"Prezados Advogados, Advogadas e Sociedade Paraibana,
“Honestidade é um presente muito caro. Não espere isso de pessoas baratas.” (Warren Buffett)
Na data de hoje (30/10/2017), foi divulgada por um portal de notícias uma Declaração Pública na qual a Dra. Edith Christina Medeiros Freire nomina os ora subscritores como aqueles que “estavam por trás de uma verdadeira conspiração” no caso da acusação de assédio sexual da funcionária Lanusa do Monte contra o Secretário Geral da Instituição, Dr. Assis Almeida.
Diante de tamanho despautério, informamos desde já que A MENCIONADA SENHORA RESPONDERÁ CÍVEL, CRIMINAL E DISCIPLINARMENTE SOBRE TAIS ACUSAÇÕES, pois não permitiremos que tente levar obliquamente nosso nome para essa grave mancha estampada de maneira indelével na história da OAB, numa condução totalmente atabalhoada deste episódio.
Até a data de hoje, não havíamos nos pronunciado ou redigido uma única palavra sobre esse assunto, justamente para evitar conotações políticas num tema estritamente de polícia (diante do que não nos cabe fazer juízo de valor sobre a existência ou não dos fatos alegados). Mas agora, diante de tamanha provocação, não poderíamos nos omitir de efetuar a presente manifestação, a fim de aclarar alguns pontos deixados propositadamente obscuros ou opacos.
Nós, sim, temos provas documentais de todos os fatos que passamos a narrar, e desafiamos quem quer que seja a apresentar o que possui sobre suas irresponsáveis afirmações.
O Vice-presidente Raoni Vita FOI PROCURADO no seu escritório profissional pela servidora Lanusa do Monte Ribeiro Nazianzeno e pela sua advogada e membro do TED da OAB/PB, Dra. Edith Christina Medeiros Freire, no final do mês de novembro de 2016.
AS DUAS relataram que a referida funcionária estava sofrendo um grave e reiterado assédio sexual por parte do Secretário-geral da Instituição (ela então era a secretária dele, trabalhando sozinha com ele numa mesma sala fechada), e que ela estava se sentindo na iminência de ser demitida por ter conversado sobre o assunto com algumas pessoas, o que teria atraído a fúria do chefe.
A Diretora Tesoureira, de igual forma, também foi procurada pela funcionária com o mesmo relato.
Já no dia seguinte, os ora subscritores receberam a visita conjunta de Lanusa e Edith Cristina, AS QUAIS EXPUSERAM AS MESMAS AFIRMAÇÕES, só que agora com riqueza espantosa de detalhes. Diante dos fatos naquele momento narrados, tanto o Vice-Presidente quanto a Diretora Tesoureira afirmaram às declarantes que um caso desta natureza deveria ser levado ao Presidente Paulo Maia com a máxima urgência, para tratar o assunto de maneira discreta, evitando exposições desnecessárias das pessoas envolvidas.
Conduzindo a circunstância de forma totalmente republicana, ligamos de imediato para o Presidente, que estava em viagem, deixando de pronto agendada uma reunião para o dia seguinte. Reunimo-nos, então, na sala da Diretora Tesoureira, encontro no qual se fizeram presentes o Presidente, o Vice-presidente, a Tesoureira, a funcionária com seu esposo e a sua advogada e membro do TED.
Na referida reunião, tanto a servidora quanto seu marido se mostraram extremamente transtornados com a situação. A Dra. Edith Cristina sugeriu, para solucionar a questão, unicamente, que o Presidente deslocasse a servidora de setor (sendo sugerida a Escola Superior de Advocacia, por funcionar em outro prédio), a fim de que ela ficasse sem contato direto com seu alegado algoz, de modo que em sendo atendido tal pedido, eles não pretenderiam efetuar qualquer denúncia administrativa ou judicial, sobretudo para não expor a sua imagem de mulher casada e mãe, e da própria instituição à qual se devotava, por nela trabalhar há quase 20 anos.
O próprio Presidente Paulo Maia afirmou naquele encontro que já possuía conhecimento indireto do assunto, através de conversas com funcionários, e que todos ficassem tranquilos, pois ele iria atender o pedido da funcionária e seu marido, dando o episódio por encerrado, pelo que a funcionária deveria gozar suas férias e quando retornasse já iria para a ESA.
Nada disso foi publicizado, justamente por se tratar de uma questão que transborda as barreiras da política e para preservar a própria denunciante, que se mostrava extremamente abalada com a situação.
