SELEÇÃO DE BOLSAS PARA ALUN@S INDIGENAS

POR JUSTIÇA ÀS VITIMAS DOS TIÃO EM QUEIMADAS, NÃO VOTEM EM CARLINHOS DE TIÃO

PREZAD@S, AGORA QUE VI QUE UM DOS MANDANTES DO ASSASSINATO DO JOVEM SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO, O EX-PREFEITO CARLINHOS DE TIÃO, IRMÃO DO DEPUTADO DODA DE TIÃO E DE UM DOS MAIORES CRIMINOSOS DO ESTADO, VULGO PREÁ, QUE JUNTOS BANCAM SUAS CAMPANHAS COM DINHEIRO DE EXPLOSÕES A BANCO NA PARAÍBA DENTRE OUTRAS COISAS, ESTÁ NO PARTIDO DO GOVERNADOR. EU JÁ FUI FILIADA AO PSB E CONHECI MUITA GENTE DE BEM LÁ DENTRO, NÃO SEI COMO ACEITAM UM GRUPO QUE O PRÓPRIO TCE CHAMA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CADA VEZ MAIS ME CONVENÇO QUE REALMENTE SE QUER COLOCAR UMA PEDRA EM DUAS QUESTÕES NA PARAÍBA COM MEDO DESSE GRUPO CRIMINOSO AQUI NO ESTADO: AS EXPLOSÕES A BANCO NA PARAÍBA E O CASO SEBASTIAN (QUEIMA DE ARQUIVO PELO GRUPO QUE RECEBE PARA LAUTOS CHURRASCOS O IRMÃO DO GOVERNADOR. REFIRO-ME TANTO AOS TIÃOS E LUCENAS DE QUEIMADAS. TANTO NA FAMILIA DOS TIÃO COMO DOS LUCENA DOS ANOS 90 PARA CÁ HÁ PROCESSOS ARQUIVADOS QUE TRATAM DE TRÁFICO DE DROGAS. NÃO GOSTO DE PEDIR VOTOS PARA NINGUÉM, MAS POR JUSTIÇA A SEBASTIAN, A MÁRIO DA PISCINA, A RAYANE E OUTRA VÍTIMAS, VOTEM EM JACÓ (55)! NÃO VOTEM EM NENHUM TIÃO!

CORDIALMENTE,

LAURA BERQUÓ

CASO REBECA: ONDE ESTÁ O AMANTE DO PADRASTO?

ENTÃO, INDICIAM O PADRASTO DE REBECA PORQUE A JOVEM TERIA DESCOBERTO QUE O MESMO POR SER BISSEXUAL TERIA UM AMANTE. BELEZA. MAS ONDE ESTÁ O TAL AMANTE? É ACHISMO OU TEM REALMENTE INDÍCIOS DE QUE ESSE AMANTE EXISTIU E O PIOR, QUE REBECA FOI MORTA POR ISSO?

CORDIALMENTE,

LAURA BERQUÓ

NOVA MP DO ENSINO MÉDIO É BATIZADA DE LEI ALEXANDRE FROTA

FOTO DO FACEBOOK

CASO REBECA E O BODE EXPIATÓRIO

Pedido do Procurador Geral da República ao Procurador Geral de Justiça da Paraíba

Espero que o padrasto de Rebeca abra a boca pra não servir de bode expiatório... por que não foram periciados todos os DNAs? O Dna do padrasto deu negativo também. Houve outras pessoas na cena e o inquérito a que eu tive acesso escondida até certo ponto das investigações apresenta uma indagação que não foi respondida: se no final queriam pegar como bode expiatório o padrasto porque o processo correu o tempo todo em segredo de justiça? Quando membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, pedi juntamente com o Conselheiro Marinho Mendes ao Procurador Geral da República a federalização deste crime e de outros. Precisamos saber se os inquéritos foram enviados para Brasília. Já há uns três anos ouvia a mesma ladainha de que o padrasto seria bissexual e teria um amante descoberto por Rebeca. Sinceramente, o fato do padrasto ter um comportamento sexual que lhe custou inclusive processos na polícia não o faz responsável por todos os crimes bárbaros e hediondos. Se fosse assim, todo novo estupro cairia na conta do estuprador do momento. O que a Secretaria de Segurança ainda não respondeu é porque não foi periciado outros materiais colhidos, isto é, mais de um DNA deixou de ser corretamente periciado. Estão tentando fazer com o padrasto o que fizeram com Paquetá e Patrick para ver se eles confessavam a morte do despachante Leopoldo Nascimento (do Detran) e sem obter êxito tiveram que liberar os rapazes que também eram suspeitos da morte de Rebeca e arquivar o processo de homicídio de Leopoldo. Pergunto: o Sargento Erivaldo, aquele que tem vários processos de homicídio nas costas por integrar grupo de extermínio é a "testemunha" que após anos do crime mudou seu depoimento para incriminar o padrasto de Rebeca. A forma da morte de Rebeca revela que o tiro na nuca foi execução e que a mesma teria sido estuprada por militares (marcas de teaser), por isso que o Comando Geral também se interessou em apurar o crime, mas segue uma trilha totalmente diferente da Polícia Civil que por ser a polícia realmente responsável pelas investigações se vale disso para desmerecer as apurações da PM. Sinceramente, Rebeca, continuo defendendo, foi moeda de troca que envolve policiais da Polícia Militar acostumados a extorquir traficantes.

Cordialmente,

Laura Berquó

COLABORAÇÃO DE WILTON CÉSAR LEITÃO: 1971 E O VIADUTO DAMÁSIO FRANCA

Foto de 1972..Viaduto Damásio Franca..Logo após a sua inauguração.

"A Praça André Vidal de Negreiros, também conhecida como Ponto de Cem Réis, caracteriza-se como um marco da modernização dos transportes, local de concentração de reivindicações públicas, de encontros e, mais tarde, palco da construção do símbolo do progresso dos anos 1970, o viaduto Damásio Franca. Seu entorno caracteriza-se pela forte presença de empreendimentos comerciais e edificações antigas. A Praça foi construída em, pelo prefeito Walfrêdo Guedes Pereira, contando com um grande relógio central e um pavilhão, servindo como ponto final de bondes e praça central de táxis." Wilton César Leitão

OBSERVAÇÃO: O VIADUTO FOI INAUGURADO EM 1971, SENDO O PRIMEIRO DA CAPITAL.

