terça-feira, 19 de janeiro de 2016

PETIÇÃO A POLÍCIA FEDERAL - EXPLOSÕES A BANCO NA PARAÍBA - CASO SEBASTIAN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL  NO ESTADO DA PARAÍBA


“O homem bom se dispõe a ser fiador do seu próximo, mas aquele que perdeu a vergonha o abandona.” Eclesiástico 29,14

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, brasileira, natural da cidade do Rio de Janeiro – RJ, solteira, advogada, OAB/PB n.º 11.151 declinando apenas o número de celular (83 98669-7203) e e-mail pessoal (berquolaura1@gmail.com)para notificações e intimações de estilo por questões de segurança, in fine assinada, na condição de advogada da Sra. Maria Edilene de Oliveira, habilitada como representante da assistência junto ao Parquet estadual, nos autos do processo criminal do homicídio de SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO, assassinado em 29.06.2013 (Inquérito Policial n.º 0002304-91.2013.815.0981 , em trâmite no Tribunal do Juri da Comarca de Queimadas- Paraíba), valendo-se do seu direito constitucional de petição, comunicar a Vossa Excelência as autorias das explosões à bancos no Estado da Paraíba dentre outros crimes, aguardando até o presente momento pelo menos que as notícias apresentadas pela Sra. Maria Edilene de Oliveira fossem consideradas para fins de repressão da criminalidade no Estado da Paraíba, atribuição essa própria da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, em consonância com o art. 2º, VI da Lei Estadual n.º 4.216,  de 17 de dezembro de 1980, ainda em vigor, bem como ao Ministério Público Estadual, sem termos tido até o presente quaisquer retornos oficiais:


Ab Initio, informamos que não estamos aqui clamando para que seja instaurado ou investigado o crime de homicídio do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho como equivocadamente entendeu a Polícia Federal remetendo ofício do CEDHPB ao Superintendente da Polícia Civil de Campina Grande, em 24.04.2015, tendo a frente daquela Superintendência à época o Delgado Marcos Paulo Vilela, que ajudou na perseguição e no suplício do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho em situações ocorridas antes de seu assassinato. Estamos aqui clamando para que os demais crimes praticados  não fiquem impunes, crimes esses de conhecimento do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho que culminou no seu assassinato em 29.06.2013.

1.      POR QUE O JOVEM SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO FOI ASSASSINADO? QUEM SEGUNDO O JOVEM ERA APONTADO COMO LÍDER DE QUADRILHAS QUE EXPLODEM BANCOS NA PARAÍBA? POR QUE APESAR DOS APELOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NADA FOI FEITO?


Em 29.06.2013 foi morto Sebastian Ribeiro Coutinho no município de Queimadas – PB. A vítima, quando das eleições de 2012 naquele município, participou de reuniões de campanha do Candidato Carlinhos de Tião, onde tomou conhecimento que o grupo político do referido candidato, do qual o maior expoente atualmente é o Deputado Estadual Doda de Tião (PTB), trafica armas, drogas (representariam na Paraíba os interesses do traficante Nen (Rocinha) do Rio de Janeiro), desmancham veículos em propriedades particulares, além do envolvimento em vários assaltos a bancos no estado da Paraíba (sendo que o irmão do Deputado Doda de Tião, José Ricardo de Souza Rego, vlgo Preá, seria o mentor desses assaltados) para pagamento de dívidas de campanha e compras de votos nas eleições. O assassinato da vítima estaria relacionada à “queima de arquivo”.
A Sra. Maria Edilene de Oliveira, genitora da vítima, apresentou declarações relatando essas informações acerca da prática do grupo político dos Tião e Lucena naquela região:
1.      À Ouvidoria de Polícia;
2.      Ao CEDHPB – Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba cujos depoimentos datados de 14.08.2014, foram enviados ao Secretário de Segurança Público, Sr. Claudio Lima e ao Governador do Estado da Paraíba;
3.      À Delegacia da Polícia Civil que investiga a morte de Sebastian Ribeiro Coutinho, além de declarações no próprio inquérito;
4.      Boletim de Ocorrência sobre perseguições;
5.      Petição enviada a Polícia Federal;
6.      Declarações de Dona Maria Edilene na sua página pessoal no Facebook reproduzidos pelo blog epahey2015.blogspot.com;
7.      Solicitação para que o MPE requerer a instauração de inquérito para apuração das explosões a banco na Paraíba, sempre assinado por esta peticionante e tendo Dona Maria Edilene de Oliveira como principal testemunha;
8.      Petições ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Claudio Lima, cuja cópia de uma delas segue em anexo, dentre outras providências.