Algumas semanas depois, quando do retorno das férias da funcionária, já no início de 2017, o Presidente deslocou a funcionária para trabalhar na Comissão de Prerrogativas (da qual o Secretário Geral faz parte) e ABRIU, DE OFÍCIO, UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO FORMAL INTERNO, para apurar os fatos narrados, a fim de concluir se houve de fato o assédio sexual ou se seria o caso de demitir por justa causa a funcionária por ter feito uma acusação falsa.
Após isso, seguiu-se uma verdadeira batalha processual entre a funcionária e o Secretário Geral, tanto administrativa quanto judicial, o que vem trazendo sérios impactos para a instituição e para toda advocacia paraibana, ante a toda exposição pública na imprensa de parte dos fatos – NUNCA, diga-se, por parte dos ora subscritores.
Ao final, o Presidente concluiu que não houve o assédio sexual e demitiu por justa causa a funcionária.
Não bastasse tudo isso, agora a advogada que inicialmente acompanhou a funcionária, vira-se contra a servidora e afirma que ela própria (a advogada, que inclusive é membro do TED da OAB/PB) cometeu um crime e agora se arrependeria de ter participado de uma “trama conspiratória política”. Tenta ela agora transferir para terceiros a culpa da denúncia deflagrada, a fim de, aí sim, com argumentos e palanques políticos, criar um escudo para defender terceiros de um problema policial que estava dado como resolvido para a própria alegada vítima e sua família – e disto, repita-se, possuímos provas documentais.
Lamentamos que um membro do Tribunal de Ética e Disciplina assuma, por meio de escritura pública, que teria mentido. Aliás, a única certeza que se tem desse lamentável episódio é justamente a mentira dessa advogada.
As palavras de efeito jamais conseguirão afastar os atos concretos de covardia desferidos contra os ora subscritores, que nunca tiveram sequer acesso ao processo administrativo – somente após a decisão da demissão, estes e todos os Conselheiros receberam por email cópia do processo, em 24/10/2017 –, agindo com a isenção e a ética que sempre pautaram suas vidas profissionais.
Reiteramos que A DRA. EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE MENTIU EM TODAS AS SUAS AFIRMAÇÕES, E RESPONDERÁ CÍVEL, CRIMINAL E DISCIPLINARMENTE POR ISSO.
Expomos, ao fim, a nossa mais profunda indignação, repulsa e o compromisso de seguir honrando o juramento de exercer a advocacia e o cargo que ocupamos com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Tainá de Freitas – Diretora-tesoureira da OAB/PB
Raoni Lacerda Vita – Vice-presidente da OAB/PB"
“Honestidade é um presente muito caro. Não espere isso de pessoas baratas.” (Warren Buffett)
Na data de hoje (30/10/2017), foi divulgada por um portal de notícias uma Declaração Pública na qual a Dra. Edith Christina Medeiros Freire nomina os ora subscritores como aqueles que “estavam por trás de uma verdadeira conspiração” no caso da acusação de assédio sexual da funcionária Lanusa do Monte contra o Secretário Geral da Instituição, Dr. Assis Almeida.
Diante de tamanho despautério, informamos desde já que A MENCIONADA SENHORA RESPONDERÁ CÍVEL, CRIMINAL E DISCIPLINARMENTE SOBRE TAIS ACUSAÇÕES, pois não permitiremos que tente levar obliquamente nosso nome para essa grave mancha estampada de maneira indelével na história da OAB, numa condução totalmente atabalhoada deste episódio.
Até a data de hoje, não havíamos nos pronunciado ou redigido uma única palavra sobre esse assunto, justamente para evitar conotações políticas num tema estritamente de polícia (diante do que não nos cabe fazer juízo de valor sobre a existência ou não dos fatos alegados). Mas agora, diante de tamanha provocação, não poderíamos nos omitir de efetuar a presente manifestação, a fim de aclarar alguns pontos deixados propositadamente obscuros ou opacos.
Nós, sim, temos provas documentais de todos os fatos que passamos a narrar, e desafiamos quem quer que seja a apresentar o que possui sobre suas irresponsáveis afirmações.
O Vice-presidente Raoni Vita FOI PROCURADO no seu escritório profissional pela servidora Lanusa do Monte Ribeiro Nazianzeno e pela sua advogada e membro do TED da OAB/PB, Dra. Edith Christina Medeiros Freire, no final do mês de novembro de 2016.
AS DUAS relataram que a referida funcionária estava sofrendo um grave e reiterado assédio sexual por parte do Secretário-geral da Instituição (ela então era a secretária dele, trabalhando sozinha com ele numa mesma sala fechada), e que ela estava se sentindo na iminência de ser demitida por ter conversado sobre o assunto com algumas pessoas, o que teria atraído a fúria do chefe.
A Diretora Tesoureira, de igual forma, também foi procurada pela funcionária com o mesmo relato.
