domingo, 25 de fevereiro de 2018

COLUNA RUBENS NÓBREGA: CULTO À PERSONALIDADE

Massagear ego do governador custa caro ao erário


Executivo da Secom garante, no entanto, que revista em quadrinhos foi encomendada e paga pelos irmãos de Ricardo

Depois da apoteótica inauguração do Memorial Ricardo Coutinho na Fundação Casa de José Américo na última segunda-feira (19), em João Pessoa, massagens e homenagens ao ego do governador estendem-se agora a contar a sua história em quadrinhos.
O gibi ‘Ricardo Coutinho em Quadrinhos’, dos mais recentes lançamentos de A União Editora, parece seguir a mesma trajetória de culto à personalidade de governante às custas do erário. Afinal, tanto a Casa de JA quanto jornal e gráficas oficiais são financiados com dinheiro de impostos que o Estado pega no bolso dos cidadãos ou nos cofres das empresas.
É sempre possível alegar – como deverão fazer assessores e aspones midiáticos do governante, regiamente pagos pelos cofres públicos – que o Memorial RC apenas veio se juntar a outros de antecessores que também se eternizaram nas paredes e armários do belíssimo palacete que adorna a Avenida Cabo Branco. Ou que a revistinha colorida sobre o novo super-herói da praça faz parte de uma coleção preexistente ou foi bancada por pessoas dos afetos do homenageado.
Mas, peraí… Não era ou não é esse mesmo Ricardo que se jacta de ser o oposto ou no mínimo diferente ao máximo de todos aqueles que governaram a Paraíba antes dele? Não era ou não é esse mesmo Ricardo que zerou e refundou a Paraíba para legar aos seus concidadãos um modo de ser e administrar a coisa pública segundo os mais caros princípios republicanos?
Será que o forçado e esfolado contribuinte do Tesouro Estadual deve abrir exceção para o governador da hora? Só por que ele se acha o pipoco do trovão em matéria de gestão? Ou será porque asfaltou a pincel dezenas de estradas carroçáveis do interior do Estado, enquanto a malha viária antiga castiga vidas humanas e suspensões automotivas que por ela sacolejam cotidianamente?
Vai ver é por conta de novos hospitais e escolas, que fazem a festa de quem constrói e de muita gente boa tão midiotizada pela propaganda governista que não liga para tudo o mais. Não liga, por exemplo, se o hospital ou a escola que já existe está de fazer pena ou se os indicadores de saúde e educação públicas da Paraíba são de fazer vergonha.
Nessa pisada, desse jeito, não importa um tico – também por exemplo – se a segurança pública é privilégio restrito às mordomias da Granja Santana, enquanto o resto da população vive à mercê dos ataques da bandidagem e dos golpes de estatística e publicidade com que o governo estadual, ao mesmo tempo em que enaltece as realizações do governante, acreditar estar enfrentando e vencendo a crescente violência no Estado.
Diante do exposto, como diziam antigamente lá no Ministério Público, é de se perguntar “em que prateleira da Casa de Zé Américo ou birô d’A União guardaram o princípio constitucional da impessoalidade que submete e vincula todo e qualquer gestor do bem coletivo?” Se alguém der uma busca, procure direitinho, por favor. É bem capaz de encontrar, junto, o princípio da moralidade, escondido dentro da mesma gaveta ou pasta.
O OUTRO LADO
Antes de publicar este artigo, às 10h42 deste sábado (24), desde 9h08 o blogueiro procurou saber do jornalista Sebastião Lucena, secretário executivo da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), se havia explicação para o gibi ‘Ricardo Coutinho em quadrinhos’ publicado por A União.
Duas horas após a postagem, precisamente às 12h43, Lucena informou via WhatsApp que a revista foi encomendada e paga pelos irmãos do governador. Comuniquei ao secretário que faria a devida utilização da matéria e solicitei cópias de documentos que comprovem contratação e pagamento dos serviços da editora do Estado pelos Coutinho.
Além disso, o espaço do blog fica aberto ao governador, aos seus irmãos ou ao próprio secretário para qualquer outra manifestação sobre o assunto.
  • Atualizada às 15h"

PARABÉNS A TODAS AS ELEITORAS BRASILEIRAS

CELINA GUIMARÃES
Celina Guimarães, primeira eleitora brasileira,  em 1928 na cidade de Mossoró/RN. Em 24.02.1932, as mulheres brasileiras passaram a ter direito a votar e serem votadas em todo o território nacional porque antes disso cada estado-membro legislava sobre normas de Direito Eleitoral, fazendo com que a primeira eleitora e a primeira prefeita do país surgissem no Rio Grande do Norte. Na Paraíba a primeira prefeita foi na cidade de Queimadas, salvo engano, Sra. Maria Barbosa nos anos 1960. Em João Pessoa a nossa primeira vereadora foi a Professora de Direito, Dra. Ofélia Gondim nos anos 1970.