O grupo político do Deputado Doda de Tião (PTB) integrado por seu irmão Carlinhos de Tião e outro irmão que atende pelo apelido de “Preá”, como dito, além da família local de sobrenome Lucena, com quem uma das irmãs dos Tião se casou (Maria do Socorro do Rêgo Lucena), comanda na região o tráfico de armas, o tráfico de drogas, desmanche de carros, assaltos a bancos, homicídios de pessoas que conhecem os esquemas (o filho de Maria Edilene de Oliveira, Sebastian Ribeiro Coutinho, é um dos casos), conforme já dito anteriormente.
Os produtos dos crimes podiam ser encontrados nas seguintes localidades da Paraíba:  Fazenda Muçambê (antes do Parque Maria da Luz, antes da entrada para Campina Grande), granjas entre os municípios de Queimadas (uma das localidades é chamada Castanho de Baixo) e Boqueirão e Massaranduba. Ainda, existe a participação de policiais civis e militares, aposentados e em atividade que dão cobertura aos crimes praticados pelo referido grupo político. Acreditamos que como faz tempo que apresentamos esses fatos à Secretaria de Segurança Pública e tomou conhecimento a própria Superintendência da Polícia Civil em Campina Grande, que teve à época o Delegado Marcos Paulo Vilela, um dos delegados que perseguiu Sebastian Ribeiro Coutinho, não sabemos se ainda esses produtos se encontram lá.
Os pistoleiros contratados pelo grupo político, mais conhecidos vulgarmente como “Kabatã” e “Neguinho Dentinho de Ouro” (ou ainda “Gabinete”) encontram-se presos, porém os mandantes que integram o grupo político, que inclusive dá sustentação ao atual Governo do Estado, estão imunes a qualquer punição, haja vista que apesar dos pistoleiros agirem sempre em nome de alguém e um deles ser empregado, no caso Kabatã, de Socorro Lucena, irmã do Deputado Doda de Tião, a polícia “sente dificuldades” em relacionar o assassinato de Sebastian Ribeiro Coutinho à “queima-de-arquivo” e ao grupo político dos Tião e Lucena.
Não estamos aqui, como entendeu equivocadamente a Polícia Federal pedindo investigações e providências quanto ao crime de homicídio de Sebastian Ribeiro Coutinho, porque inclusive já foi endereçado ao Procurador Geral da República pedido de federalização deste crime, mas sim, clamando por Justiça para que violações ao patrimônio público e de particulares, grupos de extermínio, explosões a banco, etc, não encontre mais vez em solo paraibano e resolvemos trazer a lume tais informações para que Vossas Excelências façam o que entenderem de direito, colocando-nos à disposição para testemunhar, caso seja preciso.

O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB,  por meio desta ex- Conselheira  in fine assinada, pediu a Polícia Federal  de instauração de inquérito policial para a investigação de crimes cometidos por quadrilhas no Município de Queimadas – PB que  fossem da competência da Polícia Federal, crimes esses que culminaram na morte do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho, assassinado em 29/29.06.2013 e que trabalhou na campanha para a reeleição do então Prefeito Constitucional de Queimadas,Sr. Carlinhos de Tião, em 2012,  conforme já relatado por esta ex- Conselheira e pelo Conselheiro Marinho Mendes Machado no Ofício /CEDHPB n.º 80,datado de 04 de dezembro de 2014.
O  Sr. Sebastião Justino da Silva Ribeiro Coutinho, pai de Sebastian, declarou em depoimento no inquérito da Polícia Civil que o filho estava ameaçado de morte pelo Sr. José Ricardo de Sousa Rego, vulgo Preá, apontado no ofício anterior a PF como suspeito das explosões a bancos no Estado da Paraíba, cujo esquema consiste dentre outras coisas para arrecadar recursos para campanhas eleitorais.
Ainda, informou que a Polícia Civil do Estado da Paraíba tenta criminalizar e com isso revitimiza Sebastian Ribeiro Coutinho, apontando-o como um dos assaltantes em suposto assalto realizado na granja de propriedade dos Lucena na cidade de Queimadas, tendo como supostas vítimas no Inquérito Policial/Processo Criminal n.º 0002424-37.2013.815.0981:
1. Rômulo Lucena de Araújo;
2. Ricardo Lucena de Araújo;
3. José Renan Cordeiro de Lucena;
4. Ronaldo Lucena de Araújo;
5. Pietro Arley Dantas Félix;
6. Flavio Ricardo Dias Silva;
7. Marcelo Dias Silva.