COLABORAÇÃO WILTON CÉSAR LEITÃO: PRIMEIRA AGÊNCIA BANCÁRIA DA PB EM 1916

Acervo Walfreddo Rodrigues

"Foto de 1916. Rua Maciel Pinheiro, vendo-se a primeiro plano a primeira agência do Banco do Brasil inaugurado naquele mesmo ano.
Conhecida como Rua do Comércio/ Rua das Convertidas/ Rua Conde D´Eu (atual Maciel Pinheiro)
Foi denominada Rua das Convertidas, pois em meados do século XVIII havia uma espécie de abrigo destinado a receber mulheres públicas que ali se recolhiam com o intuito de mudar de vida. No Segundo Império chamou-se Rua Conde d’Eu. Rua do Comércio também já foi a denominação atribuída para parte dela (do seu início até o cruzamento com a Barão do Triunfo), isto por volta do final do século XIX início do XX. Somente após a República (1889) passou a constituir uma única artéria denominada de Maciel Pinheiro. Era uma importante via da cidade, onde estava o comércio em grosso da terra. Foi a principal artéria do comércio retalhista paraibano. Existia, no período citado, comércio de comestíveis (alimentos), tecidos, calçados, ferragens e calçados. Havia tabernas, farmácias, loja de jóias, conserto de relógio, padaria, fábrica de cigarros, boticas livrarias e drogarias. Fotografias do final do século XIX e início do XX mostram que ela era, antes de tudo, uma rua muito frequentada pelos habitantes da cidade. Vale ainda acrescentar que a maioria das edificações é de sobrados com dois pavimentos, onde no piso inferior funcionam os estabelecimentos comerciais e na parte superior, os depósito das lojas..Foto do Acervo fotográfico de Walfredo Rodrigues. do Álbum de Memoria..." Wilton Seixas Leitão

COLABORAÇÃO WILTON CÉSAR LEITÃO: NOSSA JOÃO PESSOA NA HISTÓRIA

Observem nesta foto da Lagoa a Catedral de Nossa Senhora das Neves ao fundo

encanamento sendo feito para a fonte luminosa da Lagoa em 1939

PREZAD@S, COLABORAÇÃO NO NOSSO BLOG DE WILTON CÉSAR LEITÃO, QUE SEMPRE EM SEU PERFIL NO FACEBOOK NOS PRESENTEIA COM FOTOS ANTIGAS DE JOÃO PESSOA E INFORMAÇÕES DE RELEVÂNCIA HISTÓRICA. VAMOS APRENDER MAIS SOBRE NOSSA AMADA JOÃO PESSOA:

"Foto de 13/11/1939. Instalação da Fonte Luminosa do Parque Solon de Lucena.(lagoa). Foto rara..
Até o início do século XX, a região onde se situa este logradouro era um pântano conhecido como (lagoa dos Irerês), em virtude do grande número de marrecos que buscavam suas águas, para procriar e se alimentar. Anteriormente, a lagoa era parte de um sítio pertencente aos jesuítas franciscanos, vindo posteriormente a ser palco do (Engenho da Lagoa). Foi na administração do Governador Solon de Lucena e do prefeito Walfredo Guedes Pereira, que esse brejo foi urbanizado (1925) e finalmente transformado em parque público. Daí, em 1924, surgiu a denominação (Parque Solon de Lucena), em homenagem ao referido governador da época. Em 1940, a lagoa foi guarnecida com calçamento novo e sua fonte luminosa, iniciativa do governo de Argemiro de Figueiredo.( Acervo do IHGP)" Wilton César Leitão

SEXTA NA PAZ DE OXALÁ (VÍDEO DO YOUTUBE)

ASSISTAM: PADRE FÁBIO DE MELO "AMAR NA INUTILIDADE"

O USO DO CPF DE BRUNO ERNESTO DO JAMPA DIGITAL, AQUELE JOVEM QUE NA VERDADE FOI ASSASSINADO

PREZAD@S, VOU REPRODUZIR AQUI TEXTO DA COLUNA DE HELDER MOURA. O CPF DO JOVEM BRUNO ERNESTO QUE NA VERDADE FOI ASSASSINADO E NÃO VÍTIMA DE LATROCÍNIO, ESTÁ SENDO USADO POR EMPRESAS FORA DO ESTADO DA PARAÍBA. UM ABSURDO. EU SINCERAMENTE, ADMIRO A FORÇA DOS GENITORES, NÃO SOMENTE DE BRUNO ERNESTO, MAS DE TODOS OS GENITORES DAQUELES QUE PERDEM SEUS FILHOS DE FORMA TÃO COVARDE, INCLUSIVE QUANDO HÁ SUSPEITAS FORTES E SÉRIAS QUE CONDUZEM À QUEIMA DE ARQUIVO. VEJAM O QUE FOI POSTADO EM HELDER MOURA:

"Na madrugada de 7 para 8 fevereiro de 2012, a Paraíba acompanhou consternada o bárbaro assassinato do jovem Bruno Ernesto do Rego Moraes, então coordenador da área de informática da Prefeitura de João Pessoa. Desde o crime, informações desencontradas levaram a família a procurar desvendar se foi latrocínio ou queima de arquivo, como tanto já se especulou.

Os indícios surgiram nesta direção (de execução), após os pais de Bruno, Ricardo e Inês, começarem a investigar sobre a origem da arma do crime. Agora, novas revelações surgem, depois que seus pais descobriram que, nos anos seguintes ao assassinato, pelo menos duas empresas foram abertas no Espírito Santo, com o nome e o CPF de Bruno. Um caso realmente de impressionar.

As duas empresas abertas foram: Bruno Confecções e Casa dos Desportistas, com o mesmo CNPJ (nº 20.634.203/0001-47), ambas na cidade de Vila Velha (ES). Por isso, nesta segunda-feira (dia 12), Ricardo e Inês decidiram requerer, junto à Polícia Federal, a abertura de um inquérito policial para apurar como alguém pode ter utilizado seu nome e CPF para abrir empresas.

Segundo os advogados que peticionaram o requerimento, o caso é de investigação pela Polícia Federal, uma vez que envolve crime contra a Receita Federal, que foi o uso de CPF de uma pessoa já falecida para abrir empresas, certamente com fins de sonegação fiscal."

DO QUE LUCIANO WANDERLEY ESTÁ RECLAMANDO EM CABEDELO?

