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Prezad@s,
Hoje de manhã foi que tomei conhecimento pela mídia e pelo facebook da notícia do afastamento do Deputado Federal, Padre Luiz Couto, de suas funções sacerdotais. Eu já coloquei por diversas vezes a gratidão pessoal que tenho por Dom Aldo, independente de bandeiras ideológicas e em que pese o péssimo negócio que ele fez em tirar Padre Bosco e Guiany a frente da Pastoral Carcerária da Arquidiocese. Na verdade, Dom Aldo, o senhor se decepcionará porque tem coisa vindo aí. Fui procurada por agentes penitenciários que reclamaram de algumas coisas com relação ao novo representante da Arquidiocese na Pastoral. O senhor era para ter rebatido as humilhações de padres que anos a fio prestaram serviços honrados à Arquidiocese e que foram humilhados em revistas íntimas vexatórias. Mas não é disso que eu quero tratar aqui. Eu quero tratar da eterna luta do Diabo com o Dono do Céu em que se transformou a briga de Dom Aldo e Padre Luiz Couto. Independente de posicionamento político de ambas as figuras que são antagônicas, a Igreja como instituição tem as suas regras. Mas não é disso que quero falar também. Eu sou a favor dos direitos civis das pessoas que tem orientação sexual diversa da heterossexualidade, em que pese não concordar que isso vá interferir em questões internas da comunidade que é a Igreja. Não acho correto por exemplo, abrir o casamento religioso à casais LGBT, porque da mesma forma que o Candomblé tem seus fundamentos (não me refiro à questão LGBT), a Igreja tem seus sacramentos, etc, etc. Também não sou a favor de perversão de símbolos religiosos em paradas LGBTs porque atenta contra o sentimento religioso das pessoas. Eu não vim aqui defender o Padre Luiz Couto, pelo contrário. Eu tenho algumas mágoas do Deputado Federal Luiz Couto. Porque uma coisa que observo junto à políticos de um modo geral é a conveniência das bandeiras, etc, etc. O Deputado Federal Luiz Couto se firmou como um dos baluartes da defesa dos Direitos Humanos. Isso a gente não discute. Mas da mesma forma que Dom Aldo comete equívocos e expressa opiniões desagradáveis para a maioria das pessoas que participam de movimentos sociais, eu ainda o acho mais coerente, pelo incrível que pareça. Eu conheci o Padre Luiz Couto numa época em que o mesmo não era presa de determinado governo e por isso tinha até mais autonomia para comprar as brigas que na minha ignorância, eu achava que eram as que exclusivamente definiam os Direitos Humanos, numa época em que poucos eram os nomes inclusive que tinham acesso à tribunas para usar da verve e denunciar abusos. Mas depois que comecei na militância vi coisas que não gostei vindas do Deputado e de pessoas que o apoiam. Vejamos:
1. Em 2010, eu comecei a defender uma jovem angolana vítima de tráfico de pessoas, Felícia Aurora. Até hoje colho consequências da luta, onde eu resto só. E por que eu resto só? Porque em 2010 eu comecei a patrocinar a causa de Felícia a pedido de uma amiga que me deixou a par da situação. Então após colocá-la em minha casa para deixá-la segura e ingressar com ação trabalhista e defesas administrativas, fui atrás de apoio e consegui na ONG BAMIDELÊ (mulheres negras). A ONG fez um excelente trabalho de articulação que eu não tinha condições de fazer, além do suporte dado pela colega advogada Luana Natielle da BAMIDELÊ, quando me encontrava exaurida. Nessa captação de apoio veio o pessoal ligado ao Deputado Luiz Couto e todas as ajudas eram bem vindas naquele momento, sabem o porquê? Porque eu não recuso nada de bom que me oferecem, se for digno, lícito, e se puder ajudar de verdade. Mas não me ajudem para cobrar nada de volta, porque gratidão também tem que ser gratuita. O que acontece é que o apoio ia até legal.Mas só porque eu comentei que não acreditava que o Deputado Manoel Junior tinha envolvimento na morte de Manoel Mattos, pronto, cai em desgraça, porque ambos deputados são inimigos. Tiraram apoio, tornei-me uma purulenta leprosa, e ainda por cima comecei a ser desqualificada como profissional. Que legal! Na verdade, muitas pessoas dizem que me ajudaram com Felícia, mas é mentira. Darei os nomes agora dos que ajudaram de verdade: 1. minha amiga que não quer que eu revele o nome; 2. minha mãe e minha irmã que deram carinho à Felícia; 3. um vice-cônsul que me deu R$ 800,00 para eu comprar medicamentos para Felícia porque eu estava lisa e ela doente; 4. os colegas José Neto e Luana Natielle; 5. a BAMIDELÊ de forma irrestrita e comprometida; 6. Mãe Chaguinha, minha linda de Oxum, que acolheu Felícia enquanto a PF cercava minha casa para "deportá-la amigavelmente", enquanto não saía o salvo-conduto do "habeas corpus" que impetrei em favor de Felícia; 7. meu amigo Sitônio Pinto, que financiou as passagens de Felícia até o Rio de Janeiro