EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DOUTOR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA
“O homem bom se
dispõe a ser fiador do seu próximo, mas aquele que perdeu a vergonha o
abandona.” Eclesiástico 29,14
LAURA
TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ, brasileira, natural da
cidade do Rio de Janeiro – RJ, solteira, advogada, OAB/PB n.º 11.151 declinando
apenas o número de celular (83 98669-7203) e e-mail pessoal
(berquolaura1@gmail.com)para notificações e intimações de estilo por questões
de segurança, in fine assinada, na
condição de advogada da Sra. Maria Edilene de Oliveira, habilitada como
representante da assistência junto ao Parquet
estadual, nos autos do processo criminal do homicídio de SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO,
assassinado em 29.06.2013 (Inquérito Policial n.º 0002304-91.2013.815.0981 , em
trâmite no Tribunal do Juri da Comarca de Queimadas- Paraíba), valendo-se do
seu direito constitucional de petição, comunicar a Vossa Excelência as autorias
das explosões à bancos no Estado da Paraíba dentre outros crimes, aguardando
até o presente momento pelo menos que as notícias apresentadas pela Sra. Maria
Edilene de Oliveira fossem consideradas para fins de repressão da criminalidade
no Estado da Paraíba, atribuição essa própria da Secretaria Estadual de
Segurança Pública e Defesa Social, em consonância com o art. 2º, VI da Lei
Estadual n.º 4.216, de 17 de dezembro de
1980, ainda em vigor, bem como ao Ministério Público Estadual, sem termos tido
até o presente quaisquer retornos oficiais:
Ab Initio, informamos que não estamos aqui clamando para que seja instaurado inquérito ou
investigado o crime de homicídio do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho como
equivocadamente entendeu a Polícia Federal remetendo ofício do CEDHPB ao
Superintendente da Polícia Civil de Campina Grande, em 24.04.2015, tendo a
frente daquela Superintendência à época o Delgado Marcos Paulo Vilela, que
ajudou na perseguição e no suplício do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho em
situações ocorridas antes de seu assassinato. Estamos aqui clamando para que os
demais crimes praticados não fiquem
impunes, crimes esses de conhecimento do jovem Sebastian Ribeiro Coutinho que
culminaram no seu assassinato em 29.06.2013.
1.
POR QUE O JOVEM SEBASTIAN RIBEIRO COUTINHO FOI ASSASSINADO? QUEM SEGUNDO
O JOVEM ERA APONTADO COMO LÍDER DE QUADRILHAS QUE EXPLODEM BANCOS NA PARAÍBA?
POR QUE APESAR DOS APELOS A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NADA FOI FEITO?
Em 29.06.2013 foi morto Sebastian
Ribeiro Coutinho no município de Queimadas – PB. A vítima, quando das eleições
de 2012 naquele município, participou de reuniões de campanha do Candidato
Carlinhos de Tião, onde tomou conhecimento que o grupo político do referido
candidato, do qual o maior expoente atualmente é o Deputado Estadual Doda de
Tião (PTB), trafica armas, drogas (representariam na Paraíba os interesses do
traficante Nen (Rocinha) do Rio de Janeiro), desmancham veículos em
propriedades particulares, além do envolvimento em vários assaltos a bancos no
estado da Paraíba (sendo que o irmão do Deputado Doda de Tião, José Ricardo de
Souza Rego, vlgo Preá, seria o mentor desses assaltados) para pagamento de
dívidas de campanha e compras de votos nas eleições. O assassinato da vítima
estaria relacionado à “queima de arquivo”.
A Sra. Maria Edilene de
Oliveira, genitora da vítima, apresentou declarações relatando essas
informações acerca da prática do grupo político dos Tião e Lucena naquela
região:
1. À
Ouvidoria de Polícia;
2. Ao
CEDHPB – Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado da Paraíba cujos
depoimentos datados de 14.08.2014, foram enviados ao Secretário de Segurança
Público, Sr. Claudio Lima e ao Governador do Estado da Paraíba;
3. À
Delegacia da Polícia Civil que investiga a morte de Sebastian Ribeiro Coutinho,
além de declarações no próprio inquérito;
4. Boletim
de Ocorrência sobre perseguições;
5. Petição
enviada a Polícia Federal;
6. Declarações
de Dona Maria Edilene na sua página pessoal no Facebook reproduzidos pelo blog
epahey2015.blogspot.com;
7. Solicitação
para que o MPE requerer a instauração de inquérito para apuração das explosões
a banco na Paraíba, sempre assinado por esta peticionante e tendo Dona Maria
Edilene de Oliveira como principal testemunha;
8. Petições
ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Claudio Lima, cuja cópia de uma delas
segue em anexo, dentre outras providências.
