quarta-feira, 26 de agosto de 2015

MINHA SAÍDA DO CEDHPB

Prezad@s, 

Venho publicamente informar que me desliguei dos quadros do Conselho Estadual de Direitos Humanos por questões de foro íntimo. Protocolei junto ao CEDHPB e à subseção paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta segunda-feira, dia 24.08.2015, o meu pedido. Desde o dia 17.06.2012 tive a honra de ocupar o assento destinado aos advogados/as. Eu deveria continuar até junho do ano de 2016. Porém, entendo que às vezes nos tornamos também um pouco limitados ao pertencer a certos quadros para agir de forma mais independente na defesa daquilo que realmente acreditamos e quando essa independência começa a assustar e criar temores de ações regressivas contra entidades, ainda que eu estivesse agindo nos limites estritamente legais, é hora de repensarmos a nossa participação em determinado espaço. Também por questão de ordem pessoal que me reservo ao direito de não declinar aqui, achei mais produtivo me afastar do CEDHPB. Só sinto por uma razão: não consegui convencer aos meus pares da importância de um audiência pública com os profissionais da segurança na defesa de seus direitos na condição de trabalhadores e seres humanos. Agrada-me na mesma proporção denunciar policiais desonestos como lutar pela dignidade da profissão e creio que existe um hiato na defesa dos direitos humanos dos nossos policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. Agradeço a oportunidade de conhecer realidades diferentes da minha, como a de familiares de apenados e apenadas e de me irmanar com mulheres como eu, mas que se encontram separadas do meu mundo pelas grades de um penitenciária, expiando seus erros, mas nem por isso se tornando menos humanas, mães, mulheres, etc. Mas também quero dizer que eu saí do CEDHPB, mas não saí da luta. Continuo na militância e vou continuar postando e denunciando as torturas que vi no Bom Pastor e até hoje o Estado da Paraíba e a própria OAB/PB silenciaram sobre isso. Acho coerente ocupar um espaço em que realmente eu possa ser livre e independente para dizer o que penso e usar do meu sagrado direito de petição previsto no art. 5º, XXXIV, a do Estatuto Básico de 1988. Não me refiro ao CEDHPB, mas na luta da promoção dos Direitos Humanos, verifiquei muita incoerência de ditos militantes, e não saberia viver com cabresto, escolhendo as minhas palavras. Já após o meu pedido de renúncia junto ao CEDHPB, compareci a tarde ao Comando Geral da Polícia Militar para ser ouvida na sindicância que apura envolvimento de milicianos na morte de Rebeca. O que foi que eu disse? Na verdade só repassei as informações que me foram passadas pelo pai de um dos suspeitos de que um dos irmãos do Ten. Cel. Arnaldo estaria envolvido. Se é verdade ou não, cabe a Polícia Civil investigar, apesar da confissão do próprio Secretário de Segurança em reunião com o CEDHPB que a Polícia Civil foi incompetente no caso. Na verdade, eu acredito que agora poderei falar mais livremente o que penso, sem que meus ex-pares temam retaliação ao CEDHPB. Só não entendo o porquê de ocuparmos um espaço e não podermos fazer justamente o que a lei que criou o CEDHPB nos autoriza que é noticiar, requerer diligências, etc, etc, ainda que individualmente? Bem, quero dizer que eu continuo aqui, aberta para receber na condição de cidadã e repassar às autoridades competentes, violações graves cometidas contra a dignidade das pessoas. Também quero dizer que não recebi ameaças de morte e não me promovo invocando possíveis ameaças. Também quero dizer que quando as mesmas ocorrerem, provavelmente nem terei tempo de comunicá-las, mas havendo oportunidade, assim o farei. Continuarei na condição de advogada e militante correndo por fora e brigando pela Federalização dos crimes de Sebastian, Rebeca, Bruno e Adriana. Continuo minha militância junto às comunidades tradicionais de terreiro e na luta pelo respeito e diálogo entre as religiões. Não fiz da militância meio de vida. Tive na verdade prejuízos financeiros. Creio que diálogo somente não adianta. O CEDHPB nunca recebeu a assistência merecida do Estado. Também acho que alguns modelos deveriam ser repensados, mas agora não me cabe mais críticas. Agradeço o carinho, compreensão e apoio em especial de Padre João Bosco e de Guiany. Que a luta dos senhores continue abençoada e todas e todos que lutam verdadeiramente pelos Direitos Humanos na Paraíba e não confundem militância com "diletância" dos meios acadêmicos ou com o barulho vazio de alguns ditos militantes. Continuo como testemunha e a denunciar as violações e torturas praticadas no Bom Pastor pela Diretora Cinthya Almeida e a afirmar que a morte de Sebastian Ribeiro Coutinho tem ligação com o esquema criminoso comandado pela família do Deputado Estadual Doda de Tião em Queimadas. Agradeço a Deus a minha natureza, essa natureza mal compreendida e que causa horror na maior parte das pessoas e a possibilidade em poder reafirmar e ratificar tudo que disse sem medo e sem "nenhuma responsabilidade" (para alguns).
Cordialmente,

Laura Berquó
Advogada e Militante em Direitos Humanos

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