Eu desfilando no concurso

Ainda foto em desfile no Iate um dia antes do concurso para o público como parte da programação

Não sei o porquê do empresário Luciano Wanderley (então candidato a vice na chapa de Fernando Sobrinho) ter ficado tão incomodado em Cabedelo, por não ter sido consultado pelo então candidato a prefeito Fernando Sobrinho (DEM) que desistiu da candidatura para apoiar a candidata Eneide Régis (PDT). Vou contar uma história pra vocês: em 1995 concorri a Garota Verão 1995 do Iate Clube e o mais interessante é que após todo o desfile pessoas que compuseram a mesa de jurados vieram me dar parabéns pela minha vitória (foram várias, dentre elas a Miss Paraíba da época), como também alguns colunistas que foram jurados foram parabenizar também meus pais. Enquanto as meninas aguardavam a chamada para o resultado houve um intervalo de mais de uma hora onde esse senhor recontou e "recalculou" todos os votos dos jurados na condição de Comodoro do Iate Clube, dando tempo de cansar a plateia e muitos irem embora, e mudou o resultado me colocando em 5º lugar, e a quem perguntava a ele o motivo, o mesmo ria e dizia que como eu sou carioca poderia sair do estado e desistir do título, mas a verdade é que a gestão do mesmo a frente do clube era uma vitrine para sua provável campanha a vereador em 1996, e o pai da "vencedora" do concurso, além de ser gerente do clube foi o empresário que deu toda a estrutura depois da reforma do restaurante, toda a ferragem para os novos móveis (podem ler no livro de Wills Leal onde é citado quem ajudou no que na reforma do clube) o que muito pesou na boa imagem da administração do então Comodoro. Por que o mesmo se chateia de não ser consultado por políticos? Políticos são pessoas que em seu DNA já trazem esse espírito mesmo de cada um por si. Por que o mesmo não se recorda do que aprontou com adolescentes, como eu de 16 anos, que além de ter sido lesada no título ainda serviu junto com outras meninas para fazer número em algo que já estava acertado? Fez o júri de idiota também.

Cordialmente,

Laura Berquó

DIRETO DO MEU TÚNEL DO TEMPO: 2009 - 1º ANIVERSÁRIO DE JÚLIO

PREZAD@S, JÚLIO É O MEU GATINHO MAIS, VELHO, QUE RESIDE COMIGO DESDE 17.05.2008. EM 2009 COMEMORAMOS O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DELE COM A AMIGA MÔNICA MORAES, SUA MENINA STÉFANIE, QUE NA ÉPOCA TINHA 08 ANOS, E TAMBÉM COMPARECEU A MADRINHA DE JÚLIO, MINHA IRMÃ.

JÚLIO É MEU GRANDE COMPANHEIRO, DAS HORAS ALEGRES E TRISTES. AMO VOCÊ, MEU GATÃO.

I FESTIVAL DE CACHAÇA E GASTRONOMIA DO VALE DO MAMANGUAPE

AS SETE LÁGRIMAS DE UM PRETO VELHO - ORAÇÃO PARA REFLEXÃO

DO SITE: www.raizesespirituais.com.br

 Oração atribuída aos espíritos dos Pretos Velhos:

As sete lágrimas de um Preto Velho

“Num cantinho de um terreiro, sentado num banquinho, fumando o seu cachimbo um triste Preto Velho chorava. De seus olhos molhados, esquisitas lágrimas desciam-lhe pela face e… Foram sete.

A Primeira… A estes indiferentes que vem no Terreiro em busca de distração, para saírem ironizando aquilo que suas mentes ofuscadas não podem conceber;

A Segunda… A esses eternos duvidosos que acreditam, desacreditando, na expectativa de um milagre que os façam alcançar aquilo que seus próprios merecimentos negam;

A Terceira… Aos maus, aqueles que somente procuram a umbanda em busca de vingança, desejando sempre prejudicar ao semelhante;

A Quarta… Aos frios e calculistas, que sabem que existe uma força espiritual e procuram beneficiar-se dela de qualquer forma, e não conhecem a palavra gratidão;

A Quinta… Chega suave, tem o sorriso, o elogio da flor dos lábios, mas se olharem bem seu semblantes verão escrito: creio na Umbanda, nos teus Caboclos e no teu Zambi, mas somente se resolverem o meu caso ou me curarem disto ou daquilo;

A Sexta… Aos fúteis, que vão de centro em centro, não acreditando em nada, buscam aconchego, conchavos e seus olhos revelam um interesse diferente;

A Sétima… Como foi grande e como deslizou pesada! Foi à última lágrima, aquela que vive nos olhos de todos os Orixás. Aos médiuns vaidosos (as), que só aparecem no Centro em dia de festa e faltam as doutrinas. Esquecem que existem tantos irmãos precisando de caridade e tantas criancinhas precisando de amparo material e espiritual.”

VÍDEOS SOBRE JOÃO PESSOA DE ANTIGAMENTE: GESTÃO MIRANDA FREIRE 1959/63

PREZAD@S, EU VOU COMEÇAR A POSTAR VÍDEOS ANTIGOS SOBRE A NOSSA CIDADE (E ATUAIS, SE FOREM INTERESSANTES). ESTE VÍDEO FALA SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO LUIZ GONZAGA DE MIRANDA FREIRE, NO PERÍODO DE 1959-1963. SE FOSSE NOS DIAS ATUAIS, COM CERTEZA ESTARÍAMOS DIANTE DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, UMA VEZ QUE A PUBLICIDADE DADA AOS SERVIÇOS E OBRAS PRESTADAS PELA PREFEITURA NA ÉPOCA PODEM SER CONFUNDIDOS COM A PESSOA DO ADMINISTRADOR. MAS SAIBAMOS TAMBÉM QUE NAQUELA ÉPOCA NÃO HAVIA O ENTENDIMENTO QUE TEMOS HOJE, INCLUSIVE EXPRESSO EM TEXTO CONSTITUCIONAL, ATÉ PORQUE A REFORMA BUROCRÁTICA DE 1936 TROUXE A IMPESSOALIDADE SOMENTE PARA A ADMISSÃO EM ALGUNS CARGOS PÚBLICOS SENDO OUTROS SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DOS CIDADÃOS MAIS CARENTES OCUPADOS PELO CRITÉRIO DO CLIENTELISMO (APENAS PARA CITARMOS UM EXEMPLO DE QUE A REFORMA BUROCRÁTICA NÃO EXTIRPOU O ANTIGO MODELO PATRIMONIALISTA NA PRÁTICA). O VÍDEO É INTERESSANTE E MOSTRA COMO ERA A VIDA DA NOSSA CIDADE TANTO NOS ASPECTOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E SOCIAL.O VÍDEO FOI FEITO NO INÍCIO DA DÉCADA DE 1960 PELA PEDROSA -CINE PRODUÇÕES (RECIFE-PERNAMBUCO)

