O "DÁ OU DESCE" DO STF COM OS DIREITOS TRABALHISTAS

 

Li assim que acordei uma chamada em que um membro do STF "cassou" vínculo trabalhista reconhecido pelo TRT4, porque "PJ não é vínculo empregatício" , "não há mais desculpas". Enquanto o povão não tem acesso às regalias e esquemas corruptos e fraudulentos do Banco Master, só resta aceitar as imposições dos empregadores. É o antigo "ou dá ou desce" repaginado, mas diante de um 2 de Espadas, o empregado precisa fazer a escolha por sobreviver, ainda que lhe custe a dignidade. Mas o STF é Woke. E sendo assim tudo é anestesiado em termos de protestos de classe, porque para dar uma maquiada nas violações de direitos sociais, o STF neoliberal se apropria das pautas identitárias.  Exceção foi um caso recente de acusação de transfobia contra uma RADFEM. Mas embora eu não tenha tido acesso à decisão de arquivamento do caso, creio que a questão tenha sido motivada porque a ADO 26 não transitou em julgado, embora o STF tenha fixado tese.

Ainda não terminei de ler "A Vergonha é um Sentimento Revolucionário" de Frederic Grós, mas uma coisa é certa: hoje vergonha não é ter que abrir mão da comida em casa, da previdência, do arrimo diante das contingências futuras, ver o Quarto Setor crescer com o apoio silencioso do STF ao assédio de trabalhadores com a perversão do Princípio da Proteção e da Verdade Material.

Pautas justas são instrumentalizadas, porque o identitarismo também pode se perverter em narcisismo. E o narcisismo é ensimesmado. Não promove revoluções como as vistas no século XIX e início do século XX.

O STF tem conseguido ser pior, em matéria trabalhista, que os senhores de fábrica inglesa do século XVIII, porque naquele tempo não tinha passado Marx e outros pelo mundo para dar clareza sobre a exploração capitalista. O STF tem sido o primeiro a violar o princípio que deveria guardar e proteger: o da Proibição do Retrocesso Social, promovendo ativamente a uberização das relações de trabalho. 

Quando daqui uns anos a idade mínima pra se aposentar chegar nos 70 anos para homens e as políticas públicas desmercantilizadoras passarem a ser extremamente seletivas, lembrem do STF de hoje. Mas se você for jovem, bonita e famosa, talvez consiga entrar em esquema de lavagem de dinheiro de banqueiro amigo de Ministros para se tornar sugar baby. É o Quarto Setor, em que é melhor ser prostituta de esquema de lavagem a ser CLT.

Laura Berquó