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| Foto que tomei emprestada da coluna de Hélder, acredito que seja do arquivo do TJPB |
Prezad@s, reproduzo aqui a coluna de hoje de Hélder Moura em que fala do desempenho e eficiência de uma das magistradas perseguidas pelo governo do Estado. Parabéns a todas as pessoas, independente de cargos ou posição social que lutam corajosamente contra quaisquer tipos de perseguições. Parabéns, Dra. Lúcia Ramalho.
Laura Berquó
"Juíza perseguida pelo Governo tem desempenho destacado pelo TJ por seu trabalho na “celeridade processual”
Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Unipê (Centro Universitário de João Pessoa). O detalhe é que a juíza titular e responsável por esse desempenho é precisamente Lúcia Ramalho.
A juíza Lúcia Ramalho, como se sabe, foi duramente perseguida pelo Governo do Estado e sofreu penas do próprio Judiciário, quando foi afastada da Vara da Fazenda, por suas decisões no caso dos funcionários do antigo Ipep. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, impetrou várias ações contra a magistrada.
Ao longo dos últimos cinco anos, a juíza Lúcia Ramalho recorreu seguidamente ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais superior em Brasília para reverter uma pena de afastamento e retornar às suas atividades. E conseguiu. Ainda que não tenha sido para a sua vara de origem.
Portanto, não deixa de ser uma ironia que o mesmo Tribunal de Justiça, que a afastou, seja o mesmo a reconhecer o seu desempenho, num dos pontos frágeis do Judiciário no País, que é a falta de celeridade no julgamento de processos. Na semana passada, o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, reuniu a juíza, funcionários do Juizado Especial e representantes da Unipê para destacar o feito.
“Importante esse reconhecimento”, comentou a magistrada.
Dados – Durante a reunião, foi exposto que o Juizado mantém uma média de 66% de julgamento e arquivamento das ações distribuídas, desde que entrou em funcionamento, em dezembro de 2014, mediante precisamente a parceria com o Unipê.
Neste período foram distribuídos e redistribuídos 5.172 processos, dos quais 3.426 foram arquivados. Ao todo, 4.792 sentenças foram proferidas e, atualmente, a unidade conta com 1.746 processos ativos. A equipe é composta por Lúcia Ramalho, mais duas juízas leigas, um chefe de cartório, quatro técnicos judiciários, uma assessora e 140 estagiários da universidade.
Para o coordenador do Núcleo do 6º Juizado Especial, que atua também no ProEndividados e Procon municipal, juiz aposentado Bonifácio Lobo, a metodologia e a harmonia existente entre os integrantes do 6º Juizado são determinantes para o bom andamento dos trabalhos.
Mais no portal do TJ em http://goo.gl/E7DnuK" por Hélder Moura
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