CORDIALMENTE,

LAURA BERQUÓ

AS DISCIPLINAS QUE AJUDAM A PENSAR SERÃO CORTADAS DO ENSINO MÉDIO

Imagem: Agência Brasil

PREZAD@S... ESCOLA SEM PARTIDO... ESCOLA SEM DISCERNIMENTO... POVO SEM HISTÓRIA... AS DISCIPLINAS NA MIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA SEREM CORTADAS SÃO JUSTAMENTE AS DA ÁREA DE HUMANAS QUE AJUDAM A REFLETIR SOBRE A REALIDADE. AS DEMAIS MATÉRIAS SERÃO DEIXAS COMO AS DE EXATAS E DA ÁREA DE CIÊNCIAS, ACREDITO PORQUE ATENDAM MAIS À NECESSIDADE DE SE FORMAR MÃO DE OBRA PARA O MERCADO DE TRABALHO. MAS QUAL A REAL FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA? FORMAR PESSOAS CRÍTICAS, PROATIVAS NA SOCIEDADE, BRAÇOS PARA O MERCADO QUE NÃO RESPEITA VOCAÇÕES? A MATÉRIA SAIU NO PORTAL MÍDIA POPULAR (http://www.midiapopular.net/news/ministro-anuncia-enxugamento-do-ensino-medio-e-fim-de-varias-disciplinas/). INFELIZMENTE, AO QUE PARECE, ESSA PROPOSTA QUE NA VERDADE É UMA ABERRAÇÃO, JÁ ERA DISCUTIDA DESDE O TEMPO DO GOVERNO DILMA. CONFIRAM:

"Ministro anuncia enxugamento do Ensino Médio e fim de várias disciplinas"

16/09/2016 07:43

 Imagem: Agência Brasil

"Por Fábio Assunção, Brasília | O ministro Mendonça Filho anunciou ontem (15.09) que a reforma do Ensino Médio é uma das prioridades do Ministério da Educação. Matéria da Folha de S. Paulo de hoje (16.09) aponta que o governo quer mudanças nessa área até o final de 2016. Se necessário, será usada inclusive uma Medida Provisória para isso, dizem técnicos do governo.

De acordo com informações de assessores do MEC, os pontos centrais da reforma preveem um Ensino Médio "enxuto" e um currículo mais "flexível".

Na prática, isto pode significar o fim ou fusão de várias disciplinas, como Filosofia, Sociologia, História e Geografia.

Na verdade, esse "enxugamento" já havia sido proposto na campanha presidencial de 2014 por Aécio Neves (PSDB), hoje um dos principais aliados do governo Temer. A presidenta Dilma Rousseff (PT) também mostrou-se simpatizante da medida.

A proposta do governo deve encontrar forte resistência entre os educadores de todo o país. "Cortar disciplinas é algo inaceitável", diz Sandra Marques, professora da Rede Estadual de Pernambuco.

Leia mais: http://www.midiapopular.net/news/ministro-anuncia-enxugamento-do-ensino-medio-e-fim-de-varias-disciplinas/"

PÉROLA NEGRA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016: ITAMARA SILVA, NOSSA MARINHA

NOSSA PÉROLA NEGRA...

... É UMA JOVEM QUE BUSCA O AUTOCONHECIMENTO ...

... E VIVE EM COMUNHÃO COM A NATUREZA

SIMPLES

BELA

RADIANTE

QUE DEUS SEMPRE ABENÇOE ESSA SUA ALEGRIA

E A FACILIDADE QUE VOCÊ TEM DE BUSCAR BELEZA NAS COISAS SIMPLES

PREZAD@S, A PÉROLA NEGRA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016 É UMA BELA JOVEM QUE RESIDE NA NOSSA QUERIDA BAYEUX: ITAMARA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO MARINHA. ITAMARA É UMA JOVEM QUE NÃO COMPLETOU 20 ANOS AINDA, MAS JÁ É TÉCNICA EM ENFERMAGEM, CURSA DIREITO NA MAURÍCIO DE NASSAU E JÁ TRABALHA PARA SE MANTER. UMA JOVEM INDEPENDENTE PARA SUA POUCA IDADE MAS AINDA COM AQUELA PUREZA DE CORAÇÃO DOS QUE AINDA NÃO ENTRARAM NA CASA DOS 20, 30, 40 E POUCOS...  ITAMARA É UMA JOVEM MILITANTE, PRO-ATIVA, QUE DEFENDE SEUS IDEAIS E QUE A CADA DIA BUSCA SE AUTOCONHECER PARA SER... O AUTOCONHECIMENTO É A PEÇA CHAVE PARA AQUELES QUE BUSCAM A VERDADEIRA FELICIDADE. AMANTE DA NATUREZA, DO TRABALHO E DOS ESTUDOS, FILHA AMOROSA, VÁRIOS SÃO OS PREDICADOS DA PÉROLA NEGRA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016. CONFIRAM! (OBSERVAÇÃO: AINDA VOU COLOCAR OS CRÉDITOS DAS FOTOS)

LAURA BERQUÓ

OS POLICIAIS CIVIS ESTÃO SEM COLETES

PREZAD@S, EU ATÉ QUERIA PARAR DE FAZER CRÍTICAS, MAS VEJAM SÓ: NÃO É UM ABSURDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NÃO SE PREOCUPAR COM NOSSOS POLICIAIS CIVIS E NÃO PROVIDENCIAR ARMAS LONGAS E COLETES?

CORDIALMENTE,

LAURA BERQUÓ

EVENTO NO CCAE SOBRE VIOLÊNCIA - CAMPUS IV DA UFPB

PREZAD@S, HOJE NO CAMPUS IV DA UFPB, A PARTIR DAS 19 HORAS, SERÃO DISCUTIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTAS PARA TENTAR DIMINUIR A VIOLÊNCIA QUE RONDA NÃO SÓ O CAMPUS IV (RIO TINTO - MAMANGUAPE) MAS SOBRETUDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO QUE TEM SIDO UM PROBLEMA CONSTANTE TANTO NO CAMPUS IV COMO NO CAMPUS I.