O grupo político do Deputado
Doda de Tião (PTB) integrado por seu irmão Carlinhos de Tião e outro irmão que
atende pelo apelido de “Preá”, como dito, além da família local de sobrenome
Lucena, com quem uma das irmãs dos Tião se casou (Maria do Socorro do Rêgo
Lucena), comanda na região o tráfico de armas, o tráfico de drogas, desmanche
de carros, assaltos a bancos, homicídios de pessoas que conhecem os esquemas (o
filho de Maria Edilene de Oliveira, Sebastian Ribeiro Coutinho, é um dos
casos), conforme já dito anteriormente.
Os produtos dos crimes podiam
ser encontrados nas seguintes localidades da Paraíba: Fazenda Muçambê (antes do Parque Maria da
Luz, antes da entrada para Campina Grande), granjas entre os municípios de
Queimadas (uma das localidades é chamada Castanho de Baixo) e Boqueirão e
Massaranduba. Ainda, existe a participação de policiais civis e militares,
aposentados e em atividade que dão cobertura aos crimes praticados pelo
referido grupo político. Acreditamos que como faz tempo que apresentamos esses
fatos à Secretaria de Segurança Pública e tomou conhecimento a própria
Superintendência da Polícia Civil em Campina Grande, que teve à época o
Delegado Marcos Paulo Vilela, um dos delegados que perseguiu Sebastian Ribeiro
Coutinho, não sabemos se ainda esses produtos se encontram lá.
Os pistoleiros contratados
pelo grupo político, mais conhecidos vulgarmente como “Kabatã” e “Neguinho
Dentinho de Ouro” (ou ainda “Gabinete”) encontram-se presos, porém os mandantes
que integram o grupo político, que inclusive dá sustentação ao atual Governo do
Estado, estão imunes a qualquer punição, haja vista que apesar dos pistoleiros
agirem sempre em nome de alguém e um deles ser empregado, no caso Kabatã, de
Socorro Lucena, irmã do Deputado Doda de Tião, a polícia “sente dificuldades”
em relacionar o assassinato de Sebastian Ribeiro Coutinho à “queima-de-arquivo”
e ao grupo político dos Tião e Lucena.
Não estamos aqui, como
entendeu equivocadamente a Polícia Federal pedindo investigações e providências
quanto ao crime de homicídio de Sebastian Ribeiro Coutinho, porque inclusive já
foi endereçado ao Procurador Geral da República pedido de federalização deste
crime, mas sim, clamando por Justiça para que violações ao patrimônio público e
de particulares, grupos de extermínio, explosões a banco, etc, não encontre
mais vez em solo paraibano e resolvemos trazer a lume tais informações para que
Vossas Excelências façam o que entenderem de direito, colocando-nos à
disposição para testemunhar, caso seja preciso.
O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA
PARAÍBA – CEDHPB, por meio desta ex-
Conselheira in fine assinada, pediu a Polícia
Federal a instauração de inquérito
policial para a investigação de crimes cometidos por quadrilhas no Município de
Queimadas – PB que fossem da competência
da Polícia Federal, crimes esses que culminaram na morte do jovem Sebastian
Ribeiro Coutinho, assassinado em 29/29.06.2013 e que trabalhou na campanha para
a reeleição do então Prefeito Constitucional de Queimadas,Sr. Carlinhos de
Tião, em 2012, conforme já relatado por esta ex- Conselheira e pelo
Conselheiro Marinho Mendes Machado no Ofício /CEDHPB n.º 80,datado de 04 de
dezembro de 2014.
O Sr. Sebastião Justino da Silva Ribeiro
Coutinho, pai de Sebastian, declarou em depoimento no inquérito da Polícia
Civil que o filho estava ameaçado de morte pelo Sr. José Ricardo de Sousa Rego,
vulgo Preá, apontado no ofício anterior a PF como suspeito das explosões a
bancos no Estado da Paraíba, cujo esquema consiste dentre outras coisas para
arrecadar recursos para campanhas eleitorais.
Ainda,
informou que a Polícia Civil do Estado da Paraíba tenta criminalizar e com isso
revitimiza Sebastian Ribeiro Coutinho, apontando-o como um dos assaltantes em
suposto assalto realizado na granja de propriedade dos Lucena na cidade de
Queimadas, tendo como supostas vítimas no Inquérito Policial/Processo Criminal
n.º 0002424-37.2013.815.0981:
1.
Rômulo Lucena de Araújo;
2.
Ricardo Lucena de Araújo;
3.
