quinta-feira, 30 de julho de 2015

PEDIDO A DEPUTADA ESTELIZABEL SOBRE TORTURA NO BOM PASTOR E NA PADRÃO DE CAMPINA GRANDE


Prezada Deputada Estelizabel Bezerra, 

Eu gostaria primeiramente de parabenizá-la pela iniciativa de pedir que a cidadania paraibana concedida pela ALPB ao General Ednardo de D'ávila Melo fosse revogada. Parabéns, não concordamos com tortura em nenhum regime, seja qual for. Mas eu gostaria de saber quando a Paraíba irá retirar do Bom Pastor a Diretora Cinthya Almeida que é torturadora? Irei encaminhar à comissão da ALPB que trata de violência contra a mulher da qual a sra faz parte para tentar provocar a discussão. Confio no seu senso de justiça e na sua luta enquanto feminista. Só não entendo como diante de tantas evidências esse assunto TORTURA NO BOM PASTOR, não entrou ainda na pauta das feministas paraibanas.
O CEDHPB através de pedido formulado por mim e por Marinho Mendes, pediu a federalização do processo em que Adriana de Paiva Rodrigues, morreu vítima de torturas, sendo levada, possivelmente ao suicídio ou não, porque eu fiz questão de ir ao IML e digo com toda sinceridade e como testemunha de quem viu apenadas torturadas e inclusive conversou com a própria Adriana em janeiro de 2013, e no IML vi que corpo da infeliz Adriana não tinha nenhum sinal externo de enforcamento. Pedimos a federalização porque o processo aqui não andava. A 9 DD Polícia Civil não instruiu de propósito o processo porque eu mesma me ofereci como testemunha, não só com as cartas que o Corregedor Geral da PGE inventou a mando de não sei quem que eu teria falsificado, mas relatórios anteriores ao meu ingresso ao CEDHPB do próprio Ministério da Justiça e da Pastoral Carcerária Nacional. Na verdade, eu vou morrer afirmando o que eu vi. Inclusive as agressões permanecem. Sabe qual foi a nova que a Sra Cinthya Almeida inventou que uma pessoa que trabalha junto as apenadas dando assistência religiosa me disse? Que no convívio elas são obrigadas a ficar horas andando em círculo e ficar de cabeça baixa para lembrarem da situação de inferiodade delas. Recebi recentemente uma denúncia ainda contra a atual Diretora Cinthya Almeida e estou para averiguar se além do assédio moral, a mesma estaria constrangendo agentes penitenciárias a manterem relações sexuais com autoridades, o tal "arraiá das guardinhas". Isso é tortura. Eu não me considero feminista porque não sou a favor do aborto, mas não vou acatar quaisquer formas de violência contra mulheres. Eu quero saber porque a tortura da ditadura de direta ofende mais que as praticadas por cabos eleitorais como o caso da nossa diretora do Bom Pastor, que integra um governo dito socialista? Eu gostaria de dizer uma coisa, podem chover processos, podem chover ameaças, inclusive me desmerecerem por aí como o sistema é dado a fazer, dizendo que eu fui amante de homem casado, que eu sou louca, rapariga, etc etc, porque isso não vai tirar de mim o meu sentimento de indignação ética. Eu peço a sra, encarecidamente, como mulher, que paute também a questão do Bom Pastor, e como mulher negra e de candomblé que a sra se assume, que grite contra toda maldade cometida em desfavor de minorias. Adriana de Paiva Rodrigues é apenas mais uma, mas outras perderam a vida, como o bebezinho que morreu em dezembro de 2014 por falta de assistência a tempo no Bom Pastor. Adriana era negra, pobre, presa, doente mental, não entendo porque o Estado não a colocou no Juliano Moreira. Isso é irresponsabilidade. Não sou eu que inventei a tortura. Há vários relatórios em que a presença e o sofrimento de Adriana de Paiva Rodrigues já era uma rotina. Inclusive a Vara de Execuções Penais sabia dessa situação desde abril de 2012 e nunca fez nada, nem o atual Promotor "Vitalício" da Vara de Execuções Penais. A sra como irmã-de-santo minha, peço em nome de nossos Orixás que a sra compre essa briga. Ogum abençoe a sua luta, árdua em prol das minorias, porque a mim, pelo menos me considerero uma filha mimada e abençoada de meu Pai Ogum. Também tem sido uma aberração o que tem acontecido no Presídio Padrão em Campina Grande. O Secretário Dorta esbraveja contra o Secretário anterior, que inclusive me processou, mas a verdade é que quem se compara com outro já perdeu, porque não é se comparando com uma outra pessoa que crescemos. A gente cresce ao se comparar com aquilo que fomos no passado. E o Sr. Dorta está fechando os olhos para o que acontece lá. É facil falar de preso. Difícil é punir o Diretor Anselmo, que atirou, tentou matar o agente penitenciário Anadio. Esse fato teria sido abafado junto à SEAP porque o Diretor Anselmo teria pado rios de diárias ao Sr. Anadio mesmo estando licença médica. Cabe ao Sr. Dorta checar a veracidade desta informação que me chegou enquantoConselheira. Ainda recentemente humilhou e filmou a humilhação feita a um transeunte, um cidadão, que foi confundido com outro que teria jogado um celular pelo muro. Como se não bastasse, esse mesmo Diretor ainda armou a prisão de colega minha de profissão. Precisamos somar esforços contra a tortura atual, independente de momento histórico. Aliás, hoje entendo que a tortura ainda é algo mais grave, porque vivemos atualmente no Estado Democrático de Direito, porque acreditávamos, que esse direito de gládio sobre a vida de mulheres presas com seus corpos oprimidos e dóceis, trabalhadores como agentess penitenciários vítimas de assédio moral e violências dessa natureza, trabalhadoras advogadas e sobre cidadãos de reputação imaculada, tivessem ficado no passado da humanidade .
Cordialmente,
Laura Berquó
Conselheira Estadual de Direitos Humanos

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