I ENCONTRO PARAIBANO DE HOTELARIA - 10 ANOS DO CURSO DA UFPB

JÁ ESTOU SABENDO O QUE A QUADRILHA DE QUEIMADAS ESTÁ ARMANDO

EU JÁ ESTOU SABENDO QUE VÃO COLOCAR UMA PESSOA PRA ME PROCURAR PEDINDO AJUDA COMO ADVOGADA A MANDO DA QUADRILHA DE QUEIMADAS PARA ME DAREM UM SUSTO, PORQUE SABEM QUE FUI MEMBRO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS E QUE QUEREM PEGAR DONA EDILENE EM QUEIMADAS NOS SÍTIOS. QUEM TEM SEUS GUIAS E DEUS ESTÁ SEMPRE AVISADO...O PISTOLEIRO É DE IDADE, O QUE ESTÁ ATRÁS DE DONA EDILENE, SENDO MAGRO, E AINDA COM BIGODE E CABELO GRANDE, CABELO GRISALHO, SE VESTE COMO MATUTO, OLHOS FUNDOS, MAGRO SECO, MORENO, ESTATURA MÉDIA/ALTA. ALGUNS ACHAM ELE ALTO, PELE ENVELHECIDA, APROXIMADAMENTE PELA APARÊNCIA 65 ANOS, CABELO ENROLADO NAS PONTAS, APARÊNCIA CADAVÉRICA, DENTES AMARELOS, USA BLUSA CUMPRIDA, NÃO DEU PRA VER SE É TATUADO, GOSTA DE PALETÓ BUFENTO E ANDA ARRASTADO. É DE BOQUEIRÃO E SÓ VAI PRA QUEIMADAS QUANDO OS TIÃO TÊM "SERVIÇO" PRA ELE, SENDO PIOR QUE KABATÃ. ENQUANTO NÃO TEMOS A FOTO VAMOS FAZER O DESENHO DO RETRATO FALADO. CONTRATARAM HACKER TAMBÉM PARA MONITORAR DONA EDILENE E A MIM. NA QUADRILHA USAM MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS... QUALQUER PESSOA SUSPEITA. ESSE PISTOLEIRO QUE VOU PEGAR A IMAGEM E POSTAR AQUI, AINDA QUE RESPONDA OUTRO PROCESSO, LEVA A VÍTIMA PARA MATAR EM OUTRA CIDADE. CUIDADO DONA EDILENE, SE ALGUÉM AÍ PARA A SENHORA PRA BATER PAPO OU PEDIR INFORMAÇÃO PORQUE ELE SE PASSA POR UM SENHOR DE IDADE MATUTO.

CORDIALMENTE,


LAURA BERQUÓ

PROGRAMA INTROMETIDOS DIA 12.09.2016

PREZAD@S, REPRODUZINDO O VÍDEO DO PROGRAMA INTROMETIDOS QUE É APRESENTADO PELAS FERAS: JANILDO SILVA, HELDER MOURA, GILVAN FREIRE, MAURÍLIO BATISTA E MARCELO JOSÉ. ESTÁVAMOS SAUDOSOS DO PROGRAMA. FINALMENTE VOLTOU AO AR.

LAURA BERQUÓ

II ENCONTRO DE BATUQUES DA PARAÍBA

II ENCONTRO DE BATUQUES DA PARAÍBA

"DIA 18 DE SETEMBRO NO PARQUE DA LAGOA, A PARTIR DAS 13H.

A BANDA DE PÍFANOS CABAÇAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS É ATRAÇÃO CONFIRMADA NESTE GRANDE DIA!

VAI SER LINDO DEMAIS!!" (texto tirado do perfil do facebook:
https://www.facebook.com/events/1122571794441473/)

II SEMANA DE EXTENSÃO AFROEDUCAÇÃO MARACASTELO

 

 Prezad@s, as informações abaixo encontram-se no site da UFPB (www.ufpb.br). Quem puder, compareça!

 

"Semana de Extensão aborda tradições africanas e indígenas na cultura brasileira

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seg, 12/09/2016 - 22:54

Começa nesta terça, 13 de setembro, a II Semana de Extensão Maracastelo, conjunto de atividades que promoverá, durante seis dias, um grande diálogo entre os saberes da tradição oral afrobrasileira e afroindígena e o conhecimento científico produzido sobre os temas.

O evento é realizado pelo Coletivo Maracastelo e pela Escola Viva Olho do Tempo, com o apoio de diversos parceiros como a UFPB, a ADUFPB, a Energisa e a Associação dos Moradores do Castelo Branco.

A abertura da Semana será às 18 horas na Praça da Diversidade, no campus I da UFPB, com intervenção do ator e ativista do movimento negro Gil Roberto e apresentação do Coletivo Maracastelo.

A programação será desenvolvida em vários espaços educacionais e sócio-culturais de João Pessoa, com diálogos, discussões e vivências, envolvendo as áreas da Educação, História, Antropologia, Dança, Arte, Música, Cultura e do Audiovisual. As atividades serão certificadas pelo Centro de Educação (CE/UFPB). No encerramento, haverá o II Encontro de Batuques da Paraíba. Confira os detalhes a seguir.


P R O G R A M A Ç Ã O

TERÇA FEIRA 13 DE SETEMBRO - local: UFPB

18h00 ABERTURA - Pça da Diversidade - Centro de Educação.
Intervenção: Gil Roberto (ator e ativista do movimento negro)
Apresentação: COLETIVO MARACASTELO

19h00 Mesa:
FOLGUEDOS BRASILEIROS, EDUCAÇÃO E IDENTIDADE
AUDITÓRIO 212 - CE

Prof. Dr. Estevão Palitot
Professsor Adjunto de Sociologia do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba. Professor Efetivo do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas ambos da UFPB. Doutor em Sociologia. Tem experiência na área de Antropologia e Sociologia da Cultura, com ênfase em etnicidade e relações interétnicas, atuando principalmente nos temas: índios potiguara, índios no Ceará, territorialização, fluxos culturais e etnicidade.

Prof. M. Déa Limeira
Coordenação pedagógica da Escola Viva Olho do Tempo, formação em Artes e especialização em Música.

Prof. M. Daniella Gramani
Professora da Universidade Federal da Paraíba, lotada no Departamento de Música. Mestre em Música com especialização em Fundamentos da Música Popular Brasileira, tem experiência na área de Artes, com ênfase na Cultura Popular Brasileira atuando principalmente nos seguintes temas: canto popular, ensino e aprendizagem do canto popular, fandango, rabeca e rítmica.

Prof. José Nilton
Folclorista, Historiador e Pedagogo, possui especialização em folclorização pela Organização dos Estados Americanos.

Prof Danilo Santos
Historiador, Mestrando em História, professor, ativista e pesquisador do movimento social negro. Ênfase nos temas africanismo, negritude, protagonismo negro, racismo e antirracismo, ensino de história, representações históricas, cultura histórica e poesia e dramaturgia negro-africana, ações afirmativas e genocídio da juventude negra. Integrante do NEABI/UFPB.

