O CASO ARTIGAS E A VOLTA DA CENSURA

PROFESSOR ARTIGAS

PREZAD@S, ESTOU AQUI PARA ME SOLIDARIZAR COM O PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE ARTIGAS PELAS INVESTIDAS SOFRIDAS DESDE A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE MARÇO DE 2016, QUANDO NO PROGRAMA DA RÁDIO CBN (ONDE PARTICIPA COMO COMENTARISTA POLÍTICO) APÓS TECER CRÍTICAS À ATUAÇÃO DO JUIZ SÉRGIO MORO, FOI AMEAÇADO DE SER INVESTIGADO. AINDA FOI AMEAÇADO DE QUE SERIAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO AOS SEUS COMENTÁRIOS PELO MAGISTRADO EULLER JANSEN, TITULAR DA 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. ESTÁ HAVENDO UM EXAGERO. O FATO DE LIDERANÇAS DA ESQUERDA ESTAREM ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO NÃO AUTORIZA O DESMONTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E MUITO MENOS O DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONTIDOS NA CARTA DE 1988, DENTRE ELES A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. APOIO O COMBATE À CORRUPÇÃO, APESAR DE ACREDITAR TAMBÉM QUE O JUIZ SÉRGIO MORO CONFUNDE AS ATRIBUIÇÕES DELE ENQUANTO ÓRGÃO DO JUDICIÁRIO COM UMA ATUAÇÃO QUE COMBINARIA MAIS COM OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. UM JUIZ DEVE SE PAUTAR PELA IMPARCIALIDADE, O QUE JÁ ESTÁ SENDO DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE NO CASO DA LAVA JATO, EM QUE PESE O ÓTIMO TRABALHO INICIAL FEITO PELO REFERIDO JUIZ, MAS QUE APÓS SER IDOLATRADO PELA MÍDIA TEM COMETIDO DESLIZES COMO A DIVULGAÇÃO DE GRAMPOS. POR QUE AFIRMO ISSO? EMBORA NÃO FIRA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PORQUE O PRÓPRIO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL COLOCA COMO EXCEÇÃO AS DIVULGAÇÕES DE INFORMAÇÕES QUE DIGAM RESPEITO À QUESTÕES QUE ENVOLVAM O INTERESSE PÚBLICO, O POSSÍVEL VAZAMENTO COMO UM JUÍZO DE VALOR JÁ FORMADO ANTES DE OBSERVADAS CERTAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS COLOCA EM QUESTÃO, COMO DITO, A IMPARCIALIDADE DO JUÍZO E A CONDUÇÃO DO PROCESSO.  EU ACREDITO PESSOALMENTE QUE LULA REALMENTE ESTEJA ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS APONTADOS. MAS NÓS TEMOS QUE ENTENDER O SEGUINTE: APÓS A DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, LULA TERÁ O DIREITO DE SE DEFENDER COM BASE NO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL "SAGRADO", ASSIM COMO É TÃO SAGRADO O DIREITO DE NOSSO PROFESSOR ARTIGAS EXPOR SUAS OPINIÕES. DA MESMA FORMA É LEGÍTIMO QUE NÃO CONCORDEM COM A OPINIÃO DE ARTIGAS. MAS NÃO VAMOS RETROCEDER. NÃO VAMOS VOLTAR AO PERÍODO DITATORIAL DOS ANOS 30 E 60. VAMOS AVANÇAR. NÃO VAMOS COLOCAR EM RISCO GARANTIAS INDIVIDUAIS E CONFUNDIR A CRISE POLÍTICA DE UM GOVERNO DE ESQUERDA COM O PSEUDO-DIREITO DE DIREITISTAS FÃS ARDOROSOS DE BOLSONARO DE CALAR AQUELES QUE PENSAM DIFERENTE. ABAIXO A DITADURA. ESTAMOS COM O PROFESSOR ARTIGAS PELO LIVRE DIREITO DE EXPRESSÃO.

LAURA BERQUÓ