ESTOU AQUI PARA FALAR UM POUCO DA MILITÂNCIA EM DIREITOS HUMANOS E MUITAS COISAS QUE ACONTECEM. É MUITO FÁCIL VOCÊ DIZER QUE MILITA EM FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS. DIFÍCIL É COLOCAR A CARA EM DENÚNCIAS E SE MANTER NA BRIGA. E NÃO É SÓ A BRIGA COM OS DENUNCIADOS. É O EGO E INVEJA DOS BASTIDORES DAQUELES QUE BUSCAM SABOTAR O SEU TRABALHO. EGO, INVEJA, SABOTAGEM NÃO TÊM LADO POLÍTICO E NEM GÊNERO. SE VOCÊ PESAR AS ADVERSIDADES QUE VOCÊ ENCONTRA NO CAMINHO, VERÁ QUE A MAIOR DIFICULDADE É INSTITUCIONAL E DE OUTROS MILITANTES (DH, MOVIMENTOS SOCIAIS) POR MEIO DA FALTA DE APOIO MORAL, PELAS DIFAMAÇÕES DE BASTIDORES, PELA INVEJA E MEDO DE QUE O TRABALHO DE ALGUÉM POSSA OFUSCAR O ESPAÇO E RECONHECIMENTO DE QUEM FAZ O OBA-OBA. É O POVO DA CARROÇA VAZIA QUE TEM MAIS BARULHO QUE TRABALHO PARA MOSTRAR. É A TENTATIVA DE INVIABILIZAR O TRABALHO DE QUEM FAZ. E ASSIM, DENUNCIANTES SE TORNAM PRESAS MAIS FÁCEIS DAQUILO QUE COMBATEM. PRECISAMOS FALAR DA AUTOFAGIA EM DIREITOS HUMANOS, DA INVEJA E DOS EGOS.
EU VOU ENUMERAR AQUI ALGUMAS LUTAS QUE EU PARTICIPEI. ALGUMAS TIVEMOS VITÓRIAS. OUTRAS ESTÃO EM ANDAMENTO. OUTRAS TIVE APOIO NO INÍCIO. OUTRAS ABAFARAM A MINHA VITÓRIA. NOS PIORES MOMENTOS ESTIVE SOZINHA E NA MAIORIA DOS CASOS MUITOS MILITANTES FORAM COOPTADOS OU POR EMPREGO, OU MEDO, OU DESPEITO MESMO E AJUDARAM NAS DIFAMAÇÕES DO MEU NOME OU QUE AS DERROTAS VIESSEM PARA DIZEREM: "NÃO ESTÃO VENDO QUE É UMA LOUCA?":
1. CASO FELÍCIA AURORA (TRÁFICO DE PESSOAS E REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA AO DE ESCRAVO);
2. CASO REBECA (INVESTIGAÇÃO QUE NÃO CHEGOU EM TODOS OS ENVOLVIDOS DO ESTUPRO E ASSASSINATO DA ALUNA DO COLÉGIO MILITAR - PMPB);
3. CASO SEBASTIAN E AS EXPLOSÕS DE BANCOS NA PARAÍBA;
4. CASO BRUNO ERNESTO (QUEIMA DE ARQUIVO DO DESVIO DE VERBAS DO JAMPA DIGITAL);
5. CASO ADRIANA DE PAIVA RODRIGUES E TORTURA DE PRESAS NA PARAÍBA;
6. VITÓRIAS NOS CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM QUE ADVOGUEI OU LEVEI AO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL;
7. TER SIDO UMA DAS PROPONENTES DA CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS NA PARAÍBA. ENVIAMOS, EM GRUPO, A PROPOSTA DE PL DE CRIAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SÓ SAIU EM 2017 SEM MENCIONAREM OS NOMES QUE COMEÇARAM NA LUTA;
8. TER PARTICIPADO DA DISCUSSÃO DE CRIAÇÃO DA CEPIR-PB (CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL) E COM SUGESTÃO MINHA AO TEXTO DA LEI (2009);
9. ADVOGUEI EM FAVOR DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE EX-MARIDOS E COMPANHEIROS POLÍTICOS;
10. JUNTO COM O FOPPIR-PB PROPOMOS À OAB/PB A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA;
11. PROPOSTA DE PL PARA MUDAR O ESTATUTO DA ADVOCACIA E SUSPENSÃO DE PRAZOS NO CPC OBSERVANDO AS ESPECIFICIDADES DOS ADVOGADOS ADEPTOS DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS (INDUMENTÁRIAS E PERÍODOS DE RECOLHIMENTO). O PROJETO FOI EM PARCERIA COM O FÓRUM DE DIVERSIDADE RELIGIOSA-PARAÍBA E ENCAMPADO PELO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE);
12. PROPOSTA DE PLS PARA ALTERAREM O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA ATENDEREM ESPECIFICIDADES DE SERVIDORES ADEPTOS DO CANDOMBLÉ E OUTRAS RELIGIÕS DE MATRIZES AFRO-AMERÍNDIAS, SEM RETORNO DO GOVERNO DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL. A PROPOSTA DOS PLS FORAM FEITAS EM PARCERIA COM O FÓRUM DE DIVERSIDADE RELIGIOSA-PARAÍBA.
13. CONSEGUIMOS O DEFERIMENTO DA PRIMEIRA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO STJ CONTRA GOVERNADOR DE ESTADO NO CARGO.
SOBRE TODAS ESSAS LUTAS, TENTAM FAZER UM APAGAMENTO DO MEU TRABALHO, QUE PARTE DE MUITOS MILITANTES QUE SE DIZEM DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, FEMINISTAS, ANTIRRACISTAS, ETC.
SABEM O QUE É VER GENTE PERTO DE VOCÊ QUE NÃO ENTENDE COMO VOCÊ SOBREVIVEU AO ASSÉDIO PROCESSUAL DO GOVERNO DO ESTADO, PARTICULARES QUE NÃO FORAM INVESTIGADOS E DE AGENTES DENUNCIADOS?
LAMENTAM PORQUE VOCÊ AINDA ESTÁ VIVA? MAS NÃO É VIVA DE QUALQUER JEITO.
A ÚLTIMA FOI A PROPOSTA DA PEC DA TORTURA, REDIGIDA EM COAUTORIA COM OS COLEGAS DRA CARMELA GRÜNE E O PROF. DR. RICARDO CAMARGO (UFRGS). A PROPOSTA RECEBEU REDAÇÃO TAMBÉM DO SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE) QUE FOI SEU PRIMEIRO SIGNATÁRIO E ESTÁ NO MOMENTO BUSCANDO AS ASSINATURAS DOS COLEGAS. MAS O INTERESSANTE É QUE EM DIREITOS HUMANOS SE FALA TANTO EM COMBATE À TORTURA (NOS DISCURSOS) E A INICIATIVA DA GENTE FOI RECEBIDA PELA ESMAGADORA MAIORIA COM UM DESPREZO E TENTATIVA DE INVISIBILIZAR.
ESSA É A PARTE QUE É "INCORRETA" SE DIZER DOS DIREITOS HUMANOS.
LAURA BERQUÓ
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