22h Encerramento da Mesa com intervenção: Rolezinho Poético
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QUARTA 14 DE SETEMBRO - local: USINA CULTURAL ENERGISA/Sala Vladimir Carvalho

MOSTRA AUDIOVISUAL: AFROEDUCAÇÃO E CULTURAS TRADICIONAIS

16h - Bloco I - Infanto-Juvenil
- A menina e o Tambor
Animação. Série "Livros Animados" - livro de Sônia Junqueira
- Abuela Grillo
Animação. The Animation Workshop, Nicobis, Escorzo e a Comunidade de Animadores Bolivianos
- A lenda da Criação do Mundo e dos Orixás
Animação. NEAB/UERJ, RJ/BRasil
- Pajerama
Animação. Mayra Lucas e Paulo Boccato

Intervenção: Cia Forrobodó de Teatro

20h - Bloco II - Adulto
- Estrela Brilhante é Nação de Fé
Documentário. Angela Gaeta e Marcella Loureiro
- Novo Quilombo
Documentário. Luz Perdida. Márcio Ramos
- Brincantes Visionários
Documentário. Elinaldo Rodrigues
- Jongo: Levanta Povo
Documentário. Gopala Filmes. Felipe Scapino
- Vida Maria
Animação. Marcio Ramos
- Memórias dos Mestres do Vale do Gramame
Documentário. Leandro Cunha e Penhinha Teixeira

Intervenção: Rolezinho Poético
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QUINTA 15 DE SETEMBRO - local: UFPB

MINICURSO I - Pesquisa em Música e Compromisso Social -
das 9h as 12h - Sala de Reuniões/CE - 20 vagas.

Ministrante: Eliza Garcia - Musicista e Mestranda em Etnomusicologia e integrante do Coletivo Maracastelo.
Possui Curso Superior em Música Popular pela Universidade Federal da Paraíba, com habilitação em bateria e Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Artes, com ênfase em música popular, realizando trabalhos como instrumentista, arranjadora e compositora.
Inscreva-se aqui: http://goo.gl/9nFtSZ (link is external)

MINICURSO II - Apontamentos sobre o projeto Escola sem Partido: A neutralidade como instrumento do autoritarismo na Educação Brasileira
das 14h as 18h - Sala de Reuniões/CE - 20 vagas.

Ministrante: Prof. João Aurélio Travassos, integrante do Coletivo Maracastelo.
Possui mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em História, área de concentração em história e cultura histórica. Tem especial interesse nas áreas de História Moderna, Teoria da História e História do Brasil colonial, em especial os séculos XVI e XVII. Atualmente é professor substituto no curso de graduação em História da Universidade Estadual da Paraíba.
Inscreva-se aqui: http://goo.gl/Utn3ha (link is external)

MINICURSO III - VAGAS ESGOTADAS!
Novo Quilombo: Protagonismo Comunitário na Gestão Patrimonial.
das 19h as 22h - Sala 402 - CCHLA - 20 vagas.

Ministrante: Prof Darllan Rocha, colaborador do Coletivo Maracastelo.
Mestre em Antropologia pela Universidade Federal da Paraíba Tem experiência docente e de pesquisa nas áreas de Antropologia, Sociologia e do Patrimônio Cultural, também com a elaboração de inventários de referências culturais (INRC) e com relatórios antropológicos. Se interessa principalmente sobre os temas da Antropologia da Arte e da Técnica, Antropologia Visual e Antropologia do Turismo, com ênfase em Patrimônio Cultural, Etnicidade e Tradição do Conhecimento.
Inscreva-se aqui: http://goo.gl/gAaDvq (link is external)
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SEXTA 16 DE SETEMBRO - local: Associação dos Moradores do Castelo Branco - AMCAB.

OFICINA I – “Tribos em Artesanato” – Bonecos de Pano - com Glaucia Lima
das 9h as 13h - 20 vagas.
Inscreva-se aqui: http://goo.gl/QYOrkf (link is external)

OFICINA II - Pífanos Artesanais - com Renato Oliveira
das 15h as 18h - 20 vagas.
Inscreva-se aqui: http://goo.gl/SNpoVI (link is external)
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SÁBADO 17 DE SETEMBRO - local: Escola Viva Olho do Tempo (Gramame)

RODA DE DIÁLOGOS COM MESTRES DA CULTURA POPULAR
Das 10h as 15h.
TRANSPORTE SAINDO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CASTELO BRANCO. ENCONTRO AS 8:00.

Anfitriâ:
Mestra Doci - Contação de Histórias - EVOT - Paraíba

Convidados:
- Vó Mera - Coco de Roda e Ciranda - Paraíba
- Rainha Marivalda - Maracatu Nação Estrela Brilhante do Recife - Pernambuco
- Mestre Grimário - Cavalo Marinho Boi Pintado e Maracatu de Baque Solto Piaba de Ouro - Aliança, Pernambuco
- Mestre Robson - Capoeira Angola ao Pé do Baobá - Paraíba

Inscreva-se aqui: http://goo.gl/ab3Kcl (link is external)
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DOMINGO 18 DE SETEMBRO - Local: Pq Solón de Lucena - Lagoa

Encerramento: II ENCONTRO DE BATUQUES DA PARAÍBA
A partir das 13h - Mais informações em https://www.facebook.com/events/1122571794441473/ (link is external)

Fonte: 

ACS | Rita Ferreira"

BLOG DO RUBÃO: APESAR DE NOVA, A CENTRAL DE POLÍCIA ESTÁ EM DECADÊNCIA

FOTO OTHACYA LOPES/JORNAL DA PARAÍBA

PREZAD@S, VOU REPRODUZIR A COLUNA DE RUBENS NÓBREGA EM QUE O MESMO REPRODUZ MATÉRIA DA JORNALISTA VALÉRIA SINÉZIO. INTERESSANTE, CADA VEZ MAIS TEMOS PROVA DE QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTÁ SENDO MAL GERIDA, NÃO SÓ PELA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES (NESSE FINAL DE SEMANA MAIS CAIXAS ELETRÔNICOS NA PARAÍBA FORAM EXPLODIDOS. O VELHO OESTE MADE IN PARAÍBA), MAS TAMBÉM COM O DESRESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA. SERÁ QUE VÃO TENTAR CALAR OS JORNALISTAS E BLOGUEIROS DESSE ESTADO POR MOSTRAREM O ESTADO DE INSEGURANÇA EM QUE VIVEMOS? CONFIRAM A MATÉRIA:

"Policiais fazem vaquinha para água, café e até papel higiênico na nova Central de Polícia

Nova Central foi inaugurada há pouco mais de um ano (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)

Falta papel higiênico, café e até água mineral nas dependências da nova Central de Polícia de João Pessoa, inaugurada em 21 de agosto de 2015, no bairro do Geisel. Os problemas também incluem a falta de pagamento de funcionários terceirizados, que são responsáveis pela limpeza. A saída, segundo informações repassadas por policiais que atuam na unidade, é fazer ‘cotinhas’ para comprar o café, a água, o papel higiênico e, ainda, pagar pela limpeza do prédio.

