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Tribunal de Justiça da Paraíba participa da 7ª Primavera de Museus,
promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que tem a
temática a memória e cultura afro-brasileira. O caso emblemático da
‘Preta Gertrudes Maria’, escrava paraibana que recorreu à Justiça para
não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, é o tema
da exposição aberta ao público na manhã segunda-feira (23), no Museu e
Cripta de Epitácio Pessoa, instalado no Palácio da Justiça.
A exposição no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, do TJPB, ocorrerá
no período de 23 a 26, das 8 às 18h. A mostra já tem como certo a
participação de estudantes de escolas das redes estadual, municipal e
privada de ensino, que já agendaram visitas, o que ainda pode ser feito
junto ao Cerimonial do Tribunal (3216-1452).
Durante a exposição, o público tem a oportunidade de conhecer
detalhes do processo da Negra Gertrudes, com texto e imagens que são
expostos através de painéis, inclusive com ilustrações do artista
plástico Flávio Tavares. Um folder com a história é distribuído aos
visitantes.
A escrava Gertrudes, paraibana, alforriada, travou batalha judicial
durante 14 anos para evitar que fosse vendida ilegalmente. A “Negra do
Tabuleiro”, como era chamada, vendia frutas, verduras e o que mais lhe
permitiam. Com cerca de 30 anos, Gertrudes Maria não quis ser vendida em
praça pública e, para que isso não acontecesse, travou uma guerra
judicial pela própria liberdade.
Em 1826, a escrava que era propriedade de Carlos José da Costa
conseguiu comprar a própria liberdade pela metade do seu valor, sob a
condição de prestar serviços ao patrão por tempo indeterminado para
quitar o restante da dívida. Gertrudes, que já aproveitava a liberdade
condicionada, só não contava que o seu senhor estivesse cheio de dívidas
e que poderosos da Capital, inclusive do clero, quisessem recebê-la
como valor devido por Carlos José da Costa.
A negra quitandeira teve que se opor a um embargo de penhora contra
seu senhor, iniciado em 1828, que colocou em risco a sua liberdade
parcial. Seu grande feito foi o de não ter se posicionado de forma
passiva e de ter procurado de imediato o auxílio de advogados em sua
defesa. Naquela época, não era comum às mulheres ou aos homens
escravizados contratarem advogados ou serem representados por eles.
Na luta jurídica, que durou de1828 a 1842, Gertrudes teve que
enfrentar poderosos como o carmelita Frei João da Encarnação e o Sr.
José Francisco das Neves. Para isso, a escrava contou com a amizade de
advogados bastante prestigiados na capital paraibana.
Gertrudes chegou a ser presa. Para conseguir a liberdade de volta,
Gertrudes solicitou um novo responsável, o tenente Modesto Honorato
Victor. Quatro meses depois, em abril de 1841, o mesmo credor entrou com
uma “Ação em Juízo” na tentativa de vender Gertrudes e os filhos em
praça pública para receber a dívida, sendo estas as últimas informações
registradas sobre o caso.
Gecom – Valter Nogueira"