para que ela pudesse voltar a Angola com dignidade, de acordo com a vontade dela, e não vergonhosamente deportada; 8. e a tia de Solange Cavalcante, da Pastoral dos Negros, que me acolheu com Felícia em sua casa no Rio e Janeiro e cuidou de Felícia até que ela pudesse retornar porque não pude ficar para a despedida. Mas mais ninguém ajudou e sabem o porquê? Porque a ajuda na política é condicionada sempre. E tem algo pior do que você ser esquecido e abandonado moralmente por não pensar igual? Ditadura velada é o nome disso. Também deixar claro que do contrário do que afirma a ex-vereadora Sandra Marrocos e que teve até a graça de dizer na minha cara numa discussão, ela não me deu ajuda alguma. Fez um discurso na Câmara de Vereadores, é verdade, mas ficou de ir a minha casa fazer uma visita à Felícia e até hoje a aguardo com o café quentinho e os biscoitos para nossa visita... Lógico que a questão da desistência de tal visita se deve ao fato de que logo após termos perdido parcialmente na primeira instância onde não foram reconhecidos os danos morais à Felícia por puro racismo institucional já relatado;
2. Em 2013, comecei as denúncias contra as torturas no Bom Pastor. As torturas no Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão comandados pela Diretora Cinthya Almeida foram objeto de denúncias que protocolei junto ao Juiz da Vara de Execuções Penais, ao Promotor da Vara de Execuções Penais, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, ao Governador do Estado da Paraíba, entregue em mãos ao Ministro da Justiça e uma das minhas maiores decepções, José Eduardo Cardozo, que nada fez, e a pior decepção de todas, a então Ministra Maria do Rosário que também recebeu em mãos e ainda deu um pito em todo mundo porque ninguém podia falar mal do governador por ter sido companheiro de PT ainda que tivéssemos mulheres sendo seviciadas. Hoje entendo. Votei em Dilma, mas porque não gosto de Aécio. Mas sinceramente, digam-me se não era para eu ter anulado meu voto com esses ministros que não são tão atuantes à causa dos Direitos Humanos? E o deputado sendo do PT até hoje só fez uma coisa com relação ao caso Bom Pastor: peticionar para o Ministério Público para comunicar o ocorrido depois que entrei por diversas vezes em contato com o assessor Leonardo Formentini. Pouco pra quem tem a tribuna da Câmara dos Deputados, pra quem tem segurança da PF à disposição (eu não tenho, apesar de tudo que faço), para quem se firmou na luta dos Direitos Humanos. Não recebi por conta do rancor antigo da minha opinião sobre o assassinato de Manoel Mattos e porque Cinthya Almeida é apadrinhada do atual governo que ele apoia. Inclusive apareceram pessoas dentro do CEDHPB e todas elas ligadas ao Deputado para atrapalhar as minhas denúncias e fazer pressão para que eu me calasse, se mudasse o regimento porque na condição de 1ª Secretária, se o Presidente e a vice-Presidente se afastassem eu assumiria, etc, etc. Mas eles saíram e eu fiquei;
3. Quando da prisão dos Conselheiros do CEDHPB em 28.08.2012, pelo Major Sérgio Fonseca, que responde por crimes de homicídio doloso, abuso de poder, torturas, o Deputado fez um discurso na Câmara dos Deputados é verdade, mas até agora não se pronunciou sobre a vergonhosa nomeação do referido miliciano para o cargo de Gerente da GESIPE/SEAP. E aí, eu quero saber qual o posicionamento do Deputado com relação a isso.
4. Há outros relatos de pessoas, inclusive que militaram contra grupos de extermínio em Cabedelo de que o Deputado retornou à causa depois que o caso estava perdido em favor dos exterminadores. Não declinarei nomes por respeito, mas a consciência do deputado lembrará de Gay Não;
4. Recentemente uma audiência foi realizada pela Câmara dos Deputados em Campina Grande tendo o Deputado à frente. Não fui porque eu estava em um Congresso de Direito em Aracaju apresentando trabalhos, mas Dona Edilene foi. Lá ela repetiu tudo que sempre fala do grupo político de Doda de Tião, que dá sustentação ao governo na ALPB, os crimes e a morte de Sebastian por queima-de-arquivo. Mas antes disso, antes de ser procurada pelo Deputado para essa audiência, antes de Dona Edilene me procurar para acompanhá-la nessa jornada, o gabinete do deputado foi por diversas vezes procurado por ela, e agora cobro para saber no que deu isso tudo. Inclusive a orientação do gabinete do deputado era que não envolvesse política no meio. Mas como? Como estão as atividades da referida Comissão e se o sr na condição de Deputado Federal e militante de Direitos Humanos compra a nossa briga pela Federalização dos Casos Rebeca, Sebastian, Bruno Ernesto e Adriana de Paiva Rodrigues (a vítima das torturas do Bom Pastor)?
Cordialmente,
Laura Berquó
Conselheira Estadual de Direitos Humanos da Paraíba
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