José Renan Cordeiro de Lucena;
4.
Ronaldo Lucena de Araújo;
5.
Pietro Arley Dantas Félix;
6.
Flavio Ricardo Dias Silva;
7.
Marcelo Dias Silva.
Pois
bem. O que não consta nos autos do inquérito é que mais pessoas teriam sido
vítimas do suposto assalto, dentre eles o irmão do Governador Ricardo Vieira
Coutinho, Sr. Coriolano Coutinho, conforme já relatado ao Governador por ofício
do CEDHPB datado de 14.08.2014 com cópia das declarações de Dona Maria Edilene de Oliveira. Estas informações foram encaminhadas ao Governador do Estado da
Paraíba, após a genitora de Sebastian Ribeiro Coutinho, Dona Maria Edilene de
Oliveira, prestar declarações ao CEDHPB que seguem em anexo. O problema é que
após esse suposto assalto, o jovem Sebastian Ribeiro Coutinho passou a ser
perseguido pela Polícia Civil na pessoa do Delegado Marcos Paulo Vilela, após
ligação do Senhor Secretário de Segurança Pública, Sr. Claudio Coelho Lima e
por José Ricardo de Sousa Rego, vulgo Preá, e segundo comentários de pessoas da
cidade de Queimadas e Bananeiras e de Delegados da própria Policia Civil da
Paraíba, ser o responsável pelas explosões a banco no Estado da Paraíba. O Sr.
Preá é cunhado de Ricardo Lucena de Araújo, este chefe do pistoleiro Ailton
Kabatã, que trabalhava como vigia e segurança, e foi um dos presos pela morte
de Sebastian.
O
próprio Sr. Claudio Lima disse a Dona Maria Edilene que a ordem para perseguir
seu filho como um dos apontados no suposto assalto partiu do Palácio do
Governo. Depois entendemos o porquê. O Sr. Coriolano Coutinho estava presente
no suposto assalto. Se o Sr. Procurador perceber, todas as vítimas do suposto
assalto nos autos do inquérito acima são parentes, com exceção do Sr. Pietro
Arley Dantas Félix. Ocorre que este Sr. Pietro Harley é apontado por pessoas
que não quiseram se identificar como sócio oficioso do Sr. Coriolano Coutinho
em licitações que acontecem em Prefeituras do Estado da Paraíba, tendo sido inclusive
noticiado na imprensa nacional, mais precisamente no veículo Revista Época, em
matéria datada de 11.11.2011 (http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/11/doze-minutos-de-denuncias.html), informa que o Sr. Pietro
Arley teria vencido licitação para fornecer livros para a Prefeitura Municipal
de João Pessoa que não foram entregues e que o dinheiro teria sido desviado
para a campanha a Governador em 2010 do Sr. Ricardo Vieira Coutinho, segundo
denúncias do vencedor do certame, Sr. Daniel Cosme Guimarães Gonçalves e aponta
o Sr. Coriolano Coutinho como um dos cúmplices no desvio de verba. O Sr. Pietro
Arley teria várias procurações para representar empresas em certames do tipo,
tendo ocorrido fato semelhante na Prefeitura de Queimadas quando o Sr. Calinhos
de Tião, irmão de Preá, do Deputado Doda de Tião e da esposa do Sr. Ricardo
Lucena Araújo, Sr. Socorro Rego Lucena. Os livros não teriam sido entregues
à Prefeitura de Queimadas com a vitória do mandante (no sentido de parte do
contrato de mandato) do Sr. Pietro Arley Dantas Félix.
É
fato notório que Sebastian Ribeiro Coutinho sabia demais sobre os negócios
escusos do grupo Tião e Lucena e que é prática corrente quadrilhas
especializadas inventarem assaltos ou imputar a pessoas inocentes a prática de
crimes contra o patrimônio para justificar todas as formas de perseguição por
parte dos algozes. Será que Sebastian Ribeiro Coutinho além de ter conhecimento
dos crimes já denunciados em ofício anterior, também sabia algo sobre as tais
licitações promovidas durante a gestão do então prefeito Carlinhos de
Tião? De qualquer forma, o nosso foco aqui são as explosões às agências
bancárias na Paraíba e outros crimes como descritos, entre eles formação de
quadrilha para fins de grupo de extermínio.