Pois bem. O que não consta nos autos do inquérito é que mais pessoas teriam sido vítimas do suposto assalto, dentre eles o irmão do Governador Ricardo Vieira Coutinho, Sr. Coriolano Coutinho., conforme já relatado ao Governador por ofício do CEDHPB datado de 14.08.2014 com cópia das declarações de Dona Maria Edielen de Oliveira. Estas informações foram encaminhadas ao Governador do Estado da Paraíba, após a genitora de Sebastian Ribeiro Coutinho, Dona Maria Edilene de Oliveira, prestar declarações ao CEDHPB que seguem em anexo. O problema é que após esse suposto assalto, o jovem Sebastian Ribeiro Coutinho passou a ser perseguido pela Polícia Civil na pessoa do Delegado Marcos Paulo Vilela, após ligação do Senhor Secretário de Segurança Pública, Sr. Claudio Coelho Lima e por José Ricardo de Sousa Rego, vulgo Preá, e segundo comentários de pessoas da cidade de Queimadas e Bananeiras e de Delegados da própria Policia Civil da Paraíba, ser o responsável pelas explosões a banco no Estado da Paraíba. O Sr. Preá é cunhado de Ricardo Lucena de Araújo, este chefe do pistoleiro Ailton Kabatã, que trabalhava como vigia e segurança, e foi um dos presos pela morte de Sebastian.
O próprio Sr. Claudio Lima disse a Dona Maria Edilene que a ordem para perseguir seu filho como um dos apontados no suposto assalto partiu do Palácio do Governo. Depois entendemos o porquê. OSr. Coriolano Coutinho estava presente no suposto assalto. Se o Sr. Superintendente perceber, todas as vítimas do suposto assalto nos autos do inquérito acima são parentes, com exceção do Sr. Pietro Arley Dantas Félix. Ocorre que este Sr. Pietro Harley é apontado por pessoas que não quiseram se identificar como sócio oficioso do Sr. Coriolano Coutinho em licitações que acontecem em Prefeituras do Estado da Paraíba, tendo sido inclusive noticiado na imprensa nacional, mais precisamente no veículo Revista Época, em matéria datada de 11.11.2011 (http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/doze-minutos-de-denuncias.html), informa que o Sr. Pietro Arley teria vencido licitação para fornecer livros para a Prefeitura Municipal de João Pessoa que não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado para a campanha a Governador em 2010 do Sr. Ricardo Vieira Coutinho, segundo denúncias do vencedor do certame, Sr. Daniel Cosme Guimarães Gonçalves e aponta o Sr. Coriolano Coutinho como um dos cúmplices no desvio de verba. O Sr. Pietro Arley teria várias procurações para representar empresas em certames do tipo, tendo ocorrido fato semelhante na Prefeitura de Queimadas quando o Sr. Calinhos de Tião, irmão de Preá, do Deputado Doda de Tião e da esposa do Sr. Ricardo Lucena Araújo, Sr. Socorro Rego Lucena.  Os livros não teriam sido entregues à Prefeitura de Queimadas com a vitória do mandante (no sentido de parte do contrato de mandato) do Sr. Pietro Arley Dantas Félix.
É fato notório que Sebastian Ribeiro Coutinho sabia demais sobre os negócios escusos do grupo Tião e Lucena e que é prática corrente quadrilhas especializadas inventarem assaltos ou imputar a pessoas inocentes a prática de crimes contra o patrimônio para justificar todas as formas de perseguição por parte dos algozes. Será que Sebastian Ribeiro Coutinho além de ter conhecimento dos crimes já denunciados em ofício anterior, também sabia algo sobre as tais licitações promovidas durante a gestão do então prefeito  Carlinhos de Tião? De qualquer forma, o nosso foco aqui são as explosões às agências bancárias na Paraíba.