Com custo total orçado em R$ 19 milhões, a Central de Polícia padece de manutenção estrutural, segundo os próprios servidores que pedem para ficar no anonimato, por questões óbvias. “Faz tempo que nós policiais precisamos fazer cotinha para comprar café e água. Nada disso é novidade por aqui, infelizmente”, declarou. Uma das fotos enviadas a este blog mostra parte de um banheiro da Central interditado, e suportes sem papel para enxugar as mãos.

FOTO OTHÁCYA LOPES/JORNAL DA PARAÍBA

Sanitário ‘preso’ na Central

Na propaganda da obra, ano passado, a qualidade de equipamentos e instalações do prédio figurava entre os pontos mais exaltados pelo Governo do Estado, que construiu a nova Central de Polícia através do empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping. A construção fez parte do ‘troco’ devido ao Estado em razão da permuta do terreno do Geisel onde foi construída a Central por uma área bem maior e mais valorizada onde funcionava a antiga Academia de Polícia, em Mangabeira. Lá, o empreendedor construiu um novo shopping.

O prédio tem seis blocos ocupados pela 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegacias seccionais e 13 especializadas: Homicídios, Repressão a Entorpecentes, Crimes contra o Patrimônio, Infância e Juventude, Repressão a Crimes contra a Infância e Juventude, Crimes contra o Meio Ambiente, Repressão a Crimes Homofóbicos, Atendimento ao Idoso, Defraudações e Falsificações, Ordem Econômica, Ordem Tributária, Roubos e Furtos de Veículos e Cargas e Atendimento à Mulher.

A nova Central de Polícia de João Pessoa começou a funcionar no dia 1º de setembro do ano passado, com registro de boletins de ocorrência 24 horas e uma Central de Flagrantes.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social. Contato feito com a Assessoria de Imprensa do órgão. O blog ainda aguarda posicionamento oficial do órgão sobre os problemas da Central de Polícia da Capital, prometido para a sexta-feira (9).

(Valéria Sinésio)"

REPRODUZINDO COLUNA DE HELDER: DRA. LÚCIA RAMALHO, MEUS PARABÉNS

Foto que tomei emprestada da coluna de Hélder, acredito que seja do arquivo do TJPB

Prezad@s, reproduzo aqui a coluna de hoje de Hélder Moura em que fala do desempenho e eficiência de uma das magistradas perseguidas pelo governo do Estado. Parabéns a todas as pessoas, independente de cargos ou posição social que lutam corajosamente contra quaisquer tipos de perseguições. Parabéns, Dra. Lúcia Ramalho.

Laura Berquó

 

"Juíza perseguida pelo Governo tem desempenho destacado pelo TJ por seu trabalho na “celeridade processual”

12 de setembro de 2016

Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O detalhe é que a juíza titular e responsável por esse desempenho é precisamente Lúcia Ramalho.
A juíza Lúcia Ramalho, como se sabe, foi duramente perseguida pelo Governo do Estado e sofreu penas do próprio Judiciário, quando foi afastada da Vara da Fazenda, por suas decisões no caso dos funcionários do antigo Ipep. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, impetrou várias ações contra a magistrada.
Ao longo dos últimos cinco anos, a juíza Lúcia Ramalho recorreu seguidamente ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais superior em Brasília para reverter uma pena de afastamento e retornar às suas atividades. E conseguiu. Ainda que não tenha sido para a sua vara de origem.
Portanto, não deixa de ser uma ironia que o mesmo Tribunal de Justiça, que a afastou, seja o mesmo a reconhecer o seu desempenho, num dos pontos frágeis do Judiciário no País, que é a falta de celeridade no julgamento de processos. Na semana passada, o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, reuniu a juíza, funcionários do Juizado Especial e representantes da Unipê para destacar o feito.
“Importante esse reconhecimento”, comentou a magistrada.
Dados – Durante a reunião, foi exposto que o Juizado mantém uma média de 66% de julgamento e arquivamento das ações distribuídas, desde que entrou em funcionamento, em dezembro de 2014, mediante precisamente a parceria com o Unipê.
Neste período foram distribuídos e redistribuídos 5.172 processos, dos quais 3.426 foram arquivados. Ao todo, 4.792 sentenças foram proferidas e, atualmente, a unidade conta com 1.746 processos ativos. A equipe é composta por Lúcia Ramalho, mais duas juízas leigas, um chefe de cartório, quatro técnicos judiciários, uma assessora e 140 estagiários da universidade.
Para o coordenador do Núcleo do 6º Juizado Especial, que atua também no ProEndividados e Procon municipal, juiz aposentado Bonifácio Lobo, a metodologia e a harmonia existente entre os integrantes do 6º Juizado são determinantes para o bom andamento dos trabalhos.
Mais no portal do TJ em http://goo.gl/E7DnuK" por Hélder Moura

RECLAMAÇÃO DA AGEPEN-PB E FALTA DE RETORNO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO

"LIBERAÇÃO DO CÓDIGO PARA DESCONTO EM FOLHA E A ATITUDE NÃO REPUBLICANA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Pois é amigos, temos um ofício protocolado há mais de seis meses cobrando o nosso código e nem se quer fomos respondidos pela Secretária da Administração Livânia Farias.
Tal código é previsto na legislação estadual para as entidades de classe, no entanto, temos um prejuízo mensal de 10% de nossa arrecadação com encargos bancários, geração de boletos e carnês, maneira encontrada para os associados pagarem as mensalidades, gerando um transtorno enorme.
O Governo do Estado nos obrigou a propor uma ação na justiça paraibana, a foto que segue abaixo corresponde a custas processuais que teremos que pagar, no valor de 632 R$, teremos que pagar outras no decorrer da ação, nós que já temos nossos direitos negados como categoria, usaremos do patrimônio suado dos nossos sócios para requerer um direito, repudiamos aqueles que usam a administração pública como instrumento de rancor e perseguição."
AGEPEN-PB

PROMOTOR NO RS REVITIMIZA MENOR VÍITIMA DE ESTUPRO

PREZAD@S, ESTOU REPRODUZINDO A NOTÍCIA QUE CIRCULOU NO PAÍS A RESPEITO DO PARECER DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM QUE ELE FAZ COLOCAÇÕES PEJORATIVAS E CULPA A MENOR VÍTIMA DE ESTUPRO PELA VIOLÊNCIA SOFRIDA. PRECISAMOS DENUNCIAR E REPICAR ESSA CULTURA DA VIOLÊNCIA E DA MISOGINIA QUE TEM TIRADO A ALEGRIA DE VIVER DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE REFORÇA AINDA MAIS O ABISMO NAS RELAÇÕES ENTRE OS GÊNEROS. MATÉRIA DA JORNALISTA ADRIANA IRION:

"Declarações de promotor contra vítima de abuso sexual chocam desembargadores no Rio Grande do Sul

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pediu investigação da atuação de membro do Ministério Público que humilhou adolescente em audiência

Por: Adriana Irion

08/09/2016 - 13h16min | Atualizada em 08/09/2016 - 21h34min

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"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."

