PREZAD@S, ESTAMOS EM PLENA CAMPANHA PRESIDENCIAL. NO NOSSO PAÍS TEMOS DADOS ALARMANTES SOBRE FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA SEXUAL E ENCARCERAMENTO DE MULHERES, CONFORME DADOS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA. PARA TERMOS UMA IDEIA, O PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO DO PSL NEM SEQUER CITA A PALAVRA FEMINICÍDIO. COMO SOLUÇÃO PARA OS CASOS DE ESTUPRO CITA A CASTRAÇÃO QUÍMICA, O QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL DIANTE DA NOSSA ORDEM CONSTITUCIONAL DEVIDO ÀS CLÁUSULAS PÉTREAS DA CF/88, A NÃO SER QUE BAIXE UM NOVO AI5 PARA FECHAR O CONGRESSO E RESSUSCITE OS EXTINTOS DECRETOS-LEIS, OU OUTORGANDO UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. ENTRETANTO SEU PLANO NÃO FALA EM ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE ESTUPRO E NA CONDIÇÃO DE PARLAMENTAR TEM PROJETO DE LEI QUE DEFENDE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 12.845, 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA PROFILAXIA DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E GRAVIDEZ EM CASO DE VIOLÊNCIA SEXUAL. QUANDO VAMOS PARA O NÚMERO DE MULHERES ENCARCERADAS, VERIFICAMOS QUE O NÚMERO DE MULHERES PRESAS AUMENTOU 656% DESDE O INÍCIO DO MILÊNIO PORQUE AS MULHERES ESTÃO EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RECRUTADAS PELO TRÁFICO, SOZINHAS NO SUSTENTO DA FAMÍLIA, SUBMETIDAS POR RELACIONAMENTOS ABUSIVOS. O TRÁFICO É O QUE MAIS TEM ENCARCERADO NOSSAS MULHERES. MAIS DE 60% DESSAS MULHERES SÃO NEGRAS. A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES FOI CRIADA NA GESTÃO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E FOI A RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DEU ORIGEM À LEI MARIA DA PENHA (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=AF3670509423242AF27BDC1020902795.proposicoesWebExterno2?codteor=256085&filename=Tramitacao-PL+4559/2004), PROJETO DE LEI N.º 4559/2004. ATUALMENTE TEMOS UMA SECRETARIA INEXPRESSIVA PARA QUESTÕES RELACIONADAS A MATÉRIA QUE DEVERIAM TRAÇAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES. ESPERAMOS QUE O PRÓXIMO PRESIDENTE TENHA A SENSIBILIDADE DE CRIAR UM MINISTÉRIO EXCLUSIVO QUE A SERIEDADE DO PROBLEMA EXIGE E NÃO APÊNDICE DE OUTRO MINISTÉRIO (DH).
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