DEPOIMENTO DE DONA MARIA EDILENE OLIVEIRA, GENITORA DA VÍTIMA SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO, QUE TINHA CONHECIMENTO DAS AUTORIAS DAS EXPLOSÕES A BANCO NA PARAÍBA PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS DO GRUPO POLÍTICO DO DEPUTADO DODA DE TIÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS

“Sebastian foi convidado para trabalhar no partido de Carlinhos de Tião, nas eleições de 2012,por não ser da cidade e não ter conhecimento de quem seriam os Tião. Ele aceitou a trabalhar para Carlinhos de Tião e o vereador Natanael, o dono da casa em que morávamos.  Eles acertaram o valor da adesivagem do carro e de aí em diante ele começou a trabalhar para o Carlinhos e Natanael, com o passar do tempo ficamos sabendo sobre a vida dos Tiãos e o que eles seriam capazes de fazer, e em uma das reuniões do partido em uma granja, Sebastian presenciou muitas coisas erradas, policiais da ativa e outros trabalhando para os Tião, fazendo serviços extras, viu muitos traficantes no meio deles, inclusive viu que faziam tráficos de armas pesadas, drogas, explosões a banco e até mesmo roubos de cargas para abastecer os supermercados de Carlinhos de Tião, o supermercado Master, e o de Doda o supermercado Sacolão. Com tudo isso acontecendo, e mais,que Sebastian escutou eles planejando o arrombamento a casa do prefeito Jacó Maciel,  eles planejaram arrombar para ver se encontravam algo que prejudicasse Jacó Maciel nas eleições e também chegaram a planejar a morte do candidato a prefeito a época  Jacó Maciel, quando aconteceu o arrombamento a casa de Jacó Maciel, e Sebastian ficou sabendo que tinha acontecido, ele disse que não ficaria mais no partido de Carlinhos de Tião, porque era um partido onde tinha muitos bandidos perigosos, inclusive que o PREÁ  irmão  do Carlinhos de Tião, era um traficante perigosíssimo, pistoleiro, era explodidor de bancos e responsável  pelo grupo de pistoleiros na cidade, sabemos que ele é o chefe do grupo de extermínio, e quem treinava(recrutava) os jovens na cidade era o Kabatan. No dia que antecedeu as eleições de 2012, ele me falou que eles iriam distribuir dinheiro para as lideranças dos sítios, e presenciou distribuição de dinheiro para lideranças e para o povo, o próprio Doda de Tião chegava nas filas do locais de votação e colocava a mão no bolso e distribuía dinheiro para as pessoas votarem neles, na maior cara de pau, tanto é que no celular de Sebastian tinha um número do disque-denúncia do TRE, não sei se chegou a fazer alguma denúncia sobre isso. Ele falou que era muito dinheiro, em sacos, em que ficou sabendo que foi de bancos das cidades vizinhas, ele continuou trabalhando com o carro adesivado, porque disse que, se eles soubessem que ele teria saído do partido, eles o matariam, ele continuou com o carro adesivado, mas fora do partido, já tinha passado para o partido de Jacó Maciel, mas mesmo assim ainda carregava as pessoas no carro para levá-las para fazer tratamento médico, isso era o que ele fazia, além de sair nos sítios pedindo votos juntamente com o vereador Natanael e assistir reuniões do partido. Quando Jacó Maciel ganhou, eu consegui um emprego para Sebastian em uma das escolas no Sítio Caixa Dágua. Ele trabalhava no Projeto Mais Educação, quando o Carlinhos de Tião ficou sabendo que ele estava trabalhando lá, mandou o pistoleiro Kabatan, sondar se era verdade, quando foi confirmado, então eles passaram a persegui-lo, não só por kabatan, mais também pelos mesmos policiais que ele viu na granja trabalhando para os Tião e pelo Preá, eu mesma presenciei várias abordagens a Sebastian por parte da polícia, porque quando eles o abordavam ele ligava pra mim e em pouco minutos eu chegava, perguntava o motivo da abordagem e eles sempre enrolavam, bem como presenciei algumas perseguições do Preá, quando Sebastian jogando sinuca no bar do Ceará, o dono do mercadinho um indivíduo por nome de Ronaldo, que é babão dos Tião, ligava para Preá e em pouco tempo ele chegava, mas acho que percebia que eu estava perto de Sebastian. Presenciei uma vez quando Preá chegou no mercadinho desse Ronaldo e em seguida a viatura da PM passou várias vezes circulando a área e uma das vezes parou e falou com o Preá, é como se tivesse rondando a mando dele. Sebastian notou e mandou ir pra casa, mas não fui, fiquei até ele terminar a