Já no dia seguinte, os ora subscritores receberam a visita conjunta de Lanusa e Edith Cristina, AS QUAIS EXPUSERAM AS MESMAS AFIRMAÇÕES, só que agora com riqueza espantosa de detalhes. Diante dos fatos naquele momento narrados, tanto o Vice-Presidente quanto a Diretora Tesoureira afirmaram às declarantes que um caso desta natureza deveria ser levado ao Presidente Paulo Maia com a máxima urgência, para tratar o assunto de maneira discreta, evitando exposições desnecessárias das pessoas envolvidas.
Conduzindo a circunstância de forma totalmente republicana, ligamos de imediato para o Presidente, que estava em viagem, deixando de pronto agendada uma reunião para o dia seguinte. Reunimo-nos, então, na sala da Diretora Tesoureira, encontro no qual se fizeram presentes o Presidente, o Vice-presidente, a Tesoureira, a funcionária com seu esposo e a sua advogada e membro do TED.
Na referida reunião, tanto a servidora quanto seu marido se mostraram extremamente transtornados com a situação. A Dra. Edith Cristina sugeriu, para solucionar a questão, unicamente, que o Presidente deslocasse a servidora de setor (sendo sugerida a Escola Superior de Advocacia, por funcionar em outro prédio), a fim de que ela ficasse sem contato direto com seu alegado algoz, de modo que em sendo atendido tal pedido, eles não pretenderiam efetuar qualquer denúncia administrativa ou judicial, sobretudo para não expor a sua imagem de mulher casada e mãe, e da própria instituição à qual se devotava, por nela trabalhar há quase 20 anos.
O próprio Presidente Paulo Maia afirmou naquele encontro que já possuía conhecimento indireto do assunto, através de conversas com funcionários, e que todos ficassem tranquilos, pois ele iria atender o pedido da funcionária e seu marido, dando o episódio por encerrado, pelo que a funcionária deveria gozar suas férias e quando retornasse já iria para a ESA.
Nada disso foi publicizado, justamente por se tratar de uma questão que transborda as barreiras da política e para preservar a própria denunciante, que se mostrava extremamente abalada com a situação.
Algumas semanas depois, quando do retorno das férias da funcionária, já no início de 2017, o Presidente deslocou a funcionária para trabalhar na Comissão de Prerrogativas (da qual o Secretário Geral faz parte) e ABRIU, DE OFÍCIO, UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO FORMAL INTERNO, para apurar os fatos narrados, a fim de concluir se houve de fato o assédio sexual ou se seria o caso de demitir por justa causa a funcionária por ter feito uma acusação falsa.
Após isso, seguiu-se uma verdadeira batalha processual entre a funcionária e o Secretário Geral, tanto administrativa quanto judicial, o que vem trazendo sérios impactos para a instituição e para toda advocacia paraibana, ante a toda exposição pública na imprensa de parte dos fatos – NUNCA, diga-se, por parte dos ora subscritores.
Ao final, o Presidente concluiu que não houve o assédio sexual e demitiu por justa causa a funcionária.
Não bastasse tudo isso, agora a advogada que inicialmente acompanhou a funcionária, vira-se contra a servidora e afirma que ela própria (a advogada, que inclusive é membro do TED da OAB/PB) cometeu um crime e agora se arrependeria de ter participado de uma “trama conspiratória política”. Tenta ela agora transferir para terceiros a culpa da denúncia deflagrada, a fim de, aí sim, com argumentos e palanques políticos, criar um escudo para defender terceiros de um problema policial que estava dado como resolvido para a própria alegada vítima e sua família – e disto, repita-se, possuímos provas documentais.
Lamentamos que um membro do Tribunal de Ética e Disciplina assuma, por meio de escritura pública, que teria mentido. Aliás, a única certeza que se tem desse lamentável episódio é justamente a mentira dessa advogada.
As palavras de efeito jamais conseguirão afastar os atos concretos de covardia desferidos contra os ora subscritores, que nunca tiveram sequer acesso ao processo administrativo – somente após a decisão da demissão, estes e todos os Conselheiros receberam por email cópia do processo, em 24/10/2017 –, agindo com a isenção e a ética que sempre pautaram suas vidas profissionais.
Reiteramos que A DRA. EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE MENTIU EM TODAS AS SUAS AFIRMAÇÕES, E RESPONDERÁ CÍVEL, CRIMINAL E DISCIPLINARMENTE POR ISSO.
Expomos, ao fim, a nossa mais profunda indignação, repulsa e o compromisso de seguir honrando o juramento de exercer a advocacia e o cargo que ocupamos com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
Tainá de Freitas – Diretora-tesoureira da OAB/PB
Raoni Lacerda Vita – Vice-presidente da OAB/PB"