Laura

PARA RELEMBRAR OS NOMES DOS AGENTES PRESOS NA OPERAÇÃO SQUADRE

29/12/2012 14h00 - Atualizado em 29/12/2012 20h55

"Delegados e agentes da PB detidos na Operação Squadre são afastados

Governo afastou dois delegados, seis agentes e um motorista da Polícia Civil.
Servidores foram detidos por suspeita de integrar grupos de extermínio.

Do G1 PB
 A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) da Paraíba publicou no Diário Oficial deste sábado (29) o afastamento das atividades de nove servidores da Polícia Civil, apontados pela Polícia Federal como integrantes de grupos de extermínio. Segundo determinação do juízo da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, dois delegados, seis agentes e um motorista devem permanecer afastados por 180 dias.
Conforme a publicação da Seds, foi determinado o "afastamento cautelar das funções dos servidores por 180 dias, sem prejuízo de seus vencimentos, porém com suspensão de prerrogativas inerentes aos cargos". Foram afastados os delegados Edilson Araújo de Carvalho e Alberto Jorge Diniz e Silva, os agentes de investigação Cesar Batista Dias, Eduardo Jorge Ferreira do EGito, Esdras Almeida de Oliveira, José Rodrigues da Silva Júnior, Lúcio Flávio Almeida de Lima e Vitor Prado Freire; além do motorista Milton Luiz da Silva.
De acordo com a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), o sindicato está oferecendo apoio aos servidores. “Já colocamos a assessoria jurídica da associação à disposição e vamos zelar integralmente pelo princípio da ampla defesa e contraditório. Vamos combater essas operações midiáticas, mas quanto ao mérito do caso, o advogado está preparando a defesa mais adequada. Apenas não concordamos com uma condenação precipitada, levando à violação do sistema jurídico”, afirmou o presidente da associação, Cláudio Lameirão.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia denunciado no último dia 20 de novembro, 38 suspeitos de envolvimento em grupos de extermínio que foram detidos após a Operação Squadre, realizada em novembro pela Polícia Federal. Entre os acusados, estão policiais militares, delegados e presidiários.
Segundo apontado pelo MP, os 38 são acusados de integrar três milícias armadas que atuavam em atividades típicas de grupos de extermínio, comércio ilegal de armas e munições, segurança privada armada clandestina, lavagem de dinheiro, prática de extorsão, corrupção policial e tráfico de armas e drogas.
Um deputado federal, delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil foram arrolados como testemunhas. A operação resultou ainda na apreensão de 16 armas de fogo, entre revólveres, pistolas, rifles e espingardas.
A ação policial aconteceu em 9 de novembro deste ano, com apoio da Polícia Federal, cumprindo 75 mandados de prisão e busca e apreensão no litoral paraibano, no Sertão do estado e na região metropolitana de Recife, em Pernambuco. A Operação Squadre da Polícia Federal deteve 40 pessoas, entre estes 20 policiais militares e civis, incluindo um Major e um Capitão da Polícia Militar e dois delegados da Polícia Civil, todos estes denunciados pelo Ministério Público no último dia 12 de dezembro.
A ação foi resultado de um ano de investigações feitas pelo setor de inteligência da Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público da Paraíba e da Secretaria Estadual de Segurança de Desenvolvimento Social (Seds).
A Operação
Por volta das 5h30 (horário local) do dia 9 de novembro, cerca de 400 policiais federais cumpriram 75 mandados expedidos pela Justiça, sendo 35 de prisão preventiva, dez de prisão temporária e busca e busca, 11 de condução coercitiva de pessoas e 19 de busca e apreensão de documentos. A operação 'Squadre' aconteceu simultaneamente nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Alhandra, Mari e Cajazeiras, na Paraíba, e em Recife e Petrolina, no estado de Pernambuco."