A fala acima, captada durante uma audiência judicial, é do promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira e foi dirigida a uma vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai durante mais de um ano. A vítima, à época dos abusos, era menor de 14 anos.

A audiência ocorreu durante a instrução do processo que tramitava contra o pai da adolescente, acusado de abusar da menina e de engravidá-la. Quando a gravidez foi descoberta e o caso passou a ser apurado, a vítima contou a autoridades detalhes da violência sexual que sofria do pai e afirmou que a gravidez era decorrente dessas relações forçadas.

Ela então obteve autorização judicial para fazer um aborto. Depois disso, quando ouvida novamente na Justiça, negou o abuso por parte do pai (supostamente pressionada pela família). Foi isso que causou a irritação do promotor na audiência, ocorrida em 2014.

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O aborto dentro da lei

A adolescente estava sendo ouvida como vítima. O processo contra o pai seguiu tramitando e ele foi condenado pela Justiça de Júlio de Castilhos a 27 anos de prisão por estupro. Um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era dele. A defesa do pai recorreu da condenação ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o recurso, desembargadores da 7ª Câmara Criminal ficaram chocados com o teor da fala do promotor, agente que integra a rede de proteção à Infância e à Juventude.

Dois desembargadores também destacaram a omissão da juíza que conduzia a audiência, Priscila Gomes Palmeiro, por ela não ter interferido na forma como o promotor tratou a vítima. Por conta disso, dois dos desembargadores pediram que a atuação do promotor e da juíza seja apurada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pela Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público) e pela Corregedoria-Geral da Justiça (Poder Judiciário).

Opinião da RBS: grosso e misógino

Além disso, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar propôs: "Transitada em julgado esta decisão, seja encaminhada cópia deste acórdão à vítima e a seu representante legal para que se cientifique que a 7ª Câmara Criminal lamenta profundamente a forma como foi ela recepcionada pelo sistema de Justiça, e que tem ela, se quiser, o direito de postular indenização pecuniária junto ao Promotor de Justiça, uma vez que mais do que falta grave, agiu este com dolo ao lhe impor ilegais constrangimentos."

A audiência foi gravada em imagem e áudio. No acórdão da 7ª Câmara Criminal, constam outros trechos da fala do promotor."Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo", ataca o representante do Ministério Público."Eu vou me esforçar o máximo pra te pôr na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo", diz outro trecho da manifestação do promotor contra a vítima.

A desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos destacou que relatórios do Conselho Tutelar indicaram que a vítima foi "induzida (pela família) a retratar-se", ou seja, a negar envolvimento do pai nos abusos. "E isso lhe custou uma inaceitável humilhação em audiência, pois o promotor a tratou como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que só tinha 14 anos de idade, era vítima de estupro e vivia um drama familiar intenso e estava sozinha em uma audiência. Aliás, a menina necessitava de apoio de quem conhece estes tristes fatos da vida e não de um acusador, pois a função do promotor é de proteção da vítima. O pior de tudo isso é que contou com a anuência da magistrada, a qual permitiu que ele fosse arrogante, grosseiro e ofensivo com uma adolescente. Um verdadeiro absurdo que necessita providências", escreveu em seu voto a desembargadora.

O julgamento do recurso da defesa do pai da adolescente no TJ ocorreu em 31 de agosto. Ele teve a pena reduzida de 27 para 17 anos e está preso. A apuração sobre a conduta do promotor será feita pela Corregedoria do MP, que abrirá procedimento para ouvir testemunhas e verificar detalhes do caso. Depois, o procedimento será remetido ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, para que ele analise se há responsabilidade criminal por parte do promotor e da juíza.

Se houver, a apuração criminal ficará subordinada a Dornelles. O procurador-geral não vai se manifestar sobre o caso antes disso. Já a Corregedoria do MP seguirá apurando eventual falta funcional do promotor.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o a Corregedoria da Justiça ainda não recebeu o caso, mas que vai instaurar um expediente que poderá resultar em arquivamento ou abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar contra a juíza.

Desembargador diz que vítima de abuso sexual foi injuriada e constrangida por promotor

Especialista em Direitos da Infância e da Juventude, o desembargador da 7ª Câmara Criminal José Antônio Daltoé Cezar, ao votar no acórdão, lembrou de preceitos básicos sobre os cuidados necessários no trato com vítimas menores de idade, especialmente as que sofreram abusos.

Primeiro, Daltoé destacou que o promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira não leu atentamente o processo nem tem "conhecimento algum da dinâmica do abuso sexual, bem como confunde os institutos do direito penal."

O desembargador disse que o promotor não percebeu que a "vítima tinha uma família disfuncional, com pai abusador e mãe omissa" e que, nesse cenário, era previsível que ela tentasse uma retratação. Daltoé também questiona o fato de o promotor ter chamado a vítima de criminosa por ter matado uma pessoa (ela fez um aborto autorizado pela Justiça).

— O feto humano, embora protegido por institutos de direito civil e penal, ainda não é pessoa, o que somente ocorrerá quando vier a nascer, com vida — escreveu o desembargador.

Como a irritação do promotor era pelo fato de a vítima ter acusado o pai e, depois, ter tentado voltar atrás, Daltoé também destacou que independentemente de quem fosse o responsável pela gravidez, tratava-se de estupro, pois a vítima tinha 13 anos à época. E o aborto, em casos assim, é previsto por lei: "Fosse o pai da vítima quem nela provocou a gravidez, o que efetivamente se confirmou, fosse outro homem, qualquer fosse ele, teria a vítima direito a postular o aborto legal, pois tendo ela engravidado aos treze anos de idade, foi vítima de estupro, na forma estabelecida no artigo 217-A do Código Penal".

Daltoé, que foi o criador, no Estado, do Projeto Depoimento Sem Dano, para inquirições judiciais de crianças e adolescentes vítimas de violência, também ressaltou no acórdão previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".

— Na audiência na qual a vítima foi inquirida, quando se viu ela injuriada, caluniada, ameaçada e constrangida, percebe-se claramente que seu direito de falar sobre a experiência não observou, em nenhum momento, o dispositivo legal — escreveu Daltoé em seu voto.

Contrapontos

O que diz o promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira
Por meio da assessoria de imprensa, o promotor informou que não vai se manifestar sobre o assunto neste momento.

O que diz a juíza Priscila Gomes Palmeiro
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que a juíza, que atualmente está lotada em São Borja, não quis se manifestar."