DEPOIMENTO DE DONA MARIA EDILENE OLIVEIRA, GENITORA DA VÍTIMA SEBASTIAN
RIBEIRO COUTINHO, QUE TINHA CONHECIMENTO DAS AUTORIAS DAS EXPLOSÕES A BANCO NA
PARAÍBA PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS DO GRUPO POLÍTICO DO
DEPUTADO DODA DE TIÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
“Sebastian foi convidado para trabalhar no partido de Carlinhos de Tião,
nas eleições de 2012,por não ser da cidade e
não ter conhecimento de quem seriam os Tião. Ele aceitou a trabalhar para
Carlinhos de Tião e o vereador Natanael, o dono da casa em que morávamos. Eles acertaram o valor da adesivagem do carro
e de aí em diante ele começou a trabalhar para o Carlinhos e Natanael, com o
passar do tempo ficamos sabendo sobre a vida dos Tiãos e o que eles seriam
capazes de fazer, e em uma das reuniões do partido em uma granja, Sebastian
presenciou muitas coisas erradas, policiais da ativa e outros trabalhando para
os Tião, fazendo serviços extras, viu muitos traficantes no meio deles,
inclusive viu que faziam tráficos de armas pesadas, drogas, explosões a banco e
até mesmo roubos de cargas para abastecer os supermercados de Carlinhos de Tião,
o supermercado Master, e o de Doda o supermercado Sacolão. Com tudo isso
acontecendo, e mais, que Sebastian escutou eles planejando o arrombamento a casa
do prefeito Jacó Maciel, eles planejaram arrombar para ver se encontravam
algo que prejudicasse Jacó Maciel nas eleições e também chegaram a planejar
a morte do candidato a prefeito a época Jacó Maciel, quando aconteceu o
arrombamento a casa de Jacó Maciel, e Sebastian ficou sabendo que tinha
acontecido, ele disse que não ficaria mais no partido de Carlinhos de Tião, porque
era um partido onde tinha muitos bandidos perigosos, inclusive que o PREÁ
irmão do Carlinhos de Tião, era um traficante perigosíssimo,
pistoleiro, era explodidor de bancos e responsável pelo grupo de
pistoleiros na cidade, sabemos que ele é o chefe do grupo de extermínio, e quem
treinava(recrutava) os jovens na cidade era o Kabatan. No dia que antecedeu as
eleições de 2012, ele me falou que eles iriam distribuir dinheiro para as
lideranças dos sítios, e presenciou distribuição de dinheiro para lideranças e
para o povo, o próprio Doda de Tião chegava nas filas do locais de votação e
colocava a mão no bolso e distribuía dinheiro para as pessoas votarem neles, na
maior cara de pau, tanto é que no celular de Sebastian tinha um número do
disque-denúncia do TRE, não sei se chegou a fazer alguma denúncia sobre isso.
Ele falou que era muito dinheiro, em sacos, em que ficou sabendo que foi de
bancos das cidades vizinhas, ele continuou trabalhando com o carro adesivado, porque
disse que, se eles soubessem que ele teria saído do partido, eles o matariam,
ele continuou com o carro adesivado, mas fora do partido, já tinha passado para
o partido de Jacó Maciel, mas mesmo assim ainda carregava as pessoas no carro
para levá-las para fazer tratamento médico, isso era o que ele fazia, além de
sair nos sítios pedindo votos juntamente com o vereador Natanael e assistir
reuniões do partido. Quando Jacó Maciel ganhou, eu consegui um emprego para
Sebastian em uma das escolas no Sítio Caixa Dágua. Ele trabalhava no Projeto
Mais Educação, quando o Carlinhos de Tião ficou sabendo que ele estava
trabalhando lá, mandou o pistoleiro Kabatan, sondar se era verdade, quando foi
confirmado, então eles passaram a persegui-lo, não só por kabatan, mais também
pelos mesmos policiais que ele viu na granja trabalhando para os Tião e pelo Preá,
eu mesma presenciei várias abordagens a Sebastian por parte da polícia, porque
quando eles o abordavam ele ligava pra mim e em pouco minutos eu chegava,
perguntava o motivo da abordagem e eles sempre enrolavam, bem como presenciei
algumas perseguições do Preá, quando Sebastian jogando sinuca no bar do Ceará,
o dono do mercadinho um indivíduo por nome de Ronaldo, que é babão dos Tião,
ligava para Preá e em pouco tempo ele chegava, mas acho que percebia que eu
estava perto de Sebastian. Presenciei uma vez quando Preá chegou no mercadinho
desse Ronaldo e em seguida a viatura da PM passou várias vezes circulando a
área e uma das vezes parou e falou com o Preá, é como se tivesse rondando a
mando dele. Sebastian notou e mandou ir pra casa, mas não fui, fiquei até ele
