TRANSFEMINICÍDIO
A ex-Miss Paraíba Trans Maria Clara Azevedo foi encontrada morta numa casa no bairro das Trincheiras em João Pessoa, conforme noticiado pelo @portalaracagi (Instagram) . Pelas características, aparenta ser mais um caso de transfeminicídio. Em 2024 o Pacote Antifeminicídio ao incluir o art.121-A no Código Penal Brasileiro, mais uma vez deixou as mulheres trans de fora, ignorando que o Brasil lidera a lista de países que matam mulheres trans e travestis. Seguindo a mesma linha Lei do Sinal Vermelho, contempla mulheres somente em razão do seu SEXO biológico/feminino. Por que excluir as mulheres trans se estão sendo alvo do ódio sexista ou são vulnerabilizadas socialmente em razão do gênero feminino? As feminilidades comportam vários tipos e todas estão sujeitas à violência. Seria interessante uma mudança legislativa para incluir mulheres trans e travestis como vítimas de feminicídio.
Em contato com o gabinete do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL começou a ser elaborado. Para transfeminicídio ser tratado como feminicídio
Por questões de representatividade, o PL poderá er assinado por outro membro da bancada (mulheres, por exemplo). Mas o PL já começou a ser redigido.
Laura Berquó
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