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

NOTA DE REPÚDIO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POLÍCIA CIVIL NA PARAÍBA

"As entidades representativas da Polícia Civil da Paraíba, ASPOL, ATENEPOL e SINDPERITOS, vem a público repudiar a desrespeitosa declaração do delegado Marcos Paulo Vilela, Superintendente da Polícia Civil da Paraíba, que, em entrevista ocorrida no dia 08/01/2018, classificou como oportunista a postura de luta pela dignidade dos policiais civis paraibanos que tem sido carreada pelos legítimos representantes de 87% da Polícia Civil da Paraíba. Mais uma vez, presenciamos a tentativa de desqualificar a luta de trabalhadores em busca daquilo que é legítimo, legal e justo.
Certamente, tal postura do delegado se deve à dificuldade de discernir entre o papel de gestor de uma instituição pública e o de membro de entidade classista de delegados, ou quiçá de diferenciar entre a atuação de um gestor público e de um gestor de empresa privada, realidade que induz à violação de princípios basilares da administração pública, em especial a impessoalidade e a moralidade.
Tratando então do termo “oportunista”, descrevemos à sociedade paraibana aquilo que as entidades que representam 87% dos policiais civis do estado apontam como sendo verdadeiramente ações de oportunistas:
– Oportunista é negar a verdade e tentar encobrir uma série de privilégios dados somente a uma categoria da Polícia Civil, como ocorreu com a aprovação do PL 1664, no qual somente aos delegados foi propiciado 100% de aumento das vagas para alcançar o final da carreira, enquanto que para outras categorias da PC foi concedido menos de 10%.
– Oportunismo é tentar enganar a opinião pública, repetindo inverdades sobre o PL 1664, afirmando tratar-se do mesmo conteúdo da Medida Provisória 222/2014, quando tais conteúdos cabalmente possuem textos diferentes, inclusive o do PL, agora lei, que passou a obrigar o policial civil a vender seus dias de folga e de convívio familiar sem estabelecimento de qualquer limite de horas trabalhadas.
– Oportunismo é construir legislação para possibilitar que gestores da Polícia Civil recebam horas-extras permanecendo em casa.
– Oportunismo é ser gestor da Polícia Civil e não exigir os equipamentos de proteção individual para que os policiais possam trabalhar com o mínimo de segurança, tais como coletes balísticos que estão vencidos há mais de três anos, para não desagradar o governo e garantir privilégios.
– Oportunismo é esconder da população que nenhuma atitude efetiva foi adotada para que os policiais civis deixassem de portar as armas de fogo que vêm apresentando defeitos.
– Oportunismo é utilizar das prerrogativas do cargo e a proximidade com as autoridades do estado para conquistar privilégios para um só cargo.
– Oportunismo é utilizar uma instituição pública para ações de autoafirmação do cargo de delegado, em detrimento da construção do senso de equipe e da valorização conjunta.
– Oportunismo é usar-se do assédio moral contra servidores na tentativa de impor atribuições que não lhes são obrigatórias, buscando encobrir carências e, principalmente, eximir os senhores delegados de suas reais atribuições.
– Oportunismo é ser gestor público sem dar o exemplo daquilo que deve exigir para o bom funcionamento institucional e a adequada prestação de serviços à população.
À população paraibana e à imprensa do estado, não faltam exemplos de ações realmente oportunistas praticadas por uma ‘casta de delegados gestores’, que se confundem com representantes classistas e trabalham diariamente contra as demais categorias, trazendo prejuízo, inclusive, para muitos de seus pares.
Reiteramos nosso mais profundo repúdio, no entanto, sem qualquer reação de surpresa, visto que tais atitudes são recorrentes e promovem há anos a desarmonia e a segregação dentro da Polícia Civil, afastando cada vez mais o diálogo construtivo, para tentar manter privilégios que até agora estavam distantes do conhecimento do cidadão, que paga seus salários.
Nós, que fazemos parte da Polícia Civil que realmente trabalha e se preocupa com o cidadão e com esta instituição, continuaremos lutando pelo tratamento igualitário, justo e digno a todos os policiais civis, empreendendo nosso suor, nossas lágrimas e até nosso sangue pela segurança pública, mantendo-nos distantes daqueles que se dedicam apenas a angariar supersalários e aparecer em entrevistas.
Por fim, deixamos para reflexão alguns questionamentos:
1 – Por que 87% das categorias estão insatisfeitas por inúmeras situações e apenas uma demonstra que está plenamente satisfeita?
2 – Por que os gestores da Polícia Civil há mais de três anos permitem que policiais arrisquem ainda mais suas vidas com coletes vencidos e armas defeituosas?
3 – Por que delegados foram fervorosamente defender a aprovação do PL 1664, enquanto os representantes de 87% das demais categorias da Polícia Civil demonstravam sua insatisfação pelo projeto?
4 – Por que uma casta de delegados cria tantos obstáculos para a luta das demais categorias por melhorias?" 11.01.2018

