PÉROLAS NEGRAS DE JULHO DE 2017: AS PÉROLAS NEGRAS DA HISTÓRIA

Tereza de Benguela, líder quilombola em Mato Grosso no século XVIII.

Maria Felipa de Oliveira (lutou contra o s portugueses que invadiram a ilha de Itaparica em 1822-1823, liderando mais de 200 pessoas entre negros e índios)

Carolina Maria de Jesus (escritora). Luíza Mahin (líder revolucionária do século XIX). Lélia González (Professora e militnte negra e partidária). Todas mulheres de luta.

PREZAD@S, NESSE MÊS DE JULHO QUERO HOMENAGEAR AS PÉROLAS NEGRAS QUE FIZERAM NOSSA HISTÓRIA E QUE DERAM SEU SANGUE, SUA INTELIGÊNCIA, SUA SABEDORIA, SUA VIDA PARA QUE HOJE MUITAS MULHERES NEGRAS OU NÃO ENCONTRASSEM NOS SEUS EXEMPLOS A FORÇA PARA SEGUIR ADIANTE. MUITO OBRIGADA POR TEREM EXISTIDO. AS FOTOS E RETRATOS FORAM TIRADOS DA INTERNET.

Aqualtune, fundadora do Quilombo dos Palmares, avó de Zumbi

LUTA DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NA PARAÍBA

PREZAD@S, DIVULGANDO OS EVENTOS QUE JÁ OCORRERAM MAS PARA MOSTRAR QUE A LUTA ESTÁ CONTINUANDO.

ATO POLÍTICO HOJE DIA 25 DE JULHO: LUTA DAS MULHERES NEGRAS

BOLETIM DE OCORRÊNCIA PARA QUE TODOS TENHAM CONHECIMENTO

PREZAD@S, COMECEI A TOMAR JÁ AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, MAS GOSTARIA QUE TODOS TOMASSEM CIÊNCIA DO FATO. CORDIALMENTE, LAURA

MAIS UM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM JOÃO PESSOA

"NOTA PÚBLICA

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: ATÉ QUANDO?

O ano de 2017, para nós mulheres, vem apresentando grandes desafios – tanto no campo da nossa organização política quanto aos enfrentamentos cotidianos que nos sãos impostos nos diversos espaços em que vivemos e trabalhamos. Somos vitimadas – em particular na conjuntura regressiva que atravessamos – por um conjunto de medidas que nos retiram direitos econômicos e sociais, para nós, irreparáveis. Ao mesmo tempo, cresce, exponencialmente, um outro fator, presente em nossas vidas: a violência. 

A Paraíba tem a 2ª maior taxa de crescimento de feminicídio (229%) dos últimos 10 anos, sendo registrados 367 estupros em 2014 - média de um estupro/dia. João Pessoa é a 3ª cidade onde mais se matam mulheres no Brasil. Em 10 anos, o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54%. As mulheres negras são duas vezes mais expostas ao risco de homicídio do que as brancas; as lésbicas negras estão mais expostas a estupros corretivos e as jovens negras têm três vezes mais probabilidade de serem estupradas do que as brancas. Somente no mês de junho deste ano, foram registrados três assassinatos de mulheres, um ocorrido na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, o outro em um matagal no bairro de Muçumagro, ambos na cidade de João Pessoa, e o terceiro, no canavial de uma usina na cidade de Santa Rita.

Nós, mulheres, feministas e negras não podemos nos calar diante de tanta violência. O enfrentamento à opressão e à violência contra as mulheres exige de nós postura coerente com a luta histórica do Movimento Feminista e do Movimento de Mulheres Negras.

É no espaço privado e no espaço público que a violência contra as mulheres se manifesta. Nos últimos meses, vem sendo necessário pautar, em nossas reuniões a dificuldade que temos - nos ambientes onde homens e mulheres de esquerda buscam construir suas militâncias - em garantir nossas falas, nossas propostas e o protagonismo nos processos constitutivos da luta coletiva.

É importante refletirmos como nas organizações do campo da esquerda - sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais entre outras, ainda se constituem e reproduzem relações patriarcais, machistas, lgbtfóbicas e racistas. São frequentes os relatos de denúncia de companheiras que foram oprimidas e violadas em seus direitos por homens, militantes de esquerda, nesses espaços.