partida e fomos juntos. Depois ele começou a ser perseguido com mais intensidade pelo Preá e por policiais civis e militares, ele me falou que foi abordado por policiais PMs e agentes da civil, por ter sido denunciado que foi uns caras em um carro vermelho que fizeram um assalto a granja dos Lucena, mais que era tudo armação deles, porque ele não participou, e que eles abordaram quando estava na frente da escola da filhinha quando ele foi deixá-la. Os agentes estavam altamente armados em 03 viaturas e ele passou por constrangimento diante de pessoas conhecidas. Levaram-no na viatura e só liberaram quando foi confirmado pela namorada dele que nesse dia do assalto a Granja dos Lucena ele estava dormindo na casa dela, até então ficou na delegacia até que os policiais fossem até a casa da namorada para confirmar ou não se ele estava falando a verdade. Fiquei sabendo em uma reunião que tive com o Secretário Claudio Lima, que a ordem veio do Governador, porque alguém da granja ligou para ele denunciando o meu filho, que tinha um carro vermelho. Só o meu filho que tinha carro vermelho na cidade? Tinha bandidinhos que fazem parte do grupo dos Tião, que tem carro vermelho, o próprio Kabatan tinha carro vermelho. E por que só foram em cima do meu filho? Isso foi um assalto forjado como eles sempre fazem quando querem apagar os arquivos vivos, armaram esse assalto forjado, tendo como convidado especial, no susposto assalto à Granja dos Lucenas, o irmão do Governador RC, por nome de Coriolano e Pietro Harley conhecido como "o homem do caixa dois", preso pela polícia federal em Taperoá em 2012, todos eles e outros mais estavam presentes nessa peça teatral dos Tião e Lucena, com o objetivo de assassinar o meu filho como queima de arquivo, e parecer que foi por conta desse assalto, com certeza querendo atribuir ao meu filho participação nesse assalto, para tornar público que o motivo da morte dele seria envolvimento com bandidos e não queima de arquivo. Para que não caísse sobre eles o assassinato do meu filho como queima de arquivo. Mas não sabiam que Sebastian teria me contado tudo! Sebastian era um arquivo vivo sabia demais! Depois que fiz as denúncias, inclusive de explosões a bancos e da participação deles no assassinato do meu filho Sebastian, os Tião já mandaram por diversas vezes pistoleiros atrás de mim, até mesmo o próprio Kabatan para me matar. O próprio mentor do crime da Barbárie de Queimadas, em uma das entrevistas falou que o Preá é chefe do grupo de extermínio, e até mesmo na audiência no Fórum de Queimadas, o Eduardo Mentor disse que o Preá era o chefe do grupo de extermínio, foi quando mandaram que ele apenas respondesse as perguntas que lhes fossem dirigidas. Isso é uma vergonha! Os bandidos dos Tião têm proteção. Enquanto o meu filho, um jovem trabalhador, pai de família foi perseguido por policiais corruptos, policiais que eram pra dar segurança ao cidadão de bem, troca a sua dignidade por dinheiro sujo, para suas ostentações a troco da vida de pessoas inocentes, até mesmo socorristas do SAMU receberam ordens dos Tião para não socorrerem Sebastian, até pq uma socorrista que estava de plantão no dia do crime era Eva Cordeiro dona da granja dos Lucenas, onde houve o suposto assalto, e também um dos laranjas dos Tião, o Estéfano Alves que também é socorrista e tem uma tia que é casada com um parente de Carlinhos de Tião, pessoas falaram que o SAMU passou 30 minutos para chegar, quando chegaram ele já havia morrido. Quero Justiça!!! Todos terão que pagar pelo assassinato do meu filho Sebastian Ribeiro Coutinho: os Tião, Lucena, Eva Cordeiro e Estefano Alves terão que responder pelo crime.”

DO PEDIDO: 

Ex Positis, requeremos que Vossa Excelência que seja determinada a instauração de inquérito policial para averiguar os crimes que forem da competência da polícia federal, bem como os crimes de tráfico de armas, explosões à bancos na Paraíba (os que tenham participação da União em seu capital constituído), e formação de grupos de extermínio, tendo como expoente principal do grupo os senhores José Ricardo de Souza Rego , vulgo Preá, irmão do Deputado Estadual Doda de Tião.


Termos em que,
Pede Deferimento.

João Pessoa, 18 de janeiro de 2016.


Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
Advogada – OAB/PB n.º 11.151


Nenhum comentário:

Postar um comentário