"A VERDADE SOBRE O “INVESTIMENTO” DO GOVERNO DO ESTADO NA SEAP-PB"

fonte: http://www.agepen-pb.org/noticias/verdade-sobre-o-investimento-do-governo-do-estado-na-seap-pb/

 11.01.2018

"Cinco milhões em investimentos. Este é o valor anunciado pelo atual governo da Paraíba, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O montante foi usado na aquisição de viaturas, coletes balísticos, fardamentos e equipamentos de comunicação.
A Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (AGEPEN) recebeu com estranheza e uma pitada de desconfiança o anúncio desta quinta-feira (11).
Equipamentos de comunicação são essenciais às unidades prisionais e seria o mínimo que a Secretaria poderia fornecer aos seus profissionais.
Sobre os fardamentos, vale frisar que a verba destinada para aquisição é oriunda de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual João Bosco Carneiro. E que, diga-se de passagem, há mais de dois anos.
Outro ponto que a AGEPEN se vê no dever de esclarecer, refere-se às viaturas. Hoje são veículos locados e apesar do número ser bem inferior ao necessário, só foram possíveis através de um Termo de Ajustamento de Consulta (TAC) firmado junto ao Ministério Publico (MP) que praticamente obrigou o Estado a fornecer. Já os veículos de grande porte são doações do DEPEN, e estas carecem de manutenção e sequer com isso a SEAP quer se responsabilizar.
Quanto aos coletes balísticos que são mencionados, estes não estão nas unidades, disponíveis aos Agentes de Segurança Penitenciários. Os poucos que existem são da gestão passada, inclusive vencidos e outros que foram doados pela SEDS.
Equipamentos eletrônicos de revista também não estão nas unidades, salvo os doados pelo DEPEN, legado das Olimpíadas realizadas no ano passado no Rio de Janeiro.
Armamentos não há, os poucos existentes foram adquiridos ainda na gestão passada. E com o passar dos anos e o aumento considerável da população carcerária no Estado, se tornaram insuficientes e obsoletas. Há unidades que a arma do Agente de Segurança Penitenciaria é um revolver cal 38, que quanto municiado o são com munições vencidas. Há ausência ainda de munições e meios menos letais para o uso do dia a dia. Chega-se a usar munições de treino, pois não existem,assim como armamentos, munições suficientes.
Em suma, tudo não passa de discursos adotados desde o inicio da gestão do atual Governador, que com certeza se intensificará neste ano de eleição estadual e federal." 

OS PROTESTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA NA PARAÍBA

PREZAD@S, VÁRIAS ENTIDADES QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA SE UNIRAM HOJE PARA MAIS UM PROTESTO CONTRA A POLÍTICA SALARIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. A AÇÃO OCORREU NO BUSTO DE TAMANDARÉ, HÁ POUCO, ÀS 18 HORAS. VÁRIAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR E DE AGENTES PENITENCIÁRIOS PARTICIPARAM. EM BREVE POSTAREMOS MAIS INFORMAÇÕES.

CORDIALMENTE, 

LAURA BERQUÓ

V CAMINHADA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA DA PARAÍBA

PREZAD@S, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2018, O FÓRUM DE DIVERSIDADE RELIGIOSA DA PARAÍBA ESTARÁ PROMOVENDO A V CAMINHADA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA. A CONCENTRAÇÃO SERÁ ÀS 08:30 H NO ANEL INTERNO DA LAGOA, EM JOÃO PESSOA, PRÓXIMO A ZENY FESTAS. PRECISAMOS E CONTAMOS COM A PRESENÇA DE VOCÊS. O CONVITE É PARA TODAS AS PESSOAS INDEPENDENTE DE RELIGIÃO. PRIMAMOS PELO DIÁLOGO ENTRE AS RELIGIÕES.

CORDIALMENTE,

LAURA BERQUÓ