No dia 28 de junho, recebemos mais uma denúncia de violência contra as mulheres. Desta vez, a denúncia envolve o dirigente da Consulta Popular, Gleyson Melo, que agrediu sua ex-companheira. Após a denúncia pública sobre o caso, outras mulheres que sofreram violência por parte do agressor passaram a relatar casos graves de violência, o que indica que esta situação não constitui um caso isolado.

Em nota publicada no dia 29 de junho, a Consulta Popular buscou amenizar o caso de violência cometida por seu dirigente e, lamentavelmente, o conteúdo da nota pôs em questão a veracidade da denúncia, além de tratar a violência contra as mulheres como uma questão apenas da justiça formal e, portanto, individual, privada, não política. Para o Movimento de Mulheres, Feministas e Movimento de Mulheres Negras na Paraíba, a denúncia de uma mulher contra o seu agressor é elemento suficiente para acolhê-la. O fato da denúncia não ser formalizada não retira e nem diminui a gravidade da violência vivenciada pela vítima. 

A nota, explicitamente, protege o agressor e transfere para a vítima a responsabilidade de formalizar e provar a violência sofrida, colocando em questão mais de uma vez a denúncia. Não há, no texto, uma palavra questionando o agressor, que é apenas afastado de suas atividades partidárias “até que tudo seja devidamente apurado”.

É uma opção política da Consulta Popular que fortalece e autoriza o agressor a continuar com práticas de opressão e violência contra nós mulheres, o que contradiz a afirmação de que a construção do feminismo é compromisso da organização.

A nossa luta é pelo fim da violência contra as mulheres e esta pauta é um dos principais pilares no enfrentamento à sociedade dividida em classes, patriarcal, machista, racista e lgtbfóbica . A liberdade das mulheres está em disputa todos os dias e é imprescindível que as organizações de esquerda compreendam que, enquanto nossas demandas não forem estruturantes das estratégias de luta, e isto não se refletir nas práticas cotidianas de seus integrantes, não será possível transformar para além do que já está posto.

Não admitimos nenhum tipo de violência contra nós, mulheres! Denunciamos Gleyson Melo pela violência cometida contra sua ex-companheira. Se o discurso político não se realiza na prática, não nos serve sua representação política em nenhum espaço de organização coletiva. 

A inibição da existência de relações cotidianamente violentas e papel de todas as organizações políticas que lutam pela transformação da sociedade sem oprimidos e opressores, e não só do Movimento de Mulheres, Feministas e Movimento de Mulheres Negras. Por isso, exigimos que as organizações de esquerda incorporem efetivamente o enfrentamento dessa pauta nas suas ações políticas, e discutam a relação entre militância e machismo, e a busca de formas de como superar na prática militante este entrave que nos impede de avançar na luta contra o capitalismo, patriarcado e o racismo, e no estabelecimento de novos marcos civilizatórios. 

Queremos dar um basta à violência contra as mulheres. Chega de espancamentos, estupros, feminicídio, racismo, lgbtfobia, assédios sexuais, humilhações, opressões em casa, na rua, no trabalho e nas organizações políticas de esquerda. 

O Movimento de Mulheres, Feministas e Movimento de Mulheres Negras na Paraíba tem uma agenda de ações a cumprir que culminará no dia 25 de novembro de 2017, dia de enfrentamento a violência contra as mulheres. Estaremos atentas e reagiremos sempre, em uma só força e em uma só voz.

Não nos calaremos!!!

Pela vida das mulheres! Nem uma a menos!

João Pessoa, 01 de julho de 2017

Assinam esta nota:

Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba

Articulação de Mulheres Brasileiras /AMB

Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba

Centro de Referência de Direitos Humanos da UFPB

Centro da Mulher 8 de Março

Coletivo Representativo dos/das Docentes em Luta da UFPB

Coletivo Mais Mulheres

Comissão de Direitos Humanos da UFPB

CUNHÃ – Coletivo Feminista

Fórum de Mulheres em Luta da UFPB

Frente Povo Sem Medo/PB

Grupo de Mulheres Maria Quitéria

Grupo de Estudos e Ação de Diversidades e Vivências sobre Gênero e Sexualidade (UFPB)

Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Sociais na Contemporaneidade (UFPB)

LSR - Liberdade, Socialismo e Revolução

Movimento de Mulheres Olga Benário

NEABI-CCHLA/UFPB

Rede de Mulheres em Articulação na Paraíba

Setorial Estadual de Mulheres do PT/PB

Setorial de Mulheres do PSOL/PB

MAIS - Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista

Insurgência

Rede Nacional de Medicas e Médicos Populares - núcleo de Patos"

HACKEAMENTO: PETIÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES POR MIM SOFRIDAS À OAB

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DA PARAÍBA

Aguardamos providências

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, brasileira, natural da cidade do Rio de Janeiro – RJ, solteira, advogada, OAB/PB n.º 11.151, com endereço xxxxxxxxxx – João Pessoa – Paraíba, celular n.º 83 99197-0913, onde recebe notificações e intimações de estilo, vem perante Vossa Excelência, requerer providências desta Casa em face dos abusos que tem sofrido há tempo desde quando foi indicada por esta Seccional para representá-la junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba até os dias atuais, inclusive com “hackeamento” de suas correspondências profissionais e intimações (via e-mail) que implica em interesses diretos a pessoas que ocupam cargos na atual gestão do Governo do Estado da Paraíba, conforme passa a expor:

1. DO INÍCIO DAS PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS PELA ADVOGADA TENDO A FRENTE INTEGRANTE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Em junho de 2012 a Requerente foi nomeada para representar esta seccional junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba. Em março de 2013 esta advogada na condição de Conselheira Estadual de Direitos Humanos denunciou na mídia as torturas que ocorriam no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, mais conhecido como Bom Pastor, dirigido até o presente ano pela Diretora Cinthya Almeida.

As perseguições começaram através da instauração de uma sindicância fajuta instaurada pela SEAP. A sindicância instaurada em conjunto entre a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária – SEAP e Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio da Portaria Conjunta nº. 002/2013 – PGE/SEAP-PB de 08 de março de 2013, para apurar as torturas da Penitenciária Maria Julia Maranhão, tendo como a Diretora Cinthya Almeida como responsável juntamente com alguns agentes pelas referidas práticas fez uma defesa expressa da sindicada, Sra. Cinthya Almeida, por meio do Corregedor Geral da PGE, Sr. Sebastião Clementino de Lucena, que apresentou incoerências perceptíveis a qualquer pessoa de inteligência mediana.

Como forma de perseguição o então Corregedor Geral de Justiça, Sr. Sebastião Clementino de Lucena, vulgo Tião Lucena, resolveu, nesta condição funcional, dar início a processo administrativo na Comissão de Ética e Disciplina da OAB/PB, que depois passou ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PB sob o n.º 084/2013, com a falsa acusação de que a Requerente teria forjado cartas de apenadas torturadas para prejudicar a sindicada Cinthya Almeida, sendo o processo arquivado porque este senhor não provou o que alegava por saber ser falsa a imputação que foi feita a esta causídica, apenas com o intuito de proteger uma então aliada e protegida do Governador do Estado, Sr. Ricardo Vieira Coutinho.

2. DO VAZAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS COM CONTEÚDO PROFISSIONAL

Desde 2013, esta advogada tem sido alvo de uma campanha de perseguição tanto judicial como por meio de mídias que são sustentadas pelo Governo do Estado da Paraíba, a exemplo do O Blog do Tião Lucena, de responsabilidade do Sr. Sebastião Clementino de Lucena. A advogada tem estado desde o tempo de representante desta Casa no Conselho Estadual de Direitos Humanos a frente de diversas denúncias gravíssimas que não são devidamente apuradas ou têm sua apuração prejudicada como será mais adiante demonstrado. 

O cúmulo da estupidez praticado contra esta advogada foi no dia 29.06.2017 quando teve correspondência eletrônica pessoal e com conteúdo profissional enviado a um de seus clientes e testemunha em processo criminal de n.º0033933-22.2016.815.2002, Sr. Aldo di Cillo Pagotto (Arcebispo Emérito da Paraíba) violada e divulgada conforme Boletim de Ocorrência e impressões em anexo, nos seguintes blogs: O Blog do Tião Lucena e Blog do Braga, de responsabilidade dos senhores Sebastião Clementino de Lucena e Thigo Braga, respectivamente.

