EU TAMBÉM QUERO DEFESA, DR. ODON BEZERRA!

Prezado Dr. Odon Bezerra,

Realmente não fui denunciada pelo MPF por fraude processual como no caso dos advogados da Operação Andaime. O meu caso é o seguinte e espero até hoje um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba:

1º Caso - Felícia Aurora x TRT 13ª Região - O Tribunal Regional do Trabalho por meio dos juízes Ana Claudia Magalhães Jacob e Alexandre Roque Pinto da 6ª Vara do Trabalho praticaram racismo institucional que foi repetido em segunda instância pelo TRT. Antes da representação que tem contra mim no Tribunal de Ética da OAB/PB, eu já havia protocolado para o senhor petição informando o absurdo e despreparo da magistratura trabalhista e o pior, o favorecimento que estavam dando ao casal que traficou Felícia Aurora, que por sinal, hoje, dia 03.08, completa aniversário. Eu me revolto com esse caso. Consegui juntamente com o apoio da Bamidelê-ONG de Mulheres Negras da Paraíba fazer com que Felícia não fosse deportada apesar da pressão denunciada à época porque a Polícia Federal queria deprotá-la "amigavelmente" e foi por isso que a retirei do pensionato onde a mesma estava sendo mantida sob vigilância e levei para morar na minha casa, mesmo tendo que escondê-la na casa de pessoas amigas até que saísse o salvo-conduto para que ela pudesse sair desse país com dignidade e quando quisesse e não deportada, porque o casal que a usara não queria mais ela aqui no Brasil, porque ela estava doente, imprestável para o trabalho e foi trazida de forma irregular com visto de turista e não ilegal como muita gente desinformada fica falando por aí que eu escondi estrangeiro clandestino na minha casa. Felícia Aurora morou seis meses comigo sim. Mas até hoje a OAB não me deu retorno, apenas prossegue com o processo disciplinar porque não gostaram porque eu disse e reafirmo QUE O TRT DA 13 ª REGIÃO PRATICOU RACISMO INSTITUCIONAL NO CASO DE FELÍCIA AURORA! Para terem uma noção, eu como advogada não podia ter acesso nem a sentença para recorrer, porque para defenderem o nome do casal, queriam que eu ficasse sentada copiando 13 laudas porque o acesso era negado a mim via internet e numa das vezes que fui ao Cartório acessar a contestação dos Reclamados, a douta maagistrada Ana Claudia Magalhães Jacob estava por detrás do vidro da sala dela rindo da minha cara. Do que não sei, porque eu pelo menos não estava nem suja nem despenteada, mas cumprindo uma decisão arbitrária. Até hoje espero por uma posição da OAB/PB, mas tem mais! A mesma sentença que me foi negada foi fornecida para os advogados da outra parte que cederam para um mestrando da UFPB. Por que para Felícia e seus advogados o acesso foi negado e para a outra parte não? Pois agora disponibilizo para todos a sentença, porque quem quebrou o segredo de justiça não fui eu e os senhores poderão verificar que o magistrado não sabe a diferença entre trabalho proibido e profissões reconhecidas por lei, porque Felícia não fez proibido, porque a profissão de doméstica é regulamentada por lei desde 1972. Também Felícia, do contrário que entende o magistrado não estava ilegal, mas sim irregular. Uma sentença recheada de atecnia jurídica, sem entender conceitos basilares de Direito do Trabalho, que até um acadêmico que estuda por resumão poderia fundamentar melhor. Aliás, fundamentação não existe na sentença, daí a mesma ser nula, de acordo com o artigo 93, X da Constituição Federal de 1988. Outra aberração é que ele diz que não vai entrar na seara difícil do tráfico de pessoas etc, mas diz que a Felícia Aurora veio se aventurar e correu o risco porque quis, que calculou as vantagens que teria. Só se fosse da própria desgraça. Mas o que esperar de uam Justiça que finciona dentro de um Shopping Center onde milhões de empregados miseráveis precisam passar por lojas caríssimas para poderem reclamar sua verba alimentar? Somente coisas desse tipo mesmo, desgrudadas da realidade e do sofrimento dos menos favorecidos. E aí? A OAB/PB vai continuar em silêncio?

2º Caso - Acusação de que falsifiquei as cartas das apenadas do Bom Pastor que narram as torturas naquela enxovia feitas pela sra,. Cinthya Almeida - Doutor Odon Bezerra, eu ocupo o espaço da OAB/PB no Conselho Estadual de Direitos Humanos, e antes mesmo das acusações levianas do Sr. Corregedor Geral da Procuradoria do Estado da Paraíba de que eu falsifiquei as cartas das apenadas para acobertar a Diretora do Bom Pastor, Sra. Cinthya Almeida, eu o procurei, lembra-se? O Sr. era membro inclusive do Comitê Estadual Anti-Tortura que nunca funcionou na prática porque o Governo do Estado da Paraíba sempre tentou minar o funcionamento. Mas o que o sr fez com as cartas? O senhor as leu ao menos?

Para concluir, eu vou dizer antes que me joguem na cara que estou inadimplente, que vou essa semana acertar a minha anuidade, mas não é isso somente: eu quero dizer que a Advocacia tem sido uma das melhores experiências da minha vida, e tenho podido servir da forma mais honrada a muitos que me procuram e que esbarram em coisas desse tipo, mas nem por isso desistem de mim.

Laura Berquó