quarta-feira, 17 de setembro de 2025

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, LAICIDADE E CANDOMBLÉ




O Brasil nasceu da intolerância religiosa. Desde que Dom João III, o Colonizador assumiu a Coroa Portuguesa, cristãos-novos vieram se estabelecer em São Vicente (1532) e Olinda (1536), amargando nos anos seguintes a perseguição do Tribunal do Santo Ofício.
O Brasil nasceu e se desenvolveu intolerante. As religiões de matrizes-africanas não surgem no Brasil no final da década de 1820, com a Casa Branca do Engenho Velho na Ladeira do Berquó. Existiam já sim, nações africanas e seus cultos aqui. Ocorre que em 1824 a Constituição do Império autorizou outros cultos que não o oficial, no espaço privado. Então, as Casas ganharam visibilidade. Se pensarmos que no Brasil até fins do século XVIII houve a Inquisição, a Constituição de 1824 foi um grande avanço. 
O positivismo, no Brasil, trouxe esse benefício: liberdade de crença e laicidade. PEREIRA BARRETO foi um filósofo positivista fluminense que com seus estudos ajudou a influenciar o pensamento positivista que serviu de engrenagem para a  Proclamação da República brasileira. O positivismo no Brasil nos deixou como um dos legados o Estado Laico e a defesa da liberdade de expressão e pensamento  de crenças religiosas, em contraposição ao Império que adotava oficialmente o Catolicismo. Para isso, Pereira Barreto, com o ensaio "A Elegibilidade dos Acatólicos e o Parecer do Conselho de Estado," apontou como problema o fato de que a religião oficial católica impregnava a política do Estado por meio de seu Conselho, órgão mais próximo ao Imperador, responsável por aconselhá-lo e limitá-lo no exercício do poder. A elite cultural e política do país estava mais preocupada em ascender politicamente reproduzindo valores morais católicos, embora a realidade do país apresentasse uma população majoritariamente deísta ou "fetichista" (candomblecistas), sendo a prática católica em sua pureza uma fração bem menor. Porém, a "moral católica" orientava a política de Estado o que fazia com que intelectuais estrangeiros fossem mal vistos devido às suas ideias cientificistas, evolucionistas ou materialistas, diminuindo o número de estrangeiros naturalizados, que segundo o autor, poderiam contribuir para o crescimento do país a partir de uma proposta laica de Estado e que tivesse amplo respeito à liberdade de crença religiosa, sem ser a religião a responsável por inspirar a política brasileira. 
Por isso, o positivismo, no que tange à laicidade do Estado foi de grande importância, possibilitando que várias religiões e seus adeptos convivessem em várias cidades do país, a exemplo do Rio de Janeiro em As Religiões do Rio de João do Rio. 
Infelizmente, as coisas estão regredindo. O fato ocorrido em 14.09.2025 no Ilé de Pai Lei D’Azauani, em João Pessoa (Paraíba),  é apenas mais um número nas estatísticas. Conforne a CNN Brasil:
Crenças de matriz africana representam maior número de ocorrências, que quase dobrou de 2023 para 2024; São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os estados com mais casos
Alan Cardoso, da CNN*, São Paulo"


Na Paraíba, no ano de 2024, os casos de racismo cresceram 400%. Não tive ainda condições de apurar qual a percentagem desses 400% corresponde às denuncias de racismo religioso.
Nós, do Candomblé e demais religiões afro-brasileiras e ameríndias precisamos ser respeitadps. Somos comunidades que guardamos conhecimento de povos tradicionais e diaspóricos.

Laura Berquó


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