A razão de tal vazamento crê a Requerente, é justamente para prejudicá-la em processo em que é Querelada, ação movida pelo também advogado Diego Alves Lima (OAB/PB n.º 23.236), que segundo esta advogada é um dos responsáveis pela “confecção” da famosa carta contra Dom Aldo di Cillo Pagotto assinada pela senhora Mariana José Araújo da Silva. Também acredita que se trata de uma continuidade da campanha difamatória que vem sofrendo desde 2013 com o tal apoio da atual gestão a frente do Governo do Estado da Paraíba.

Infelizmente, o Sr. Diego Alves Lima já vem promovendo vários atos desrespeitosos no curso do processo criminal contra esta causídica o que já foi informado ao juízo da 2ª Vara Criminal e à Diretoria do Fórum Criminal sem nenhum resultado satisfatório. 

A Advogada peticionou à Diretoria do Fórum Criminal em 29.03.2017 requerendo cópia das gravações das filmagens das pessoas que compareceram ao 3º andar do prédio em companhia do Querelante Diego Alves Lima e da ex-vereadora Paula Frassinete, mais precisamente dos elevadores, do corredor do 3º andar que dá passagem à 2ª Vara Criminal, bem como as filmagens referentes à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, bem como das pessoas que ingressaram e saíram deste Fórum Criminal no horário compreendido entre as 14:30 h às 17 h do dia 28.03.2017, em virtude dos relatos de ameaça, constrangimento e tratamento não condizentes com o ambiente forense que ocorreram naquelas dependências pelo grupo liderado pelo Sr. Diego Alves Lima e a Sra. Paula Frassinete que foram informados ao Ministério Público do Estado da Paraíba (NCAP) que requereu instauração de procedimento policial em face do ocorrido, conforme Ofício n.º 170/2017/NCAP.

Agora, o que esta advogada quer saber é: como a correspondência enviada para seu cliente e sua testemunha, trocada entre e-mails pessoais foi parar em blogs financiados pelo Governo do Estado da Paraíba, haja vista o Sr. Diego Alves Lima ser um dos integrantes do grupo do Sr. Coriolano Coutinho, em diversos crimes já relatos pela Requerente ao Ministério Público do Estado?

3. DO “SUMIÇO” DE INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS DO MPE FEITAS A ADVOGADA E DA SUSPEITA DE HACKERS EM SUAS REDES SOCIAIS E E-MAILS

O vazamento da correspondência (privada) enviada pela Requerente ao Sr. Aldo di Cillo Pagotto, enviado por meio de e-mail pessoal, reforçou ainda mais a suspeita de que a profissional está sofrendo ataques de Hackers patrocinados pelo Governo do Estado da Paraíba. Um outro exemplo suspeito é do não recebimento de intimações eletrônicas enviadas para o e-mail berquolaura1@gmail.com , o mesmo de onde vazou a referida carta. As intimações são oriundas do Ministério Público do Estado para que a advogada prestasse esclarecimentos e comparecimento a depoimentos, que não ocorreram conforme documentos anexados resultando no arquivamento da Ação Civil Pública – Procedimento Preparatório n.º 002.2016.010451/MPPB/PJDD-JP/3º PJDPP, em face do Secretário de Segurança Claudio Coelho Lima, sobre a denúncia conhecida como Propinoduto dos 81 Mil Reais. O pedido de instauração de procedimento em face do Secretário de Segurança Pública foi feita ainda em 2016 na condição de patrona do Sr. Paulo Roberto da Silva Moura. 

Também se verifica o não recebimento de intimações nos Procedimentos Investigatórios Criminais n.º 0001188-78.2016.815.0000 e n.º 0001464-12.2016.815.0000, em face do Deputado Estadual Paulo Rogério de Souza Rego, vulgo Doda de Tião, apontado por esta causídica como integrante do grupo político que mandou assassinar o jovem Sebastian Ribeiro Coutinho, em 28.06.2013, no município de Queimadas, advogando a Requerente para familiares da vítima também no processo criminal por homicídio do jovem.

Agora, como poderá requerer esta Advogada, providências investigativas junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba se há interesse por parte de integrantes da atual gestão do Governo do Estado, inclusive do próprio Secretário de Segurança Pública conforme já demonstrado?