terminar a partida e fomos juntos. Depois ele começou a ser perseguido com mais
intensidade pelo Preá e por policiais civis e militares, ele me falou que foi
abordado por policiais PMs e agentes da civil, por ter sido denunciado que foi
uns caras em um carro vermelho que fizeram um assalto a granja dos Lucena, mais
que era tudo armação deles, porque ele não participou, e que eles abordaram
quando estava na frente da escola da filhinha quando ele foi deixá-la. Os
agentes estavam altamente armados em 03 viaturas e ele passou por constrangimento
diante de pessoas conhecidas. Levaram-no na viatura e só liberaram quando foi
confirmado pela namorada dele que nesse dia do assalto a Granja dos Lucena ele
estava dormindo na casa dela, até então ficou na delegacia até que os policiais
fossem até a casa da namorada para confirmar ou não se ele estava falando a
verdade. Fiquei sabendo em uma reunião que tive com o Secretário Claudio Lima,
que a ordem veio do Governador, porque alguém da granja ligou para ele
denunciando o meu filho, que tinha um carro vermelho. Só o meu filho que tinha
carro vermelho na cidade? Tinha bandidinhos que fazem parte do grupo dos Tião,
que tem carro vermelho, o próprio Kabatan tinha carro vermelho. E por que só
foram em cima do meu filho? Isso foi um assalto forjado como eles sempre fazem
quando querem apagar os arquivos vivos, armaram esse assalto forjado, tendo
como convidado especial, no susposto assalto à Granja dos Lucenas, o irmão do
Governador RC, por nome de Coriolano e Pietro Harley conhecido como "o
homem do caixa dois", preso pela polícia federal em Taperoá em 2012, todos
eles e outros mais estavam presentes nessa peça teatral dos Tião e Lucena, com
o objetivo de assassinar o meu filho como queima de arquivo, e parecer que foi
por conta desse assalto, com certeza querendo atribuir ao meu filho
participação nesse assalto, para tornar público que o motivo da morte dele
seria envolvimento com bandidos e não queima de arquivo. Para que não caísse
sobre eles o assassinato do meu filho como queima de arquivo. Mas não sabiam
que Sebastian teria me contado tudo! Sebastian era um arquivo vivo sabia
demais! Depois que fiz as denúncias, inclusive de explosões a bancos e da
participação deles no assassinato do meu filho Sebastian, os Tião já mandaram
por diversas vezes pistoleiros atrás de mim, até mesmo o próprio Kabatan para
me matar. O próprio mentor do crime da Barbárie de Queimadas, em uma das
entrevistas falou que o Preá é chefe do grupo de extermínio, e até mesmo na
audiência no Fórum de Queimadas, o Eduardo Mentor disse que o Preá era o chefe
do grupo de extermínio, foi quando mandaram que ele apenas respondesse as
perguntas que lhes fossem dirigidas. Isso é uma vergonha! Os bandidos dos Tião
têm proteção. Enquanto o meu filho, um jovem trabalhador, pai de família foi
perseguido por policiais corruptos, policiais que eram pra dar segurança ao
cidadão de bem, troca a sua dignidade por dinheiro sujo, para suas ostentações
a troco da vida de pessoas inocentes, até mesmo socorristas do SAMU receberam
ordens dos Tião para não socorrerem Sebastian, até pq uma socorrista que estava
de plantão no dia do crime era Eva Cordeiro dona da granja dos Lucenas, onde
houve o suposto assalto, e também um dos laranjas dos Tião, o Estéfano Alves
que também é socorrista e tem uma tia que é casada com um parente de Carlinhos
de Tião, pessoas falaram que o SAMU passou 30 minutos para chegar, quando
chegaram ele já havia morrido. Quero Justiça!!! Todos terão que pagar pelo
assassinato do meu filho Sebastian Ribeiro Coutinho: os Tião, Lucena, Eva
Cordeiro e Estefano Alves terão que responder pelo crime.”
DO PEDIDO:
Ex
Positis, requeremos que Vossa Excelência que sejam remetidos essa
petição e demais documentos à Superintendência da Polícia Federal determinando
a instauração de inquérito policial para averiguar os crimes que forem da
competência da polícia federal, bem como os crimes de tráfico de armas,
explosões à bancos na Paraíba (os que tenham participação da União em seu
capital constituído), e formação de grupos de extermínio, tendo como expoente
principal do grupo os senhores José Ricardo de Souza Rego , vulgo Preá, irmão
do Deputado Estadual Doda de Tião.
Termos em que,
Pede Deferimento.
João Pessoa, 18 de janeiro de 2016.
Laura Taddei Alves
Pereira Pinto Berquó
Advogada – OAB/PB n.º
11.151
