante de pau-brasil e de escravizados indígenas, Jorge Lopes Bixorda.
Como nos informa o antropólogo Manuel Querino, em sua obra ‘A Raça Africana e Seus Costumes” de 1916, Jorge Lopes Bixorda iniciou o tráfico de angolanos, assim entendidos, segundo a Enciclopédia Brasileira da Diápora Africana de autoria do advogado e artista plástico Nei Lopes, angolano como “termo utilizado no Brasil para designar o escravo embarcado no porto de Luanda” (2004, p.60).
Segundo Manuel Querino:
“Está averiguado que os primeiros escravizados chegaram ao Brasil em 1538, em uma náu perten cente ao famigerado Jorge Lopes Bixorda, que, muito antes, em 1512, levara para a Europa alguns indígenas como especímen do tráfico, ao preço de três mil e setecentos réis, por cabeça” (1955: p.28)
Mas o argumento de Perdigão Malheiros é o seguinte:
“Nas doações das capitanias, em que foi dividido o Brasil por D. João III (1532-1535) se conferião aos donatarios poderes extraordinarios, mesmo de morte, Também sobre os ‘escravos’ o que faz presumir' a existência destes na colonia portugueza da America já em semelhante·época.” (1867: pp.6-7, volume 03)
O fato é que com Bixorda é mais fácil admitirmos o início da escravização negra no Brasil. A confusão talvez se deva ao fato de que Jorge Lopes Bixorda já ser traficante de pau-brasil e de escravizados indígenas, desde 1516, pelo menos, quando pela primeira vez o galeão Bretoa aportou no Porto dos Escravos (atual São Vicente/Santos), comandado por Fernão Lopes Magalhães, aquele mesmo que deu nome ao estreito.
Segundo o romancista Domingos Jaguaribe Filho, no primeiro volume de seu romance ‘Os Herdeiros de Caramuru”:
“Uma náu de Bixorda, que veio ao Brasil em1538, com o fim de transportar páu brasil e escravos, trouxe a seu bordo uma carregação de negros da Costa d'África para serem empregados como resgate do páu-brasil. Ainda que se saiba que haviam neste tempo escravos mouros em Portugal, todavia, entre os documentos que indagamos, nenhum dá a entender que antes desta data outros tivessem vindoda África; foram, pois, os negros de Bixorda as primeiras sementes - que devião fecundar a
superfície da America !” (1880:p.21)
No romance com fundamentação histórica, Diogo Álvares Correia, o Caramuru se envolveu com o tráfico de indígenas escravizados devido contatos realizados com traficantes de pau -brasil e de pessoas indígenas, no período que esteve na França. Inclusive, o romance traz uma segunda carta de Pero Vaz de Caminha narrando os costumes antropofágicos dos povos originários, carta está datada de 01.05.1510, anterior, portanto, ao início do tráfico de indígenas escravizados, mas que poderia ter servido de pretexto. O negócio teve prosseguimento através de seu genro Afonso Rodrigues, que passou a traficar pessoas indígenas e negras, após contato do sogro com Bixorda.
O tráfico de pessoas indígenas na localidade que deu origem à cidade de Salvador e no antigo Porto dos Escravos (atuais São Vicente e Santos) já existia antes da vinda de Martim Afonso de Sousa em 1531 (Bahia e Rio de Janeiro) e 1532 (São Vicente), conforme o Diário de Navegação de Pero Lopes de Sousa (1530-1532) sem no entanto fazer nenhuma menção a escravizados de origem africana. Portanto, concluímos que o tráfico teve início realmente com Jorge Lopes Bixorda em 1538, traficando 36 pessoas africanas, provavelmente de origem angolana, para a atual Salvador, porque também não há registro no referido diário de bordo, de que estivessem levando pessoas escravizadas.
No Brasil, segundo Manoel Querino, em “A Raça Africana e Seus Costumes”:
“Os africanos, aqui introduzidos, pertenciam a diversas tribos, como fôssem: Cambinda, Benin, 'Gêge, Savarú, Maquí, Mendobi, Cotopori, Daxá, Angola,, Massambique, Tápa, Filanin, Egbá, Iorubá, Efon, ou cara queimada, Qnêto, Ige-bú, Ôtá, Oió, Iabaci, Congo, Galinha, Aussá, Ige-chá, Barbá, Mina, Oondô Nagô, (1) Bona, Calabar, Bornô, Gimun, a gente predileta ou preferida dos olhadores etc., (...) O extensíssimo litoral que compreende a Serra Leôa e a Libéria, designado pelo nome de Guiné foi o imenso empório da grande exportação de africanos para o Brasil. (...) Era principalmente para a Bahia, que fôra capital do Brasil durante muitos anos, que se encaminhavam os desgraçados filhos da adusta Líbia, e por isso os naturais de Guiné ainda hoje dão o nome de Bahia, ao Brasil, à América e até à Europa”. (1955: pp.36-37)
Em 1549, segundo Perdigão Malheiros, o Alvará de 29 de março, autorizava a escravização de pessoas negras africanas por meio de resgaste, desde que a custa do colonizador, para trabalharem nos engenhos de açúcar já existentes, senão vejamos:
“Desenvolvendo-se a cultura da canna de assucar, e consegu:ntemente os engenhos, e desejando a metropole promover essa industria, facultou por Ãlv. de 29 de Março de 1549 (D. João III)o resgate á custa dos colonos senhores de engenhos, e a introdução de escravos Africanos de Guiné e ilha de S. Thomé, em numero de 120 a cada senhor de engenho montado e em estado de funccionar, mediante o favor da reducção dos direitos. Tambem concedeu por mercês especiaes a diversos o resgatarem á sua custa determinado numero de escravos sem pagarem direitos alguns (26). Igualmente erão dados aos soldados, na Balda v. g., negros remettidos da África, descontando-se o seu valor pelos soldos.” (1867: pp. 6-7, vol.03)”
Prosseguiremos neste estudo, trazendo informações sobre o contingente populacional desde o século XVI de pessoas negras escravizadas e livres, até o ano de 1872 e a origem dessas pessoas e a fé que professavam. É importante ressaltar, que o intento em falar do contingente populacional é demonstrar que essas pessoas trouxeram também suas crenças e que a organização das casas de candomblé no século XIX não marca a “invenção” da religião, como muitos tentam desmerecer as religiões de matrizes africanas, como se não existissem em África, confundindo a África atual com a ascensão do pentecostalismo, sendo as comunidades tradicionais de terreiro depositária da ancestralidade negra oriunda da diáspora africana.
Laura Berquó
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