4. DO PEDIDO:

Diante de tudo que foi exposto e das violações recorrentes à Requerente tanto na condição de cidadã mas sobretudo na condição de advogada inscrita nos quadros desta Casa, vem requerer o seguinte:

A) Que seja pedido ao Ministério Público Federal o requerimento de instauração de inquérito policial na Polícia Federal para investigar a possibilidade de que hackers estejam atuando nas redes sociais e contas de e-mail desta Advogada. Não há como essa investigação ser realizada pela Polícia Civil do Estado da Paraíba pelas razões já expostas. Requer que seja solicitada investigação do vazamento também da sua correspondência eletrônica enviada para o Sr. Aldo di Cillo Pagotto, que foi publicada pelo senhor Sebastião Florentino de Lucena, CPF n.º 072.209.444-20, com endereço a xxxxxx – Bessa – João Pessoa e pelo senhor Thiago Braga que pode ser encontrado na Rádio Sanhauá, s/n.º Avenida General Osório, próxima a Catedral Nossa Senhora das Neves, telefone 083 98625-2588;

Que sejam desarquivados os autos do Processo Administrativo n.º 084/2013, contra a Requerente, iniciado por comunicação falsa de crime por parte do também advogado e então Corregedor Geral de Justiça da Procuradoria Geral de Justiça, Sr. Sebastião Florentino de Lucena, com endereço a xxxxxxxx – Bessa – João Pessoa, para que sejam remetidos os autos ao Tribunal de Ética e Disciplina para apuração de responsabilidade profissional, bem como seja comunicado o Ministério Público do Estado para denunciá-lo pelo crime de falsa comunicação de crime, art. 340 do Código Penal Brasileiro, uma vez que este senhor sabe que esta advogada na condição de Conselheira Estadual de Direitos Humanos não cometeu nenhum crime;

C) Que seja publicada Nota de Desagravo em favor da Requerente que desde 2013, quando representava a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba e até os dias atuais vem sofrendo todo tipo de afronta no seu exercício profissional culminando recentemente na violação de correspondência eletrônica para um de seus clientes;

D) Que seja remetida cópia desses autos também para o Tribunal de Ética e Disciplina para que possa começar processo administrativo e disciplinar em face do advogado Diego Alves Lima pelo seu comportamento não condizente com o exercício da advocacia, haja vista que no dia 28.03.2017, conforme cópia em anexo, esteve o mesmo atuando em causa própria em audiência de conciliação, conduzindo grupo de pessoas para constranger e ameaçar esta advogada. O endereço do advogado está localizado a xxxxxxxxx – João Pessoa – Paraíba;

E) Que seja comunicada Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil o agendamento de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório nos autos do processo n.º 0033933-22.2016.815.2002 em que a advogada é Querelada, advogando em causa própria, tendo como Querelante o advogado Diego Alves Lima pelas razões já explicadas, para que se faça acompanhar por membros da referida comissão na data de 08.08.2017, às 14:00 h.”

A PARAÍBA É UM GRANDE BIG BROTHER

A Paraíba com esse atual governo é um grande Big Brother. Hackers: carta de e-mail vazado, nudes, intimações do MPE deletadas porque tratam do propinoduto dos 81 mil e da quadrilha do Dep. Doda de Tião. E o silêncio? Esqueci que ditadura e violação de direitos humanos só existem em governos de direita. Diretas já aqui apesar da CF de 88 ser clara, enquanto esquecem de pedir Diretas Já em Cuba. Desativaram o paredón. Aqui existem vários tipos de paredón. Bruno Ernesto foi assassinado mas os movimentos que apoiam o Governo e que combatem a corrupção se esquecem da corrupção do Jampa Digital. Pra mim, seja de que lado for, existe uma única verdade que é a dignidade da pessoa humana. Quem chegar ao poder, se for o caso de sociopatas o resultado será sempre de violações. Agora eu pergunto: por que Pâmela só ganhou apoio de 3 entidades? É a aparência física dela que é excludente para os movimentos feministas ou a cooptação generalizada a razão? E no meu caso? Não saio de casa mais realmente pra ser número em passeatas. Mas existem outras formas de resistência que eu posso ensinar.

Laura